Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito

Outras informações:
Curso de Formação Profissional - CFP 2017 Docente das Disciplinas: - DEPEN: organização e atribuições; - População Prisional e Políticas Públicas; - Assistências na Execução Penal

Outras informações:
Curso de Formação Profissional - CFP 2016 Docente nas disciplinas: - DEPEN - organização e atribuições; - População Prisional e Políticas Públicas; - Assistências na Execução Penal

Outras informações:
Secretário de Estado responsável pela Administração Prisional e pelas Políticas Penais no Estado de Rondônia.

Outras informações:
Contract Service: Contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/ONU para coordenar as ações de Biometria e Documentação Civil do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça. Responsável por coordenar a equipe do Núcleo de Biometria e Documentação na concepção e fomento de uma estratégia nacional para emissão de documentação civil de pessoas em privação de liberdade e identificação biométrica.

Outras informações:
Atribuições do cargo e funções desempenhadas: - desenvolver de políticas públicas com foco na intervenção penal mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos e laços sociais; - atuar na formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e qualificação da rede de serviços de atendimento de pessoas em situação de alternativas penais, monitoração eletrônica e egressas do sistema prisional; - promover o enfoque restaurativo, observando as reais necessidades das vítimas, nas práticas de alternativas penais; - desenvolver modelo de gestão e dar suporte técnico para o aprimoramento metodológico dos serviços de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção as pessoas egressas do sistema prisional; - incentivar a articulação interinstitucional dos órgãos e atores responsáveis pelas políticas voltadas para o desencarceramento; - fomentar o controle e a participação social nas políticas de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção as pessoas egressas do sistema prisional; - promover ações e campanhas de comunicação social voltadas ao fortalecimento das alternativas penais e enfrentamento à cultura do encarceramento; - aprimorar a gestão e a publicização de dados e informações sobre as políticas de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção as pessoas egressas do sistema prisional; e ? fomentar pesquisas e estudos sobre a implementação e impactos alcançados pelas políticas de alternativas penais, monitoração eletrônica e de atenção à pessoa egressa do sistema prisional no País.

Outras informações:
Atribuições do cargo e funções desempenhadas: - Coordenador-Geral de Alternativas Penais Substituto: - promover a ampliação e qualificação da rede de serviços de alternativas penais e de atenção à pessoa egressa do sistema prisional, assim como a capacitação dos atores envolvidos por intermédio de instrumentos de repasse de recursos e outros meios de cooperação necessários; - fomentar por intermédio de estudos ou instrumentos de pesquisa a produção, consolidação e divulgação de informações e métodos que desenvolvam a aplicação, execução e monitoramento das alternativas penais e dos serviços de atenção à pessoa egressa do sistema prisional no Brasil; - promover por meio da articulação intersetorial o acesso a serviços pelas pessoas egressas do sistema prisional, considerando as dimensões de documentação, educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura, esporte, entre outras; - realizar análise temática das propostas de convênios apresentadas no âmbito das atribuições da Coordenação-Geral, garantindo o alinhamento dos serviços propostos frente às diretrizes nacionais; - acompanhar os convênios e instrumentos de cooperação celebrados promovendo a aproximação dos órgãos do sistema de justiça criminal e da sociedade civil organizada para melhor funcionamento dos serviços fomentados.

Outras informações:
Atribuições do cargo e funções desempenhadas: - elaborar e fomentar estudos e pesquisas sobre normas complementares à legislação penal; subsidiar o Departamento com estudos quanto à aplicação da Lei de Execução Penal e da legislação penal; - Assessorar a Direção de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional no Planejamento de Ações Prioritárias, Temáticas voltadas à Política Penitenciária Nacional (classificação de presos; tecnologias de bloqueio de celular; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Recambiamento de Presos, Missões de Articulação em Estados da Federação, dentre outros).

Outras informações:
Atribuições do cargo: - desenvolver a Política de Alternativas Penais nas unidades da federação; produzir, consolidar e divulgar informações e métodos, por intermédio da definição de diretrizes e da elaboração de manuais de gestão, que desenvolvam a aplicação, execução e monitoramento das penas e medidas alternativas no Brasil; - Coordenador-Geral responsável por iniciar o financiamento da monitoração eletrônica aos Estados por parte do DEPEN no ano de 2013, com o Projeto Piloto de Centros de Monitoração Eletrônica para Presos Provisórios, Cumpridores de Medidas Cautelares e Protetivas de Urgência e População Carcerária Vulnerável ? PROMEP e responsável por iniciar o financiamento dos Projetos-Piloto de Centrais Integradas de Alternativas Penais.

Outras informações:
Atribuições do Cargo: - promover e acompanhar ações de assistência jurídica, social e de saúde do preso, do egresso e de sua família em todo o território nacional; - coordenar ações, planos, projetos e programas que visem à prestação de assistência integral à saúde das pessoas privadas de liberdade, em parceria com o Ministério da Sáude; - apoiar a implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, em cooperação com o Ministério da Saúde; - promover e acompanhar ações de saúde mental; - promover e acompanhar o acesso das pessoas privadas de liberdade ao Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde - SUS; - apoiar financeiramente o aparelhamento de unidades básicas de saúde e centros de referência à saúde materno-infantil em estabelecimentos prisionais e unidades móveis de atenção à saúde; - monitorar a implementação de projetos voltados à saúde, assegurando o alinhamento com as diretrizes no tema; - promover e acompanhar ações que assegurem a concessão do auxílio-reclusão e outros benefícios; - realização de palestras em eventos afetos ao sistema prisional em todo o país.

Outras informações:
Atribuições e funções exercidas: ? Durante o período, exerceu a substituição na Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino; ? Coordenação das análises de ações, planos, projetos ou programas nacionais que visem à profissionalização do preso e do egresso, estimulando sua reintegração no mundo de trabalho; ? auxílio na promoção da inserção do preso, do internado e do egresso em políticas públicas e programas voltados à educação, qualificação e inserção profissional, assistência social, efetivação dos direitos humanos, entre outros; ? auxílio à manutenção do banco de dados dos pleitos formulados pelas unidades da federação; ? realização de palestras em eventos afetos à área. ? Coordenador de Apoio responsável pela elaboração e idealização da linha de financiamento do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes ? PROCAP; ? Coordenador de Apoio responsável pela articulação junto ao Ministério da Educação para a inclusão do público prisional no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Outras informações:
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino ? DAS 101.2 da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ Atribuições do cargo: ? auxiliar a Coordenação de Apoio ao Ensino na coordenação e na análise das propostas de convênios que objetivem a formação educacional, cultural e artística do preso e do egresso; ? auxílio na implementação da Política de Educação de Jovens e Adultos, em cooperação com o Ministério da Educação; ? realização de palestras em eventos afetos à área.

Outras informações:
Técnico Analista Processual de Convênios de reintegração social (assistência jurídica, social, saúde, trabalho e renda, apoio ao ensino) e penas e medidas alternativas da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional ? DEPEN ? Ministério da Justiça. Atribuições: ? diligências e pareceres de aprovação de Projetos destinados à Assistência Jurídica Formação Educacional, Cultural e Artística para Presos, Internos e Egressos dos Sistemas Penitenciários Estaduais; destinados à implantação de Escolas de Gestão Penitenciária nos Estados e no Distrito Federal, de cursos de formação técnico-profissional de servidores penitenciários;

Outras informações:
Docente na Disciplina: Fundamentos Teóricos da Privação de Liberdade, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade - Disciplina 30 h/a.

Outras informações:
Estagiário - bolsista