Isaias Luz da Silva

Cursando MBA em Gestão Tributária pela USP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2018). Foi aluno-especial do Prof. Paulo de Barros Carvalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos com intercâmbio pela Washington University in Saint Louis (2014). Tem experiência no direito tributário na área consultiva e contenciosa. Advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Gestão Tributária

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Averbação Pré-Executória: Análise Lógica da Norma à Luz da Lei 6830/80

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O propósito negocial como condição da elisão fiscal nas reorganizações societárias
Orientador: Prof. Dr. Marciano Buffon

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Comércio Exterior

2003 - 2005

Instituição Evangélica de Novo Hamburgo

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Instituição Evangélica de Novo Hamburgo

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Instituição Evangélica de Novo Hamburgo

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Tributação da Economia Digital. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Tributário. (Carga horária: 60h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Especialização em Tributos Indiretos. (Carga horária: 51h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Contabilidade Tributária para Advogados. (Carga horária: 16h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

ICMS: cruzamento de operações, substituição tributária, diferenças de alíqu. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário FECAP, FECAP, Brasil.

2019 - 2019

Contabilidade para Não Contadores. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2019 - 2019

Técnicas e Ferramentas de Negociação - Solução Continuada de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Lógica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2018 - 2018

Filosofia Jurídica. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2016 - 2016

O Pjanejamento Tributário e a Gestão Estratégica da Empresa. (Carga horária: 10h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.

2015 - 2015

Preposto para a Justiça do Trabalho. (Carga horária: 9h). , CMS Educacional, CMS, Brasil.

2015 - 2015

Oratória - A arte de falar em público. (Carga horária: 12h). , CMS Educacional, CMS, Brasil.

2015 - 2015

Substituição Tributária do ICMS. (Carga horária: 6h). , CMS Educacional, CMS, Brasil.

2015 - 2015

Direito Tributário Federal para contadores. (Carga horária: 12h). , CMS Educacional, CMS, Brasil.

2013 - 2013

Normas Gerais de Direito Tributário. (Carga horária: 54h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Teoria e Prática dos Recursos Cíveis. (Carga horária: 54h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Constitucional Law. (Carga horária: 52h). , Washington University in Saint Louis, WUSTL, Estados Unidos.

2010 - 2010

Extensão universitária em Oficina de Prática Jurídica: Advogando no Foro Cível. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2009 - 2009

III Pesquisando o Direito. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito e Língua Portuguesa. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito - Modalidade EAD. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Acordos Comerciais e Certificado de Origem. (Carga horária: 4h). , Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, ACINH, Brasil.

2005 - 2005

Empreendedorismo - Empresa na Prática. (Carga horária: 16h). , ServDila Projetos e Assessoria Ltda, SERVDILA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

2021 Tax Policy Colloquium; Indiana University Maurer School of Law. 2021. (Seminário).

ndiana/Leeds Summer Tax Workshop Series. 2020. (Seminário).

1 Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. 2019. (Congresso).

Controvérsias Jurídicas dos planejamentos patrimoniais e sucessórios com holdingssios. 2019. (Seminário).

2ª Semana da Prática Jurídica - CERS. 2018. (Simpósio).

Novo Estado de Direito na Era Digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalities.. 2018. (Seminário).

Operador Econômico Autorizado - Comissão de Direito Aduaneiro da da OAB/SP. 2018. (Seminário).

Precedentes Judiciais e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

Encontro de Gestão Estratégica da PGFN. 2010. (Oficina).

Produções bibliográficas

  • SILVA, I. L. ; BUFFON, M. . O propósito negocial como condição da elisão fiscal nas reorganizações societárias. Projuris Estudos Jurídicos , v. 03, p. 141-155, 2015.

  • BUFFON, MARCIANO ; LUZ DA SILVA, ISAÍAS . BUSINESS PURPOSE AS A TAX AVOIDANCE CONDITION IN CORPORATE REORGANIZATIONS. Panorama of Brazilian Law , v. 3, p. 222-253, 2015.

  • SILVA, I. L. ; BUFFON, M. . O propósito negocial como condição da elisão fiscal nas reorganizações societárias. Revista de Direito Mackenzie , v. 08, p. 59, 2014.

  • SILVA, I. L. . A Homogeneidade Sintática do Sistema de Direito Positivo: Uma Breve Análise da Estrutura Normativa. In: Jaqueline Mayer da Costa Ude Braz. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico. 01ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. , p. 03-588.

  • GERBER, Gabriella. ; SILVA, I. L. . É mais caro ser mulher? A tributação dos produtos destinados ao público feminino. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, I. L. ; RIBEIRO, D. ; GERHARDT, A. . Estágios no Âmbito Administrativo Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, I. L. ; Pitta P., Cláudia ; Santos, L. C. . Papo Inovação - Machado Nunes: Entendendo o conceito de ESG e sua importância como consciência coletiva. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PONTALTI, M. B. ; SILVA, I. L. . Averbação Pré-Executória na PGFN. 2019.

SILVA, I. L. ; Miraglia, V.R. . Transação Tributária. 2021; Tema: Transação Tributária. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Comportamentos dos Tribunais frente aos Conflitos entre a Legislação Interna e os Tratados Internacionais, Descrição: Estudo comparativo das decisões dos Tribunais Superiores e do CARF em relação a adoção dos tratados internacionais ou da legislação interna em seus julgados. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isaías Luz da Silva - Integrante / Daniel Trentin - Coordenador / Clairton Kubaszwki Gama - Integrante / Daniela Froener - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Machado Nunes. , Rua Oscar Freire, 379 - 9º andar, Jardins, 05001000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30667100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2017

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Pesquisador (Voluntário), Enquadramento Funcional: Pesquisador (Voluntário)

2010 - 2018

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço de Representação Judicial, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Centro Educacional Aurora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria Executiva

Outras informações:
Secretário Executivo

2018 - 2021

Bicudo, Matos e Morais Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista

2021 - Atual

Machado Nunes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista