Pedro Augusto Messias Pinto

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduando em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ). Tem experiência na dita área de graduação, com ênfase em Processo Civil e novas tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Digital

2021 - Atual

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio

Graduação em Direito

2014 - 2021

Universidade Federal de Sergipe
Título: Virtualidade e Acesso à Justiça: possibilidades de inovação na resolução de conflitos
Orientador: Analice Nogueira Santos Cunha

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

CENTRO DE EXCELÊNCIA MASTER

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • PINTO, P. A. M. . Agir comunicativo e democracia: a práxis como perspectiva de investigação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, P. A. M. ; SILVA, E. K. F. . Democracia Comunicativa: Estudo Ético-Moral da Construção Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Agir comunicativo e democracia: a práxis como perspectiva de investigação, Descrição: Análise de possibilidades de unificação científica quanto à metodologia de pesquisa e vivência comunitária, conciliação essa entre filosofia da ciência e da hermenêutica, para chegar a conclusões sobre a dificuldade na estruturação de consensos. Habermas, teórico condutor do raciocínio deste projeto, compõe o dilema a partir de uma continuação da crítica de Adorno ao positivismo, junto ao diálogo com abordagens não convencionais de ciência, tais como a filosofia da linguagem de Wittgenstein, hermenêutica de Gadamer e fenomenologia lógica de Schutz. Tal intento requer um meio para descobrir até que ponto o objeto pré-estruturado das ciências sociais ? responsáveis na academia por estudos de impacto da práxis discursiva ? seria moldável por uma aproximação cognoscível e por práticas tecnicistas, no sentido de acabar com a pretensão de universalidade da hermenêutica metodológica e chegar ao ponto em que se conhecem seus limites, algo que também viria com a elucidação do papel da técnica, não ilimitada, mas importante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Augusto Messias Pinto - Integrante / Bruno Martins Machado - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Democracia Comunicativa: Estudo Ético-moral da Construção Social, Descrição: Um dos grandes dilemas humanos constitui o de decidir. Particularmente após a massiva tentativa de democratização contemporânea, dado o maior número de agentes presentes das instâncias dialógicas, tal paradigma adquiriu caráter demasiado complexo; consensos salutares à edificação de políticas institucionais rareiam-se ou corrompem-se. Sob o espectro da crítica de Nietzsche à construção de valores e de verdades, interrelacionada às abordagens de Habermas e Agambem sobre patamares de negociação na sociedade civil, instituições estatais e democracia, o trabalho objetiva descobrir qual a possibilidade de construção consensual valorativa na democracia, intermediado pela abordagem concreta de gênero. Frente aos espaços construídos para debates e à interlocução dos debatedores, qual o alcance possível da democracia face à regulamentação social; se as dadas soberanias argumentativas hoje postas contemplam as necessidades referentes à edificação de direitos requisitados socialmente, principalmente por parcelas excluídas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pedro Augusto Messias Pinto - Integrante / Emilli Kaynne Freire Silva - Integrante / Bruno Martins Machado - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2016 - 2017

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2016 - 2018

Advocacia Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2021 - 2021

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário