José Lucas da Silva Martins

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

A 16 Años de la Invasión a Georgia. 2024. (Encontro).

Diálogo de Café: Música y Derecho... Qué?. 2024. (Encontro).

Presentación del Libro "International Law of Human Rights". 2024. (Outra).

XXIX Congreso Internacional del CLAD sobre Reforma del Estado y de la Administración Pública. Os Regulamentos Internos de Licitação e Contratos das Empresas Públicas. 2024. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos em Direito Privado. Quem mexeu com o meu queijo? Reflexões acerca da constitucionalidade das relações privadas.. 2022. (Congresso).

Jornada Jurídica "Veritates Iustum". Cidadania em cárcere: o exercício eleitoral nas penitenciárias brasileiras.. 2021. (Congresso).

Palestra - CRIANC (Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri).Feminicídio. 2021. (Encontro).

Sofá do IFPB.Constituição Federal: Uma conversa sobre a importância dos Direitos Constitucionais para o Brasil.. 2021. (Simpósio).

I Conferência Regional da Advocacia do Cariri. Avanços da Advocacia e a Interiorização do Judiciário. 2018. (Congresso).

NETO, S. P. C.;MARTINS, J. L. S.; PEREIRA, V. S.. Cooperação internacional no combate ao tráfico de seres humanos no Brasil: Um estudo da implementação e impacto do programa Track4Tip. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; CARVALHO, L. G. A.; ESMERALDO, M. F.. A devolução após a adoção definitiva: Análise sob a perspectiva da responsabilidade civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NEWTON, P. C. C.; ESMERALDO, M. F.;MARTINS, J. L. S.. A luta do líder das classes: Um traçado sobre a crise de confiança contemporânea nos sindicatos e sua amplificação pelos efeitos da reforma trabalhista. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; ESMERALDO, M. F.; NEVES, A. C. C. B.. A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.o 103/2019 À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2025.

MARTINS, J. L. S.; MORAIS, M. C. A.; OLIVEIRA, C. J. A. A.. O Efeito Backlash no Sistema Constitucional Brasileiro: O Caso da Descriminalização do Porte de Maconha para Uso Pessoal. 2025.

OLIVEIRA, F. P. M.; SILVA, R. F.;MARTINS, J. L. S.. A Execução do Termo de Ajustamento de Conduta Diante de Danos a Direitos Individuais Homogêneos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; NETO, S. P. C.; PEREIRA, V. S.. Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente: Análise da jurisdição de exceção e a punibilidade dos crimes ex post facto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NEVES, A. C. C. B.;MARTINS, J. L. S.; MORAIS, M. C. A.. Sequestro Internacional de Menores e Alienação Parental no Brasil: Os impactos da atuação dos meios de comunicação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; NETO, S. P. C.; MANGUEIRA, J. W. R.. Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista: Contrato de Trabalho, Inclusão Social e Legislação Brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; DUARTE, F. L.; MONTEIRO, L. F.. Processo de Emancipação Politica Municipal no Estado da Paraiba da Constituição Federal de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; NETO, S. P. C.; MANGUEIRA, J. W. R.. A Aposentadoria Compulsória Como Resposta Punitiva a Condutas Ilícitas de Magistrados: Uma Análise Crítica Sob a Perspectiva do Princípio da Proporcionalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; MONTEIRO, L. F.; DUARTE, F. L.. Economia Digital e a Reforma Tributária no Brasil: Desafios e Perspectivas Para a Tributação de Criptoativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; DUARTE, F. L.; ESMERALDO, M. F.. O Princípio da Anualidade dos Reajustes de Preços em Contratações Públicas e Seus Efeitos Nocivos Para As Partes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, C. S. L.;MARTINS, J. L. S.; NETO, S. P. C.. Geopolítica da Fome no Brasil: O Papel das Garantias Legais e das Políticas Públicas na Efetivação do Direito Humano Fundamental À Segurança Alimentar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. L. S.; CARVALHO, L. G. A.; NETO, S. P. C.. ART. 144-A DA LEI No 6.880/1980: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2024.

MARTINS, J. L. S.; NETO, S. P. C.; SUASSUNA, B. S. C.. ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN E DA MICROFÍSICA DO PODER DE MICHEL FOUCAULT. 2024.

OLIVEIRA, A. L.PINHEIRO, I. B. L.MARTINS, J. L. S.. Olhares, vozes e reflexões da prática da vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, A. L.PINHEIRO, I. B. L.MARTINS, J. L. S.. Processo de adoção no Brasil: características, morosidade e preconceitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N; o 103/2019 À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Lucas da Silva Martins;

O Efeito Backlash no Sistema Constitucional Brasileiro: O Caso da Descriminalização do Porte de Maconha para Uso Pessoal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Lucas da Silva Martins;

A devolução após a adoção definitiva: Análise sob a perspectiva da responsabilidade civil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Lucas da Silva Martins;

ART; 144-A DA LEI Nº 6; 880/1980: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Lucas da Silva Martins;

Análise da Atuação do Supremo Tribunal Federal À Luz da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e da Microfísica do Poder de Michel Foucault; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Lucas da Silva Martins;

2017

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Monteiro.