Gustavo Antonio Nelson Baldan

Possui graduação em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco (2008). Especialização em Direito Penal e Processo Penal com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2014). Advogado desde 2008. Professor Universitário da Universidade Brasil, Campus Fernandópolis, do Curso de Direito, leiconando as Disciplinas de: Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil: Instrumentalidade; e Direito Digital. Professor Universitário do Centro Universitário de Jales, do Curso de Direito. Membro da Comissão de Dados - Estudos Jurídicos da 63 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (2019-2021). Especialização em Formação Docente em Educação a Distância (2020/2021). Mestre em Ciências Ambientais na Universidade Brasil (2022). Presidente da Comissão de Ética da 63 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (2022/2024). Relator da XXV Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (2024). Vice-Presidente da 63 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de JAles/SP (2025/2027).

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências Ambientais

2020 - 2022

Universidade Brasil
Título: Pagamento por Serviços Ambientais: instrumento de proteção ambiental de municípios do noroeste paulista, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Gisele Herbst Vazquez
Palavras-chave: Preservação Ambiental; Direito Premial; Direito Ambiental; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Formação Docente em Educação a Distância

2020 - 2021

Centro Universitário de Jales

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Inaplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva na Teoria Finalista da Ação

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Brasil
Título: Princípio da Insignificância e o Direito Ambiental
Orientador: Edson Edgar Batista

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2003

EE Dr. Euphly Jalles

Formação complementar

2019 - 2019

Responsabilidade pré-negocial. Interesse positivo e interesse negativo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA - Alterações, Dir. Individual, Dr. Coletivo e Dir. Proc. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

Prática da Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OABSP, Brasil.

2015 - 2015

IX ENCONTRO TEMÁTICO JURÍDICO E FINANCEIRO. (Carga horária: 16h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, APEPREM, Brasil.

2015 - 2015

PALESTRA REFLEXÕES SOBRE A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Jales, UNIJALES, Brasil.

2015 - 2015

PROCESSO DE EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A NOVA ORDEM PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

PROCESSO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA PRÁTICA. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

7 CONGRESSO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL. (Carga horária: 16h). , Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial, CBSSI, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Relevantes e Atuais no Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OABSP, Brasil.

2009 - 2009

Reforma do CPP Procedimento Ordinário. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OABSP, Brasil.

2009 - 2009

Interceptação Telefônica. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OABSP, Brasil.

2008 - 2008

Insegurança Jurídica à Luz da Carta Magna. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OABSP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em CONFERÊNCIA JURÍDICA AS PERSPECTIVAS DO DIREITO PARA O SÉCULO XXI. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em III SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em III SEMANA DA ÁGUA. (Carga horária: 8h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PALESTRAS JURÍDICAS IV FEIRA DE AGRONEGÓCIOS. (Carga horária: 8h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em CONFERÊNCIA JURÍDICA. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em DIREITO PREVIDENCIÁRIO LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em III ENCONTRO ACADÊMICO SOBRE MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em I ENCONTRO MOTIVAÇÃO EDUCACIONAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em I ENCONTRO PROFESSORES PESQUISADORES E I ENCONTRO ALUNOS E EGRESSOS. (Carga horária: 8h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2005 - 2005

GRUPO DE ESTUDOS OBSERVATÓRIO DE PROCESSOS. (Carga horária: 48h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito de Família, Casamento, União Estável, Divórcio e Separação. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OABSP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 10h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em I SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 12h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em IV JORNADA CIENTÍFICA. (Carga horária: 12h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2004 - 2004

Penas Alternativas. (Carga horária: 2h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2004 - 2004

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em A LÍNGUA: FERRAMENTA PARA ARTICULAÇÃO E EXPRESSÃO. (Carga horária: 40h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Noções de Criminalística. (Carga horária: 20h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

VII Congresso Internacional Unicastelo. (Carga horária: 10h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

Pena e Execução Penal. (Carga horária: 3h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

Teoria do Direito e Imputação Objetiva. (Carga horária: 3h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

JÚRI SIMULADO. (Carga horária: 5h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

GRUPO DE ESTUDOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 5h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2003 - 2003

GRUPO DE ESTUDOS A LÍNGUA FERRAMENTA PARA ARTICULAÇÃO E EXPRESSÃO. (Carga horária: 40h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: FALTA DE INFORMAÇÕES E O ABUSO DO DIREITO. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.MULHERES NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI N.º 14.192/2021 NA MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2024. (Encontro).

IV Congresso Cidades Sustentáveis do Noroeste Paulista (IV CONCISUS). Pagamento por Serviços Ambientais: instrumento de proteção ambiental de municípios do noroeste paulista. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Ação Penal Privada Subsidiária da Pública: Controle de Omissão no Processo Penal e sua (In)Eficácia Social. 2023. (Encontro).

III CONTEC - III Congresso Acadêmico e Tecnológico da Universidade Brasil / 2022. Pagamento por Serviços Ambientais: instrumento de proteção ambiental de municípios do noroeste paulista. 2022. (Congresso).

VIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.GESTÃO & FINANÇAS. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Monalisa Caroline Pena

BALDAN, G. A. N.; TERRON, L. L. S.; LUIZ, G. A.. PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: DEnise Sanches Baldissera

TERRON, L. L. S.; LUIZ, G. A.;BALDAN, G. A. N.. Prisão Temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Orientou

Larissa Martins Costa

Da ordem ao amparo: evolução das medidas socioeducativas para o menor infrator; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Gustavo Antonio Nelson Baldan;

Denise Gonçalves Thiago

Feminicídio como direito penal simbólico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Gustavo Antonio Nelson Baldan;

ANA CLAUDIA B QUINTELA; ANA ELISA S

GARCIA; SILVANA S; NERY; PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NOCENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE JALES FRENTE À INGERÊNCIA INSTITUCIONAL E A OMISSÃO ESTATAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário de Jales; Orientador: Gustavo Antonio Nelson Baldan;

CAROLINA FERNANDA SCAPOLON; JENIFFER FERNANDA ATIELLA MIOTO

CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (CEACAD), UMA FORMA DE AMPLIAR A PTOTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário de Jales; Orientador: Gustavo Antonio Nelson Baldan;

Produções bibliográficas

BALDAN, Gustavo Antonio Nelson ; MORAES, Pedro Manoel Callado ; PINI, Maria Paula Branquinho ; FELIX, Hendrew de Souza ; SILVA, Kawany Oliveira ; FERREIRA, Lara Fabian Alves Pinheiro . Educação em Direitos Humanos. VIDA: Ciências Humanas (VICH), p. 149 - 162, 20 dez. 2024.
BALDAN, Gustavo Antonio Nelson ; RIBEIRO, M. L. . MULHERES NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI N.º 14.192/2021 NA MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024, Montevidéu. Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 61-81.
BALDAN, Gustavo Antonio Nelson ; Maria Eduarda Mantelato . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: FALTA DE INFORMAÇÕES E O ABUSO DO DIREITO. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024, Montevidéu. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 278-296.
BALDAN, Gustavo Antonio Nelson ; TARCINAVO, L. K. P. . PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024, Montevidéu. TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 82-99.
BALDAN, Gustavo Antonio Nelson ; Maria Eduarda Mantelato ; Milleny Lindolfo Ribeiro . Ação Penal Privada Subsidiária da Pública: Controle de Omissão no Processo Penal e sua (In)Eficácia Social. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, Buenos Auires. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA III. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 208-229.
BALDAN, Gustavo Antonio Nelson ; LIMA, LEONICE DOMINGOS DOS SANTOS CINTRA ; MANSANO, CLEBER FERNANDO MENEGASSO ; VAZQUEZ, GISELE HERBST . ¿Pagamentos por serviços ambientais¿ em municípios do noroeste paulista. MULTITEMAS (UCDB) , 2023.
BALDAN, G. A. N. . O Atendimento Inicial do Cliente A Prestação de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALDAN, G. A. N. . Competência para Julgar Crimes Ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Advocacia

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua com escritório particular, em ações nas áreas cível, criminal, consumidor e previdenciário, em mediação e contencioso, orientação na elaboração de contratos, propositura de ações, realização de audiências, sustentações orais, inclusive nos Tribunais de Instância Superior.

2013 - 2014

Instituto Municipal de Previdência Social de Jales

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
assessorar a Superintendência, demais membros do Conselho Consultivo e Fiscal no tocante aos assuntos jurídico-administrativos; promover estudos e pesquisas por solicitação da Superintendência, mantendo o arquivo concernente devidamente atualizado; examinar os aspectos jurídicos dos atos administrativos e elaborar estudos de natureza jurídico-administrativa, apresentando o competente parecer; orientar, verbalmente, sobre matéria jurídica a Superintendência, Conselho Consultivo e Fiscal e os demais servidores do Instituto; elaborar e/ou amparar na elaboração e análise de minutas, contratos, editais de licitação, convênios, acordos ou ajustes em que for parte o Instituto; acompanhar as publicações oficiais e outros processos em que figure o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales; amparar juridicamente a autarquia nas defesas a serem realizadas junto ao TCE; elaborar, quando solicitado, projetos de lei, bem como outros documentos de interesse do Instituto; elaborar estudos e pareceres para a Superintendência, sempre que solicitado, sobre questões procedimentais, financeiras, controle interno, recursos humanos e outras que se fizerem necessárias; atuar em juízo na defesa do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales, judicial ou extrajudicialmente, acompanhando o processo, redigir petições e executar demais funções ligadas à sua área que requeiram a atuação jurídica, por determinação do Superintendente; manter a Superintendência informada sobre os processos em andamento, providências adotadas e despachos proferidos; redigir documentos jurídicos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa e pertinentes a litígios oriundos de todos os ramos do Direito, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa; participar de eventos específicos da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes ao Regimes Próprios de Previdência Social; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Superintendente do Instituto

2013 - 2013

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente do Curso Técnico de Informática, da Disciplina de Ética.

2014 - Atual

Centro Universitário de Jales

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social e Sistemas de Informação, das disciplinas de Noções de Direito Público e Direito Privado, Direito do Trabalho e Legislação Social, Direito Tributário e Legislação Tributária.

2014 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício da Advocacia nas Relações que envolvem todos os Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, desde orientações até representação dos servidores em Juízo em questões que envolvam vínculo funcional.

2005 - 2007

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Dados e Estudos Jurídic

2019 - Atual

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Direito. Disciplinas: Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil: Instrumentalidade; Direito Digital.