Afonso Roberto Mendes Belarmino

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2019). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. É advogado com atuação na área criminal.

Informações coletadas do Lattes em 26/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2017 - 2019

Universidade Federal do Ceará
Título: A cultura jurídico-penal e a imprensa cearense: análise de processos de crimes contra a honra cometidos por meio de jornais (1922-1936),Ano de Obtenção: 2019
Gustavo César Machado Cabral.Palavras-chave: Crimes contra a honra; Imprensa cearense; História do Direito Penal; Primeira República.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Orientador: Samuel Miranda Arruda

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IX Congresso Brasileiro de História do Direito. O tratamento legal destinado ao ofendido no Brasil Império (1824-1858). 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA DE OLIVEIRA

CABRAL, G. C. M.; TRAVASSOS, M. A. S.;BELARMINO, A. R. M.. DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PEC NUMERO 10/2013 E A IMINENTE EXTINÇÃO DO FORO ESPECIAL PARA CRIMES COMUNS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Caio Vieira de Brito

CABRAL, G. C. M.;BELARMINO, A. R. M.; TRAVASSOS, M. A. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO E A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gabriel Furtado Gadelha

CABRAL, G. C. M.;BELARMINO, A. R. M.; FARIAS, Delmiro X.. TENTATIVA E CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PRÓPRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BELARMINO, A. R. M.; TELES, L. F.; PEIXOTO, A. R.. GT CIÊNCIAS CRIMINAIS E AFINS - I SIMPÓSIO DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - UFC. 2018. Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

2018 BELARMINO, A. R. M. . As identidades em 'O Mercador de Veneza': uma análise à luz de Amartya Sen. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 321-334, 2018.
BELARMINO, A. R. M. . As intermitências da presunção de inocência no Brasil: uma análise epistemológica à luz do falibilismo. In: Gustavo Saboya de Queiroz, Arthur (Org.) ; Ximenes de Farias, Delmiro (Org.) ; Henrique Azevedo Lopes Ferreira, Pedro (Org.) ; Costa Gadelha da Silveira, Rebeca (Org.) ; de Brito Machado Segundo, Hugo (Org.). (Org.). O conhecimento no direito: temas de epistemologia geral e jurídica. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 161-169.
BELARMINO, A. R. M. ; VASQUES, L. D. . A tutela penal da livre concorrência no âmbito das licitações. In: Luiz Sávio Aguiar Lima; Roberta Duarte Vasques. (Org.). Direito e Economia: Uma Abordagem Multidisciplinar. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 77-95.
BELARMINO, A. R. M. ; VASQUES, L. D. . (Im)prescindibilidade de procedimento administrativo disciplinar para apuração de falta grave no curso da execução penal. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Bruno Queiroz Oliveira; Leandro Duarte Vasques. (Org.). 30 Anos da Lei de Execução Penal - Evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 229-244.
BELARMINO, A. R. M. ; VASQUES, L. D. . Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei n. 12.403/2011. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Roberto Victor Pereira Ribeiro. (Org.). Questões relevantes do Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 344-354.
BELARMINO, A. R. M. ; SEGUNDO, A. H. C. . O tratamento legal destinado ao ofendido no Brasil Império (1824-1858). In: IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018, Rio de Janeiro. Anais dos Grupos de Trabalhos do IX Congresso Brasileiro de História do Direito. Rio de Janeiro: IBHD, 2017. p. 185-198.
BELARMINO, A. R. M. . O tratamento legal destinado ao ofendido no Brasil Império (1824-1858). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).