Axel de Souza Belarmino

Advogado de Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Participante do grupo de iniciação científica (voluntário/bolsista). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Mackenzie-Rio. Pesquisador na área de Propriedade Intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Prop. Intelec.Trans.de Tecnol. para Inovação

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: AS MARCAS FICTÍCIAS E O PROCESSO DE DESFICTICIONALIZAÇÃO
Orientador: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Estadual Walter Orlandini

Formação complementar

2016 - 2016

DL 101P BR - Curso Geral de Propriedade Intelectual 2016-S1. (Carga horária: 36h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2012 - 2012

Curso Intermediário de Marcas. (Carga horária: 50h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2008 - 2008

XXII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial. (Carga horária: 50h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

13º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2019. (Congresso).

XI ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2019. (Encontro).

VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

XI CODAIP ? Congresso de Direito Autoral e Interesse Público.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MACKENZIE RIO.MARCA FICTÍCIA E SUA POSSÍVEL ?DESFICTÍCIONALIZAÇÃO?. 2016. (Seminário).

V ? SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: O PAPEL DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE CIVIL NOS RUMOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEUS DESAFIOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. 2015. (Seminário).

XI Jornada Científica &; II Semana iniciação Científica e Extensão da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEUS DESAFIOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • BELARMINO, A. S. ; SOUSA, A. L. F. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEUS DESAFIOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. In: Mariana Ribeiro Santiago; Leonardo Raphael Carvalho de Matos. (Org.). Temas contemporâneos do direito civil do direito empresarial e do direito das relações de consumo. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2016, v. 1, p. 270-287.

  • BELARMINO, A. S. ; SOUSA, A. L. F. . O TRABALHADOR INVENTOR E O LIMITE DA SUA INVENÇÃO. In: Mariana Ribeiro Santiago; Leonardo Raphael Carvalho de Matos. (Org.). Temas contemporâneos do direito civil do direito empresarial e do direito das relações de consumo. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2016, v. 1, p. 307-319.

  • SOUSA, A. L. F. ; BELARMINO, A. S. . O TRABALHADOR INVENTOR E O LIMITE DA SUA INVENÇÃO. In: IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2015, São Paulo. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, 2015. v. 1. p. 107-117.

  • BELARMINO, A. S. ; SOUSA, A. L. F. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEUS DESAFIOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. In: IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI DIREITO, EDUCAÇÃO E METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO, 2015, São Paulo. IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI DIREITO, EDUCAÇÃO E METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO. São Paulo: FEPODI, 2015. p. 86-93.

  • BELARMINO, A. S. . A CONCORRÊNCIA (DESLEAL) POR UMA CRIANÇA ? UMA ANÁLISE DO MERCADO E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE A CÓPIA DE PERSONAGENS DE DESENHOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. . VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL NO MERCADO DE PRODUTOS INFANTIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. . MARCAS DO PASSADO: O CONFRONTO ENTRE A DISPONIBILIDADE E O APROVEITAMENTO PARASITÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. . AS MARCAS FICTÍCIAS E O PROCESSO DE ?DESFICTÍCIONALIZAÇÃO? ? UM ESTUDO SOBRE ATIVOS DE PI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. ; SILVA, F. B. . MARCAS DO PASSADO: O CONFRONTO ENTRE A DISPONIBILIDADE E O APROVEITAMENTO PARASITÁRIO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. ; SOUSA, A. L. F. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEUS DESAFIOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. . MARCA FICTÍCIA E SUA POSSÍVEL ?DESFICTÍCIONALIZAÇÃO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. . MARCA FICTÍCIA E SUA POSSÍVEL ?DESFICTÍCIONALIZAÇÃO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. . MARCA FICTÍCIA E SUA POSSÍVEL ?DESFICTÍCIONALIZAÇÃO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELARMINO, A. S. ; SOUSA, A. L. F. . Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELARMINO, A. S. ; SOUSA, A. L. F. . Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    ENXERGUE UM BOM CLIENTE: MACKENZIE RIO POR UM COMÉRCIO INCLUSIVO, Descrição: Descrição: O Projeto Mackenzie-Rio por um Comércio Inclusivo busca promover o efetivo acesso da pessoa com deficiência visual no mercado de consumo no Município do Rio de Janeiro, através da instrução e conscientização dos comerciantes. A iniciativa tem por finalidade a promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos comerciais através da distribuição de cartilhas e oficinas gratuitas ministradas pelos alunos e professores do Curso de Direito, embasadas nas leis de proteção às pessoas com deficiência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Axel de Souza Belarmino - Coordenador / Irineu Carvalho de Oliveira Soares - Integrante / Fabio Barreto da Silva - Integrante.

Prêmios

2016

MELHOR TRABALHO DA SESSÃO DE PÔSTERS, IX ENAPID 2016 e VI ProspeCT&I 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Faculdade Mackenzie Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Paralegal de Propriedade Intelectual

Outras informações:
Campos Mello Advogados - Paralegal de Propriedade Intelectual

2014 - 2017

Faculdade Mackenzie Rio

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em Grupo de Pesquisa

2012 - 2016

Faculdade Mackenzie Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico em Propriedade Intelectua

Outras informações:
DANIEL ADVOGADOS - Assistente Jurídico em Propriedade Intelectual

2009 - 2012

Faculdade Mackenzie Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Marcas e Patentes

Outras informações:
BM&A Propriedade Intelectual ? Assistente de Marcas e Patentes

2004 - 2009

Faculdade Mackenzie Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo em Propriedade Inte

Outras informações:
Di Blasi, Parente, Vaz e Dias Ltda - Assistente Administrativo em Propriedade Intelectual

2018 - Atual

Belarmino PI

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado de Propriedade Intelectual, Regime: Dedicação exclusiva.