Fabiano Rabêlo Mendonça

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MENDONÇA, F. R. ; Any Ávila Assunção . Direito à Educação: Aspectos da Educação em Direitos Humanos. Revista do Observatório de Direitos Humanos IESB-DF , v. 7, p. 07-07, 2019.

• MENDONÇA, F. R. ; Any Ávila Assunção . Sustentabilidade da Água no DF à Luz da sua Natureza Jurídica e dos Instrumentos Nacionais e Internacionais de Proteção da Água Elaborados no Fórum Mundial da Água. Revista do Observatório de Direitos Humanos IESB-DF , v. 7, p. 190-200, 2019.

• MENDONÇA, F. R. . Educação em direitos humanos: pedagogia do acesso à justiça. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 4, p. 58-69, 2018.

• MENDONÇA, F. R. . Educação e Direitos Humanos nas Prisões. Anais CONEDU , v. 1, p. 1-69, 2018.

• MENDONÇA, F. R. . O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E DOS TRABALHADORES RURAIS; A EXPERIÊNCIA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). MOSAICO TEMÁTICO. 1ed.: , 2020, v. 2, p. 177-186.

• MENDONÇA, F. R. . PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO: UM OLHAR DEMOCRÁTICO E POLÍTICO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO. MOSÁICO TEMÁTICO. 1ed.Chapecó: LIVROLOGIA, 2020, v. 1, p. 146-157.

• MENDONÇA, F. R. . Capacitação da Resolução CME n. 011 - Normas para Regularização de Vida Escolar de alunos no Sistema Municipal de Ensino.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, F. R. . Capacitação da Resolução CME n. 006 - Normas para elaboração de Calendário Escolar.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, F. R. . Capacitação da Resolução CME n. 014 - Diretrizes e Normas para oferta e atendimento da Educação Inclusiva e Especial no Sistema Municipal de Ensino.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, F. R. . Capacitação da Resolução CME n. 017 - Normas para elaboração de Regimentos Escolares do Sistema Municipal de Ensino.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, F. R. . Capacitação da Resolução n. 033 - Normas para Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Instituições do Sistema Municipal de Ensino.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, F. R. . Capacitação da Resolução CME n. 035 - Normas para Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, F. R. . Capacitação da Resolução CME N. 034 - Diretrizes para elaboração da Proposta Político-Pedagógica.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, F. R. . Educação em direitos humanos: pedagogia do acesso à justiça. 2018 (Revista do Observatório de Direitos Humanos).

• MENDONÇA, F. R. . Educação e Direitos Humanos nas Prisões 2018 (Publicação em Congresso.).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Relações Dadivosas nos Processos de Adoção: Práticas de Violências Institucional?, Descrição: Objeto: A pesquisa almeja analisar as diversas lógicas que fazem funcionar uma das formas mais antigas da dádiva: a adoção; e as diversas práticas de violência e conflitos que dela emergem. As relações tecidas pela dádiva e as dominações mantidas e sustentadas pelas dívidas simbólicas, tanto entre indivíduos adoção no Brasil -, como entre países adoção internacional -, constituem a referência/objeto desta pesquisa.
O problema da Pesquisa: O problema central da pesquisa é investigar em que medida o processo legal de adoção no Brasil e das adoções internacionais - realizadas com crianças brasileiras ao constituir um espaço regido por trocas simbólicas, podem propiciar as práticas de violência e, via de conseqüência, a violação dos direitos humanos.
OBJETIVO GERAL: Compreender as condições em que são geradas as práticas de violência nas adoções nacionais e entre países internacionais , especificamente no que tange às trocas e dívidas simbólicas erigidas nesse contexto. Pretende-se verificar em que medida a demanda de adoção pode estabelecer laços sociais permeados de conflitos, tensões e discriminações, ao se operar um sistema de reciprocidade especificamente as trocas e dívidas simbólicas que vulnerabilizam os direitos humanos. 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar os conflitos que se desenvolvem no interior dos processos de adoção;
- Compreender as simbolizações das práticas de violência ocorridas nos processos de adoção e nas relações sociais entre pais e filhos adotivos, vasculhando os critérios de percepção e sensibilidade para redimensioná-la;
- Evidenciar a presença da prática de violência nos mecanismos de poder, de coerção e de dominação nos processos de reciprocidade que a adoção encerra, sob o olhar do paradigma da dádiva;
- Compreender, em tema de adoção, como a dádiva e o poder se interpenetram e se imbricam mutuamente, podendo engendrar práticas de violência; 
- Compreender a atual vulnerabilidade de certas medidas jurídicas e legais, especificamente o instituto da Adoção, que, sob o escopo do estabelecimento da justiça social, aviltam os direitos humanos; 
- Analisar como a dádiva se manifesta na demanda de adoção e como poderão ser instauradas as práticas de violência, nas suas mais diversas simbolizações, no plano privado, na esfera pública e no plano institucional nacional e internacional;
- Verificar a dimensão dos efeitos da adoção, no que tange à rede de relações sociais que produz (familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho, convenções e tratados internacionais) e, via de consequência, a pluralidade de tensões, conflitos, segregações e discriminações que encerra;
- Verificar a existência de um sistema de circulação da dádiva nas políticas públicas instituídas, em tema de adoção, precipuamente na adoção internacional;
- Compreender, a partir da abordagem maussiana da dádiva, o sentimento de dívida que brota da relação estabelecida entre pais e filhos adotivos;
- Analisar a evolução histórica da legislação referente à adoção, concomitantemente às práticas sociais engendradas, enfatizando o seu percurso na legislação brasileira; 
Metodologia: O objeto empírico da pesquisa é o estudo das diversas modulações de violência engendradas/existentes no universo dos processos de adoção realizados/tramitados em todo o Brasil nos anos de 2010 a 2017 - e os processos de adoção internacional tramitados.
A pesquisa pretende seguir o percurso trilhado pelas questões que compõem:
a)	Coleta e análise do número de crianças adotadas por famílias residentes no Brasil, no período de 2010 a 2017, especificando a sua faixa etária, raça/etnia, sexo;
b)	Coleta e análise do número de crianças que aguardavam adoção no período acima mencionado, especificando a faixa etária, raça/etnia, sexo; 
c)	Coleta e análise das características de crianças mais solicitadas para a adoção, explicitadas por aqueles que desejam. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (8) . , Integrantes: Fabiano Rabêlo Mendonça - Coordenador.