Mariana Borges Alves Marçal
Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Frutal. Advogada devidamente inscrita no quadro da OAB/SP, com atuação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Médico. Foi bolsista de Iniciação Científica do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. Foi bolsista em Projeto de Extensão do Programa de Apoio a Projetos de Extensão - PAEx/UEMG. Atuou como voluntária em projetos de Iniciação Científica e Extensão desenvolvidos na UEMG/Frutal. Membro da Avance Consultoria Júnior, empresa júnior de Direito e Administração da UEMG/Frutal nos anos de 2016-2018. Vice-presidente do Diretório Acadêmico da UEMG/Frutal no ano de 2019. Pesquisadora com interesse em Direito, Ciência Política e Comunicação.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil
2022 - Atual
Graduação em Direito
2016 - 2020
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro diante das fake news sob o prisma político-eleitoral.
Orientador: Vinicius Fernandes Ormelesi
Formação complementar
2016 - 2016
Minicurso: O direito e as relações internacionais. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
Marketing Experiencial.. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
Integração dos Saberes. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
Delação Premiada.. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
Metodologia da pesquisa na pratica: estudo de caso e gestão de projetos. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
O excesso das prisões cautelares face o princípio do estado de inocência.. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
Minicurso: A participação do cidadão na fiscalização político-administrativ. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MARCAL, M. B. A. . III Semana Calourosa UEMG Frutal. 2019. (Outro).
MARCAL, M. B. A. ; Avance Consultoria Jr . II Semana Calourosa UEMG Frutal. 2017. (Outro).
MARCAL, M. B. A. ; CONSULTORIA JR, A. . Marketing Experiencial com o Palestrante Mauro Brandes. 2016. (Outro).
MARCAL, M. B. A. ; Avance Consultoria Jr . I Congresso Regional de Interação dos Saberes da UEMG Frutal (I CRISUF). UEMG Frutal. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Belo Horizonte.Grupos de Atenção Sócio-Educativos UEMG/Frutal na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2018. (Seminário).
20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Belo Horizonte.A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Seminário).
20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Local.Grupos de Atenção Sócio-Educativos UEMG/Frutal na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2018. (Seminário).
20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Local.A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Seminário).
I Congresso de Direito Constitucional- "Inovações, reflexões e perspectivas aos 30 anos da Constituição Federal". O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e os retrocesso que é fruto da reforma trabalhista (lei no: 13.467, de 13 de julho de 2017). 2018. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional- "Inovações, reflexões e perspectivas aos 30 anos da Constituição Federal". O cenário escravagista contemporâneo brasileiro frente aos direitos constitucionais da sociedade moderna. 2018. (Congresso).
III Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual.AS DIFICULDADES DE INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, DOS ANOS 50 AO SÉCULO XXI: ESTUDO DE CASO ATRAVÉS DA SÉRIE "COISA MAIS LINDA". 2018. (Simpósio).
II Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual..A necessidade de legislação destinada à individuos transgêneros com a finalidade de preservar o principio da igualdade. 2018. (Simpósio).
I Seminário de Direitos Humanos e Capital..LEI Nº 12.852/2013- ESTATUTO DA JUVENTUDE: análise da legislação e difusão dos direitos e deveres dos jovens na cidade de Frutal-MG. 2018. (Seminário).
I Encontro de Pesquisa Direito e (In)tolerância Religiosa.Laicidade do Estado: Respeito às Minorias Religiosas de Acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. (Encontro).
II Semana Calourosa. 2017. (Outra).
Jornada Interna de Pesquisa e Extensão.O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. 2017. (Outra).
l ENCONTRO TEMÁTICO SOBRE CRISE DO ESTADO SOCIAL. 2017. (Encontro).
Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC como Alternativa de Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre sua Metodologia e o Processo de Ressocialização dos Condenados. 2017. (Simpósio).
V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO: "Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições". 2017. (Seminário).
V Seminário de Direito do Estado: Alternativas Políticas e Respostas Jurídicas Diante da Crise das Instituições-UNESP. 2017. (Seminário).
XI Semana Júridica. 2017. (Outra).
I Congresso Regional de Integração Saberes da UEMG Frutal - I CRISUF. UEMG Frutal. 2016. (Congresso).
II Semana do Centro Acadêmico de Direito. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal, 2018, Marília. Anais do Congresso, 2018. p. DHCE30., 2018.
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MARCAL, M. B. A. ; CASTANHEIRA, K. N. L. . O MULTIPERSPECTIVISMO ENTRE JORNALISTAS E RECEPTORES-FONTES EM UM CONTEXTO DE PÓS-VERDADE. In: 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triangulo Mineiro, 2019, Frutal. 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triangulo Mineiro, 2019.
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AGUIAR, G. C. ; MARCAL, M. B. A. . AS DIFICULDADES DE INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, DOS ANOS 50 AO SÉCULO XXI: ESTUDO DE CASO ATRAVÉS DA SÉRIE 'COISA MAIS LINDA'. In: III Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexua, 2019, Frutal. Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2019. p. 103-107.
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MARCAL, M. B. A. ; CARVALHO, D. B. . A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO DESTINADA À INDIVIDUOS TRANSGÊNEROS COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: II Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2018, Frutal. Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2018. p. 131-134.
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CASTANHEIRA, K. N. L. ; MARCAL, M. B. A. ; FELICIANO, L. A. . Fake News e as Eleições de 2018: o enquadramento discursivo do Kit Gay. In: XV Congreso de la Associación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC), 2020, Virtual. Desafios y paradojas de la comunicación en America Latina: las ciudadanías y el poder, 2020.
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ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. In: X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal, 2018, Marília-SP. Anais do Congresso, 2018. p. DHB04.
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ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. In: : X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal, 2018, Marília. . Anais do Congresso, 2018. p. DHB04.
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Religião e (Res)socialização no sistema carcerário alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. In: III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e III Seminário Internacional sobre Representações Sociais - (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde Mental, 2017, Brasilia - DF. Anais do Congresso (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde e Relações Humanas, III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e III Seminário Internacional sobre Representações Sociais, 2017. p. 321-322.
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . A influência da religião na ressocialização do apenado, uma abordagem sobre a importância da religião na metodologia da associação de proteção e assistência aos condenados - APAC. In: I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa, 2017, Frutal, MG. Dignidade da Pessoa Humana e Intolerância Religiosa nos Espaços Sociais, 2017.
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MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Laicidade do Estado: Respeito às minorias religiosas de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa, 2017, Frutal, MG. Dignidade da Pessoa Humana e Intolerância Religiosa nos Espaços Sociais, 2017.
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MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC como Alternativa de Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre sua Metodologia e o Processo de Ressocialização dos Condenados. In: 25º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP, 2017, São Paulo. Anais do 25° SIICUSP, 2017.
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MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . . The Method of Protection and Assistence to the Convict Association (APAC, acronyms in Portugues) as alternative of criminal execution in the Brazilian Carcerary System: an Analysis of its Methodology and the Process of Resocialization of Convicts.. In: 25º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP, 2017, São Paulo. Anais do 25° SIICUSP, 2017.
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. In: 19° Seminário de Pesquisa & Extensão, 2017, Passo-MG. Anais 19° Seminário de Pesquisa e Extensão, 2017.
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. In: 19° Seminário de Pesquisa & Extensão - UEMG, 2017, Passos/MG. Anais 19° Seminário de Pesquisa e Extensão, 2017.
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FRATTARI, M. B. ; ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; BARROS, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . GRUPOS DE ATENÇÃO SÓCIO-EDUCATIVOS UEMG/FRUTAL NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC. In: 19º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, 2017, Passos/MG. Anais do 19º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, 2017.
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CASTANHEIRA, K. N. L. ; MARCAL, M. B. A. ; FELICIANO, L. A. . Fake News e as Eleições de 2018: o enquadramento discursivo do Kit Gay. 2020.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARCAL, M. B. A. ; CASTANHEIRA, K. N. L. . O MULTIPERSPECTIVISMO ENTRE JORNALISTAS E RECEPTORES-FONTES EM UM CONTEXTO DE PÓS-VERDADE.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUIAR, G. C. ; MARCAL, M. B. A. . AS DIFICULDADES DE INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, DOS ANOS 50 AO SÉCULO XXI: ESTUDO DE CASO ATRAVÉS DA SÉRIE 'COISA MAIS LINDA'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARCAL, M. B. A. . A necessidade de legislação destinada à individuos transgêneros com a finalidade de preservar o principio da igualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . LEI Nº 12.852/2013- ESTATUTO DA JUVENTUDE: análise da legislação e difusão dos direitos e deveres dos jovens na cidade de Frutal-MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . INFÂNCIA, JUVENTUDE E DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCAL, M. B. A. ; PEREIRA, G. R. . FAKE NEWS: O conflito entre a liberdade de expressão e a propagação de notícias falsas no ambiente de propaganda eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E OS RETROCESSO DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017)... 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . . A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCAL, M. B. A. ; CARVALHO, D. B. . A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO DESTINADA À INDIVIDUOS TRANSGÊNEROS COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . Religião e (Res)socialização no Sistema Carcerário Alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Laicidade do Estado: Respeito às Minorias Religiosas de Acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC como Alternativa de Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre sua Metodologia e o Processo de Ressocialização dos Condenados.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . A Religiosidade como Elemento de Transformação Psíquica aos Condenados APAC: Uma Análise sobre sua Influência no Processo de Reintegração Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . The method of Protection and Assistence to the Convict Association (APAC) as alternative of criminal execution in the Brazilian carcerary system: an analysis of its methodology and the process of resocialization of convicts. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . O TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; TOMAZ, L. C. L. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO, UMA ABORDAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA METODOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS-APAC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARCAL, M. B. A. ; ZANI, N. . Treinamento de Marketing. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
O MULTIPERSPECTIVISMO ENTRE JORNALISTAS E RECEPTORES-FONTES EM UM CONTEXTO DE PÓS-VERDADE., Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo Edital 01/2019 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. O projeto tem como objetivo teórico investigar por meio de pesquisa bibliográfica a pluralidade de perspectivas propiciadas pelas novas tecnologias ao permitir ao receptor adquirir também a funcionalidade de produtor da informação, e, ao mesmo tempo questionar em que medida este fenômeno afetou a legitimidade do jornalista. E como objetivo principal analisar o discurso de dois episódios ocorridos durante as eleições de 2018 que envolvem as Fake News: Mamadeira de Piroca e o Kit Gay.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Borges Alves Marcal - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.
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2018 - 2018
A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no processo de seleção de bolsas do Edital 01/2018 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. Com a comemoração em 2018, de diversos documentos importantes para proteção do homem e de sua dignidade, a exemplo dos 130 anos da Lei Áurea, os 70 anos da Declaração Universal dos Direito Humanos, além dos 30 anos da Constituição Federal Brasileira, considerada a constituição cidadã, fica latente a questão: cercado por leis universais, nacionais e regionais, o homem contemporâneo tem tido sua dignidade preservada, embasada nos direitos fundamentais e preceitos constitutivos do Estado Democrático de Direito, ou continua exposto à sorte e à mercê da ditadura do capitalismo selvagem? A partir de levantamentos e análises bibliográficas e da legislação, pretende-se apresentar os diversos conceitos de trabalho escravo atualmente considerados, as consequências dessa atividade a trabalhadores que possuem sua integridade ferida, além de fazer um breve relato sobre o trabalho escravo infantil no Brasil e o consequente abandono da escola por parte de tais crianças. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Mariana Borges Alves Marcal - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Loyana Christian de Lima Tomaz - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2017 - 2017
O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC COMO ALTERNATIVA DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA METODOLOGIA E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS, Descrição: rojeto de Pesquisa aprovado pelo Edital 03/2017 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. O presente trabalho não se restringe à análise dos problemas do sistema carcerário brasileiro e sua atual crise, mas tem por intuito maior analisar a eficácia de um modelo alternativo que vem sendo aplicado em algumas cidades brasileiras, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. Esta, trata-se de uma parceria público-privada na qual as unidades prisionais primam pela ressocialização em detrimento a segurança. O objetivo principal deste projeto é portanto, analisar a (in)eficácia dos métodos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), comparados à atual situação carcerária brasileira, números e causas de reincidência. Quanto aos objetivos específicos, destacam-se os seguintes: Realizar um estudo comparativo entre um presídio comum e um sistema alternativo de prisão (APAC) na forma de preparar o apenado para retornar à convivência na sociedade; Analisar a Lei de Execução Penal e apontar em seus artigos algumas controvérsias com a realidade brasileira; Traçar uma linha do tempo a respeito do sistema carcerário brasileiro vigente, o estudando a partir do momento em que foi proposto até a crise atual; Estudar o método APAC, com intuito de verificar a sua (in)eficiência na ressocialização do apenado. Orientadora do Projeto: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz. Co-orientadora: Loyana Christian de Lima Tomaz. Bolsita: Leonardo de Andrade Alberto. Discente voluntária: Mariana Borges Alves Marçal. Período da bolsa: 01/05/2017 a 15/12/2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Mariana Borges Alves Marcal - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Loyana Christian de Lima Tomaz - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.
Prêmios
2017
Menção Honrosa pela apresentação do trabalho intitulado "O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro., Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2020
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Estudante
2021 - Atual
Brasil Salomão e Matthes AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2020 - 2021
Brasil Salomão e Matthes AdvocaciaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2018 - 2018
Brasil Salomão e Matthes AdvocaciaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2019 - 2020
Mendonça & Lacerda Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2018 - 2019
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaboradora externa, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações:
Representante estudantil na Comissão Pró-UEMG, criada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Frutal, vinculada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com vistas a discutir a adequada destinação dos bens deixados pela extinta Fundação HIDROEx e sua sucessão pela Universidade do Estado de Minas Gerais.
2018 - 2018
Marcelo Cortes Machado AdvocaciaVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30
2018 - 2019
Diretório Acadêmico UEMG/FrutalVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
Outras informações:
Vice Presidente do Diretório Acadêmico - UEMG/Frutal, na Gestão 2019 - Chapa "Resistência"
2017 - 2018
Diretório Acadêmico UEMG/FrutalVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Coordenação de Formação Política
Outras informações:
Coordenadora de Formação Política do Diretório Acadêmico - UEMG/Frutal, na Gestão 2018 - Chapa "Lótus".
2017 - 2017
Londe & Siganto de Melo AdvogadosVínculo: Estágiaria, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20
2017 - 2018
Avance Consultoria JúniorVínculo: Membro Avance Consultoria Jr, Enquadramento Funcional: Membro do departamento de marketing
2017 - 2018
Avance Consultoria JúniorVínculo: Membro Avance Consultoria Jr, Enquadramento Funcional: Secretária
2016 - 2017
Avance Consultoria JúniorVínculo: Membro Avance Consultoria Jr, Enquadramento Funcional: Trainee em Marketing
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