Marco Aurelio Bezerra de Melo

Relator da Subcomissão de Direito das Coisas da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil no Senado Federal. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2018). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2008). Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no biênio 2023/2024. 1 Vice-Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ, no biênio 2026/2027. Experiência na área de Direito Civil e Urbanística. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá e titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. Presidente do NUPEAMIA (Núcleo de Ambiente e Moradia) do Observatório de pesquisas Bryant Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Foi professor concursado da área de Direito Civil das Universidade Cândido Mendes e Estácio de Sá. É autor de diversas obras jurídicas relacionadas ao Direito Civil e Urbanístico. É acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, Membro Fundador da Academia Carioca de Direito, Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Membro Componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (STJ), Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Associado Benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Membro da Comissão de Legislação e Normas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Presidente da Comissão de Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Biênios 2017/2018, 2019/2020 e 2021/2022, Membro do Conselho Consultivo da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Biênios 2017/2018 e 2019/2020 e Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2021/2022 e Coordenador de Contratos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro da CAC - Comissão de assuntos Cartorários e Registros Oficiais Compulsórios da OAB/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBO NO BRASIL: A TITULAÇÃO DOS TERRITORIOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS
, Ano de obtenção: 2018. NILTON CÉSAR FLORES. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO A MORADIA. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades de prestação de serviços de informação.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: A Legitimação de Posse Como Instrumento de Reconhecimento de Propriedade nas Favelas
Orientador: Ricardo Pereira Lira
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: Legitmação de Posse.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais.

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2025 - 2025

FORMAZIONE AVANZATA IN DIRITTO, GIUSTIZIA E INTELLIGENZA ARTIFICIALE. (Carga horária: 25h). , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.

2023 - 2023

O PAPEL DAS ESCOLAS HÍBRIDAS NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 12h). , COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DE MAGISTRATURA, COPEDEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

40ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA.ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2026. (Outra).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SENADO FEDERAL PARA DEBATER SOBRE DIREITO DAS COISAS E DIREITO EMPRESARIAL - DIAS 15/04/2026, 07/05/2026 E 14/05/2026.DEBATE SOBRE DIREITO DAS COISAS E DIREITO EMPRESARIAL - PARTES 1, 2 E 3. 2026. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DAS CONTROVÉRSIAS - FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. PAINEL 6 - QUESTÕES POLÊMICAS QUANTO À ARBITRAGEM. 2026. (Congresso).

CONVERSA COM O JUDICIÁRIO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2026. (Outra).

DEBATE COMPARADO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2026. (Outra).

II SEMINÁRIO NACIONAL - FAMÍLIAS, SUCESSÓES E EMPRESAS - IBDFAM.USUFRUTO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2026. (Seminário).

SEMINÁRIO DO IAB: ESTUDOS SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL.ASPECTOS GERAIS SOBRE O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2026. (Seminário).

SEMINÁRIO DO IAB - ESTUDOS SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL - GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL DE ESTUDO E DEBATE DO PL 4/2025.ASPECTOS GERAIS SOBRE O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2026. (Seminário).

SEMINÁRIO MARCO LEGAL DOS SEGUROS - IMPACTOS E DESAFIOS NO DIREITO INFRALEGAL.MARCO LEGAL DOS SEGUROS - IMPACTOS E DESAFIOS NO DIREITO INFRALEGAL. 2026. (Seminário).

111ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DOS JUÍZOS CÍVEIS - OS GRANDES CIVILISTAS DO TJRJ - EBERT VIANNA CHAMOUN.REFORMA DO CÓDIGO CIVIL - O DIREITO DAS COISAS NO PROJETO DE LEI N 4/2025. 2025. (Outra).

12ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO AMBIENTAL E CLIMÁTICO.TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM À DESEMBARGADORA MARIA COLLARES. 2025. (Outra).

20 ANOS DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.REFORMA DO NOVO CODIGO CIVIL. 2025. (Outra).

2º ENCONTRO DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES - CEDES/TJRJ.PROPOSIÇÃO DO ENUNCIADO 97: ?A planta e o memorial descritivo são documentos essenciais na ação de usucapião de imóvel não registrado, não podendo sua ausência ser suprida por pedido de perícia judicial.?. 2025. (Encontro).

35ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROF SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.A PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL NA REFORMA (PLS 4/2025). 2025. (Outra).

36ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROF SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2025. (Outra).

8º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS.Painel 3: Agravamento de Riscos em Seguros de Danos, Vidas e Integridade Física. 2025. (Seminário).

FORUNS PERMANENTES DE: DIREITO CIVIL PROF SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA ; DIREITO ARTE E CULTURA.OS 450 ANOS D'OS LUSÍADAS E A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL LUSO-BRASILEIRO. 2025. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONTRATUAL: A REFORMA DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS. 2025. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, CONDOMINIAL E LEILÕES DA OABRJ. Modificações Legislativas no Código Civil sobre Condomínio Edilício. 2025. (Congresso).

IV JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.PROPOSIÇÃO DO ENUNCIADO 258: O termo final de mediação extrajudicial, havendo celebração de acordo, constitui título executivo extrajudicial, independentemente de ser o mediador credenciado por tribunal.. 2025. (Outra).

PERSPECTIVAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO PELA JOVEM ADVOCACIA.VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2025. (Encontro).

VI ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS NUCLEOS DE PESQUISA DO OBSERVATÓRIO BRYANT GARTG.PESQUISA EM AMBIENTE E MORADIA. 2025. (Encontro).

VIII JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO - DIREITO PRIVADO E NOVAS TECNOLOGIAS.OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. 2025. (Outra).

XXII ENAI - ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO.REFORMA DO CODIGO CIVIL. 2025. (Encontro).

111ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPEUTICA.AVANÇOS E DESAFIOS NAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO ÀS INFÂNCIAS - EVENTO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA INFÃNCIA. 2024. (Outra).

113ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPEUTICA.PELA CAUSA DAS INFÂNCIAS: CONVERSAS SOBRE PROTEÇÃO, INTERSETORIALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. 2024. (Outra).

12ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.DIREITO À MEMÓRIA E A REPRESENTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA HISTÓRIA E NOS MUSEUS. 2024. (Outra).

1ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.O NOVO SISTEMA ELETRONICO DOS REGISTROS PÚBLICOS, SIMPLIFICAÇÃO, UNIFICAÇÃO E A DESJUDICIALIZAÇÃO. 2024. (Outra).

1º ENCONTRO DE ESCOLAS DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.ENCONTRO DE ESCOLAS DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. (Encontro).

1º SEMINÁRIO: PENALISTAS BRASILEIROS DEBATENDO NILO BATISTA.PENALISTAS BRASILEIROS DEBATENDO NILO BATISTA. 2024. (Outra).

21ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTAVEL.GOVERNANÇA PÚBLICA SUSTENTÁVEL - DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2024. (Outra).

31ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROF SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL. SESSENTA ANOS DE CÁTEDRA DO PROFESSOR ROHLING. 2024. (Outra).

33ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROF SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.DIREITO IMOBILIÁRIO: ATUALIDADES. 2024. (Outra).

34ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROF SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2024. (Outra).

44ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE POLITICA E JUSTIÇA CRIMINAL.HUMANISMO, DELITO E PENA. 2024. (Outra).

67ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE HISTORIA DO DIREITO.DIREITO ROMANO E DIREITO CANONICO: UM DIÁLOGO HISTÓRICO. 2024. (Seminário).

6ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO AMBIENTAL E CLIMÁTICO.COLÓQUIO FRANÇA-BRASIL: DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. (Outra).

6ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO DIREITO. 2024. (Outra).

7ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE PÓS-HUMANISMO E DEFESA DOS ANIMAIS CLAUDIO CAVALCANTI.CRIME DE TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E DEMAIS CRUELDADES. 2024. (Outra).

7ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE PÓS-HUMANISMO E DEFESA DOS ANIMAIS CLAUDIO CAVALCANTI.CRIME DE TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E DEMAIS CRUELDADES. 2024. (Outra).

8ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS DO JUDICIÁRIO COM A IMPRENS.FATO, NOTÍCIA E DECISÃO: NARRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO E DA IMPRENSA. 2024. (Outra).

A IMPORTANCIA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA O SISTEMA DAS PATENTES ESSENCIAIS.PRÉ-LITÍGIO: O COMPROMISSO FRAND E AS PRÁTICAS NEGOCIAIS - TÁTICAS E ABORDAGENS (HOLD UP/HOLD OUT). 2024. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL EM HOMENAGEM AO PROF MELHIM NAMEN CHALHUB DA OABRJ. Locação de "curtíssima temporada" na visão do Judiciário. 2024. (Congresso).

FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAUDE - FONAJUS ITINERANTE.DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2024. (Seminário).

FORUM SOBRE SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E COESÃO SOCIAL.SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E COESÃO SOCIAL. 2024. (Outra).

FORUNS PERMANENTES DE: DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO CIVIL PROF SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA.SUPERENDIVIDAMENTO. 2024. (Outra).

FORUNS PERMANENTES DE: VIOLÊNCIA DOMESTICA, FAMILIAR E DE GENERO; DIREITOS HUMANOS; DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL.IGUALDADE DE GENERO E EMPODERAMENTO FEMININO. 2024. (Outra).

II FORUM FLUMINENSE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - II FOVID/RJ.JUSTIÇA COM PERSPECTIVA: INTERSECCIONALIDADE E AÇÕES INTEGRADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DE GENERO. 2024. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONTRATUA: A REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE. AS INOVAÇÕES TRAZIDAS NA PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2024. (Congresso).

I SIMPOSIO INTERNACIONAL PELA EQUIDADE RACIAL: BRASIL, ESTADOS UNIDOS E AFRICA DO SUL.Estratégias Eficazes para a Equidade Racial no Poder Judiciário. 2024. (Simpósio).

JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: UM GRANDE DESAFIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA- MUTUA E EMERJ.JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: UM GRANDE DESAFIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2024. (Outra).

OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA ATIVIDADE SEGURADORA E DO MERCADODO ILEGAL DA PROTEÇÃO VEICULAR.Análise de regulação da atividade seguradora feita pela Comissão de Juristas de Revisão do Código Civil. 2024. (Seminário).

PREMIO EMERJ MULHERES 2024.PREMIO EMERJ MULHERES 2024. 2024. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO - DIÁLOGO COM O NOVO CODIGO CIVIL ARGENTINO.DIREITO DE POSSE E PROPRIEDADE E COMO O CÓDIGO CIVIL PODE TRATAR DAS QUESTÕES ASSOCIADAS ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2024. (Seminário).

SUPREMA CORTE DOS EUA: ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E PROCESSO DECISÓRIO.SUPREMA CORTE DOS EUA: ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E PROCESSO DECISÓRIO. 2024. (Outra).

V ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PESQUISA DO OBSERVATÓRIO BRYANT GARTG.PESQUISA EM AMBIENTE E MORADIA. 2024. (Encontro).

V PREMIO EMERJ DIREITOS HUMANOS.ENTREGA PREMIO EMERJ DIREITOS HUMANOS. 2024. (Outra).

XII FORUM JURÍDICO DE LISBOA.PARIDADE E DISPARIDADE CONTRATUAL NA ECONOMIA GLOBAL. 2024. (Outra).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA. REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2024. (Congresso).

XXI ENAI - ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO.O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2024. (Encontro).

110ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPEUTICA.VAMOS FALAR DE ADOÇÃO?. 2023. (Outra).

131ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.MOBILIDADE E DEMOCRACIA: ACESSO AO TRANSPORTE COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS. 2023. (Outra).

156ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL.CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS PATOLÓGICAS E VAZIAS: SOLUÇÕES E COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Outra).

157ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL.ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE DIREITO DA EMPRESA. 2023. (Outra).

16ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL E POLITICO.A JUSTIÇA ELEITORAL NO SECULO XXI. 2023. (Outra).

2ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS DO JUDICIÁRIO COM A IMPRENSA.A IMPRENSA LIVRE, ELA EXISTE?. 2023. (Outra).

61ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO DA CIDADE - XX ENAI.OS TRABALHOS DA SUBCOMISSÃO DE DIREITO DAS COISAS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2023. (Encontro).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CRIME ORGANIZADO.CRIME ORGANIZADO. 2023. (Outra).

FORUNS PERMANENTES DE: TRANSPARÊNCIA, PROBIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DES. JESSSE TORRES PEREIRA JUNIOR; JUSTIÇA MULTIPORTAS, MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA.METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. (Outra).

IV ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PESQUISA DO OBSERVATÓRIO BRYANT GARTG.PESQUISA EM AMBIENTE E MORADIA. 2023. (Encontro).

IV PREMIO EMERJ DIREITOS HUMANOS.ENTREGA PRÊMIO EMERJ DIREITOS HUMANOS. 2023. (Outra).

SEMINARIO: PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - HOMENAGEM AO DES. APOSENTADO JOÃO DE DEUS LACERDA MENNA BARRETO. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO ECONOMIA E INOVAÇÃO: DESAFIOS PARA O PODER JUDICIÁRIORIO.DIREITO ECONOMIA E INOVAÇÃO: DESAFIOS PARA O PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Seminário).

ATUALIDADES NO DIREITO CIVIL: HOMENAGEM A CLAUS-WILHELM CANARIS.JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CONTRATOS. 2021. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE INOVAÇÃO E PODER JUDICIÁRIO.INOVAÇÃO E PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Contratual. Painel Planos de Saúde. 2021. (Congresso).

INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: QUESTÕES ATUAIS. INADIMPLEMENTO EFICIENTE DO CONTRATO. 2021. (Congresso).

IV JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO CONTRATUAL - UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA. A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: UM BALANÇO DA SUA APLICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. 2021. (Congresso).

O Novo Paradigma do Ensino Jurídico do Narciso ao Encontro, Um Convite para o Fofo2.Videoconferência - Mesa de Abertura. 2021. (Outra).

Semana Jurídica Candido Mendes.Direitos da Personalidade e o Dano Moral. 2021. (Outra).

SEMINARIO ACESSO À TERRA.TERRAS DE QUILOMBO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2020. (Seminário).

29 ANOS DO CDC: DESAFIOS E CAMINHOS POSSIVEIS.TRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2019. (Outra).

7 CONGRESSO DO IBDCIVIL. ARBITRAGEM E ADVOCACIA. 2019. (Congresso).

A CONSTITUIÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL - 30 ANOS.A CONSTITUIÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL - 30 ANOS DE DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Seminário).

COMISSAO DE DIREITO AMBIENTAL.A CONSTITUIÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO DO AMBIENTE NATURAL - 30 ANOS DE DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Seminário).

CONTROVÉRSIAS SOBRE A LEI DO DISTRATO.CONTROVÉRSIAS SOBRE A LEI DO DISTRATO. 2019. (Outra).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA. 2019. (Seminário).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL.REVISÃO DOS CONTRATOS - ASPECTOS CIVIS E PROCESSUAIS. 2019. (Seminário).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL.DIREITO DAS PERSONALIDADES QUESTOES POLEMICAS. 2019. (Simpósio).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL.3ª REUNIAO FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL. 2019. (Outra).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL.3ª REUNIAO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL. 2019. (Outra).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2019. (Congresso).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2019. (Simpósio).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL.A NOVA DISCIPLINA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO INTRODUZIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 881/2019. 2019. (Seminário).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.A BOA FÉ OBJETIVA NO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIVERSIDADE E INCLUSAO.PROTEÇÃO DAS MINORIAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2019. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTER RELIGIOSO - JUSTIÇA, PAZ E LIBERDADE RELIGIOSA.I SEMINÁRIO INTER RELIGIOSO - JUSTIÇA, PAZ E LIBERDADE RELI. 2019. (Seminário).

PALESTRA NO ABAMI.QUESTOES RELAVANTES DA LEI DOS DISTRATOS (LEI Nº 13777/18) E DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E A LEI 13777/18. 2019. (Simpósio).

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA.RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA. 2019. (Encontro).

EVENTO COMEMORATIVO AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR.ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. 2018. (Seminário).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Encontro).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.RISCO DO DESENVOLVIMENTO: EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE?. 2018. (Outra).

FORUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.NEXO CAUSAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Outra).

OS LIMITES NORMATIVOS DA CONVENÇAO DE CONDOMINIO.OS LIMITES NORMATIVOS DA CONVENÇÃO DE CONDOMINIO. 2018. (Seminário).

VIII JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. APRESENTAÇÃO DE ENUNCIADOS. 2018. (Exposição).

XVI ENAI.ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DO DIREITO IMOBILIARIO. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2017. (Seminário).

VII JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA A FEDERAL. ENUNCIADOS. 2015. (Exposição).

V JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. ENUNCIADOS. 2011. (Exposição).

IV JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA F FEDERAL.ENUNCIADOS. 2006. (Encontro).

III JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.ENUNCIADOS. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina da Fonseca Iglesias

OLIVEIRA, R. L. B. D. L. L.; KONDER, C. N. P.;MELO, M. A. B.. A LOCAÇÃO DE CURTÍSSIMA DURAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS. 2026. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRE SOUZA BRITO

MELO, M. A. B.. RESTABELECIMENTO DA VISIBILIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E NÃO BINÁRIA INFANTO-JUVENIL ATRAVÉS DA CELERE ALTERAÇÃO DE NOME E GENERO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Diego Guimarães Camargo

MELO, M. A. B.. O PRAZO PRESCRICIONAL NAS DEMANDAS REFERENTES AO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DE 2020 E A POSSIBILIDADE DE ESVAZIAMENTO DE UM BENEFÍCIO DEVIDO AO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: GUILHERME CINTI ALLEVATO

MELO, M. A. B.. ORGANIZAÇÃO DE GESTÃO CONDOMINIAL EDILÍCIA: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Antonio Gonçalves Pires

MELO, M. A. B.. O DIREITO À MORADIA NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 14.1182021 (cva) À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO FACE À LEI 11.977/2009 (MCMV). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VINICIUS RANGEL MARQUES

MELO, M. A. B.. A EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCOS SERGIO REGO

MELO, M. A. B.. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ENTRE A INCAPACIDADE CIVIL E A AUTONOMIA PROGRESSIVA: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO VITUZZO PERCIANI

MELO, M. A. B.. A FUNCIONALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO INCREMENTO DA SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA EM IMPLEMENTAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: POLIANA DEMÉTRIO COSTA

MELO, M. A. B.. OS IMPACTOS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APÓS A LEI Nº 13.874/2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANDRÉ LUIS DA SILVA NASCIMENTO

MELO, M. A. B.. O MINISTÉRIO PÚBLICO, A AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA E A TRANSAÇÃO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA

MELO, M. A. B.. CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO: ANÁLISE DA LEI Nº 13.465/2017 Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO E.STF. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA

MELO, M. A. B.; TERRA, A. M. V.; OLIVA, M. D.; GUEDES, G. S. C.; MULHOLLAND, C. S.. IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA PRESTAÇÃO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tula Corrêa de Melo

MELO, M. A. B.. OS IMPACTOS DOS NOVOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM RAZÃO DO G~ENERO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FELIPE RAMOS RIBAS SOARES

MELO, M. A. B.. REMÉDIOS PARA A FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monica Maria Di Piero

MELO, M. A. B.. JURIDICIDADE EMPRESARIAL: O FORMALISMO E REALIDADE DO CONTROLE DE LEGALIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elaine Martins de Souza Alves

MELO, M. A. B.. PARAMETRIZAÇÃO DA VONTADE VIRTUAL NOS ATOS NOTARIAIS À LUZ DA METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELO, M. A. B.. CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: COMPETEÊNCIA NOS CINCO NÍVEIS DE INTENSIDADE. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA

MELO, M. A. B.. DIMENSÃO POLIAFETIVA DA UNIÃO ESTÁVEL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: THOMAZ JEFFERSON CARVALHO

MELO, M. A. B.. A RESSIGNIFICAÇÃO DA PRIVACIDADE DIGITAL NA ERA DA PÓS-VERDADE: UM NECESSÁRIO RESGATE ÉTICO POR MEIO DO COMPLIANCE NAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCO JOSÉ MATTOS COUTO

MELO, M. A. B.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E A PLEA BARGAINING NORTE-AMERICANA: COMPARAR PARA COMPREENDER. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO

MELO, M. A. B.. A AUTONOMIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO UNIVERSO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A ABORDAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SIMONE OLIVEIRA FLORES DA SILVA

MELO, M. A. B.. O ALCANCE DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL SOB A PERSPECTIVA DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: UM OLHAR PARA O STATUS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: TULA CORRÊA DE MELLO

MELO, M. A. B.. IMPACTO DOS NOVOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM RAZÃO DO GÊNERO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elaine Martins de Souza Alves

MELO, M. A. B.. Parametrização Hermeneutico-constitucional da Vontade Virtual nos Atos Notariais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sheila de Lima Pinheiro

MELO, M. A. B.. Responsabilidade Especial do Agente Econômico Dominante. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alessandra Almeida Lapa

MELO, M. A. B.. A Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada às Relações de Trabalho: Desafios de Implementação e Interpretação. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Branco Couto

MELO, M. A. B.. A AUTONOMIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO UNIVERSO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A ABORDAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARIANY DE SOUZA MANGA

MELO, M. A. B.. CONFLITOS POSSESSÓRIOS MULTITUDINÁRIOS E SUAS TÉCNICAS PROCESSUAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luis Antonio Gonçalves Pires

MELO, M. A. B.. O direito à moradia no Brasil: análise da lei 14.118/21 (PCVA) à luz do princípio da vedação do retrocesso face à lei 11.977/09 (PMCMV). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ISABELA VIDAL COSTA

MELO, M. A. B.. O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DIANTE DO NOVO DIREITO CONTRATUAL: PROPOSTA DE TÉCNICA PARA A SUA QUALIFICAÇÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Philippe de Andrade Fiori Rocha Souza

MELO, M. A. B.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAIS DE MULTA POR AVISO PRÉVIO E DE MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 2021 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: THAIS BOIA MAÇAL

THAIS BOIA MARÇAL; LIRA, R. P.;MELO, M. A. B.. O PRINCIPIO DA NAO REMOÇAO COMO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A MORADIA DIGNA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Franco Freitas Câmara

MELO, M. A. B.. Direito de Laje: direito real sobre coisa alheia voltado para a regulação fundiária nos principais centros urbanos brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MELO, M. A. B.. DIREITO CIVIL E RELAÇÃO DE CONSUMO. 2017. assembleia legislativa do estado do rio de janeiro.

MELO, M. A. B.. Direito Civil. 2009. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

THAIS BOIA MARÇAL

INFRAESTRUTURA DE FAVELAS: PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Marco Aurelio Bezerra de Melo;

THAIS BOIA MARÇAL

PRINCÍPIO DA NAO REMOÇÃO CO MO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A MORADIA DIGNA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Marco Aurelio Bezerra de Melo;

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE EM RELAÇÃO AOS PASSAGEIROS E TERCEIROS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Marco Aurelio Bezerra de Melo;

Produções bibliográficas

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MELO, M. A. B. ; GOMES, L. R. F. . NOTÍCIA HISTÓRICA, BIBLIOGRÁFICA E BIOGRÁFICA DA OBRA 'DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUA ESTRUTURA NEGOCIAL', DE LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 403, 2021.
MELO, M. A. B. . JURISPRUDÊNCIA COMENTADA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONTRATUAL , v. 01, p. 150-156, 2020.
MELO, M. A. B. . JURISPRUDÊNCIA COMENTADA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONTRATUAL , v. 01, p. 150-156, 2020.
MELO, M. A. B. . A RESIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. REVISTA DA EMERJ , v. 2, p. 374, 2019.
MELO, M. A. B. . CONDOMINIO DE FATO - AGONIZA MAS NAO MORRE. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 20-21, 2018.
MELO, M. A. B. . NOTAS SOBRE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES DE ALTERAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO POR TRANSEXUALIDADE (GENERO VERSUS ORIENTAÇÃO SEXUAL EM PERPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL). REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO , v. 27, p. 25-29, 2017.
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MELO, M. A. B. . PELA CAUSA DAS INFÂNCIAS: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, INTERSETORIALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A NOVA LEI DE RACISMO: AS INOVAÇÕES DA LEI 14.532/2023. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . OS CONRATOS NA ECONOMIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PESOAS NO PROCESSO PENAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MELO, M. A. B. . A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA APSOA HUMANA E A COMUNIDADE LGBTQIA+. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . DESFIOOS E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO JUDICIAL DO AMBIENTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . DEMOCRACIA DEFENSIVA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . SAÚDE SUPLEMENTAR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . VIOLÊNCI DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . TEMAS RELEVANTES DO DIREITO DE PATENTES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL HIPOTECA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PORVEDORES DE INTERNET E PLATAFORMAS DIGITAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . RSPONSABILIDADE CIVIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DO DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . A TUTELA PREVENTIVA E O DIREITO DE IMAGEM/PRIVACIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TERRA E MORADIA ADEQUADA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA MAGISTRATURA: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . OS CONTRATOS NA SOCIEDADE 5.0. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . MULTIPLICIDADE DE FAMÍLIAS, SUBJETIVIDADE E A DIVERSIDADE SEXUAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM DIRITO EMPRESARIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . JUSTIÇA CLIMÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . DIREITO NA ATUALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . OS DIREITOS DA MULHER EM CONFRONTO COM A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . ÁGUA: BEM VITAL - DIREITO HUMNO IMPRESCINDÍVEL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . INFRAESTRUTURA DE FAVELAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO, M. A. B. . DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, M. A. B. . CÓDIGO CIVIL AO LONGO DOS ANOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ABERTURA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO, M. A. B. . SEGURANÇA JURÍDICA DOS INVESTIMENTOS PARA O SANEAMENTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ABERTURA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDDAE CIVIL E PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . ESPECIALISTA DA COMISSÃO DE CONTRATOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . Direito Privado e Direito Fundamental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Palestra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Recurso de Agravo de Instrumento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Os 10 anos do art. 54-A da lei 8245/91 Built to suit. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Hipoteca Reversa e a Proteção da Pessoa idosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Questões Relevantes no Compromisso de Compra e Venda de Imóveis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Mesa de Abertura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO PRIVADO E DIREITO FUNDAMENTAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO DOS CONTRATOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ABERTURA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, DIREITO REAL DE LAJE E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDDAE CIVIL DOS PARTICULARES E DO PODER PÚBLICO NO ENTRETENIMENTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A TUTELA DA SAÚDE AMBIENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO NO FEDERALISMO COOPERATIVO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE DE BENS IMÓVEIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, M. A. B. . INADIMPLEMENTO EFICIENTE DO CONTRATO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Questões Relevantes no Compromisso de Compra e Venda de Imóveis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: UM BALANÇO DA SUA APLICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . ABERTURA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . ABERTURA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . O DANO MORAL IN RE IPSA EM ATRASOS/CANCELAMENTOS DECORRENTES DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO E LITÍGIOS DE MASSA NO SETOR AÉREO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . A evolução Historica do regramento Juridico do Prcelamento so solo Urbano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . QUESTOES RELAVANTES DA LEI DOS DISTRATOS (LEI Nº 13777/18) E DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E A LEI 13777/18. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . 29 ANOS DO CDC: DESAFIOS E CAMINHOS POSSÍVEIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . A BOA FÉ OBJETIVA NO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . 3ª REUNIAO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FORUM DE DIREITO CIVIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . CONTROVÉRSIAS SOBRE A LEI DO DISTRATO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A NOVA DISCIPLINA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO INTRODUZIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 881/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . SEMINÁRIO INTER RELIGIOSO - JUSTIÇA, PAZ E LIBERDADE RELIGIOSA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . AULA MAGNA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . ABERTURA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO, M. A. B. . O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . REVISÃO NOS CONTRATOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A CLAUSULA PREÇO: PODE HAVER DISCRIMINAÇÃO DE CONSUMIDORES NA COBRANÇA DE PRODUTOS E SERVIÇOS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . UNIÃO ESTAVEL NO DIREITO DE FAMILIA E NO DIREITO SUCESSORIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIALOGOS INSTITUCIONAIS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. ; LEONI, J. M. . NOVAS QUESTÕES DO CONDOMINIO EDILICIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A DEFESA DO CONSUMIDOR NA ERA DA COMUNICAÇÃO TOTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . COMUNIDADE QUILOMBOLA: INCLUSAO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . SEMANA JURIDICA DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . AS CONTROVÉRSIAS DO DANO MORAL E SEU ARBITRAMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIRITO DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A JURISPRUDENCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RISCO DO DESENVOLVIMENTO: EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DIREITO CIVIL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . NEXO CAUSAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . QUESTOES PATRIMONIAIS NO ATUAL DIREITO DE FAMILIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO ; MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO ; MELO, M. A. B. . O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIARIA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO PODER JUDICIARIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . FORUM PERMANENTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . 105 REUNIÃO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE INTERNET. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO POR ONIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . CICLO DE PALESTRAS NO CAMPO DO DIREITO IMOBILIARIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PALESTA PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA MAGISTRADOS - MODULO ENFAM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS LEGAIS DA LEGITIMAÇÃO DE POSSE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . AULA MAGNA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NEGOCIOS JURIDICOS, EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . NOVOS ASPECTOS DO CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIARIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS ESPÍRITAS-ABRAME. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS RELEVANTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . SIMPOSIO ESTADUAL DE DIREITO IMOBILIARIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM UM CENÁRIO DE ECONOMIA COMPARTILHADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PRINCIPIO DA CONSCIENTIZAÇÃO E O DANO MORAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DIREITO DE LAJE E O CONDOMINIO DE LOTES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRARIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS POLEMICOS DA DOAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DEBATE SOBRE QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ATUAIS DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SAÚDE SUPLEMENTAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO ; MELO, M. A. B. . APLICAÇÃO DA NORMA JURIDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS POLEMICOS DO CONTRATO DE DOAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO DAS FAVELAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . O CÓDIGO CIVIL E A FAMÍLIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS RELEVANTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA E NOVAS FUNÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE DOAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . CONTRATOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PROCESSO IMOBILIARIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO ; MELO, M. A. B. . FORUM PERMANENTE DO DIREITO DAS CIDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSOES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . O NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . I JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . AULA MAGNA ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . A TUTELA POSSESSORIA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . I CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, M. A. B. . PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . LEGITIMAÇÃO DE POSSE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PRINCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DIREITO À SERVIÇO DA CIDADANIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. ; rolf madaleno . REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. USUCAPIAO FAMILIAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . VIII CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIARIO E REGISTRAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . QUESTÕES ATUAIS SOBRE A USUCAPIÃO E SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DIREITO COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . USUCAPIÃO FAMILIAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . CONDOMINIOS - PRINCIPIOS DA BOA FÉ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO REGISTRAL BRASILEIRO NO SECULO 21. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . QUESTÕES RELEVANTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DIREITO DE LAJE NAS FAVELAS CARIOCAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . REFLEXOES SOBRE OS ENUNCIADOS DA V JORNADA DE DIREITO CIVIL PROMOVIDA PELO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E RUMOS PARA A VI JORNADA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. A. B. . 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: APLICAÇÃO, ACERTOS, DESACERTOS E NOVOS RUMOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . SEMINARIO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . CODIGO CIVIL: 10 ANOS DE DIÁLOGO COM O CODIGO DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS E QUILOMBOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . TERRITORIO, PROPRIEDADE PRIVADA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . V CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIARIO E REGISTRAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A POSSE DOS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AS LIMITAÇÕES AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FORUM JURIDICO DE FOMENTO MERCANTIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . POSSE, CLASSIFICAÇÃO E SEUS EFEITOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . UNIÃO HOMOAFETIVA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . 2ª EDIÇÃO DA EXPO DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . SEMINARIO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ACESO A JUSTIÇA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . II COLOQUIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . SIMPOSIO REGIONAL DE DIREITO IMOBILIARIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, M. A. B. . SERVIÇOS E PRODUTOS: A OFERTA E A PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . I SIMPOSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, M. A. B. . SEMINARIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR - SERVIÇOS BANCÁRIOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMOVEL E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE PELO VICIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . USUCAPIÃO URBANO. SOLUÇÃO PARA COMUNIDADES CARENTES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DIREITO POSSESSORIO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A BOA FÉ OBJETIVA E SEUS EFEITOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DA ABUSIVIDADE DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . SEMINARIO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ACESSO A JUSTIÇA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . LEGITIMAÇÃO DE POSSE - ANALISE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1092/07. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DEFESA DO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO E DANO MORAL COLETIVO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO DAS COISAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM COMUNIDADES CARENTES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . NOVOS RUMOS DA PROPRIEDADE: PATRIMONIO DE AFETAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DE POSSE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E O ESTATUTO DA CIDADE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . OS NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PRIVADO - PARTE GERAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: DIREITO A INFORMAÇÃO, ´PROPAGANDA ENGANOSA E CONTROLE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . INADIMPLEMENTO: DISPOSIÇÕES GERAIS, MORA, CLAUSULA PENAL E ARRAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PLANOS DE SAUDE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . LEGITIMAÇÃO DE POSSE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO ; MELO, M. A. B. . PAPEL DO PODER JUDICIARIO ENTRE A DEFESA DOS CONSUMIDORES E A PROTEÇÃO DO SISTEMA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PROCESSO POLITICO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . II SEMINARIO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ACESO A JUSTIÇA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . LEGISLAÇÃO ESTADUAL NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM SEDE DE RESPOSANBILIDADE CIVIL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A DIMENSÃO COLETIVA DOS DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS POLEMICOS DO SHOPPING CENTER. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIALOGOS ENTRE O CODIGO CIVIL E O CODIGO DO CONSUMIDOR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO DA PERSONALIDADE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO ; MELO, M. A. B. . PLANOS DE SAUDE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . QUESTOES JURIDICAS COMPLEXAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . CONDOMINIO EDILICIO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ALIENAÇÃO FIDUCIARIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PRINCÍPIOS CARDIAS DO CDC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . QUESTOES JURIDICAS COMPLEXAS SOBRE LOTEAMENTOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DANO MORAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . VICIOS DO NEGOCIO JURIDICO NO CC E NO CDC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . RESPOSANBILIDADE CIVIL INDIRETA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DANO MORAL NO CDC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . USUCAPIÃO: AS DIFERENTES FORMAS DE AQUISIÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . SEMINARIO SOBRE AS QUESTOES RELEVANTES DE DIREITO IMOBILIAPRIO - TEORIA E PRATICA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA À LUZ DA NOVA LEI DE FALENCIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVEIS URBANOS E O ESTATUTO DA CIDADE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO REAL DE SUPERFICIE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITOS HUMANOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE DOS DIREITOS REAIS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E O ARTIGO 1228,§4º, DO NCC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . AS CLAUSULAS GERAIS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO NCC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DAS AÇÕES POSSESSORIAS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . INOVAÇÕES DE DIREITO IMOBILIARIO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. ; REGO, W. F. P. . APLICAÇÃO NA PRATICA DO NOVO CODIGO CIVIL APÓS UM ANO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O JUIZ, A DEFENSORIA E O ADVOGADO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITOS REAIS E O NOVO CODIGO CIVIL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . AS ALTERAÇÕES NO NOVO CODIGO CIVIL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA DE BENS MOVEIS-INOVAÇÕES NO DIREITO IMOBILIARIO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O DIREITO INTERTEMPORAL NO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO INTERTEMPORAL NO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . SEMINARIO EMERJ SOBRE O NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. B. . FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O NOVO CODIGO CIVIL - ASPECTOS RELEVANTES. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . POSSE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . OS CONTRATOS NO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . REFLEXOES SOBRE O NOVO CODIGO CIVIL - ASPECTOS RELEVANTES DA POSSE NO NCC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . CONTRATOS NO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PLANO DIRETOR, ESTATUTO DA CIDADE, USUCAPIÃO COLETIVO E DIREITO REAL DE SUPERFICIE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . CONTRATO DE TRANSPORTE - RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO TRANSPORTADOR. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . DIREITO DE SUPERFICIE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DOS ESTADOS MEMBROS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O REGISTRO DE BEM MOVEL NO PENHOR E NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ASPECTOS RELEVANTES DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A DISCIPLINA DO CONTRATO DE TRANSPORTE NO NCC E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS TRANSPORTADORAS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL E O FATO SOCIAL NO SECULO XXI. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO ; MELO, M. A. B. . A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . SEMINARIO EMERJ DEBATE O NOVO CODIGO CIVIL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . ETICA PUBLICA E DIREITO EM EVOLUÇÃO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . O ESTATUTO DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . GARANTIAS LOCATICIAS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . REFORMAS NO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . EMERJ EM BRASILIA III. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, M. A. B. . Estatuto da Cidade: Desafios para os Próximos 20 anos. Rio de Janeiro: Edésio Fernandes, 2021 (Artigo).
MELO, M. A. B. . NOTÍCIA HISTÓRICA, BIBLIOGRÁFICA E BIOGRÁFICA DA OBRA 'DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUA ESTRUTURA NEGOCIAL', DE LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES. SÃO PAULO: THOMSON REUTERS, 2021 (Artigo).
MELO, M. A. B. . INFRAESTRUTURA DE FAVELAS. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MELO, M. A. B. . A Tutela da Autonomia Financeira da Pessoa Idosa e a Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel (PLS 52/2018). São Paulo: Ibradim Editora, 2020 (Artigo).
MELO, M. A. B. . DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. RIO DE JANEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2014 (Artigo).
MELO, M. A. B. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRESCRIÇÃO E OUTROS PRAZOS EXTINTIVOS. SÃO PAULO, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MELO, M. A. B. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS: JUSTIÇA E PROTEÇÃO DO PATRIMÕNIO CULTURAL BRASILEIRO. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2009 (Artigo).
MELO, M. A. B. . O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO DE REFORMA URBANA E AGRÁRIA - ANÁLISE DO PROJETO DE CÓDIGO CIVIL. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2001 (Artigo).

Outras produções

SALOMAO, L. F. ; BELLIZE, M. A. ; TARTUCE, F. ; NERY, R. M. ; BUZZI, M. ; RODRIGUES, M. I. D. G. ; ROCHA, C. A. ; NORONHA, J. O. ; CARLINI, A. L. ; OLIVEIRA, C. E. E. ; MARQUES, C. L. ; CARNIO, D. ; BRITO, E. ; GALDINO, F. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; TEPEDINO, G. J. M. ; JOSE FERNANDO SIMAO ; PORTO, L. ; MILAGRES, M. O. ; MELO, M. A. B. ; et.al . MEMBRO DA COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2023.

MELO, M. A. B. . PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VITALICIAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017.

MELO, M. A. B. . MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA EMERJ. 2017.

MELO, M. A. B. . MEMBRO DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017.

MELO, M. A. B. . DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DO TJRJ. 2011.

MELO, M. A. B. . COORDENADOR GERAL DAS ASSESSORIAS JURIDICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2007.

MELO, M. A. B. . CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2000.

MELO, M. A. B. . GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ITERJ. 1999.

MELO, M. A. B. . ENUNCIADO 258 - IV JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CJF. 2025.

MELO, M. A. B. . ANTEPROJETO DE LEI SOBRE DEMARCAÇÃO URBANISTICA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE. 2007.

MELO, M. A. B. . ENUNCIADO 237 - III JORNADA DE DIREITO CIVIL CJF. 2005.

MELO, M. A. B. . ENUNCIADO 242 - III JORNADA DIREITO CIVIL CJF. 2005.

MELO, M. A. B. . ENUNCIADO 30 - I JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2003.

MELO, M. A. B. . ENUNCIADO 15 I JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2003.

MELO, M. A. B. . FIANÇA E PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. A. B. . PROGRAMA FALA DEFENSOR. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. A. B. . PROGRAMA MP CIDADÃO - TV JUSTIÇA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. A. B. . COLUNA DO CIDADAO. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. A. B. . LOCAÇÃO E DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. A. B. . DIREITO EM DEBATE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. A. B. . DIREITO CIVIL. 2017; Tema: DIREITO CIVIL. (Site).

MELO, M. A. B. . AULA 'A POSSE E A SUA PROTEÇÃO' - CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - EMERJ. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . AÇÃO DE USUCAPIÃO E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CURSO DE EXTENSÃO DIREITO IMOBILIÁRIO. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . AULA 'TEMA DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL' NO CURSO DE VITALICIAMENTO DOS JUÍZES DO TJRJ. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. A. B. . 1º CURSO NACIONAL DE ENUNCIADOS DE EQUIDADE RACIAL. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. ; TARTUCE, F. ; BRANDAO, D. V. C. ; RUZYK, C. E. P. ; GAGLIANO, P. S. ; OLIVEIRA, C. E. E. ; MARQUES, C. L. ; SANTIAGO, M. C. ; MARIO DELGADO ; SCALQUETTE, A. C. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; PORTO, L. . CURSO DE FÉRIAS: REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. SEGUNDA EDIÇÃO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. A. B. . MEDIAÇÃO E CONSENSUALIDADE PROCESSUAL. 2023. .

MELO, M. A. B. . DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO DIREITO IMOBILIÁRIO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL PARA A PRÁTICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . 37º CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. A. B. . DIREITO IMOBILIÁRIO E INTERFACE COM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . Repercussões da Pandemia no Direito Privado. 2021. .

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO DIREITO DOS CONTRATOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO RACISMO, REPARAÇÃO E O PAPEL DO DIREITO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO DIREITO DOS CONTRATOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO FORMAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO. 2020. .

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO DIREITO DOS CONTRATOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO QUESTÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2019. .

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO QUESTÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2019. .

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSAO EM DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE FAMILIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . POS GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMIDOR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, M. A. B. . DIREITO IMOBILIARIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. . BREVES REFLEXOES SOBRE O EFEITO DO SUICÍDIO NO SEGURO DE VIDA. 2017 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . CONDOMINIO DE LOTES E A LEI 13465/2017 - BREVE APRECIAÇÃO. 2017 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . O CONDÔMINO ANTISSOCIAL PODE SER EXPULSO DA VIDA CONDOMINIAL?. 2017 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . NOTAS DOGMÁTICAS SOBRE O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A LEI 134654/2017. 2017 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . AINDA SOBRE A PENHORABILIDADE DO IMÓVEL DE MORADIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANO. 2017 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE CORTESIA, CARONA. 2016 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LOCAÇÃO BUILT TO SUIT (CONSTRUÍDO PARA SERVIR. 2016 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . NA RESPONSABILIDADE CIVIL, O OFENSOR PODE SER CONDENADO A PAGAR HONORÁRIOS CONTRATUAIS PAGOS PELO OFENDIDO AO SEU ADVOGADO. 2016 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

MELO, M. A. B. . NA INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS, A QUEM COMPETE O PAGAMENTO DA COMISSÃO DO CORRETOR DE IMOVEIS? QUAL O PRAZO PRESCRICIONAL?. 2016 (PUBLICAÇÃO EM SITE JURIDICO) .

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Observatório dos Direito Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a Moradia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo - Coordenador / fatima santoro - Integrante.
2021 - Atual

Direito à saúde ambiental. Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas. Conflitos federativos a partir do contexto da pandemia. Efetividade e sustentabilidade., Descrição: Direito à sadia qualidade de vida no ambiente urbano. Meio ambiente (em suas dimensões cultural, artificial, natural e do trabalho) como item essencial à sadia qualidade de vida. Poluição como ato que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população. Saúde pública diretamente relacionada ao direito dos habitantes às cidades sustentáveis e como resultante dos efeitos que o ambiente exerce sobre o bem-estar psíquico-físico da pessoa humana. Pandemia e crise sanitária e atuação do Poder Judiciário no sentido de assegurar a sadia qualidade de vida, mediante a aplicação do princípio da prevenção e precaução. Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas. Federalismo cooperativo. Protagonismo do Poder Judiciário no sentido do reconhecimento das competências asseguradas aos Estados e Municípios previstas na CF. Investigação e balizamento das decisões no âmbito dos Tribunais superiores e o posicionamento dos Tribunais Estaduais. Limites e desafios para a efetividade e sustentabilidade. Concretização dos direitos fundamentais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado com foco nas soluções emprestadas em termos da distribuição de competências entre os entes da federação para promover em nível legislativo e material o direito à saúde ambiental, combatendo a poluição e a degradação sob todas as suas formas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo - Coordenador.

Prêmios

2025

MEDALHA DO FUNDADOR - DESEMBARGADOR CLAUDIO VIANNA DE LIMA, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ.

2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, BOLSA DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

2025

HOMENAGEM PLACA 55 ANOS PETROS, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL.

2024

MEDALHA 90 ANOS PGE-RJ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ.

2023

MEDALHA DOMINGOS FRANCIULLI NETTO, COPEDEM.

2023

DIPLOMA DE MEMBRO EFETIVO FUNDADOR E PERPÉTUO, ACADEMIA CARIOCA DE DIREITO.

2023

MEDALHA 35 ANOS EMERJ, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ.

2023

MEDALHA DO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS - NO MAR, NA TERRA, NO AR, MARINHA DO BRASIL.

2023

MEDALHA AMIGO DO CONSUMIDOR, PROCON RJ.

2022

MEDALHA EUCLIDES DA CUNHA, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

2022

PATRONO DE HONRA DA ABAMI, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOIBILIÁRIO.

2019

MEDALHA LUIZ GAMA, INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS.

2019

COLAR DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2015

PREMIO SANCHO PANÇA, REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA.

2011

MEDALHA TIRADENTES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2011

PREMIO DOM QUIXOTE, REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA.

2010

MEDALHA PEDRO ERNESTO, CAMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO.

2010

MEDALHA DE HONRA AO MERITO, ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO.

2008

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2008

COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO FLUMINENSE, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2008

MEDALHA EMERJ, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2008

COLAR DO MERITO, ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete de Desembargador. , Rua Dom Manuel, 37 - Lamina III, centro, 20020903 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31336189, Fax: (21) 31336601, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Desembargador

2023 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

2015 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2020 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2009 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

1999 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DA AREA DE DIREITO CIVIL E PROFESSOR, Carga horária: 4

1996 - 2007

S B I

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO CIVIL

2000 - 2001

CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: professor de Direito Civil e do Consumidor, Carga horária: 4

1994 - 2008

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Carga horária: 40

2026 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES - TJRJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DIRETOR

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DIRETOR DA ÁREA DE DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS E DIREITO DAS COISAS