Lucas Henriques Milano

Advogado, graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife e pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro das Comissões de Educação Jurídica - CEJ e de Conciliação Mediação e Arbitragem ? CCMA, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE). Assessor Jurídico do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN/PE.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade do Estado

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade Católica do Recife
Título: Direitos Humanos e Direito Penal: As Delimitações da Ingerência Penal Racional no Estado Democrático de Direito - Uma Crítica à Expansão Punitiva
Orientador: José Adrice de Paz Amorim Junior

Formação complementar

2018 - 2018

GESTÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 30h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2018 - 2018

Desenho de Sistemas de Disputas e Solução de Conflitos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. (Carga horária: 100h). , Justiça Federal em Pernambuco, JFPE, Brasil.

2017 - 2017

Judicialização ou Politização? STF, Democracia e Políticas Públicas. (Carga horária: 8h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso de Direito Penal e Promoção dos Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direito Político. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    AS DELIMITAÇÕES DA INGERÊNCIA PENAL RACIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, UMA CRÍTICA À EXPANSÃO PUNITIVA, Descrição: A concórdia entre os direitos individuais e a segurança social caracteriza uma das mais fundamentais e árduas tarefas do Poder Público. Perquirir acerca dos limites da intervenção Estatal e refletir sobre a expansão do direito penal faz-se necessário considerando, além da sua relevância enquanto debate próprio, a manifesta pertinácia nos tempos atuais.O debate acerca da delimitação da ingerência penal ganha ainda mais relevância após lépida observação das orientações que a política criminal brasileira parece tornar-se propensa e, por conseguinte, da eventual expansão do Direito Penal, respaldadas no senso comum e nos discursos políticos disseminados como resposta à inabilidade do Poder Público no combate às ofensas aos direitos e liberdades alheias.Efetivamente, razoável é o Poder Público que se empenha em obstaculizar o mal antes de repará-lo com a elaboração de legislações penais. Apenas com o aprimoramento da educação os homens estariam menos tendentes à prática do mal. Por fim, para que a punição não represente uma violação contra o indivíduo, deve esta ser inexoravelmente pública, necessária, mínima e proporcional, sempre ditadas por leis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Henriques Milano - Coordenador / José Adrice Paz de Amorim Junior - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Nelson Wilians Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Associado

2015 - 2015

Faculdade Católica do Recife

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Atividades

  • 06/2015 - 12/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Católica do Recife, Faculdade Católica do Recife.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina de Direito Constitucional.

2015 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio realizado sob a supervisão direta da Defensora Púbica Federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt. As atividades residiam na triagem e no atendimento ao público, redação e elaboração de peças processuais, bem como em pesquisas de jurisprudência, doutrina e legislação na área de direito civil, previdenciário, constitucional, administrativo, e processual civil.

2012 - 2012

Pernambuco Participações e Investimentos S.A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio

Outras informações:
Estágio realizado na Superintendência de Assuntos Jurídicos sob a supervisão direta do Prof. Mestre Mateus Costa Pereira. As atividades consistiam na redação de peças processuais, acompanhamento de processos e realização de diligências junto às varas, secretarias, cartórios e escrivanias.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Participou do Programa de Voluntários do Tribunal de Justiça de Pernambuco, realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais.

2016 - 2017

SERUR ADVOGADOS

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Frutuoso Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica

Outras informações:
A Comissão de Educação Jurídica da OAB/PE tem como função precípua a avalição dos cursos de Direito e as Instituições de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, emitindo relatório descritivo sobre as condições de funcionamento dos cursos jurídicos, bem como apoiando o rigor e aprimoramento dos critérios de autorização, reconhecimento e avaliação desses mesmos cursos jurídicos. Nesse particular, a referida Comissão atenta-se à importância de atuar em conjunto com as Universidades, Centros Universitários, Faculdades de Direito e, principalmente, o Ministério da Educação ? MEC e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, visando contribuir para a evolução e aperfeiçoamento dos cursos jurídicos. Somado a isso, há de se registrar a finalidade da CEJ na promoção de eventos, palestras, congressos e seminários difundindo recortes temáticos relativos à educação.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Pernambuco

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitrage

2022 - Atual

Conselho Regional de Enfermagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40