Denilson Junior Carvalho Rosa
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2023) Doutorando pela Ambra University (2025). Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - (UCB) (2020); Curadoria de assuntos relacionados ao Japão no IEASIA (UFPE) (2023) e Grupo de Estudos de História, Direito, Democracia e Estado na América Latina (UCB) (2025). Advogado na Menezes Carvalhos Advogados (2021-Atual); Professor de Direito Constitucional e Processo Civil na Faculdade Líber (2023); Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Líber (2024); e Editor assistente na revista Economic Analysis of Law Review (2022-Atual).
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doctor of Science in Legal Studies
2025 - Atual
Ambra College
Título: The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Federal Supreme Court: A Decolonial Analysis
Orientador: Mauricio Dalri Timm do Valle
Bolsista do(a): Ambra Education, AMBRA, Estados Unidos.
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Católica de Brasília
Título: A SUPREMA CORTE JAPONESA: ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PASSIVISMO JUDICIAL, Ano de Obtenção: 2023
Guilherme Roman Borges.Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Graduação em Direito
2016 - 2020
Universidade Católica de Brasília
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UM ESTUDO ACERCA DA INFLUÊNCIA INTERNACIONAL NO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO.
Orientador: Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes
Formação complementar
2024 - 2024
Professional Development for Early Career Teachers. (Carga horária: 15h). , University of East Anglia, UEA, Inglaterra.
2018 - 2018
Estágio-vistia de curta duração. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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ROSA, Denilson Junior Carvalho . Construção do Saber Jurídico: Estudos e Pesquisas da Faculdade Líber. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 552p .
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Silva, Jean Martins da ; CARVALHO, Denilson Menezes ; Galvão, Karine Chaves Pereira ; Santos, Ednan Galvão . Quando o Estado se Omite: A Responsabilidade Estatal à Luz do Direito Japonês e Brasileiro. In: Karine Chaves Pereira Galvão; Ednan Galvão Santos. (Org.). Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais 7. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2025, v. , p. 200-210.
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Oliveira, Emilly Karoline Martins de ; CARVALHO, Denilson Menezes ; Costa, Kellen Cristina Araújo ; Nascimento, Mariana Nogueira ; Galvão, Karine Chaves Pereira ; Santos, Ednan Galvão . Alienação Parental: Um Conceito em Crise? Analisando as Inconsistências Teóricas e Práticas. Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais 7. 1ed.: AYA Editora, 2025, v. , p. 253-272.
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CARVALHO, D. M. . O JUDICIAL REVIEW NO JAPÃO: DE UMA CORTE SEM PODERES PARA UMA CORTE COM MEDO DE USÁ-LO. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea: - Volume 1. 1ed.: Dialética, 2024, v. 1, p. 237-258.
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CARVALHO, D. M. . CONFORTANDO AS MULHERES DE CONFORTO: O MOVIMENTO PELA REPARAÇÃO. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea: - Volume 1. 1ed.: Dialética, 2024, v. 1, p. 1-288.
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CARVALHO, Denilson Menezes ; Gomide, João Gabriel Tavares ; Silva, Jean Martins da . Direitos humanos na Ásia: perspectivas em evolução. In: Karine Chaves Pereira Galvão; Ednan Galvão Santos. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 4. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2024, v. 4, p. 61-74.
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CARVALHO, Denilson Menezes . O desenvolvimento do constitucionalismo asiático: forjado pela guerra. In: Ailton Luiz dos Santos. (Org.). Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 6. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2024, v. 6, p. 13-28.
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CARVALHO, Denilson M. . A Tributação de Carbono como Instrumento de Incentivo à Sustentabilidade Ambiental. In: Betina Treiger Grupenmacher; Flávia Treiger Grupenmacher. (Org.). Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 179-188.
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CARVALHO, D. M. . PERSPECTIVAS SOBRE A GRAPHE PARANOMON NA ATENAS ANTIGA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EVOLUÇÃO DO CONTROLE CONSTITUCIONAL. In: Vitor Medrado. (Org.). Pensamento em Ação: estudos sobre Formação, educação e Dinâmicas Sociais - Volume 3. 3ed.Londrina: Dialética, 2024, v. 3, p. 367-402.
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CARVALHO. Denilson Menezes ; SILVA, J. M. . O ARTIGO 9 DA CONSTITUIÇÃO JAPONESA: INTERPRETAÇÕES E PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE. In: André Bueno. (Org.). Oriente 24: Estudos Japoneses. 1ed.Rio de Janeiro: Proj. Orientalismo/UERJ, 2024, v. 1, p. 25-31.
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CARVALHO. Denilson Menezes ; CARVALHO, D. M. . CONSTITUIÇÃO IMPOSTA? REFLETINDO SOBRE O PROCESSO CONSTITUCIONAL NO JAPÃO PÓS- GUERRA. In: André Bueno. (Org.). Oriente 23: Estudos Japoneses.. 1ed.Rio de Janeiro: Proj. Orientalismo / UERJ, 2023, v. 1, p. 24-30.
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CARVALHO, Denilson M. ; SILVA, J. M. ; GOMES, R. J. ; ALMEIDA JUNIOR, O. H. ; SILVA, T. M. . Blockchain e Criptomoedas: A Era de Ouro para a Evasão Fiscal?. Revista da Faculdade Líber de Porangatu, Porangatu - Goías, p. 180 - 197, 05 maio 2025.
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CARVALHO. Denilson Menezes . Os Desafios Para Igualdade: O Papel do Poder Judiciário no Reconhecimento do Casamento Homossexual no Japão. CEASIA, Recife, p. 1 - 8, 30 jan. 2024.
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CARVALHO. Denilson Menezes . Perspectivas em Mudança: O Impacto das Decisões da Suprema Corte na Garantia dos Direitos Fundamentais no Japão. Coordenadoria de Estudos de Ásia, https://ceasiaufpe.com.br/?p=6, , v. 1, p. 1 - 6, 07 nov. 2023.
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CARVALHO. Denilson Menezes . Uma Análise do Papel do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Humanos no Japão: Progressos e Desafios. CEASIA, Recife, p. 1 - 6, 28 set. 2023.
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CARVALHO. Denilson Menezes ; OLIVEIRA, E. K. M. ; BRAZ, F. D. . A TRIBUTAÇÃO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. In: simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina., 2025, São Paulo. Anais do simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2024. v. 1.
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ROSA, D. J. C. ; BRAZ, F. D. ; OLIVEIRA, E. K. M. ; CARVALHO, Denilson M. . A Tributação de Carbono como Instrumento de Incentivo à Sustentabilidade Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUENO, A. ; CARVALHO. Denilson Menezes . 7º Simpósio Eletrônico de Estudos Orientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO. Denilson Menezes . PODER CONSTITUINTE E IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL: EXPERIÊNCIAS DO JAPÃO E TIMOR-LESTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CARVALHO. Denilson Menezes . Matriz Curricular do Curso de Direito da Faculdade Líber. 2024. (Matriz Curricular).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (CEPEC), Descrição: O Centro de Estudos políticos e Constitucionais - CEPEC tem como objetivo realizar pesquisas e estudos na área do direito constitucional, com foco no funcionamento das instituições públicas brasileiras. A pesquisa abrange estudos sobre história do direito constitucional brasileiro, conteúdos da dogmática jurídica e jurisprudência, além de textos teóricos. Os objetivos do CEPEC incluem: a) levantamento de dados objetivos (quantitativos) sobre o funcionamento de diferentes instituições públicas brasileiras; b) análise sobre o efetivo funcionamento de diferentes instituições públicas, no sentido de atenderem a objetivos e regras de competência constitucionalmente previstos e eventualmente regulados por atos normativos infraconstitucionais; c) realização de estudos de direito comparado sobre o funcionamento de instituições públicas correlatas de outros países; d) compartilhamento de informações com outros centros de estudos e pesquisas, nacionais e estrangeiros, firmando parcerias e viabilizando a mobilidade (trânsito) de pesquisadores; e) publicização dos resultados de pesquisa à comunidade acadêmica e política, nos termos das orientações da CAPES; f) realização de encontros objetivando a interlocução de pesquisas e o aprimoramento do conhecimento técnico-científico e do saber jurídico brasileiros.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denilson Junior Carvalho Rosa - Integrante / Ana Lucia Pretto Pereira - Coordenador / Armindo Madoz Robinson - Integrante / Lorraynny Mendonça - Integrante / Jenifer Campos Trindade - Integrante / Daniela Alves Pereira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Faculdade LiberVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Liderança acadêmica na gestão do curso de Direito, incluindo a estruturação de matrizes curriculares, acompanhamento de desempenho docente e discente, e implementação de estratégias para garantir a excelência acadêmica e institucional.
2023 - Atual
Faculdade LiberVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Processo Civil: Responsável por ministrar disciplinas com foco em fundamentos teóricos e aplicações práticas, desenvolvendo metodologias de ensino e promovendo o engajamento acadêmico.
2023 - 2023
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor assistente (Estágio), Carga horária: 10
Outras informações:
Estágio Docente na disciplina de Direito Constitucional III, sob a orientação do Professor Deo Campos Dutra. Atuei no acompanhamento acadêmico dos alunos, oferecendo suporte nas atividades práticas e teóricas, e contribuí para o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Quando autorizado pelo professor, também lecionei, promovendo discussões e facilitando o entendimento de temas complexos da disciplina, sempre com foco no aprimoramento contínuo dos alunos
2021 - 2023
Gabriela Marcondes AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela gestão de uma carteira diversificada de clientes no âmbito do contencioso cível, com ênfase em casos estratégicos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurando excelência técnica e aderência às demandas específicas. Monitoramento e acompanhamento estratégico de processos, aliado à comunicação consultiva com clientes, garantindo alinhamento e entrega de valor jurídico.
2021 - 2021
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidos Públicos de ValparaisoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Informações Previdenciárias, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pela elaboração de pareceres técnicos, oferecendo suporte estratégico e jurídico em demandas previdenciárias. Atuação voltada à análise de cenários, desenvolvimento de soluções e apoio técnico para a tomada de decisões alinhadas aos objetivos institucionais.
2018 - 2020
Silvério Cardoso AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação estratégica na elaboração de peças processuais e no gerenciamento de andamentos processuais para garantir eficiência e precisão jurídica. Participação em reuniões com clientes, oferecendo consultoria personalizada, além de colaborar na definição de estratégias jurídicas robustas e alinhadas aos interesses do negócio.
2011 - 2015
supermercado centralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Jovem Aprendiz, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pela limpeza dos produtos e prateleiras, avaliação de validade dos produtos, e entregas.
Criando um monitoramento
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