Rebeca Barros de Miranda

Graduanda do 10 semestre do bacharelado em Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Foi estagiária bolsista do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia -TJBA, atuando no gabinete da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Vitória da Conquista (2018-2020); Foi membro do Grupo de Pesquisa em Teoria do Delito da FAINOR (2017-2019); Estagiou no escritório de advocacia -Valença,Lopes & Vasconcelos (2018); Foi monitora voluntária da disciplina Direito Penal II, em 2018.1 e 2018.2, do curso de Direito da FAINOR; Foi monitora bolsista da disciplina História do Direito, em 2017.1 e 2017.2, do curso de Direito da FAINOR; Participou de grupo de Iniciação Cientifica, pesquisando sobre o envelhecimento, qualidade de vida e cidadania, pelo sistema IC/NEP FAINOR (2017).

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

Faculdade Independente do Nordeste

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colégio Estadual mary Rabello

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Curso básico de Inglês. (Carga horária: 2h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2020 - 2020

II Curso de Inverno - Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Núcleo de Investigação e Produção Científica e pelo Núcleo de Estudos de Di, NEDIC/NIPC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Crimes Tributários e Responsabilidade dos Sócios, Gestores e Cont. (Carga horária: 5h). , Plataforma EAD ABMAX educacional, ABMAX, Brasil.

2020 - 2020

I Curso de Inverno da Faculdade Santo Agostinho - Atualização do Pacote An. (Carga horária: 30h). , Núcleo de Investigação e Produção Científica e pelo Núcleo de Estudos de Di, NEDIC/NIPC, Brasil.

2017 - 2017

Minicurso - O DISTANCIAMENTO ENTRE O MUNDO DEONTOLÓGICO E A EFETIVA. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2014 - 2014

Curso básico em libras (Linguagem brasileira de sinais).. (Carga horária: 200h). , PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, PRONATEC, Brasil.

2014 - 2014

Técnicas de Vendas com Atendimeno ao cliente. (Carga horária: 8h). , Instituto Cidadania Já, CJ, Brasil.

2014 - 2014

Secretariado Executivo. (Carga horária: 8h). , Instituto Cidadania Já, CJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

MIRANDA, R. B. . II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia. 2018. (Outro).

MIRANDA, R. B. . VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro de Direito Empresarial de Gestão de Negócios na Bahia. 2020. (Outra).

I Congresso digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da pa pandemia. (On-line). 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA (On-line). 2020. (Congresso).

III Debates constitucionais da UESC - Competências e direitos fundamentais em tempos de pandemia. (On-line). 2020. (Outra).

I Simpósio pela Saúde Pública: "saúde é democracia e democracia é saúde". (On-line). 2020. (Simpósio).

V Simpósio de Direito e Sociedade - Vulnerabilidades dos povos índígenas no contexto de Pandemia. (On-line). 2020. (Simpósio).

III Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia - Direito de Migração e Cidadania,. 2019. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero..A TRAJETÓRIA CONDENATÓRIA DOS TRANSEXUAIS. 2018. (Simpósio).

I Seminário de Direito e Filosofia: Poder e Verdade em Michel Foucault... A influência do Neoliberalismo na redação da súmula 381 do STJ: a relativização do direito consumerista nas relações invisíveis de poder.. 2018. (Seminário).

VII SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2018. (Seminário).

VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia.O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DO HC 152.752/PR. 2018. (Outra).

55 Congresso da UNE. 2017. (Congresso).

Ciclo de debates ética e/ou política?. 2017. (Outra).

Encontro Nacional de Pesquisa e extensão.Sobre a fronteira entre atos preparatórios e de execução em estudo de caso. 2017. (Encontro).

I Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular. 2017. (Outra).

II Seminário de Variação e Mudança Linguística no Sudoeste da Bahia.A construção dogmática do crime de feminicídio como resultado do discurso simbólico do Direito Penal. 2017. (Simpósio).

I Semana Jurídica de Vitória da Conquista.O ESTATUTO DO IDOSO ANALISADO À LUZ DA PRÁTICA DA CIDADANIA. 2017. (Outra).

Mesa redonda: Direito, Inovação, Startups e Outras Tendências. 2017. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2017. (Congresso).

I Direito na Mesa. 2016. (Outra).

I Seminário de Política Criminal da UESB. 2016. (Seminário).

Programa de Nivelamento. 2016. (Outra).

VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. A Flexibilização das leis trabalhistas e suas reais intenções. 2016. (Congresso).

VI Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

Workshop de MPC do VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2016. (Oficina).

Minicurso em Cidadania e Meio Ambiente. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

PEDROSA, L. A. C. ; MIRANDA, R. B. ; LEONI, M. A. . O princípio da legalidade em face da interpretação da norma penal por analogia. In: III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), 2019, São Paulo. Anais do III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), 2019. v. 03. p. 109-127.
MIRANDA, R. B. ; LEONI, M. A. . O Princípio da Presunção de Inocência em face da execução provisória da pena: análise crítica do HC 152.752/PR. In: VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia - Faculdade de Ilhéus, 2018, Ilhéus. Anais da Jornada Jurídica do Sul da Bahia - Faculdade de Ilhéus, 2018. v. 1. p. 65-69.
MOLLEMBERG, P. B. ; ROCHA, M. L. ; VASCONCELOS, T. E. ; MIRANDA, R. B. . Direitos inclinados ao retrocesso pela presença de rotulações degradantes. In: VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (ENPEX ? PEXDCJUR)., 2018, Ilhéus. ANAIS DO VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (ENPEX ? PEXDCJUR)., 2018. v. 07.
MIRANDA, R. B. ; LEONI, M. A. ; VIRGENS, E. C. ; VIANA, E. . Sobre a fronteira entre atos preparatórios e de execução em estudo de caso. In: VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (ENPEX ? PEXDCJUR)., 2017, Ilhéus. ANAIS VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (ENPEX ? PEXDCJUR)., 2017. v. 06.
MOLLEMBERG, P. B. ; VASCONCELOS, T. E. ; MIRANDA, R. B. ; TOURINHO, L. O. S. . A trajetória condenatória dos transexuais. In: II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA: gênero e identidade de gênero e II SIMPÓSIO DE INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO, 2019, Vitória da Conquista. ANAIS II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA: gênero e identidade de gênero e II SIMPÓSIO DE INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO, 2019. v. 02. p. 206-207.
MIRANDA, Rebeca Barros de ; VIEIRA, R. S. . A construção social nas questões de gênero e suas influências nas relacões de poer. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracajú. ANAIS EABRAPPS/2018 RESUMOS, 2018. p. 171-171.
VIEIRA, R. S. ; MIRANDA, R. B. . A justiça restaurativa como via democrática de acesso a justiça em sentido amplo e estrito. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracajú. ANAIS EABRAPPS/2018, 2018. p. 221-221.
MIRANDA, R. B. ; CORONAGO, V. M. M. O. . O estatuto do idosos analisado à luz da prática da cidadania. In: X Semana de Iniciação Científica da FAINOR, 2017, Vitória da Conquista. Anais eletrônicos das Semanas de Iniciação Científica, 2017. v. 10.
MIRANDA, R. B. ; SOUZA FILHO, A. R. . A flexibilização das leis trabalhistas e suas reais intenções. In: VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, 2016, Vitória da Conquista. Resultados da pesquisa Resultados da Web Anais do Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, 2016. v. 08.
MIRANDA, R. B. ; PEREIRA JUNIOR, P. C. R. ; MURTA, G. C. R. . A influência do Neoliberalismo na redação da súmula 381 do STJ: a relativização do direito consumerista nas relações invisíveis de poder. 2018 (Comunicação Oral).
MIRANDA, R. B. ; TOURINHO, L. O. S. . A construção dogmática do crime de feminicídio como resultado do discurso simbólico do Direito Penal 2017 (Comunicação Oral).
PEREIRA JUNIOR, P. C. R. ; MIRANDA, R. B. ; DEUS, D. V. ; TOURINHO, L. O. S. . Justiça restaurativa: A Construção de novos paradigmas nos conflitos penais 2017 (Apresentação de pôster).

Projetos de pesquisa

2017 - 2019

Problemas fundamentais da teoria geral do delito, Descrição: Grupo de Pesquisa em Direito Penal.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rebeca Barros de Miranda - Integrante / Eduardo Viana - Coordenador / Eloísa Campos Virgens - Integrante / Marina Amaral Leoni - Integrante / Leonardo Guimarães de Macedo - Integrante / Crescencio Tavares Santos Júnior - Integrante / Amanda Gabriela Gonçalves Galindo da Silva - Integrante.
2017 - 2018

Envelhecimento, qualidade de vida e cidadania, Descrição: Projeto da Iniciação Científica (IC) da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rebeca Barros de Miranda - Integrante / Virginia Maria Mendes Oliveira Coronago - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Etagiária da 1ª Vara de Família de VCA, Carga horária: 20

2017 - 2018

1ª Vara da Família - Comarca de Vitória da Conquista

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 8

2018 - 2018

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitora selecionada por meio de processo seletivo para a disciplina Direito Penal II, em 2018, sob supervisão do professor Dr. Luciano Tourinho.

2017 - 2017

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: PROGRAMA DE MONITORIA, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitora selecionada por meio de processo seletivo para a disciplina História do Direito, em 2017.1 e 2017.2, sob supervisão do professor Dr. Argemiro Ribeiro.

2016 - 2016

Semana Nacional da Conciliação 2016

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 31

2017 - 2017

Semana Nacional de Conciliação 2017

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 30

2018 - 2018

Semana Nacional de Conciliação 2018

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 38

2017 - 2017

Vara Cível - Comarca de Poções

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 8