Gabriel Araújo Souto

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Produções bibliográficas

• SOUTO, G. A. . O COMÉRCIO INTERNACIONAL DIGITAL NA INICIATIVA CINTURÃO E ROTA: OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E CHINA. Revista de Direito e Atualidades , v. 2, p. 38, 2023.

• CASTRO, CARLA FRADE DE PAULA ; SILVA, DAVI ANTONIO ARAÚJO ; SOUTO, GABRIEL ARAÚJO ; ALBRECHT, NAYARA F. MACEDO DE MEDEIROS . Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da Análise Econômica do Direito. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 18, p. 1-26, 2022.

• SOUTO, G. A. ; PINHEIRO, G. P. ; ESPIÑ . O DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO PARA O DIREITO CONCORRÊNCIA. Revista Direito Público , v. 17, p. 230-247, 2020.

• SOUTO, G. A. . A CESSÃO DE DADOS FINANCEIROS COMO UM NOVO MODELO DE NEGÓCIO ATRAVÉS DO OPEN BANKING. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 14, p. 13-32, 2020.

• OTTO, S. ; SOUTO, G. A. ; FARIAS, G. . CASO FACEBOOK E CAMBRIDGE ANALYTICA: O GDPR E A NOVA LEI BRASILEIRA (13.709/2018). CASO FACEBOOK E CAMBRIDGE ANALYTICA: O GDPR E A NOVA LEI BRASILEIRA (13.709/2018) , v. 4, p. 212, 2019.

• SOUTO, G. A. . CADASTRO POSITIVO: A SOLUÇÃO PARA O COMBATE À ASSIMETRIA INFORMACIONAL NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO?. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 13, p. 75-88, 2019.

• SOUTO, G. A. . VAZAMENTO DE DADOS NO SETOR PRIVADO BRASILEIRO: A GESTÃO DO RISCO COMO PARÂMETRO PARA A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS , v. 7, p. 1-12, 2019.

• MAIOR, A. K. L. S. ; ESPIÑ ; AKAMINE, A. ; SOUTO, G. A. ; MORAES, T. ; FARRANHA, A. C. . O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE DO PL 4060/2012 E SUA CONJUNTURA LEGISLATIVA. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 14, p. 250-266, 2018.

• SOUTO, G. A. . Teoria da Tributação. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 316p .

• SOUTO, G. A. ; FARIA, L. ; TIVERON, S. B. . A atuação da administração pública no processamento de dados pessoais nos transportes públicos. In: Daniela Copetti Cravo; Daniela Zago Gonçalves da Cunda; Rafael Ramos. (Org.). A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS. 1ed.Rio Grande do Sul: Tribunal de Contas do Estado do RS, 2021, v. 1, p. 185-194.

• SOUTO, G. A. ; GRILLO, I. P. ; PUCHALSKI, V. G. ; MARTINS, N. . Governança da Internet: a legislação internacional cibernética e suas consequências. In: Emerson Wendt. (Org.). Direito & TI: Cibercrimes. 1ed.São Paulo: Editora Livraria Do Advogado, 2019, v. 1, p. 51-58.

• SOUTO, G. A. . Decreto Federal da Inovação: quais são as novas oportunidades advindas da definição normativa de risco tecnológico para acordos públicos e privados?. In: Fabio Gomes dos Santos; Daniel Bernardes de Oliveira Babinski. (Org.). Decreto federal de inovação: novas oportunidades. 1ed.São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019, v. 2, p. 14-17.

• OTTO, S. ; SOUTO, G. A. . Proteção de dados pessoais na internet: a nova regulação europeia (General Data Protection Regulation ? GDPR) e o interesse das empresas brasileiras. In: Paulo M. R. Brancher; Ana Claudia Beppu. (Org.). Revista Fórum de Economia Digital. 3ed.Belo Horizonte: Revista Fórum de Direito na Economia Digital ? RFDED,, 2018, v. 2, p. 237-253.

• SOUTO, G. A. . LIFT Talks: Inovação, Regulação e Aprendizado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUTO, G. A. . Proteção de dados de crianças e adolescentes no ambiente escolar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUTO, G. A. . Agenda BC# & Open Banking. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUTO, G. A. . Data Portability: A Necessary Right for Users and Competitors of Digital Platforms. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUTO, G. A. . Palestra de Open Banking no Banco do Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUTO, G. A. . Complex, but Clean: How Financial Technologies Should Be Developed to Promote Ethical Artificial Intelligence Systems. Oxford Fintech & Legaltech Society Blog, 2022 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . ICT Tariff Policy in Brazil: The Path to Socioeconomic Development. Washington, D.C.: Portulans Institute's Blog, 2022 (Artigo para periódico).

• BARRAL, W. O. ; SOUTO, G. A. . O novo marco legal do câmbio e seu impacto no comércio exterior. Brasília: Jota, 2021 (Artigo para periódico).

• CRAVO, D. C. ; SOUTO, G. A. . 2 em 1: acesse seus dados e ganhe um ?novo tratamento?. Brasília: Estadão, 2021 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. ; OLIVEIRA, L. . Os impactos jurídicos da pandemia no setor de startups brasileiro. Brasília: Jota, 2021 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Plataformas multilaterais e a nova abordagem antitruste: como o CADE pode se reinventar à luz da sua própria jurisprudência?. Brasília: Revista de Direito e Atualidades, 2021 (Artigo para periódico).

• BARRAL, W. O. ; SOUTO, G. A. . O comércio internacional digital na Iniciativa Cinturão e Rota: oportunidades de cooperação entre Brasil e China. Rio de Janeiro: FGV Rio, 2021 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . How Does Data Portability Affect M&A? An Operationalization Analysis Through M&A Phases. New York: The Threshold, Volume XX, Number 1, Fall 2019, 2020 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Antitrust Authorities and the Standardization of Internet of Things: An Analysis of Possible Approaches under U.S. & EU Antitrust Law. New York: Cartel & Joint Conduct Review, Volume 15, No. 1, Spring 2020, 2020 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Payment Processors? Cybersecurity As A Risk Management Practice Under Section 5 of the FTC Act. Washington, D.C.: The ABA Young Lawyer Division Antitrust Committee Newsletter, September 2020, Issue 4, 2020 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Coautoria no Working Paper Economia Digital e Concorrência: principais aspectos das plataformas digitais sob a perspectiva concorrencial. ICC Brasil, 2020 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Redes sociais como nova ferramenta para ?profiling? de clientes na indústria de seguros. São Paulo: O Estado de S. Paulo (Estadão), 2019 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência 2019 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Direito à portabilidade de dados: um direito (ainda) desconhecido 2019 (Artigo para periódico).

• PINHEIRO, G. P. ; SOUTO, G. A. ; MORAES, T. . ANPD: uma necessidade de convergência entre CADE, Anatel e Senacon 2019 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. . Social media as a new method of profiling clients under insurance law. Reino Unido: Justis, 2019 (Artigo para periódico).

• SOUTO, G. A. ; MAIOR, A. K. L. S. ; SANTOS, B. M. ; DUARTE, L. E. ; MORAES, T. . Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário. Portal Migalhas, 2017 (Artigo para periódico).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Processos Políticos do Poder Legislativo, Descrição: Busca compreender o Legislativo dentro da tripartição clássica dos poderes e do exercício político que lhe dá existência. Dessa maneira, a linha se ocupa de três grandes funções tradicionalmente relacionadas ao Legislativo: a função legiferante, presente no processo legislativo, em geral, e nas diversas fases da elaboração e apreciação das leis, em específico; a função de controle e fiscalização da administração pública em relação ao funcionamento do Estado; e a função de representar a sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Gabriel Araújo Souto - Integrante / Júlio Roberto de Souza Pinto - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Política Institucional do Poder Legislativo, Descrição: Tem como campo de estudo os saberes e as práticas que as casas legislativas elaboram e disseminam sobre o Legislativo. Estratégias de ampliação e/ou melhoria da participação e da representação políticas merecem destaque, bem como as ações pedagógicas realizadas pelo Parlamento, em suas vertentes informativas e comunicativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Gabriel Araújo Souto - Integrante / Júlio Roberto de Souza Pinto - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Inovação, Governança e Regulação da Internet, Descrição: Pesquisar e analisar como os modelos de governança da internet e das principais empresas que nela atuam forjam o que se chama de regulação da internet. A internet, maior organização não-governamental do mundo, recebe influências de diferentes organizações e governos, bem como a disrupção constante de novas tecnologias. Farão parte das pesquisas temas como filtragem e bloqueio de conteúdos, fake news, protocolos IP, nomes de domínio, neutralidade de rede, segurança e transição para o IPv6.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Gabriel Araújo Souto - Integrante / Guilherme Pereira Pinheiro - Coordenador / Laura Schertel Ferreira Mendes - Integrante / André Pereira Peixoto - Integrante.

Prêmios