Emerson de Paula Freitas Pierazzo

PIERAZZO, E. P. F. . A Lei nº 13.429/2017 ameaça os Direitos Trabalhistas?. 2017. (Outro).

PIERAZZO, E. P. F. . Comissão organizadora da XV Semana Jurídica, realizada pelo Curso de Direito FEIT/UEMG. 2010. (Outro).

PIERAZZO, E. P. F. . Comissão de Organização do X Seminário de Direito Penal (I e II) do Curso de Direito da FEIT-UEMG. 2010. (Outro).

PIERAZZO, E. P. F. . Comissão Organizadora da 14ª Semana Jurídica, realizada pelo Curso de Direito do ISEPI/FEIT/UEMG. 2009. (Outro).

PIERAZZO, E. P. F. . Comissão organizadora da Aula Magna 2009, ministrada pelo Dr. Sérgio Antônio de Resende ao acadêmicos do curso de Direito da FEIT-UEMG - Campus Ituiutaba, abordando o tema "Poder Judiciário". Carga horária 10 h. 2009. (Outro).

PIERAZZO, E. P. F. . Comissão de Organização do V Seminário de Atualidades Jurídicas do Curso de Direito da FEIT-UEMG. 2008. (Outro).

PIERAZZO, E. P. F. . Comissão de Organização da 13ª Semana Jurídica do Curso de Direito da FEIT-UEMG. 2008. (Outro).

PIERAZZO, E. P. F. . Comissão de Organização da 12ª Semana Jurídica do Curso de Direito da FEIT-UEMG. 2007. (Outro).

Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE. Direito do Trabalho para o Profissional da Saúde. 2023. (Congresso).

Semana SIPAT-CIPA do Hospital São José.Inovações do Programa Empresa mais Mulheres. 2023. (Outra).

WorShop do Consumidor.Analise de casos hipotéticos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2023. (Outra).

XXXIV Semana Agronômica de Ituiutaba.Cultivo de hortaliças em estufa. 2019. (Outra).

Visita Institucional a OAB/Gerência de Relações Externas, Museu Histórico do Centro Cultural Evandro Lins - 4 h. 2016. (Outra).

Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal em Brasilia - 16h. 2016. (Outra).

1ª Conferência Municipal do Idoso, com o tema: "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as idades". 2015. (Outra).

Aula Magna intitulada "A justiça de Transição no Brasil: a terceira fase da luta pela anistia", proferida pelo Dr. Paulo Abrão Pires Júnior, promovida pelo curso de Direito da FEIT. 2013. (Outra).

V Seminário Jurídico. 2012. (Seminário).

Jornada de Estudos do curso de Direito 2 - OAB 44ª Subseção de Minas Gerais - Curso de Direito do ISEPI/FEIT/UEMG - Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior.Palestrante Tema: Princípio Fundamental no Direito de Lazer. 2011. (Outra).

Jornada de Estudos do curso de Direito 2 - OAB 44ª Subseção de Minas Gerais - Curso de Direito do ISEPI/FEIT/UEMG - Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior - 15 h. 2011. (Outra).

1ª Etapa do X Seminário de Direito Penal.Auxilio-Reclusão. 2010. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).

XV Semana Jurídica FEIT/UEMG - 20h. 2010. (Outra).

XV Semana Jurídica FEIT/UEMG - 3h.Minicurso: A proteção jurídica do trabalhador rural. 2010. (Outra).

14ª Semana Jurídica do Curso de Direito da FEIT/UEMG. 2009. (Outra).

1ª Mostra e 1º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FEIT/UEMG.Concessão e restabelecimento de benefício previdenciário auxílio-doença. 2009. (Seminário).

Congresso Mineiro de Jovens Advogados - OAB/MG. 2009. (Congresso).

100 Anos Pernambucanas.Atividades de extensão "O direito ao alcance da comunidade". 2008. (Outra).

V Seminário de Atualidades Jurídicas do Curso de Direito do ISEPI. 2008. (Seminário).

Mostra Nacional de Profissões do Colégio Nacional.Palestra. 2007. (Outra).

II Seminário de Atualidades Jurídicas da UEMG/FEIT/ISEPI. 2005. (Seminário).

X Semana Jurídica. 2005. (Outra).

9ª Semana Jurídica - Novas perspectivas do direito.Participou das oficinas da 9ª Semana Jurídica - Novas perspectivas do direito. 2004. (Outra).

9ª Semana Jurídica - Novas perspectivas do direito. 2004. (Outra).

I Seminário de Atualidades Jurídicas da UEMG/FEIT/ISEPI. 2004. (Seminário).

XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito "do direito que temos ao direito que queremos".Painel "Educação e Direitos Humanos". 2004. (Encontro).

8ª Semana Jurídica - ISEPI/UEMG.Participou das oficinas da 8ª Semana Jurídica - ISEPI/UEMG. 2003. (Outra).

8ª Semana Jurídica - ISEPI/UEMG. 2003. (Outra).

VII Seminário de Direito Penal do Curso de Direito. 2003. (Seminário).

7ª Semana Jurídica. 2002. (Outra).

Seminário: O Novo Código Civil Segundo a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003. 2002. (Seminário).

VI Seminário de Direito Penal do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

XVII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

6ª Semana Jurídica. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras Interdisciplinares do Curso de Direito. 2001. (Outra).

IV Seminário de Direito Penal do Curso de Direito. 2001. (Seminário).

Mini-curso de Criminologia, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídica da FEIT/UEMG - 40h. 2001. (Outra).

XVI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

2º Ciclo de Conferências Jurídicas. 2000. (Outra).

5ª Semana Jurídica do Curso de Direito. 2000. (Outra).

PIERAZZO, E. P. F.; FLEURI, A. A.; YUNES FILHO, S. J.. Princípio da capacidade contributiva com direito fundamental no contexto da fixação e execução das multas tributárias no processo civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Tributário) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. A proibição do direito a greve aos policiais militares de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIERAZZO, E. P. F.. A execução trabalhista e a efetividade da recuperação judicial a partir da Lei 11.101/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIERAZZO, E. P. F.. Aviso prévio e as críticas da Lei 12.506/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIERAZZO, E. P. F.. A (im) possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIERAZZO, E. P. F.; OLIVEIRA, S. S.; MAJADAS, M. F.. Principais aspectos do princípio de vedação de retrocesso frente aos direitos sociais concretizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; BORGES JUNIOR, O. L.. Inovação do 2º do artigo 114 da Constituição Federal referente ao ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. A proteção jurídica do trabalhador rural e a divergência a aplicação da orientação jurisprudencial 235 SBDI-1 do TST para rurícola no corte de cana que trabalha por produção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; BORGES JUNIOR, O. L.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; ROCHA, T. M.; CURY, R. B.. O direito do empregado doméstico e as discussões legislativas atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MAJADAS, M. F.; YUNES FILHO, S. J.. Deficiência - Deficiente físico inserção no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, F. M.; MACHADO, N. F. L.. Ônus da prova nas doenças ocupacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CURY, R. B.; ROCHA, T. M.. Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas na terceirização do trabalho no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CURY, R. B.; COSTA, M. A.. O prazo para cumprimento de sentença do artigo 475-j do artigo de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, F. M.; FLEURI, A. A.. Direitos e garantias fundamentais como tutela de proteção à criança e ao adolescente contra o abuso e exploração do trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.. Meio ambiente laboral degredado como causa do aumento de acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; VILELA JUNIOR, J. S.; ROCHA, T. M.. A ineficácia da lei 10826/03 (O estatuto do desarmamento). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; OLIVEIRA, A. M.; ROCHA, T. M.. O meio ambiente e a ação popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; OLIVEIRA, S. S.. Conscientização ecológica: instrumentos jurídicos disponpiveis na ordem jurídica ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; PEREIRA, A. R.; SILVA, F. M.. Função social do contrato à luz do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; SILVA, S. M.. Eficiência dos atos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. Imputação penal do individuo com transtorno de personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. O doping como hipótese de dispensa por justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. Alimentos gravídicos como expressão de tutela do nascituro e seus critérios de concessão e fixação pelo poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. O direito de retenção ao possuidor de má fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. Assédio moral na relação trabalhista após a terceira revolução industrial: suas implicações no âmbito dos serviços bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ALVES JUNIOR, E. M.; ROCHA, T. M.. O Direito Previdenciário ao auxilio doença e a ilegalidade da alta programada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; NOGUEIRA, M. T.; MAJADAS, M. F.. Desaposentação e a possibilidade de reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; ROCHA, T. M.. O princípio da não discriminação no contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; NOGUEIRA, M. T.; MAJADAS, M. F.. A inconstitucionalidade do fundo de assistência ao trabalhador rural - funrural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; ALMEIDA FILHO, C.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; VIALI FILHO, F. A.. O gerente e as horas extraas à luz do artigo 62 CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; CAVALCANTE, L. A. L.; ROCHA, T. M.. Acidente de trabalho como causa de dano moral na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; VILELA JUNIOR, J. S.; ANDRAUS, A.. Imputação penal do individuo de transtorno de personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; YUNES FILHO, S. J.. O doping como hipótese de dispensa por justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; YUNES FILHO, S. J.. Assédio moral na relação trabalhista após a terceira revolução industrial: suas implicações no âmbito dos serviços bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CURY, R. B.; MAJADAS, M. F.. O direito de retenção ao possuidor de má fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; NOGUEIRA, D. A.; CAVALCANTE, L. A. L.. A nova sistemática de quesitação no tribunal do júri sobre a égide da lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; NOGUEIRA, D. A.; CAVALCANTE, L. A. L.. A nova sistemática de quesitação no tribunal do júri sobre a égide da lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; ROCHA, T. M.. Dano moral de corrente da relação de meprego "assédio moral". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; LAPERA, C. A. I.. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; YUNES FILHO, S. J.. Aplicabilidade da prescrição de ofício no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. Aspectos controvertidos de prova na Lei 11.705/08 - "lei-seca". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; ALMEIDA, E. G.; MARQUEZ NETO, A. A.. O princípio da proporcionalidade de como instrumento para solução de conflitos entre princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; YUNES FILHO, S. J.. Assédio moral na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; YUNES FILHO, S. J.. Prescrição de ofício no Direito Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; BRITO, I. M. L.. A responsabilidade administrativa do causador do dano ambiental a partir da constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; BRITO, I. M. L.; ROCHA, T. M.. Instituição da reserva legal frente ao princípio da função sócio ambiental da propriedade rural a partir da constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; ROCHA, T. M.. Terceirização de serviços e a necessidade de regulamentação em lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; ROCHA, T. M.. Mitigação e regulamentação dos critérios de renda na concessão de benefício de prestação continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; YUNES FILHO, S. J.. As peculiaridades do empregado doméstico e as alterações ocorridas na lei 5.859/72 pela lei 11.324/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.; ROCHA, T. M.. Inovação trazida pela lei nº 11.324/06 que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; BRITO, I. M. L.; ROCHA, T. M.. Os aspectos vinculantes da publicidade nas relações de consumo e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; ROCHA, T. M.. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; BRITO, I. M. L.. A desconsideração da personalidade juridica na seara trabalhista e seus pressupostos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; SILVA, F. M.. Reflexos do estatuto do desarmamento nas empresas de segurança privada e transporte de valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; OLIVEIRA, A. M.. Eficácia da penhora on line frente os princípios da economia, celeridade e efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; BRITO, I. M. L.; ROCHA, T. M.. Os aspectos vinculantes da publicidade nas relações de consumo e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; COSTA, M. A.. Extinção da Exigibilidade do crédito tributário pela decadência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; MARQUEZ NETO, A. A.. Reflexos das alterações do processo de execução frente a lei 11.232/2005, quanto à liquidação da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; COSTA, M. A.. Incentivos fiscais concedidos no âmbito municipal sob a ótica social e tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; SILVA, S. M.. Meio ambiente do trabalho hígido como essência da sadia qualidade de vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; FLEURI, A. A.; SILVA, F. M.. As principais reformas introduzidas pela lei 11.382 de 06.12.2006 e a busca pela efetividade da celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; PEREIRA, A. R.. A responsabilidade civil nos contratos de transporte com ênfase na crise do transporte aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; ROCHA, T. M.. Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; NOGUEIRA, D. A.; VIALI FILHO, F. A.. Aspectos penais e processuais penais da lei 11.340/06-violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; SILVA, S. M.. Desenvolvimento sustentável e a ordem jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; VIALI FILHO, F. A.; VILELA JUNIOR, J. S.. Fraude no sistema previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; QUEIROZ, S. C.. Execução de prestações alimentícias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; SANTOS, A. M.. Dano moral na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; ROCHA, T. M.. Contratos celebrados via Internet e o código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; COSTA, M. A.. Demandas de amor: a valorização do afeto na ciência jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; VIALI FILHO, F. A.. Crime passional contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; PEREIRA, A. R.; VIALI FILHO, F. A.. A redução da maioridade penal e seus reflexos na sociedade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; SILVA, S. M.. A saúde emocional no ambiente laboral a questão do assedio moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; CAVALCANTE, L. A. L.. Da constitucionalidade da lei Maria da Penha diante o artigo 5º, "I" da constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; SILVA, S. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e das penas aplicadas a elas frente à nova lei de crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; CARVALHO, O. N.. Prisão civil e proteção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; SILVA, F. M.. Claúsulas abusivas nos contratos bancarios e de cartões de credito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.; CARVALHO, O. N.. A busca do equilibrio na relação de emprego por meio do principio da proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, F. M.; ROCHA, T. M.. Prisão civil do depositário infiel no procedimento de apreensão de bem dado em alienação fiduciária em garantia: divergência jurisprudencial entre STJ e STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; OLIVEIRA, M. D. P.; MACEDO, L. B.. Segurança e medicina do trabalho e a responsabilidade do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CAVALCANTE, L. A. L.; VILELA JUNIOR, J. S.. Polícia comunitária na pratica policial como garantia do direito à segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CAVALCANTE, L. A. L.; VILELA JUNIOR, J. S.. Admissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CAVALCANTE, L. A. L.; VILELA JUNIOR, J. S.. O crime de infanticídio no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; VILELA JUNIOR, J. S.; YUNES FILHO, S. J.. Aspectos relevantes da dispensa na licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CAVALCANTE, L. A. L.; SILVA, S. M.. O direito adquirido e sua repercussão no Direito Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; OLIVEIRA, M. D. P.. Desconsideração da pessoa jurídica no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; ALMEIDA, E. G.. Princípio da Isonomia: tratamento isonôminco entre homens e mulheres no âmbito da polícia civil do Estado de Minas Gerais após advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; OLIVEIRA, M. D. P.. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; OLIVEIRA, M. D. P.. O trabalho do adolescente no Brasil: limitações conforme a legislação atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; QUEIROZ, S. C.; MARQUEZ NETO, A. A.. Prisão civil do devedor inadimplente em contrato de alienação fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; QUEIROZ, S. C.; TOME, E. M.. O aborto anencefálico perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; QUEIROZ, S. C.; MARQUEZ NETO, A. A.. Impenhorabilidade de bens em conformidade com a lei nº 8009/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; VILELA JUNIOR, J. S.; SILVA, S. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; COSTA, M. A.. A importância da modalidade licitatória pregão no Direito Administrativo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. Os efeitos jurídicos da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. União estável e os efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes de sua dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; YUNES FILHO, S. J.. Das provas no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; SILVA, S. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; SILVA, S. M.. Rogério Martins Côrtes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; ALMEIDA, E. G.. O interesse de agir no processo de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; SILVA, S. M.. Problemas no sistema carcerário brasileiro: um enfoque sobre a terceirização da alimentação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; YUNES FILHO, S. J.. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; VILELA JUNIOR, J. S.; ARANTES, L. C.. Receptação: a mola propulsora dos crimes contra o patrimônio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.. O direito de uso dos recursos hídricos (lei 9.433-97). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; NOGUEIRA, M. T.. Análise da aplicabilidade da guarda compartilhada no direito de família brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; MARQUEZ NETO, A. A.; YUNES FILHO, S. J.. Ações sugeridas contra devedores de alienação fiduciária onde surge a figura do depositário infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. As ações afirmativas como forma de inserção do deficiente físico no mercado de trabalho brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; SILVA, S. M.. A motivação dos atos discricionários na atividade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.; SILVA, S. M.. O ineficaz cumprimento do direito de informação das condições de oferta do produto ou serviço do consumidor na publicidade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; FARIA, D. A.. Impenhorabilidade do bem de família: Restrições de empenhorabilidade do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; DERZE, J. C.. A Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; SILVA, S. M.. A responsabilidade civil ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; DINIZ, W. R.. Punibilidade do menor infrator: uma visão perante a legislação atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; HERNANDEZ, I. R. S. O.. Reeleição: desincompatibilização para os chefes do poder executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; VILELA JUNIOR, J. S.. Inadimissibilidade do uso da prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, S. M.; YUNES FILHO, S. J.. Desapropriação de terras devolutas para reforma agrária em prol do desenvolvimento social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; ALMEIDA, E. G.. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, F. M.; SILVA, S. M.. Clonagem Terapêutica e o Biodireito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; ALMEIDA, E. G.; SILVA, S. M.. Análise crítica da eficáscia das leis penais em relação ao Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; SANTOS, A. M.; CARVALHO, O. N.. Competência da justiça do trabalho para instrução e julgamento de ações de indenização por dano de acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; MAJADAS, M. F.. Restrição do direito de ir e vir na internação involuntário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; VILELA JUNIOR, J. S.; DINIZ, W. R.. Crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.; CARVALHO, O. N.; NOGUEIRA, M. T.. As vantagens do planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. Banca avaliadora de projeto de pesquisa dos alunos Ricardo da Silva Ribeiro e Thalita Pereira dos Santos, sob o título "O ideal de igualdade: entre a constituição federal, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a realidade", apresentada na XV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2010. Fundação Educacional de Ituiutaba.

PIERAZZO, E. P. F.. Banca avaliadora de projeto de pesquisa dos alunos Adelino Azambuja Ferreira Guimarães e Jéssica Maria Medeiros Oliveira sob o título "Bullyng: até quando o silêncio não é problema", apresentado na XV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2010. Fundação Educacional de Ituiutaba.

O processo judicial eletrônico e suas complexidades na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Inovação do 2º do artigo 114 da Constituição Federal referente ao ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

A proteção jurídica do trabalhador rural e a divergência a aplicação da orientação jurisprudencial 235 SBDI-1 do TST para rurícola no corte de cana que trabalha por produção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

O direito do empregado doméstico e as discussões legislativas atuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Deficiência - Deficiente físico inserção no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Ônus da prova nas doenças ocupacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas na terceirização do trabalho no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

O prazo para cumprimento de sentença do artigo 475-j do artigo de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Em quais aspectos o artigo 62 da CLT pode representar ofensa ao direito ao lazer assegurado ao trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Acidente de trabalho como causa de dano moral na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Legitimidade da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para cobrar judicialmente a contribuição sindical rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

O Direito Previdenciário ao auxilio doença e a ilegalidade da alta programada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Desaposentação e a possibilidade de reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

O princípio da não discriminação no contrato de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

A inconstitucionalidade do fundo de assistência ao trabalhador rural - funrural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Dano moral decorrente de acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

O gerente e as horas extras à luz do artigo 62 CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

A atuação do Ministério Público do trabalho no enfrentamento, combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Separação e divórcio consensual por via administrativa conforme a lei nº 11; 441/07; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Terceirização de serviços e a necessidade de regulamentação em lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Mitigação e regulamentação dos critérios de renda na concessão de benefício de prestação continuada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

As peculiaridades do empregado doméstico e as alterações ocorridas na lei 5; 859/72 pela lei 11; 324/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Inovação trazida pela lei nº 11; 324/06 que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Os aspectos vinculantes da publicidade nas relações de consumo e seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Dano moral decorrente do contrato de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

A desconsideração da personalidade juridica na seara trabalhista e seus pressupostos processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

A saúde emocional no ambiente laboral a questão do assedio moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Prisão civil e proteção dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

A busca do equilibrio na relação de emprego por meio do principio da proteção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Segurança e medicina do trabalho e a responsabilidade do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

A motivação dos atos discricionários na atividade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Eficiência dos atos administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

O ineficaz cumprimento do direito de informação das condições de oferta do produto ou serviço do consumidor na publicidade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Dano moral causado por inclusão do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Responsabilidade Civil dos fornecedores de Derivados Bovinos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

Competência da justiça do trabalho para instrução e julgamento de ações de indenização por dano de acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Emerson de Paula Freitas Pierazzo;

PIERAZZO, E. P. F. . 17ª Sessão Ordinária de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho - Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho. 2015.

PIERAZZO, E. P. F. . Coordenou as apresentações orais constantes da programação da 14ª Semana Jurídica da FEIT/UEMG. 2009.

PIERAZZO, E. P. F. ; PIERAZZO, E. P. F. . As Principais Alterações Decorrentes da Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIERAZZO, E. P. F. . Oficina "Desaposentaçãoe e os seus efeitos jurídicos", como parte integrante da "Jornada de Estudos do Curso de Direito". 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIERAZZO, E. P. F. . Minicurso: A proteção jurídica do trabalhador rural. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIERAZZO, E. P. F. ; ALMEIDA, M. L. S. ; ALMEIDA, E. G. ; FLEURI, A. A. ; DERZE, J. C. ; VILELA JUNIOR, J. S. ; YUNES FILHO, S. J. ; CAVALCANTE, L. A. L. . Direito do Idoso. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

PIERAZZO, E. P. F. ; ALMEIDA, M. L. S. ; ALMEIDA, E. G. ; FLEURI, A. A. ; DERZE, J. C. ; VILELA JUNIOR, J. S. ; YUNES FILHO, S. J. ; CAVALCANTE, L. A. L. . Coordenação Geral do Projeto "Idosos com Amor" - Cartilha "Direito do Idoso". 2010. (Coordenação).

PIERAZZO, E. P. F. . Coordenou as apresentações orais do dia 06 de outubro de 2009, constantes da programação da 14ª Semana Jurídica. 2009. (Coordenação).

PIERAZZO, E. P. F. . Oficina: "O auxilio doença: Uma abordagem procedimental administrativa e judicial", como parte integrante do 4º Seminário de Atualidades Jurídicas, do Curso de Direito do ISEPI. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIERAZZO, E. P. F. ; PIMENTA, L. A. ; SOARES, F. C. ; COSTA, K. C. O. ; MATHEUS, V. M. . Estatuto da criança e do adolescente. 2006. (Palestra).

PIERAZZO, E. P. F. . Estágio Universitário de Curta Duração, promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados - CEFOR. 2004. (Estágio).

PIERAZZO, E. P. F. . Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica FEIT-UEMG , março/2003 a dezembro/2004 - 880 horas. 2004. (Estágio).

PIERAZZO, E. P. F. . Monitor no Núcleo de Prática Jurídica das disciplinas de Direito Processual Civil I e Prática Forense, com carga horária de 20 horas semanais, no período de 01/04/2004 a 31/12/2004. 2004. (Monitor).

PIERAZZO, E. P. F. . Presidente do Diretório Acadêmico Ivan Abrão. 2004. (Presidente do D.A.I.A).

2015

Advogado destaque do ano de 2015, Câmara Municipal de Ituiutaba-MG.

2010

Professor homenageado da XV Turma de Direito "César Caetano de Almeida Filho), FEIT - UEMG.

2009

Agradecimento pela valorosa colaboração pela execução da simulação de Avaliação de Curso, FEIT-UEMG.

2007

Presidente da OAB/Jovem da 44ª subseção da OAB/MG, Ordem dos Advogados do Brasil.

2005

Presidente da Comissão da OAB/Jovem, Oordem doa Advogados do Brasil.

2004

Habilitação no Exame da Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Presidente do Direitório Acadêmico Ivan Abrão, FEIT-UEMG.