Denilson Junior Carvalho Rosa

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2023) Doutorando pela Ambra University (2025). Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - (UCB) (2020); Curadoria de assuntos relacionados ao Japão no IEASIA (UFPE) (2023) e Grupo de Estudos de História, Direito, Democracia e Estado na América Latina (UCB) (2025). Advogado na Menezes Carvalhos Advogados (2021-Atual); Professor de Direito Constitucional e Processo Civil na Faculdade Líber (2023); Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Líber (2024); e Editor assistente na revista Economic Analysis of Law Review (2022-Atual).

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctor of Science in Legal Studies

2025 - Atual

Ambra College
Título: The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Federal Supreme Court: A Decolonial Analysis
Orientador: Mauricio Dalri Timm do Valle
Bolsista do(a): Ambra Education, AMBRA, Estados Unidos.

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Católica de Brasília
Título: A SUPREMA CORTE JAPONESA: ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PASSIVISMO JUDICIAL, Ano de Obtenção: 2023
Guilherme Roman Borges.Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade Católica de Brasília
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UM ESTUDO ACERCA DA INFLUÊNCIA INTERNACIONAL NO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO.
Orientador: Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colegio Est. Castro Alves

Formação complementar

2024 - 2024

Professional Development for Early Career Teachers. (Carga horária: 15h). , University of East Anglia, UEA, Inglaterra.

2018 - 2018

Estágio-vistia de curta duração. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • ROSA, Denilson Junior Carvalho . Construção do Saber Jurídico: Estudos e Pesquisas da Faculdade Líber. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 552p .

  • Silva, Jean Martins da ; CARVALHO, Denilson Menezes ; Galvão, Karine Chaves Pereira ; Santos, Ednan Galvão . Quando o Estado se Omite: A Responsabilidade Estatal à Luz do Direito Japonês e Brasileiro. In: Karine Chaves Pereira Galvão; Ednan Galvão Santos. (Org.). Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais 7. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2025, v. , p. 200-210.

  • Oliveira, Emilly Karoline Martins de ; CARVALHO, Denilson Menezes ; Costa, Kellen Cristina Araújo ; Nascimento, Mariana Nogueira ; Galvão, Karine Chaves Pereira ; Santos, Ednan Galvão . Alienação Parental: Um Conceito em Crise? Analisando as Inconsistências Teóricas e Práticas. Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais 7. 1ed.: AYA Editora, 2025, v. , p. 253-272.

  • CARVALHO, D. M. . O JUDICIAL REVIEW NO JAPÃO: DE UMA CORTE SEM PODERES PARA UMA CORTE COM MEDO DE USÁ-LO. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea: - Volume 1. 1ed.: Dialética, 2024, v. 1, p. 237-258.

  • CARVALHO, D. M. . CONFORTANDO AS MULHERES DE CONFORTO: O MOVIMENTO PELA REPARAÇÃO. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea: - Volume 1. 1ed.: Dialética, 2024, v. 1, p. 1-288.

  • CARVALHO, Denilson Menezes ; Gomide, João Gabriel Tavares ; Silva, Jean Martins da . Direitos humanos na Ásia: perspectivas em evolução. In: Karine Chaves Pereira Galvão; Ednan Galvão Santos. (Org.). Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 4. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2024, v. 4, p. 61-74.

  • CARVALHO, Denilson Menezes . O desenvolvimento do constitucionalismo asiático: forjado pela guerra. In: Ailton Luiz dos Santos. (Org.). Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 6. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2024, v. 6, p. 13-28.

  • CARVALHO, Denilson M. . A Tributação de Carbono como Instrumento de Incentivo à Sustentabilidade Ambiental. In: Betina Treiger Grupenmacher; Flávia Treiger Grupenmacher. (Org.). Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 179-188.

  • CARVALHO, D. M. . PERSPECTIVAS SOBRE A GRAPHE PARANOMON NA ATENAS ANTIGA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EVOLUÇÃO DO CONTROLE CONSTITUCIONAL. In: Vitor Medrado. (Org.). Pensamento em Ação: estudos sobre Formação, educação e Dinâmicas Sociais - Volume 3. 3ed.Londrina: Dialética, 2024, v. 3, p. 367-402.

  • CARVALHO. Denilson Menezes ; SILVA, J. M. . O ARTIGO 9 DA CONSTITUIÇÃO JAPONESA: INTERPRETAÇÕES E PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE. In: André Bueno. (Org.). Oriente 24: Estudos Japoneses. 1ed.Rio de Janeiro: Proj. Orientalismo/UERJ, 2024, v. 1, p. 25-31.

  • CARVALHO. Denilson Menezes ; CARVALHO, D. M. . CONSTITUIÇÃO IMPOSTA? REFLETINDO SOBRE O PROCESSO CONSTITUCIONAL NO JAPÃO PÓS- GUERRA. In: André Bueno. (Org.). Oriente 23: Estudos Japoneses.. 1ed.Rio de Janeiro: Proj. Orientalismo / UERJ, 2023, v. 1, p. 24-30.

  • CARVALHO, Denilson M. ; SILVA, J. M. ; GOMES, R. J. ; ALMEIDA JUNIOR, O. H. ; SILVA, T. M. . Blockchain e Criptomoedas: A Era de Ouro para a Evasão Fiscal?. Revista da Faculdade Líber de Porangatu, Porangatu - Goías, p. 180 - 197, 05 maio 2025.

  • CARVALHO. Denilson Menezes . Os Desafios Para Igualdade: O Papel do Poder Judiciário no Reconhecimento do Casamento Homossexual no Japão. CEASIA, Recife, p. 1 - 8, 30 jan. 2024.

  • CARVALHO. Denilson Menezes . Perspectivas em Mudança: O Impacto das Decisões da Suprema Corte na Garantia dos Direitos Fundamentais no Japão. Coordenadoria de Estudos de Ásia, https://ceasiaufpe.com.br/?p=6, , v. 1, p. 1 - 6, 07 nov. 2023.

  • CARVALHO. Denilson Menezes . Uma Análise do Papel do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Humanos no Japão: Progressos e Desafios. CEASIA, Recife, p. 1 - 6, 28 set. 2023.

  • CARVALHO. Denilson Menezes ; OLIVEIRA, E. K. M. ; BRAZ, F. D. . A TRIBUTAÇÃO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. In: simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina., 2025, São Paulo. Anais do simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2024. v. 1.

  • ROSA, D. J. C. ; BRAZ, F. D. ; OLIVEIRA, E. K. M. ; CARVALHO, Denilson M. . A Tributação de Carbono como Instrumento de Incentivo à Sustentabilidade Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BUENO, A. ; CARVALHO. Denilson Menezes . 7º Simpósio Eletrônico de Estudos Orientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO. Denilson Menezes . PODER CONSTITUINTE E IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL: EXPERIÊNCIAS DO JAPÃO E TIMOR-LESTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CARVALHO. Denilson Menezes . Matriz Curricular do Curso de Direito da Faculdade Líber. 2024. (Matriz Curricular).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (CEPEC), Descrição: O Centro de Estudos políticos e Constitucionais - CEPEC tem como objetivo realizar pesquisas e estudos na área do direito constitucional, com foco no funcionamento das instituições públicas brasileiras. A pesquisa abrange estudos sobre história do direito constitucional brasileiro, conteúdos da dogmática jurídica e jurisprudência, além de textos teóricos. Os objetivos do CEPEC incluem: a) levantamento de dados objetivos (quantitativos) sobre o funcionamento de diferentes instituições públicas brasileiras; b) análise sobre o efetivo funcionamento de diferentes instituições públicas, no sentido de atenderem a objetivos e regras de competência constitucionalmente previstos e eventualmente regulados por atos normativos infraconstitucionais; c) realização de estudos de direito comparado sobre o funcionamento de instituições públicas correlatas de outros países; d) compartilhamento de informações com outros centros de estudos e pesquisas, nacionais e estrangeiros, firmando parcerias e viabilizando a mobilidade (trânsito) de pesquisadores; e) publicização dos resultados de pesquisa à comunidade acadêmica e política, nos termos das orientações da CAPES; f) realização de encontros objetivando a interlocução de pesquisas e o aprimoramento do conhecimento técnico-científico e do saber jurídico brasileiros.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denilson Junior Carvalho Rosa - Integrante / Ana Lucia Pretto Pereira - Coordenador / Armindo Madoz Robinson - Integrante / Lorraynny Mendonça - Integrante / Jenifer Campos Trindade - Integrante / Daniela Alves Pereira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade Liber

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Liderança acadêmica na gestão do curso de Direito, incluindo a estruturação de matrizes curriculares, acompanhamento de desempenho docente e discente, e implementação de estratégias para garantir a excelência acadêmica e institucional.

2023 - Atual

Faculdade Liber

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Processo Civil: Responsável por ministrar disciplinas com foco em fundamentos teóricos e aplicações práticas, desenvolvendo metodologias de ensino e promovendo o engajamento acadêmico.

2023 - 2023

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor assistente (Estágio), Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio Docente na disciplina de Direito Constitucional III, sob a orientação do Professor Deo Campos Dutra. Atuei no acompanhamento acadêmico dos alunos, oferecendo suporte nas atividades práticas e teóricas, e contribuí para o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Quando autorizado pelo professor, também lecionei, promovendo discussões e facilitando o entendimento de temas complexos da disciplina, sempre com foco no aprimoramento contínuo dos alunos

2021 - 2023

Gabriela Marcondes Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela gestão de uma carteira diversificada de clientes no âmbito do contencioso cível, com ênfase em casos estratégicos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurando excelência técnica e aderência às demandas específicas. Monitoramento e acompanhamento estratégico de processos, aliado à comunicação consultiva com clientes, garantindo alinhamento e entrega de valor jurídico.

2021 - 2021

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidos Públicos de Valparaiso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Informações Previdenciárias, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela elaboração de pareceres técnicos, oferecendo suporte estratégico e jurídico em demandas previdenciárias. Atuação voltada à análise de cenários, desenvolvimento de soluções e apoio técnico para a tomada de decisões alinhadas aos objetivos institucionais.

2018 - 2020

Silvério Cardoso Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação estratégica na elaboração de peças processuais e no gerenciamento de andamentos processuais para garantir eficiência e precisão jurídica. Participação em reuniões com clientes, oferecendo consultoria personalizada, além de colaborar na definição de estratégias jurídicas robustas e alinhadas aos interesses do negócio.

2011 - 2015

supermercado central

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Jovem Aprendiz, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela limpeza dos produtos e prateleiras, avaliação de validade dos produtos, e entregas.