Victor Caua Silva de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar, Especialização em Processo Civil pela Universidade Potiguar e Especialização em Direito Público e Administração Pública pela UNIFAEL.
Informações coletadas do Lattes em 25/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Processo Civil
2019 - 2020
Universidade Potiguar, UnP
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Potiguar, UnP
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI No 5.080/20091 : uma solução para eficácia da cobrança da dívida ativa da fazenda pública.
Orientador: Carlos Kelsen Silva dos Santos
Bolsista do(a): FIES, FIES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Ação comunitária semana de responsabilidade social.Ação comunitária semana de responsabilidade social. 2018. (Outra).
Evento XXI papos e ideias direitos em debate - Estado Islâmico e o terrorismo internacional: uma análise a luz da lei antiterrorismo brasileira. 2016. (Outra).
Fórum das Carreiras Jurídicas. 2016. (Outra).
Voluntário no apoio operacional do evento Circuito Cidadão.Circuito Cidadão. 2016. (Outra).
Café com lei - A lei n° 13.104/2015 e o feminicídio. 2015. (Outra).
Café com lei - A terceirização e o PL 4.330. 2015. (Outra).
III Congresso científico da Faculdade Maurício de Nassau - O casamento gay no Brasil: direito ou apostasia. 2014. (Congresso).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, V. C. S. . TRANScendendo Ideias: Escritas Livres de um Corpo que Pensa.. 1. ed. Natal: Editora Caule de Papiro, 2025. v. 1. 78p .
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OLIVEIRA, V. C. S. . A solidariedade passiva dos entes federativos e seus reflexos na política pública do SUS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, V. C. S. . Uma breve análise sobre os aspectos gerais da posse e as ações de manutenção da posse, reintegração da posse e os interditos proibitórios.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Escritório de Advocacia Viviane BezerraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Assessoramento jurídico.
2020 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Local: 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.
Atividades desempenhadas: Elaboração de minutas de sentenças, decisões e despachos, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.
2019 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Local: Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN.
Atividades desempenhadas: Elaboração de minutas de sentenças, decisões interlocutórias e despachos;
utilização do sistema E-SAJ e triagem de processos.
2018 - 2019
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Setor: Núcleo de saúde e Núcleo de ações repetitivas.
Atividades desempenhadas: Elaboração de minutas de petições simples, recursos e contestações; triagem
de processos; utilização dos sistemas PJE, E-SAJ e CRETA para inserção de petições.
2017 - 2018
Procuradoria Geral Federal no Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Setor: Seção de cobrança e recuperação de créditos.
Atividades desempenhadas: Elaboração de minutas de recursos e petições simples; triagem de processos
e pesquisa de jurisprudência.
2016 - 2016
Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RNVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário de Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Elaboração de minutas de petições iniciais, pesquisa de jurisprudência e
atendimento ao cliente.
2017 - 2018
Núcleo de Prática Jurídica da UNPVínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário de Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Atendimento ao cliente, elaboração de petições iniciais, recursos, pesquisa de
jurisprudência e consultas processuais através dos sistemas PJE e E-SAJ.
2014 - 2014
Praia Mar Empreendimentos Turísticos LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aprendiz, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Organização de arquivos físicos e digitais com dados dos clientes e
organização de materiais de trabalho.
2024 - Atual
Procuradoria-Geral do Estado do RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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