Mariana Borges Alves Marçal

Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Frutal. Advogada devidamente inscrita no quadro da OAB/SP, com atuação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Médico. Foi bolsista de Iniciação Científica do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. Foi bolsista em Projeto de Extensão do Programa de Apoio a Projetos de Extensão - PAEx/UEMG. Atuou como voluntária em projetos de Iniciação Científica e Extensão desenvolvidos na UEMG/Frutal. Membro da Avance Consultoria Júnior, empresa júnior de Direito e Administração da UEMG/Frutal nos anos de 2016-2018. Vice-presidente do Diretório Acadêmico da UEMG/Frutal no ano de 2019. Pesquisadora com interesse em Direito, Ciência Política e Comunicação.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2022 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro diante das fake news sob o prisma político-eleitoral.
Orientador: Vinicius Fernandes Ormelesi

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Sistema COC de Educação e Comunicação

Formação complementar

2016 - 2016

Minicurso: O direito e as relações internacionais. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2016 - 2016

Marketing Experiencial.. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2016 - 2016

Integração dos Saberes. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2016 - 2016

Delação Premiada.. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2016 - 2016

Metodologia da pesquisa na pratica: estudo de caso e gestão de projetos. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2016 - 2016

O excesso das prisões cautelares face o princípio do estado de inocência.. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2016 - 2016

Minicurso: A participação do cidadão na fiscalização político-administrativ. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARCAL, M. B. A. . III Semana Calourosa UEMG Frutal. 2019. (Outro).

MARCAL, M. B. A. ; Avance Consultoria Jr . II Semana Calourosa UEMG Frutal. 2017. (Outro).

MARCAL, M. B. A. ; CONSULTORIA JR, A. . Marketing Experiencial com o Palestrante Mauro Brandes. 2016. (Outro).

MARCAL, M. B. A. ; Avance Consultoria Jr . I Congresso Regional de Interação dos Saberes da UEMG Frutal (I CRISUF). UEMG Frutal. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Belo Horizonte.Grupos de Atenção Sócio-Educativos UEMG/Frutal na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2018. (Seminário).

20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Belo Horizonte.A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Seminário).

20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Local.Grupos de Atenção Sócio-Educativos UEMG/Frutal na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2018. (Seminário).

20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Local.A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional- "Inovações, reflexões e perspectivas aos 30 anos da Constituição Federal". O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e os retrocesso que é fruto da reforma trabalhista (lei no: 13.467, de 13 de julho de 2017). 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional- "Inovações, reflexões e perspectivas aos 30 anos da Constituição Federal". O cenário escravagista contemporâneo brasileiro frente aos direitos constitucionais da sociedade moderna. 2018. (Congresso).

III Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual.AS DIFICULDADES DE INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, DOS ANOS 50 AO SÉCULO XXI: ESTUDO DE CASO ATRAVÉS DA SÉRIE "COISA MAIS LINDA". 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual..A necessidade de legislação destinada à individuos transgêneros com a finalidade de preservar o principio da igualdade. 2018. (Simpósio).

I Seminário de Direitos Humanos e Capital..LEI Nº 12.852/2013- ESTATUTO DA JUVENTUDE: análise da legislação e difusão dos direitos e deveres dos jovens na cidade de Frutal-MG. 2018. (Seminário).

I Encontro de Pesquisa Direito e (In)tolerância Religiosa.Laicidade do Estado: Respeito às Minorias Religiosas de Acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. (Encontro).

II Semana Calourosa. 2017. (Outra).

Jornada Interna de Pesquisa e Extensão.O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. 2017. (Outra).

l ENCONTRO TEMÁTICO SOBRE CRISE DO ESTADO SOCIAL. 2017. (Encontro).

Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC como Alternativa de Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre sua Metodologia e o Processo de Ressocialização dos Condenados. 2017. (Simpósio).

V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO: "Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições". 2017. (Seminário).

V Seminário de Direito do Estado: Alternativas Políticas e Respostas Jurídicas Diante da Crise das Instituições-UNESP. 2017. (Seminário).

XI Semana Júridica. 2017. (Outra).

I Congresso Regional de Integração Saberes da UEMG Frutal - I CRISUF. UEMG Frutal. 2016. (Congresso).

II Semana do Centro Acadêmico de Direito. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal, 2018, Marília. Anais do Congresso, 2018. p. DHCE30., 2018.

  • MARCAL, M. B. A. ; CASTANHEIRA, K. N. L. . O MULTIPERSPECTIVISMO ENTRE JORNALISTAS E RECEPTORES-FONTES EM UM CONTEXTO DE PÓS-VERDADE. In: 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triangulo Mineiro, 2019, Frutal. 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triangulo Mineiro, 2019.

  • AGUIAR, G. C. ; MARCAL, M. B. A. . AS DIFICULDADES DE INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, DOS ANOS 50 AO SÉCULO XXI: ESTUDO DE CASO ATRAVÉS DA SÉRIE 'COISA MAIS LINDA'. In: III Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexua, 2019, Frutal. Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2019. p. 103-107.

  • MARCAL, M. B. A. ; CARVALHO, D. B. . A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO DESTINADA À INDIVIDUOS TRANSGÊNEROS COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: II Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2018, Frutal. Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2018. p. 131-134.

  • CASTANHEIRA, K. N. L. ; MARCAL, M. B. A. ; FELICIANO, L. A. . Fake News e as Eleições de 2018: o enquadramento discursivo do Kit Gay. In: XV Congreso de la Associación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC), 2020, Virtual. Desafios y paradojas de la comunicación en America Latina: las ciudadanías y el poder, 2020.

  • ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. In: X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal, 2018, Marília-SP. Anais do Congresso, 2018. p. DHB04.

  • ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. In: : X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal, 2018, Marília. . Anais do Congresso, 2018. p. DHB04.

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Religião e (Res)socialização no sistema carcerário alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. In: III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e III Seminário Internacional sobre Representações Sociais - (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde Mental, 2017, Brasilia - DF. Anais do Congresso (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde e Relações Humanas, III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e III Seminário Internacional sobre Representações Sociais, 2017. p. 321-322.

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . A influência da religião na ressocialização do apenado, uma abordagem sobre a importância da religião na metodologia da associação de proteção e assistência aos condenados - APAC. In: I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa, 2017, Frutal, MG. Dignidade da Pessoa Humana e Intolerância Religiosa nos Espaços Sociais, 2017.

  • MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Laicidade do Estado: Respeito às minorias religiosas de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa, 2017, Frutal, MG. Dignidade da Pessoa Humana e Intolerância Religiosa nos Espaços Sociais, 2017.

  • MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC como Alternativa de Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre sua Metodologia e o Processo de Ressocialização dos Condenados. In: 25º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP, 2017, São Paulo. Anais do 25° SIICUSP, 2017.

  • MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . . The Method of Protection and Assistence to the Convict Association (APAC, acronyms in Portugues) as alternative of criminal execution in the Brazilian Carcerary System: an Analysis of its Methodology and the Process of Resocialization of Convicts.. In: 25º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP, 2017, São Paulo. Anais do 25° SIICUSP, 2017.

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. In: 19° Seminário de Pesquisa & Extensão, 2017, Passo-MG. Anais 19° Seminário de Pesquisa e Extensão, 2017.

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. In: 19° Seminário de Pesquisa & Extensão - UEMG, 2017, Passos/MG. Anais 19° Seminário de Pesquisa e Extensão, 2017.

  • FRATTARI, M. B. ; ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; BARROS, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . GRUPOS DE ATENÇÃO SÓCIO-EDUCATIVOS UEMG/FRUTAL NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC. In: 19º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, 2017, Passos/MG. Anais do 19º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, 2017.

  • CASTANHEIRA, K. N. L. ; MARCAL, M. B. A. ; FELICIANO, L. A. . Fake News e as Eleições de 2018: o enquadramento discursivo do Kit Gay. 2020.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCAL, M. B. A. ; CASTANHEIRA, K. N. L. . O MULTIPERSPECTIVISMO ENTRE JORNALISTAS E RECEPTORES-FONTES EM UM CONTEXTO DE PÓS-VERDADE.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AGUIAR, G. C. ; MARCAL, M. B. A. . AS DIFICULDADES DE INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, DOS ANOS 50 AO SÉCULO XXI: ESTUDO DE CASO ATRAVÉS DA SÉRIE 'COISA MAIS LINDA'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARCAL, M. B. A. . A necessidade de legislação destinada à individuos transgêneros com a finalidade de preservar o principio da igualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . LEI Nº 12.852/2013- ESTATUTO DA JUVENTUDE: análise da legislação e difusão dos direitos e deveres dos jovens na cidade de Frutal-MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . INFÂNCIA, JUVENTUDE E DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCAL, M. B. A. ; PEREIRA, G. R. . FAKE NEWS: O conflito entre a liberdade de expressão e a propagação de notícias falsas no ambiente de propaganda eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E OS RETROCESSO DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017)... 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . . A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCAL, M. B. A. ; CARVALHO, D. B. . A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO DESTINADA À INDIVIDUOS TRANSGÊNEROS COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . Religião e (Res)socialização no Sistema Carcerário Alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Laicidade do Estado: Respeito às Minorias Religiosas de Acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC como Alternativa de Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre sua Metodologia e o Processo de Ressocialização dos Condenados.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . A Religiosidade como Elemento de Transformação Psíquica aos Condenados APAC: Uma Análise sobre sua Influência no Processo de Reintegração Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . The method of Protection and Assistence to the Convict Association (APAC) as alternative of criminal execution in the Brazilian carcerary system: an analysis of its methodology and the process of resocialization of convicts. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . O TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; TOMAZ, L. C. L. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO, UMA ABORDAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA METODOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS-APAC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARCAL, M. B. A. ; ZANI, N. . Treinamento de Marketing. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    O MULTIPERSPECTIVISMO ENTRE JORNALISTAS E RECEPTORES-FONTES EM UM CONTEXTO DE PÓS-VERDADE., Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo Edital 01/2019 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. O projeto tem como objetivo teórico investigar por meio de pesquisa bibliográfica a pluralidade de perspectivas propiciadas pelas novas tecnologias ao permitir ao receptor adquirir também a funcionalidade de produtor da informação, e, ao mesmo tempo questionar em que medida este fenômeno afetou a legitimidade do jornalista. E como objetivo principal analisar o discurso de dois episódios ocorridos durante as eleições de 2018 que envolvem as Fake News: Mamadeira de Piroca e o Kit Gay.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Borges Alves Marcal - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

  • 2018 - 2018

    A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no processo de seleção de bolsas do Edital 01/2018 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. Com a comemoração em 2018, de diversos documentos importantes para proteção do homem e de sua dignidade, a exemplo dos 130 anos da Lei Áurea, os 70 anos da Declaração Universal dos Direito Humanos, além dos 30 anos da Constituição Federal Brasileira, considerada a constituição cidadã, fica latente a questão: cercado por leis universais, nacionais e regionais, o homem contemporâneo tem tido sua dignidade preservada, embasada nos direitos fundamentais e preceitos constitutivos do Estado Democrático de Direito, ou continua exposto à sorte e à mercê da ditadura do capitalismo selvagem? A partir de levantamentos e análises bibliográficas e da legislação, pretende-se apresentar os diversos conceitos de trabalho escravo atualmente considerados, as consequências dessa atividade a trabalhadores que possuem sua integridade ferida, além de fazer um breve relato sobre o trabalho escravo infantil no Brasil e o consequente abandono da escola por parte de tais crianças. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Mariana Borges Alves Marcal - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Loyana Christian de Lima Tomaz - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2017

    O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC COMO ALTERNATIVA DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA METODOLOGIA E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS, Descrição: rojeto de Pesquisa aprovado pelo Edital 03/2017 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. O presente trabalho não se restringe à análise dos problemas do sistema carcerário brasileiro e sua atual crise, mas tem por intuito maior analisar a eficácia de um modelo alternativo que vem sendo aplicado em algumas cidades brasileiras, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. Esta, trata-se de uma parceria público-privada na qual as unidades prisionais primam pela ressocialização em detrimento a segurança. O objetivo principal deste projeto é portanto, analisar a (in)eficácia dos métodos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), comparados à atual situação carcerária brasileira, números e causas de reincidência. Quanto aos objetivos específicos, destacam-se os seguintes: Realizar um estudo comparativo entre um presídio comum e um sistema alternativo de prisão (APAC) na forma de preparar o apenado para retornar à convivência na sociedade; Analisar a Lei de Execução Penal e apontar em seus artigos algumas controvérsias com a realidade brasileira; Traçar uma linha do tempo a respeito do sistema carcerário brasileiro vigente, o estudando a partir do momento em que foi proposto até a crise atual; Estudar o método APAC, com intuito de verificar a sua (in)eficiência na ressocialização do apenado. Orientadora do Projeto: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz. Co-orientadora: Loyana Christian de Lima Tomaz. Bolsita: Leonardo de Andrade Alberto. Discente voluntária: Mariana Borges Alves Marçal. Período da bolsa: 01/05/2017 a 15/12/2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Mariana Borges Alves Marcal - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Loyana Christian de Lima Tomaz - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

Prêmios

2017

Menção Honrosa pela apresentação do trabalho intitulado "O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro., Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2020

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Estudante

2021 - Atual

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2020 - 2021

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2018 - 2018

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2019 - 2020

Mendonça & Lacerda Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2018 - 2019

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaboradora externa, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Outras informações:
Representante estudantil na Comissão Pró-UEMG, criada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Frutal, vinculada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com vistas a discutir a adequada destinação dos bens deixados pela extinta Fundação HIDROEx e sua sucessão pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

2018 - 2018

Marcelo Cortes Machado Advocacia

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

2018 - 2019

Diretório Acadêmico UEMG/Frutal

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

Outras informações:
Vice Presidente do Diretório Acadêmico - UEMG/Frutal, na Gestão 2019 - Chapa "Resistência"

2017 - 2018

Diretório Acadêmico UEMG/Frutal

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Coordenação de Formação Política

Outras informações:
Coordenadora de Formação Política do Diretório Acadêmico - UEMG/Frutal, na Gestão 2018 - Chapa "Lótus".

2017 - 2017

Londe & Siganto de Melo Advogados

Vínculo: Estágiaria, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20

2017 - 2018

Avance Consultoria Júnior

Vínculo: Membro Avance Consultoria Jr, Enquadramento Funcional: Membro do departamento de marketing

2017 - 2018

Avance Consultoria Júnior

Vínculo: Membro Avance Consultoria Jr, Enquadramento Funcional: Secretária

2016 - 2017

Avance Consultoria Júnior

Vínculo: Membro Avance Consultoria Jr, Enquadramento Funcional: Trainee em Marketing