Renato Câmara Nigro

Juiz Federal Substituto na Subseção de Campinas/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). É Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Mestre em Educação pela UNICAMP. Compõe o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 27/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2017 - 2020

Universidade Estadual de Campinas
Título: COMO ASSEGURAR A LIBERDADE RELIGIOSA NO ATUAL CONTEXTO EDUCACIONAL NORMATIVO BRASILEIRO?
, Ano de Obtenção: 2020.Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.Palavras-chave: laicidade; liberdade religiosa; multiculturalismo; tolerância religiosa; ensino público religioso; políticas afirmativas no âmbito religioso. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Processual Civil

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: SOBRE A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA MORATÓRIA DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS EXECUÇÕES FUNDADAS EM TÍTULO JUDICIAL
Orientador: Desirre de Oliveira Chanquet

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Mandado de Segurança
Orientador: Ricardo Casciano Farabulini

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Dante Alighieri

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod IX. (Carga horária: 41h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod VII. (Carga horária: 25h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod VI. (Carga horária: 49h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod VIII. (Carga horária: 40h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod I. (Carga horária: 63h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod V. (Carga horária: 33h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod X. (Carga horária: 25h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2021 - 2021

Curso Modular Lab Inov, Centro Intelig e Objet Desenv Sustent Mag mod IV. (Carga horária: 37h). , Associação Paranaense dos Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.

2020 - 2020

Mídias Sociais. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores - FOFO Nível 1 - Módulo Especial. (Carga horária: 42h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores Desenvolvimento Docente - Módulo Especial SP. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Administrando a Justiça Restaurativa: uma análise organizacional. (Carga horária: 3h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2019 - 2019

Metodologia da Pesquisa Empírica Aplicada à Justiça Federal. (Carga horária: 19h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - FOFO Nível I - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2019 - 2019

Justiça Restaurativa: introdução e aspectos práticos. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2019 - 2019

Elementos da atividade docente no contexto da Magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Noções Introdutórias sobre Justiça Sistêmica: um novo olhar.... (Carga horária: 14h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2017 - 2017

Difusão Pesquisas e Práticas Políticas Públicas e Planejamento Educacional. (Carga horária: 60h). , UNICAMP - Escola de Extensão, UNICAMP, Brasil.

2015 - 2015

Sistemas de Inteligência. (Carga horária: 15h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2014 - 2014

Media Training III. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, EMAG, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal. (Carga horária: 838h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

NIGRO, R. C. . Pop Rua Jud Campinas. 2023. (Outro).

MARQUES FILHO, L. C. ; NIGRO, R. C. . O futuro da Justiça face às mudanças ambientais. 2020. (Outro).

NIGRO, R. C. . II Fórum Nacional de Direitos Humanos da AJUFE - II FONADIRH. 2020. (Outro).

BAENINGER, R. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; VEDOVATO, L. R. ; NIGRO, R. C. . Lei de Migração. 2019. (Outro).

NIGRO, R. C. . Projeto TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã. 2019. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Campinas.Os rumos da laicidade e da intolerância religiosa no Brasil. 2023. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Campinas.O acesso ao sistema de justiça e as pessoas em situação de rua. 2023. (Encontro).

8 Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Como assegurar a liberdade religiosa no atual contexto educacional normativo brasileiro?. 2022. (Encontro).

Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ: Direito de Ter Direitos: Cidadania e Acesso à Justiça a Pessoas em Situação de Rua.Resolução CNJ 425/2021. 2022. (Outra).

Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ: População em Situação de Rua.Painel II: Uma reflexão sobre uma política de moradia adequada. 2022. (Outra).

Jornada de Direito e Religião - 2 Encontro. 2022. (Outra).

Jornada Pedagógica ENFAM - Ciclo I.Rodas de conversa. 2021. (Seminário).

Webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades.Painel II: Resultado de Oficina Design Sprint - Trilhas Judiciário na Rua - Trilha Itinerância/Mutirão. 2021. (Outra).

II Fórum Nacional de Direitos Humanos da AJUFE - II FONADIRH.Poder Judiciário, pandemia e colapso ambiental. 2020. (Outra).

II Fórum Nacional de Direitos Humanos da AJUFE - II FONADIRH.Liberdade religiosa e combate à intolerância. 2020. (Outra).

I Fórum Nacional de Direitos Humanos da AJUFE - I FONADIRH. 2019. (Outra).

Oficina da Justiça Restaurativa para casos da Justiça Federal. 2019. (Oficina).

Oficina Interculturalidade, Antropologia e Direito. 2019. (Oficina).

A utilidade da pesquisa empírica em Direito na Justiça Federal. 2018. (Simpósio).

Program for the Federal Judges Association of Sao Paulo and Mato Grosso do Sul - Fordham Law School. 2018. (Outra).

Simpósio UNICAMP e Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).

2 Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal 3ª Região. 2009. (Congresso).

1 Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

NIGRO, R. C. . A necessidade de imposição de restrições à redes sociais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2021.
NIGRO, R. C. ; SANTOS, L. N. R. . Incertezas migratórias em tempos de pandemia da COVID-19. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-2, 2020.
NIGRO, R. C. . As redes sociais, a modificação do comportamento na sociedade e as fake news. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2020.
NIGRO, R. C. . Sobre os precedentes vinculantes no CPC/2015. Âmbito jurídico , v. 19, p. 1-18, 2016.
NIGRO, R. C. . A justiça digital no Brasil: realidade, tendências e impactos. In: Gregório Assagra de Almeida; José Jorge Tannus neto: Luiz dellore; Marcos Stefani. (Org.). Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. , p. 613-662.
NIGRO, R. C. ; SANTOS, L. N. R. . A invisibilidade jurídica dos migrantes ambientais e a busca pro soluções. In: RAMOS, André de Carvalho: VEDOVATO, Luís Renato; BAENINGER, Rosana. (Org.). Nova Lei de Migração: os três primeiros anos. 1ed.Campinas: Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó"; UNICAMP Observatório de Migrações em São Paulo/FADISP, 2020, v. , p. 659-671.
NIGRO, R. C. . Paradoxos da pós-modernidade. In: LINS, Heloísa A. Matos; VALELONGO, Paula Rafael G.. (Org.). Minorias, direitos humanos e educação: caminhos propositivos em tempos difíceis. 1ed.Campinas, SP: UNICAMP - Faculdade de Educação, 2018, v. , p. 137-146.
NIGRO, R. C. . O novo regime dos crimes tributários: a Lei 10.684/03 - Refis II. Checkpoint, São Paulo - SP, 12 ago. 2004.
NIGRO, R. C. . Os rumos da laicidade e da intolerância religiosa no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Os comitês multiníveis, multissetoriais e interinstitucionais como instrumentos de gestão e governança da política judicial de acesso da pessoa em situação de rua. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NIGRO, R. C. . Justiça e Cidadania. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . O acesso ao sistema de justiça e as pessoas em situação de rua. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Promoção da liberdade religiosa no Judiciário, A: contextos e perspectivas desde a Resolução 440/2022 do CNJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Nova política judiciária de atendimento às pessoas em situação de rua, A. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Perspectivas sobre a nova política judiciária de atendimento às pessoas em situação de rua (Resolução CNJ 425/21) e seus desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NIGRO, R. C. . Acesso das pessoas em situação de rua. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Letramento em diversidade religiosa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NIGRO, R. C. . Responsabilidade de sites e de redes sociais pela divulgação de conteúdo falso ou com violação da intimidade, direito à remoção e à desindexação de notícia de sites e de mecanismos de busca, responsabilidade dos provedores de aplicações de internet pelo Marco Civil e Lei Geral de Proteção de Dados - LGDP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Responsabilidade dos sites da internet e das redes sociais pela divulgação de conteúdo impreciso, inverídico ou com violação de intimidade - fake news e a liberdade de expressão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Responsabilidade de sites e de redes sociais pela divulgação de conteúdo falso ou com violação da intimidade, direito à remoção e à desindexação de notícia de sites e de mecanismos de busca, responsabilidade dos provedores de aplicações de internet pelo Marco Civil e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NIGRO, R. C. . Nova migração brasileira e o contexto da laicidade no país, A. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

HUTZLER, F. S. ; NIGRO, R. C. . Nota Técnica NI CLISP 16/2022 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal São Paulo. Assunto: A importância da utilização do Sistema E-NATJUS nas causas envolvendo judicialização da saúde. 2022.

CLEMENTINO, M. B. M. ; BEZERRA, H. R. ; SILVA JUNIOR, W. N. ; NIGRO, R. C. ; ZANONI, L. O. T. C. ; MAIOLINO, E. Z. . Nota Técnica Conjunta n 02/20 - Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e de São Paulo - Assunto: Teleaudiências. 2020.

ZANONI, L. O. T. C. ; NIGRO, R. C. ; CORREA, P. P. C. ; PULLIN, C. M. . Nota Técnica Conjunta n 03/20 - Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas - Assunto: Auxílio emergencial. 2020.

HUTZLER, F. S. ; RONCADA, K. H. M. L. ; ZANONI, L. O. T. C. ; NIGRO, R. C. . Nota Técnica NI CLISP 13 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - Assunto: Sugestão de revogação da limitação de perícias. 2020.

NIGRO, R. C. ; WEINGARTNER NETO, J. ; VAZ, L. S. ; NASCIMENTO, J. D. ; MACHADO, E. L. R. . III Democratizando o acesso à Justiça. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NIGRO, R. C. ; ZANONI, L. O. T. C. ; PESSOA, F. M. G. ; VIANA, F. C. ; DORIA, T. S. ; CAZERTA, T. A. ; ARAUJO, E. ; SIMOES, J. . O Poder Judiciário e os excluídos digitais (live). 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NIGRO, R. C. ; SARMENTO, D. ; SILVA JUNIOR, H. ; CUNHA, L. A. ; MONTERO, P. ; PACHECO, R. . III Fórum Nacional de Direitos Humanos da AJUFE - III FONADIRH.Laicidade, tolerância e liberdade religiosa: desafios e perspectivas no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NIGRO, R. C. . Intervenções judiciais sobre a liberdade religiosa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES, R. V. S. ; PINTO, T. F. A. ; NIGRO, R. C. ; WEINGARTNER NETO, J. . Liberdade religiosa no âmbito do Poder Judiciário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NIGRO, R. C. . Ação Educacional Direito das Pessoas com Deficiência: Desafios Contemporâneos, Tecnologia e Acessibilidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

Atividades

04/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo - CLISP.

1999 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado cível e empresarial, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2013 - 2013

Curso Ductor

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor -cursos presenciais telepresenciais, Carga horária: 35

Outras informações:
Professor de aspectos organizacionais e motivacionais para concursos públicos e professor de redação jurídica e técnicas de sentença.