Maria Cotinha Bezerra Pereira

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, com 35 anos de atuação na instituição. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, também em Estado de Direito e Combate à Corrupção, além de mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela ESMAT/UFT. Sua trajetória profissional destaca-se pela dedicação ao aprimoramento acadêmico e compromisso com a promoção da justiça, cidadania e igualdade. Defende ativamente a representatividade feminina e étnico-racial. Atualmente, exerce a função de vice-presidente da ABMCJ no Tocantins.

Informações coletadas do Lattes em 18/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS

2025 - Atual

Universidade Federal do Tocantins
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares

Mestrado profissional em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS

2019 - 2021

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: RACISMO ESTRUTURAL E RACISMO INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS SENTENÇAS CRIMINAIS NA COMARCA DE PALMAS/TO SOB O CRIVO DA CÚTIS DOS RÉUS EM PERSPECTIVA COMPARADA NO PERÍODO DE 2018 A 2020, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: PAULO SÉRGIO GOMES SOARES
Palavras-chave: direitos humanos; PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; RACISMO ESTRUTURAL; racismo institucional; SISTEMA PENAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em POS GRADUAÇÃO EM ESTADO DE DIREITO E COMBATE À CORRPÇÃO

2016 - 2017

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: OSCIP E IMPROBIDADE - O CASO DO ISES DE PORTO NACIONAL
Orientador: WELLINGTON GOMES DE MIRANDA
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

1997 - 1997

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: LEI DA EXECUÇÃO PENAL
Orientador: ALCYRUS VIEIRA PINTO BARRETO

Graduação em Direito

1984 - 1988

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: DA PERSECUÇÃO PENAL
Orientador: MIGUEL BATISTA

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1983

CENTRO INTEGRADO OBJETIVO

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1980

COLEGIO ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU DESEMBARGADOR VIRGILIO DE MELO FRANCO

Formação complementar

2023 - 2023

MINICURSO CAPITAL JURÍDICO E OS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2022 - 2022

DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. (Carga horária: 32h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.

2005 - 2005

MASTERING ENGLISH COURSE. (Carga horária: 228h). , CCAA PARAISO DO TOCANTINS, CCAA, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E ASSESSORIA. (Carga horária: 16h). , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, UNITINS, Brasil.

1997 - 1997

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE APOIO OPERACINAL DO MEIO AMBIENTE, CAOP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

PEREIRA, M. C. B. . I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Curso: Transformação Digital no Poder Judiciário - Turma III. 2025. (Outra).

EXPOJUD DIGITAL - 8ª EDIÇÃO. 2025. (Exposição).

III SEMINÁRIO DA PESSOA IDOSA DO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE: JUSTIÇA, CUIDADO E ANCESTRALIDADE. 2025. (Seminário).

RODA DE CONVERSA TEMA: FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS NO SERVIÇO PÚBLICO: A DIVERSIDADE COMO POTENCIALIZADORA DE INOVAÇÃO E SUCESSO NO TRABALHO.. 2025. (Outra).

Transformação Digital no Poder Judiciário ? Turma IV. 2025. (Outra).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DERECHO, GOBERNANZA E INNOVACIÓN. 2025. (Congresso).

XVIII - CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS TECNOLÓGICOS. 2025. (Congresso).

200 anos de Constitucionalização do Brasil: O Cotidiano dos Tribunais. 2024. (Seminário).

8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic). 2024. (Encontro).

Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça ? ExpoJud 8ª Edição. 2024. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS. 2024. (Outra).

DIREITOS HUMANOS EM PAUTA! (UFT). 2024. (Outra).

Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas - ENASTIC 8ª Edição. 2024. (Encontro).

Fórum de Diálogos: Racismo Estrutural e desafios da desigualdade social e de gênero.Racismo Estrutural: desigualdade de gênero e interseccionalidade. 2024. (Outra).

III SEMANA DO JUDICIÁRIO DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO EM TODAS AS SUAS FORMAS - PAINEL 3 ? DIGNIDADE HUMANA NO (PELO) TRABALHO: UM COMPROMISSO COM VOCÊ, O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE. 2024. (Oficina).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

XVII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - ESMAT. 2024. (Congresso).

Aula inaugural do curso de Direito da Unicatólica.Mulheres, Direito e Representatividade.. 2023. (Outra).

CAPACITAÇÃO SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS VIOLENTOS PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MPTO.Direito das Vítimas: inovações legislativas e perspectivas comparadas. 2023. (Oficina).

EDUCAJUS ? De papo com a justiça.O racismo na sociedade brasileira ? luta, conquistas e desafios.. 2023. (Outra).

Seminário Integrado de Aulas Livres da Graduação e dos Grupos de Pesquisa em Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (GP DIHVES) e Direito Sistêmico, Consensual e Justiça Restaurativa (GP DSCJR) - UNITINS.Liberdade de expressão e seus limites. 2023. (Seminário).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

PROJETO REDE AUTOCOMPOSITIVA. 2022. (Encontro).

Dia da Consciência Negra, O Sistema de Justiça e o enfrentamento do Racismo Estrutural e Institucional - MPTO.O sistema de justiça e o enfrentamento do racismo estrutural, institucional e de gênero. 2021. (Outra).

RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: DIÁLOGOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA TOCANTINENSE.A invisibilidade institucionalizada do racismo estrutural na justiça e o sistema penal brasileiro.. 2021. (Outra).

VI SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E VII ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSCs).TEMA IV ? Constelação Familiar e Postura Sistêmica nos métodos consensuais de solução de conflitos. 2021. (Seminário).

V SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E VI ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSCs).TEMA IV ? Constelação Familiar e Postura Sistêmica nos métodos consensuais de solução de conflitos (MEDIADORA). 2021. (Seminário).

AULA INAUGURAL NA SEMANA DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.Conhecendo o Ministério Público. 2020. (Outra).

I CONGRESSO TOCANTINENSE DE DIREITO PENAL. A INVISIBILIDADE INSTITUCIONALIZADA DO RACISMO ESTRUTURAL NA JUSTIÇA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. (Congresso).

I Fórum Virtual Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Humanos e XII Congresso Virtual Internacional em Direitos Humanos sobre Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade. Ações educativas para reconhecer a diversidade e combater o racismo estrutural. 2020. (Congresso).

LIVE DIÁLOGOS COM AS #MPÉROLAS NEGRAS.importância de práticas e posturas antirraciais nos ambientes institucionais. 2020. (Outra).

Projeto Mosaico Virtual da Consciência Negra.Dia da consciência negra - conquistas e desafios ao racismo estrutural. 2020. (Outra).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS. SISTEMA PRISIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

17º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL ? APRODAB E ESMAT. 2019. (Congresso).

2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público - CNMP. 2019. (Outra).

X CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. 2018. (Congresso).

FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. 2018. (Outra).

OFICINA SOBRE INQUÉRITO CIVIL CIVIL NA TUTELA DA PROPRIEDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Oficina).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

CICLO DE DEBATES PALESTRA SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA. 2017. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS A CONJUNTURA POLITICO PREVIDENCIÁRIA E A QUESTÃO DA MULHER. 2017. (Outra).

MINICURSO ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JURI. 2017. (Outra).

MINICURSO GESTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA. 2017. (Outra).

MINICURSO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. (Outra).

MINICURSO PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO: POSSIBILIDADES E ESTIMULO A CONEXÃO COM A REALIDADE. 2017. (Outra).

MINICURSO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. 2017. (Outra).

PALESTRA EMOCIONAL. 2017. (Outra).

PALESTRA INTELIGENCIA FINANCEIRA. 2017. (Outra).

PALESTRA O FUTURO DO MINISTÉRIO PUBLICO NA ÁREA CRIMINAL. 2017. (Outra).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

I SEMINARIO TOCANTINENSE DE CIENCIAS CRIMINAIS. 2016. (Seminário).

OFICINAS DE ATUACAO ELEITORAL. 2016. (Oficina).

AÇÃO GLOBAL NACIONAL.AÇÃO GLOBAL NACIONAL VOLUNTARIA EM PARAÍSO NO DIA 18/05/2013. 2013. (Outra).

ENCONTRO OPERACIONAL DOS PROMOTORES DE JUSTI;A. 2013. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

1º ENCONTRO REGIONAL PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARARES.FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES - ENCONTRO REGIONAL. 2006. (Encontro).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL - ESTATUTO DO IDOSO: AÇÕES PRARATICAS. 2004. (Seminário).

O MINISTÉRIO PUBLICO E A EDUCAÇÃO. 2000. (Outra).

VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2000. (Congresso).

13º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Congresso).

12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Congresso).

III CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 1997. (Congresso).

11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1996. (Congresso).

PROGRAMA COMUNIDADE E JUSTIÇA EM AÇÃO.COMUNIDADE JUSTIÇA EM AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS. 1996. (Outra).

10º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1994. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA E II JORNADA INTERAMERICANAAM. 1994. (Congresso).

VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: BARTIRA SILVA QUINTEIRO RIOS

VIANA, Ruth Araújo; DA SILVA, Wainesten Camargo;PEREIRA, M. C. B.. ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO CAPS II DE ARAGUAÍNA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E GOVERNANÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS.

Aluno: JORDANA REZENDE VILELA

DE PAULA, Cynthia Assis; NARDO, Diego; SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano;PEREIRA, MARIA COTINHA BEZERRA. ANP: PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO INSTITUTO PELOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E GOVERNANÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS.

Orientou

Daniele da Silva Pontes

O ministério público do tocantins na promoção da resolutividade como política de gestão e governança; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E GOVERNANÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS; Orientador: Maria Cotinha Bezerra Pereira;

Produções bibliográficas

PEREIRA, M. C. B. ; PONTES, Daniele da Silva . O Ministério Público do Tocantins na promoção da resolutividade como política de gestão e governança. REVISTA JURIDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS , v. 1, p. 89, 2023.
PEREIRA, MARIA COTINHA BEZERRA . CONTRIBUICÕES TEÓRICAS SOBRE A JUSTIÇA NAS PERSPECTIVAS ANALÍTICAS DE AXEL HONNET E NANCY FRASER. Aturá - Revista Pan-Amazônica de Comunicação , v. 4, p. 98-119, 2020.
PEREIRA, M. C. B. . Abordagens iniciais no âmbito jurídico sobre a segregação criminal contra a população negra. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS , v. 17, p. 10-28, 2019.
PEREIRA, M. C. B. . HABEAS CORPUS - INFORMATIVO JURIDICO DO TOCANTINS. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO: INTERCEPÇÃO LEGAL OU ARAPONGAGEM?, PARAISO DO TOCANTINS, p. 1 - 2, 29 mar. 2009.
SOARES, PAULO SÉRGIO GOMES ; OLIVEIRA, TARSIS BARRETO ; PEREIRA, MARIA COTINHA BEZERRA . A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL DE UM PONTO DE VISTA JURÍDICO. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , 2021.
PEREIRA, M. C. B. . I CONGRESSO TOCANTINENSE DE DIREITO PENAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PEREIRA, M. C. B. ; FIGUEIREDISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDOO, I. R. V. . MPTO em Ação - Combate ao racismo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, M. C. B. ; Dock Júnior . Não podemos fechar os olhos para o preconceito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, M. C. B. . CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. C. B. ; NARDO, Diego . OFICINA DE ATUAÇÃO RESOLUTIVA. 2023. (APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL).

PEREIRA, M. C. B. ; BASTOS, F. R.FABRÍCIO ROCHA BASTOS ; FRANCISCO DIRCEU DE BARROS ; ROSALEXANDRE MORAIS DA ROSAA, A. M. . ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CÍVEL: ASSIMILAR E EMPREENDER A JUSTIÇA NEGOCIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. (APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL).

PEREIRA, M. C. B. . ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

MEDALHA TIRADENTES, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.

2021

HOMENAGEM - RECONHECIMENTO PELO TRABALHO JUNTO CNPG, CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS.

2020

MENÇÃO HONROSA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO TOCANTINS (UNITINS).

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. , Quadra 202 Norte Avenida LO 4, Plano Diretor Norte, 77006218 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32167600

Experiência profissional

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 4ª PROCURADORA DE JUSTIÇA - PGJ/TO

1990 - Atual

Ministério Público do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA

2019 - 2020

Ministério Público do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Ministério Público do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA/TO

Atividades

06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins.Cargo ou função, Conselheira.
06/2021
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).Serviço realizado, Coordenação.
11/2021 - 02/2023
Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf).Cargo ou função, Vice-diretoria.
05/2019 - 12/2019
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri).Serviço realizado, Coordenação.
02/2019 - 12/2019
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm).Serviço realizado, Coordenação.