Rosa Lícia Rocha de Oliveira
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário São Francisco de Barreiras -UNIFASB, especialista em Direito Público pela Faculdade Ciências da Bahia (FACIBA), especialista em Direito e Processo Penal, Assessora Jurídica e Professora de Direito Penal e Medicina Legal.
Informações coletadas do Lattes em 22/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal
2022 - Atual
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2022 - 2024
Faculdade de Ciencias da Bahia
Título: PROCESSO ESTRUTURAL APLICADO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ADPF 347/DF À LUZ DO PROCESSO ESTRUTURAL .
Orientador: DSc. ANA PAULA RODRIGUES
Especialização em Direito Público
2021 - 2022
Faculdade de Ciencias da Bahia
Título: Direitos Fundamentais: Uma análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal acerca dos limites à Liberdade de Expressão na atual conjuntura do Estado Democrático de Direito
Graduação em Direito
2016 - 2021
FASB
Título: ASSASSINOS EM SÉRIE E O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS FUNDAMENTOS DA CULPABILIDADE E DO AUTODETERMINISMO NEUROCIENTÍFICO
Orientador: Aderlan Messias de Oliveira
Bolsista do(a): Programa Universidade para todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em Programa de Nivelamento em Língua Portuguesa - PRONILP (Carga horária:10h). , Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras, IAESB, Brasil.
2018 - 2018
Mediação e Conciliação - CEJUSC. (Carga horária: 35h). , FASB, FSB_PPROV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
OLIVEIRA, Rosa Lícia Rocha ; CAVALCANTE, Letícia Ferreira ; CRUZ, Anne Karoline Calazans da Cruz . Desmistificando o Direito: Os desafios do Jovem advogado no mercado de trabalho e a importância da Jovem Advocacia do Oeste da Bahia, bem como da Comissão de Juizados Especiais, subseção Barreiras/BA, para os egressos de Direito. 2019. (Exposição).
Participação em eventos
Congresso de Iniciação Cientifica - FASB. 2018. (Congresso).
Colóquio Transdisciplinar de Direito e Estado. FASB. 2017. (Simpósio).
Congresso de Iniciação Cientifica - FASB. 2017. (Congresso).
O Direito Civil e o novo CPC: Contatos.. 2017. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Rosa Lícia Rocha ; CAVALCANTE, Letícia Ferreira ; FARIA, M. V. A. . O DEBATE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA (STF, MI 4733 e ADO 26). In: Congresso de Iniciação Científica, 2019, Barreiras/BA. 17° Congresso de Iniciação Científica: Construção do Saber Científico, 2019. v. 17.
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OLIVEIRA, Rosa Lícia Rocha ; CAVALCANTE, Letícia Ferreira ; TEIXEIRA, A. C. ; LISSADALPRA, A. ; SILVA, C. R. P. ; LIMA, T. A. S. . MINISTÉRIO DO TRABALHO ? DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE BARREIRAS/BA. In: Congresso de Iniciação Científica, 2019, Barreiras/BA. 17° Congresso de Iniciação Científica:20 anos de construção do saber científico, 2019. v. 17.
Outras produções
OLIVEIRA, Rosa Lícia Rocha . Diário de Direito. 2017; Tema: Direito e interação social através das mídias socias. O Instagram como ferramenta de contribuição social e jurídica.. (Rede social).
OLIVEIRA, Rosa Lícia Rocha . All Fleur. 2015; Tema: Literatura. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Jurídico, Carga horária: 40
2021 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residência Jurídica Estágio em nível superior, Carga horária: 30
Outras informações:
Residência Jurídica em Direito e Processo Penal realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras.
2018 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estagiou, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2022 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau BarreirasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Penal e Medicina Legal
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de Santaluz/BAVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessoria - Cedida ao TJBA, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo em comissão - Assessora Jurídica Cedida para a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia na Comarca de Santaluz/BA
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