Alex Alves Lessa
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2006), pós-graduação em Processo Penal pela Universidade Federal de Goiás (2008), pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2009) e mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2018).
No campo profissional, trabalhou como estagiário do MPF (2004-2005), Procurador da Fazenda Nacional (2008-2011) e, atualmente, é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, em todas as áreas, especialmente, em direito financeiro, tributário e processo tributário, administrativo, constitucional, processo civil, civil, processo penal, penal, consumidor, em sua atuação como Procurador e Juiz.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Constituição e Sociedade
2016 - 2018
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Omissão relativa: benefíios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victor
Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário
2008 - 2009
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Responsabilidade Solidária e Irretroatividade da Lei nº 11.941/2009 que revogou o art. 13 da Lei nº 8.620/93
Orientador: Profª. Luísa H. de O. Marques
Especialização em Especialização em Direito - Área de Direito Processual Penal
2007 - 2008
Universidade Federal de Goiás
Título: Efeito Suspensivo: A Eficácia do Princípio da Presunção de Inocência Perante os Recursos Excepcionais
Orientador: Profª. Ms. Bartira Macedo de Miranda Santos
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Federal de Goiás
Título: Condições da Ação à Luz do Princípio da Inasfatabilidade do Poder Judiciário
Orientador: Lúcio Flávio de Paiva
Formação complementar
2011 - 2012
VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento de Juiz. (Carga horária: 480h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Programa de Justiça Terapêutica. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2011 - 2011
Estágio de Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 16h). , Polícia Militar do Estado de Goiás, PM/GO, Brasil.
2003 - 2003
Programa de Treinamento e Desenvolvimento da Fiscalização de Posturas. (Carga horária: 60h). , Prefeitura Municipal de Goiânia, PMGO, Brasil.
2000 - 2000
Introdutório - Assistente de Fisc. de Posturas I - Fisc. de Costumes, etc. (Carga horária: 47h). , Prefeitura Municipal de Goiânia, PMGO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
1º Encontro Estadual da Magistratura Goiana - Morrinhos.Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. 2016. (Encontro).
Teoría y Práctica de los Derechos Fundamentales en Europa.Teoría y Práctica de los Derechos Fundamentales en Europa. II Edición. 2016. (Outra).
XIII Congresso Goiano da Magistratura. A independência, a ética e a valorização da magistratura. 2016. (Congresso).
Debate sobre Audiência de Custódia.Debate sobre Audiência de Custódia. 2015. (Outra).
I Workshop da Justiça Criminal.I Workshop da Justiça Criminal. 2015. (Outra).
3º Encontro do Fórum de Planejamento, Estratégia e Gestão do Judiciário Goiano.3º Encontro do Fórum de Planejamento, Estratégia e Gestão do Judiciário Goiano. 2014. (Encontro).
Fórum de Planejamento, Estratégia e Gestão: Magistrados e Servidores pensando o futuro do judiciário goiano.Fórum de Planejamento, Estratégia e Gestão: Magistrados e Servidores pensando o futuro do judiciário goiano. 2014. (Outra).
III Workshop Criminal e de Execução Penal.III Workshop Criminal e de Execução Penal. 2014. (Outra).
I Workshop de Juizados Especiais.I Workshop de Juizados Especiais. 2014. (Outra).
I Workshop Execução Fiscal.I Workshop Execução Fiscal. 2014. (Outra).
Workshop Pai Presente.Workshop Pai Presente. 2014. (Outra).
XII Congresso Goiano da Magistratura. A magistratura e o combate à corrupção e impunidade nos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).
3º Encontro de Integração de Diretores de Foro.3º Encontro de Integração de Diretores de Foro. 2012. (Outra).
Simpósio de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Simpósio de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2012. (Simpósio).
Medidas Cautelares - Alteração do Código de Processo Penal.Medidas Cautelares - Alteração do Código de Processo Penal. 2011. (Seminário).
Workshop da Infância e Juventude.Workshop da Infância e Juventude. 2011. (Outra).
As Novas Diretrizes do Direito. EC 45/2004 - A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).
I Ciclo de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás.I Ciclo de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. 2005. (Outra).
Semana Jurídica XI de Maio.Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Outra).
I Mostra Científica e Cultural da Faculdade de Direito da UFG.I Mostra Científica e Cultural da Faculdade de Direito da UFG. 2004. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Ciências Penais da UFG. I Congresso Brasileiro de Ciências Penais da UFG. 2003. (Congresso).
Programa de Treinamento e Desenvolvimento da Fiscalização de Posturas do Município de Goiânia.Programa de Treinamento e Desenvolvimento da Fiscalização de Posturas do Município de Goiânia. 2003. (Seminário).
Seletiva da II Temporada do Tribunal do Júri Simulado.Seletiva da II Temporada do Tribunal do Júri Simulado. 2003. (Outra).
Semana Jurídica XI de Maio - 2003.Direito, Justiça e Democracia. 2003. (Outra).
II Congresso de Direito nas Relações Internacionais. II Congresso de Direito nas Relações Internacionais. 2002. (Congresso).
Novo Código Civil. Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Semana Jurídica XI de Maio - 2002.Diagnóstico e Perspectiva do Direito Penal. 2002. (Outra).
Treinamento Introdutório Assistente de Fiscalização de Posturas I.Fiscal de Costumes Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas. 2000. (Outra).
Produções bibliográficas
-
LESSA, A. A. ; AMORIM, V. A. J. . Desjudicialização do Debate sobre efetividade dos Direitos Sociais. A Contribuição do Estado de Bem-estar Social para a Estruturação de um Modelo Político-institucional de Busca pela Efetividade dos Direitos Sociais, ebooks IDP, p. 35 - 62, 21 dez. 2014.
-
LESSA, A. A. . Direitos Sociais, Omissão Inconstitucional e o Papel da Jurisdição Constitucional. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , 2016.
-
LESSA, A. A. . XIII Congresso Goiano da Magistratura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LESSA, A. A. . Garantismo Penal e a Proteção de Bens Jurídicos: entre a proibição de excessos e a proibição de proteção deficiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LESSA, A. A. . Ponderação de Bens e Valores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LESSA, A. A. . Execução Penal: Penas Privativas de Liberdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LESSA, A. A. . Direitos Sociais, Omissão Inconstitucional e o Papel da Jurisdição Constitucional. Goiânia: ASMEGO, 2016 (Direito Constitucional).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. , Avenida Assis Chateaubriand - Nº 195, Setor Oeste, 74130012 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 33651923
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito do Estado de Goiás, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Associação dos Magistrados do Estado de GoiásVínculo: Diretor adjunto, Enquadramento Funcional: Adjunto da Diretoria Legislativa
2008 - 2011
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
2000 - 2008
Prefeitura Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal do Município de Goiânia, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio curricular, Carga horária: 20
2007 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alex Alves Lessa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?