ALAN KELSON DE LIMA FONSECA

Advogado, militante nas áreas Cível e Criminal. Possui graduação em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM (2014); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia do Amazonas - ESA/OAB/AM (2018); Atualmente é Professor Universitário na Universidade Estácio de Sá, Campus Manaus; Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA na Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2023); Atuou como Professor Universitário na Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM (2017-2022); Atuou como Membro Consultivo da Escola Superior da Advocacia do Amazonas - ESA/OAB/AM 2016 - 2018; Atuou como Vice-Presidente da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico - CAJ/OAB/AM 2016 - 2018. Atuou como membro da comissão organizadora do Concurso de Júri Simulado Nacional da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2018 e 2019). Título: Medalha do Mérito Legislativo Educacional "Professora Ignês de Vasconcelos Dias", concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas em 17 de outubro de 2024 em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado do Amazonas.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2020 - 2023

Universidade do Estado do Amazonas
Título: AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DA ÁGUA, MAIS PARTICULARMENTE DAS SOFT LAW, SOBRE ACONSTRUÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva Filho
Coorientador: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva Filho.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2016 - 2018

Escola Superior da Advocacia do Amazonas
Título: A Reconvenção e as Mudanças Ocorridas com o Novo CPC
Orientador: Msc. Laura Rúbia da Silva dos Santos

Graduação em Direito

2010 - 2014

Escola Superior Batista do Amazonas
Título: A CONFIGURAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO NA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Orientador: Prof. Msc. Paulo José Pereira Trindade Júnior

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

FONSECA, A. K. L. . VII Concurso de Júri Simulado Armando de Oliveira Freitas. 2019. (Concurso).

FONSECA, A. K. L. ; TRINDADE JUNIOR, P. J. P. . II Concurso de Júri Simulado Nacional ESA-Nacional. 2019. (Concurso).

FONSECA, A. K. L. . VI Concurso de Júri Simulado Aniello Miranda Aufiero. 2018. (Concurso).

FONSECA, A. K. L. ; TRINDADE JUNIOR, P. J. P. . I Concurso de Júri Simulado Nacional ENA/CFOAB. 2018. (Concurso).

FONSECA, A. K. L. . V Concurso de Júri Simulado João dos Santos Pereira Braga. 2017. (Concurso).

FONSECA, A. K. L. . IV Concurso de Júri Simulado Alberto Simonetti Cabral Neto. 2016. (Concurso).

FONSECA, A. K. L. . III Concurso de Júri Simulado Olavo Ribeiro de Farias. 2015. (Concurso).

FONSECA, A. K. L. . II Concurso de Jurí Simulao da OAB/AM "Felix Valois", - MONITOR. 2014. (Concurso).

TRINDADE JUNIOR, P. J. P. ; FONSECA, A. K. L. ; FONSECA, A. K. L. . Júri Simulado do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas. 2013. (Concurso).

Participação em eventos

XII Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2014. (Outra).

1º Ciclo de Palestras Jurídicas da ESBAM. 2013. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica do Programa de Doutordo em Direito da ESBAM. 2013. (Outra).

I Concurso de Júri Simulado "Alberto Simonetti Cabral Filho". Vencedor 1º Lugar por Equipe e 2º Lugar na Categoria Individual. 2013. (Olimpíada).

Curso de Direto Penal. 2012. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas - COMFOR 2012/2. 2012. (Outra).

Metodologia em Ação. 2012. (Encontro).

1º Caminhada pela Educação.Participante. 2011. (Outra).

Seminário Jurídico Inovações Legislativas. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

FONSECA, A. K. L. . Art. 19 ? A produção de materiais didáticos para a Educação Ambiental devem, necessariamente, contemplar. In: Badr, Eid, org. Direito Educacional Ambiental: estudos doutrinários e comentários à Lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei nº 3.222/2008): (Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA: mestrado em Direito Ambiental). /. (Org.). Direito Educacional Ambiental: estudos doutrinários e comentários à Lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei nº 3.222/2008). 22ed.: , 2020, v. 01, p. 217-252.
FONSECA, A. K. L. ; FERREIRA, Patricia Attademo Ferreira. ; JÚNIOR, Cid da Veiga Soares. . Novas Perspectivas Para o Direito dos Animais: A Problemática do Tráfico e a Biopirataria Na Região Amazônica. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal e III Congresso Latino-americano de Bioética e Direito Animal., 2021, Manaus. VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal e III Congresso Latino-americano de Bioética e Direito Animal., 2021. p. 264-286.

Prêmios

2024

Medalha do Mérito Legislativo Educacional "Professora Ignês de Vasconcelos Dias", Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Neves da Fontoura nº 115 Sala 27, Adrianópolis, 69057495 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 9299129941

Experiência profissional

2017 - 2022

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM Rua Leonor Teles, n° 153, Conj. Abílio Nery Adrianópolis, CEP - 69057-510.

2021 - Atual

Faculdade Estácio do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Outras informações:
Ensino de Graduação

Atividades

02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO EXTRAVAGENTE - CCJ 0242, PROCCESSO PENAL PARTE GERAL - ARA 1053, DIREITO PENAL ESPECIAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - ARA 0575
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRAT. SIMUL. PENAL CCJ 0263 - PRESENCIAL 0920 ÀS 1100, PENAL ESP.ECIAL E LEG. EXTRAV. ARA 0575 - TEAMS, dIREITO CIVIL CONTRATOS ARA 0570 - PRESENCIAL, PROC. PENAL GERAL ARA 1053 - TEAMS
02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Pena - ARA 1228, DIREITO PENAL ESPECIAL E EXTRAVAGANTE - ARA 0575, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL - ARA 0984, PROC. PEN AL PARTE GERAL - ARA 1053, TEORIA DO CRIME - ARA 0225
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - CCJ02425478172 - 3001, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL - ARA09845468750 - 3001, ORDEM TRIBUTÁRIA - CCJ02505478190 - 3001, PROCESSO PENAL - APLICADO - CCJ00415479077 - 1001, TEORIA DA PENA - ARA12285468868 - 1001
02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V, Direito Penal II - CCJ0240, Direito Penal III - CCJ0241, Direito Penal IV - CCJ0242, Teoria da Pena - ARA1228