Bruna Caroline Lima de Souza

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. 847-870, 2024.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE?. BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) , v. 17, p. 633-652, 2024.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . DIREITO À EDUCAÇÃO E A SUA DUPLA DIMENSÃO NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direito Mackenzie , v. 18, p. 1-22, 2024.

• SIQUEIRA, D. P. ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?. PRIM@ FACIE , v. 22, p. 13-43, 2023.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SILVA, Juvêncio Borges ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA PROPOSTA DE AMARTYA SEN. DIREITO.UNB , v. 7, p. 121-141, 2023.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédita dos Direitos Sociais: análise do caso comunidades indígenas Miembros de la Asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina à luz dos direitos da personalidade. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , p. 1-24, 2023.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS AVANÇOS NOS DIREITOS SOCIAIS: RUMO A UMA TUTELA INTEGRADORA DA PERSONALIDADE HUMANA?. Pensamento Jurídico , v. 17, p. 109-137, 2023.

• SIQUEIRA, D. P. ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 8, p. 23-39, 2022.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; LARA, FERNANDA CORRÊA PAVESI ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E O ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 17, p. 1-33, 2022.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; MARTINS, R. F. ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: RELEITURA DA DEMOKRATIA ATENIENSE. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 22, p. 22-43, 2022.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 150-167, 2021.

• SIQUEIRA, D. P. ; RAMIRO, M. G. N. ; MARTINS, R. F. ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista de Direito Brasileira , v. 29, p. 199-217, 2021.

• SIQUEIRA, D. P. ; KASSEN, J. S. S. ; SOUZA, B. C. L. . Da relação dos direitos sociais com o pleno desenvolvimento da personalidade: uma análise sob a ótica da dignidade da pessoa humana. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. VII, p. 59-74, 2020.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . EUTANÁSIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE A POBREZA EXTREMA. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 182-202, 2020.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; LARA, FERNANDA CORRÊA PAVESI ; DE SOUZA, Bruna Caroline Lima . OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 159-180, 2020.

• FERMENTÃO, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES ; PAVESI LARA, FERNANDA CORRÊA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 16, p. 1-22, 2020.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; ESPÓSITO, MARIANA PEIXOTO ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro , v. 2, p. 1-28, 2019.

• SIQUEIRA, D. P. ; SOUZA, B. C. L. . DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: audiências públicas, poder judiciário e os direitos da personalidade. Revista Húmus , v. 9, p. 251-277, 2019.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . Audiências Públicas: uma pesquisa empírica das audiências públicas promovidas pelo STF. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2023. v. 1. 235p .

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A IMPORTÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS DECISÕES JUDICIAIS. In: Antonio Celso Baeta Minhoto; Paulo Iotti. (Org.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM A WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024, v. 1, p. 35-45.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Marcio Perez Ramos; Carlos Alexandre Moraes; Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). DIREITOS SOCIAIS: avanços e retrocessos na concretização dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. 1ed.Birigui/SP: Editora Boreal, 2020, v. 1, p. 51-61.

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . DEMOCRACIA, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PODER JUDICIÁRIO: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES SOB O ENFOQUE DA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. In: Celso Hiroshi Iocohama; Sérgio Henriques Zandona Freitas.. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2019, v. , p. 78-97.

• SOUZA, B. C. L. ; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo . RESERVA DO POSSÍVEL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: MISTANÁSIA. In: Tereza Rodrigues Vieira; Valéria Silva Galdino Cardin; Letícia Carla Baptista Rosa.. (Org.). Bioética e Biodireito. 1ed.MARINGÁ: IDDM, 2017, v. -, p. 199-211.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA. In: I Congresso de Direito Unicesumar e VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2024, Maringá. 6º. Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 5 a 7 jun., Maringá, PR. - UNICESUMAR, 2024.. Maringá, 2024. p. 70-84.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . INEFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E A LIBERDADE EM XEQUE: DA RELAÇÃO ENTRE AMBAS E A EXCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL DELAS DECORRENTES COMO VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2023, online. Anais do XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho/PR: UENP, 2023. p. 827-841.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. In: 1º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar - UNICESUMAR, 2021, Maringá/PR. Anais Eletrônico ? 1º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, 2021. p. 1-15.

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020, Ribeirão Preto/SP. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 01e 02 de outubro de 2020, 2020. v. 1. p. 1177-1196.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . DIREITO À PARTICIPAÇÃO E PODER JUDICIÁRIO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?. In: XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2020. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos - SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2020. v. 1. p. 202-210.

• DE SOUZA, Bruna Caroline Lima ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . DIREITO À ALIMENTAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO. In: IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO - SIACRID, 2019, Jacarezinho/PR. Direito Constitucional Contemporâneo. Jacarezinho/PR: UENP, 2019. p. 234-254.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . DIREITOS DA PERSONALIDADE: DA POSSIBILIDADE DE UMA ABERTURA TEÓRICA PARA A TUTELA INTEGRAL DA PERSONALIDADE HUMANA. In: 4º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ, 2024, Maringá. 4° Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ. Maringá: BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA, 2024. p. 53-57.

• SOUZA, B. C. L. ; BALLEN, K. C. G. . Responsabilidade dos filhos socioafetivos sobre os pais socioafetivos: a via é de mão dupla. In: IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovção, 2018, Maringá/PR. IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovção. Maringá/PR: ICETI ? Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2018.

• SOUZA, B. C. L. ; BALLEN, K. C. G. . RESPONSABILIDADE DOS FILHOS SOCIOAFETIVOS SOBRE OS PAIS SOCIOAFETIVOS: A VIA É DE MÃO DUPLA. In: X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2017, Maringá/PR. X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá/PR: Unicesumar, 2017.

• SOUZA, B. C. L. ; ITINOSE, C. Y. ; ROSSANEIS, A. C. . A importância dos Juizados Especiais Cíveis para a efetivação do acesso à justiça e a aplicação do Código de Processo Civil nesse sistema. In: X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2017, Maringá/PR. X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá/PR: Unicesumar, 2017.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . DIREITO À PARTICIPAÇÃO E PODER JUDICIÁRIO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?. In: XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2020, Porto Alegre/RS. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos - SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2020. v. 1. p. 94-95.

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: DA PREVISÃO À CONCRETIZAÇÃO. In: IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovção, 2018, Maringá/PR. IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovção. Maringá/PR: ICETI ? Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2018.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . DIREITO AO TRANSPORTE PARA ALÉM DO DIREITO DE IR E VIR: A IMPORTÂNCIA DESSE DIREITO À TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA E NA INCLUSÃO SOCIAL. REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA - RDB , 2025.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . EXCLUSÃO SOCIAL E OS ?HOMO SACER? DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: A INEFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS COMO VIOLAÇÃO A VIDA E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , 2025.

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . DIREITOS DA PERSONALIDADE: DA POSSIBILIDADE DE UMA ABERTURA TEÓRICA PARA A TUTELA INTEGRAL DA PERSONALIDADE HUMANA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . INEFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E A LIBERDADE EM XEQUE: DA RELAÇÃO ENTRE AMBAS E A EXCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL DELAS DECORRENTES COMO VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . Democracia e efetivação dos direitos da personalidade: uma relação de interdependência?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . Direito à Participação e Poder Judiciário: Audiências Públicas como instrumento de legitimação democrática e efetivação dos Direitos da Personalidade?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . DEMOCRACIA, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PODER JUDICIÁRIO: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES SOB O ENFOQUE DA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . DIREITO À ALIMENTAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, B. C. L. ; BALLEN, K. C. G. . Responsabilidade dos filhos socioafetivos sobre os pais socioafetivos: a via é de mão dupla. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, B. C. L. ; SIQUEIRA, D. P. . O direito fundamental à alimentação: da previsão à concretização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, B. C. L. ; BALLEN, K. C. G. . Responsabilidade dos filhos socioafetivos sobre os pais socioafetivos: a via é de mão dupla. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, B. C. L. ; ITINOSE, C. Y. ; ROSSANEIS, A. C. . A importância dos Juizados Especiais Cíveis para a efetivação do acesso à justiça e a aplicação do Código de Processo Civil nesse sistema. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, B. C. L. ; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo . RESERVA DO POSSÍVEL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: MISTANÁSIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, B. C. L. ; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo . RESERVA DO POSSÍVEL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: MISTANÁSIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade, Descrição: Identificar, estudar e analisar nos instrumentos sociais a temática dos direitos da personalidade. Identificar, estudar e analisar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos próprios instrumentos jurisdicionais no Brasil e em comparação com outros Países quanto aos direitos da personalidade. Pesquisar as políticas públicas de promoção e concretização dos direitos da personalidade. Estudar os instrumentos sociais de efetivação de concretização e de promoção dos direitos da personalidade dos indivíduos, das minorias e dos grupos vulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (28) Doutorado: (3) . , Integrantes: Bruna Caroline Lima de Souza - Coordenador / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Ivan Dias da Motta - Integrante.

• 2018 - 2019

  O direito fundamental à alimentação: da previsão à concretização, Descrição: Projeto de pesquisa ainda em andamento, vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC - CNPq/Unicesumar), desenvolvido sob a orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira, no qual visa debater cientificamente acerca do direito fundamental à alimentação, direito este apenas inserido no rol de direitos sociais do art. 6º da CF do Brasil em 2006. Assim, objetiva-se trazer a baila a discussão de vários aspectos que envolvem o referido direito, bem como a busca por políticas públicas que garantam a sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bruna Caroline Lima de Souza - Coordenador / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Mariana Peixoto Esposito - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2017 - 2018

  Responsabilidade dos filhos socioafetivos sobre os pais socioafetivos: a via é de mão dupla, Descrição: Tratou-se de Projeto de Pesquisa vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/Unicesumar), desenvolvido sob a orientação da Profa. Me. Kellen Cristina Gomes Ballen, que visou, dentre outras coisas, promover a discussão acerca das responsabilidades dos filhos socioafetivos por seus pais socioafetivos, debatendo se há tal responsabilidade, qual a extensão da mesma, quais as consequências sucessórias que pode originar na ocasião de falecimento do filho socioafetivo sem deixar descendentes e com ascendentes advindos de vínculo afetivo, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruna Caroline Lima de Souza - Coordenador / Kellen Cristina Gomes Ballen - Integrante., Financiador(es): Centro de Ensino Superior de Maringá - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

• 2017 - 2018

  A importância dos Juizados Especiais Cíveis para a efetivação do acesso à justiça e a aplicação do Código de Processo Civil nesse sistema, Descrição: Projeto vinculado ao Programa de Iniciação Científica da Unicesumar (PIC), desenvolvido sob a orientação da Profa. Me. Ana Cláudia Rossaneis, cujo objetivo era aferir a importância dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais para a efetivação do acesso à justiça no Brasil, bem como debater acerca da aplicação do CPC nesse microssistema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bruna Caroline Lima de Souza - Coordenador / Ana Claudia Rossaneis - Integrante / Caio Yamaguchi Itinose - Integrante., Número de produções C, T & A: 2