Alexandro de Oliveira

Sócio fundador do Drubi, Ribeiro e Oliveira Advogados Associados. Diretor Regional do Instituto Miguel Kfouri Neto, grupo de pesquisas, debates, eventos e trabalhos científicos em direito médico e da saúde. Coordenado pelo Prof. Dr. Desembargador Miguel Kfouri Neto. Presidente da Comissão Nacional de Bioética e Biodireito da Associação Brasileira de Advogados (ABA) - Gestão 2023 - 2024.Membro do Comissão de Direito Médico da Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Membro da Comissão de Ética e Bioética da OAB/RJ da Barra da Tijuca, Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Membro da Comissão de Direito Médico da ABA/RJ e Membro da Comissão de Bioética da OAB/SP. Foi Advogado sênior do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro entre 2012 e 2019, atuando área de Responsabilidade Civil, Ética, Administrativa e Penal dos Médicos. Também tem atuado em demandas de Direito da saúde, na defesa de usuários dos grandes conglomerados de saúde.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Rafael Esteves

Especialização em Direito Público

2018 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Especialização em Direito Fiscal

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: DA IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DEIPTU NOS TERRENOS DA UNIÃO SOB A MODELIDADE DEOCUPAÇÃO.

Graduação em Direito

2002 - 2008

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE

Formação complementar

2024 -

Intensivo em Prática Jurídica - Fim de vida. (Carga horária: 60h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2024 -

Cuidados Paliativos Pediáticos. (Carga horária: 60h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2024 -

Cuidados Paliativos Pediáticos. (Carga horária: 60h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2021 -

Cuidados Paliativos Pediáticos. (Carga horária: 60h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2020 -

Curso de Verão em Bioética e Direito Médico. (Carga horária: 60h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2020 -

Programa de Formação em Biodireito & Bioética. (Carga horária: 80h). , Programa de Formação em Biodireito & Bioética, PFBB, Brasil.

2020 -

CURSO DE HOLDING. (Carga horária: 30h). , CURSO DE HOLDING, CURSO DE HOLDING, Brasil.

2020 -

Direito Médico e Saúde Pública. (Carga horária: 360h). , stituto Paulista De Direito Médico e da Saúde, IPDMS, Brasil.

2023 - 2023

Testamento Vital. (Carga horária: 60h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2023 - 2023

Cuidados Paliativos Pediáticos. (Carga horária: 60h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2022 - 2022

V ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

V ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Licitações e celebração de parcerias com o terceiro setor. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2021 - 2021

Teoria Geral do dolo, culpa e culpabilidade em Infrações Administrativas. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2021 - 2021

Intensivo em Prática Jurídica - Fim de vida. (Carga horária: 30h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2020 - 2020

Testamento Vital. (Carga horária: 40h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2020 - 2020

Testamento Vital. (Carga horária: 40h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2019 - 2019

Improbidade Admnistrativa. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2019 - 2019

Direito Médico e Saúde Pública. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Japonês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Participação em eventos

1 Evento de Bioética Clinica no Rio de Janeiro. Palestrante. 2024. (Congresso).

2 Seminario Medico da Subseção de ITaquacetuba.Palestrante. 2024. (Seminário).

I Congresso Luso-Hispânico de Cuidados Paliativos Pediátricos e I Simpósio de Tecnologias em Saúde Infantil. 2024. (Congresso).

II Seminario de Pesquisa - A morte digna no contexto da União Europeia e da America Latina. 2024. (Seminário).

Parâmetros Éticos no uso da IA. Palestrante. 2024. (Exposição).

14 Convenção Brasileira de Hospitais. 2023. (Congresso).

1 Congresso de Bioética - Conflitos e suas Soluções. 2023. (Congresso).

A bioetica como ponte para o Futuro - Faculdade UNIRJ. Palestrante. 2023. (Exposição).

Aspectos Controvertidos do Direito da Saúde.Bioética e Inteligência Artificial. 2023. (Seminário).

Biodireito e os desafios do Futuro. 2023. (Seminário).

Bioética Clinica em Pediatria - ProntoBaby. Apresentador. 2023. (Exposição).

Congresso de Bioética. Historia da Bioética. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Médico, Saude e Bioética. Presidente de Mesa. 2023. (Congresso).

CONSTRUINDO UM TESTAMENTO VITAL - PERSPECTIVA MÉDICA E JURÍDICA (. 2023. (Encontro).

I Congresso Internacional de Saúde Pública e Coletiva no SUS - I COINSUS. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DA OAB SP. 2023. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa - A morte digna no contexto da União Europeia e da América Latina. 2023. (Seminário).

I Semana de Psi. Hospitalar e CP da HOSPSIC. 2023. (Congresso).

I SEMINÁRIO VIRTUAL INTERNACIONAL "Bioética e Ética Aplicada: questões contemporâneas. 2023. (Seminário).

I SEMINÁRIO VIRTUAL INTERNACIONAL "Bioética e Ética aplicada: questões contemporâneas",. 2023. (Seminário).

I SIMPÓSIO CARIOCA DE DIREITO DA SAÚDE. 2023. (Simpósio).

Palestra sobre Aspectos Éticos e Inteligencia Artificial.Palestrante. 2023. (Encontro).

Processos Èticos e Administrativos na Area da Saude. Palestrante. 2023. (Exposição).

Semana da Responsabilidade Civil Médica. 2023. (Congresso).

SIMPÓSIO CARIOCA DE DIREITO DA SAÚDE. 2023. (Simpósio).

Simpósio Paulista de Dor e Cuidados Paliativos Neonatais. 2023. (Simpósio).

Terminalidade da Vida, Autonomia do Paciente e Responsabilidade Civil. Palestrante. 2023. (Exposição).

XV Congresso Brasileiro de Bioética. 2023. (Congresso).

Atualização no Processo Ético Profissional: a resolução CFM 2.306/2022. 2022. (Encontro).

Dilemas e Problemas em Cuidados Paliativos Pediátricos - versão 2022. 2022. (Seminário).

IX Congresso de Cuidados Paliativos. 2022. (Congresso).

VIII SESSÃO CLÍNICA: DISCUSSÕES DO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL NOS CONSELHOS DE MEDICINA. 2022. (Seminário).

I Congresso de Direito Médico - UNICURITIBA. 2021. (Congresso).

Teoria Geral do dolo, culpa e culpabilidade em Infrações Administrativas. 2021. (Encontro).

VII Jornada de Bioética do PPGBIOS - Educação e Cuidados em Saúde.. 2021. (Seminário).

XII Encontro de Cuidados Paliativos Pediátricos. 2021. (Encontro).

Discricionariedade na área da Saúde. 2020. (Simpósio).

2 Encontro de Direito Tributário - O princípio à Proteção Legítima do Contribuinte. 2012. (Encontro).

3 Encontro de Direito Tributário - Validação Constitucional e Capacidade Contributiva. 2011. (Seminário).

Parcelamento Estadual e Regime de Compensação de Dívidas Tributárias com Precatórios ? Lei 5.647/2010 - Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF / 2010;. 2011. (Simpósio).

Comissão de Direito Financeiro e Tributário ? Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB ? 2010 ? Auxiliar do Presidente da Comissão ? Dr. Leonardo Pietro Antonelli);.Comissão de Direito Financeiro e Tributário. 2010. (Outra).

Novo Refis Estadual. 2010. (Exposição).

As alterações da Lei 11.382 e sua repercussão sobre a LEF e prescrição em matéria Tributária antes e depois da LC 118/05: ?O QUE O STJ DECIDIU O QUE AINDA FALTA DECIDIR?? (Auditório da Justiça Federal ? EMARF. 2008. (Exposição).

II Congresso Intenacional de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

PRECATÓRIOS ? PEC 12/06, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E JURISPRUDÊNCIA (Associação Brasileira de Direito Financeiro ? ABDF);. 2006. (Exposição).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. . Selação de Artigo Juridicos da ABA/RJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Alexandro, 2023.
OLIVEIRA, A. . Bioética e Cuidados Paliativos. 2. ed. , 2022. 273p .
OLIVEIRA, A. . Resolução de Conflito Bioéticos, Éticos e Jurídicos no Cenário Hospitalar. In: Luciana Dadalto. (Org.). Cuidados Paliativos: Aspectos Juridicos. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 2-.
Alexandro de Oliveira ; OLIVEIRA, A. . O Sonho e o Precatório. O sonho e o Precatório, 01 out. 2009.
OLIVEIRA, A. . Etica nos Cuidados com Adolecentes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. . 2 Simposio de Direito Médico e da Saude. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, A. . O Biodireito e o Direito das Familias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, A. . Ética na Relação com o paciente Adolescente. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. . I CONGRESSO DE BIOÉTICA ? CONFLITOS EM BIOÉTICA E SUAS SOLUÇÕES.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. . Conspiração do Silencio e a responsabilidade Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, A. . A bioética como ponte para o Futuro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. . Terminalidade de Vida, Auntonomia do Paciente e Responsabilidade Médica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. . Bioética Clinica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. . Processo Erico e Administrativos na área da Saude. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. . Os parametros éticos no uso IA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. . Desafios Bioéticos nas Relações do Futuro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. . Temas de Bioética. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. . O direito médico e o processo ético. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. . O caso de Indi Gregory e Direito Comparado Nacional. Viver bem é viver muito? Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/autor/alexandro-de-oliveira 2023 (Artigo).

Outras produções

OLIVEIRA, A. . A Bioética e sua Inovações. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. . Debates sobre a Bioética. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. . Eliminação de candidatos por patologias que não interferem no exercício do cargo. 2013; Tema: Concurso Público. (Site).

OLIVEIRA, A. . Exame Psicotécnico, legalidade ou liberalidade. 2013; Tema: Concurso Público. (Site).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), Descrição: Somos um grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Nossa missão: reunir profissionais e acadêmicos interessados em direito administrativo; gerar conhecimento crítico e contemporâneo de direito administrativo; criar conteúdo inovador; divulgar boas práticas administrativas; defender direitos relacionados aos objeto de estudos e pesquisa do grupo; e ajudar ao próximo e, principalmente, os membros por meio de conselhos, dicas e orientações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandro de Oliveira - Coordenador / André Saddy - Integrante.
2010 - Atual

Estudos dos principais temas relativos à responsabilidade civil dos profissionais da medicina e empresas médicas: 1. Culpa médica e ônus da prova do novo CPC 2. Quantificação dos danos moral e estético no erro médico 3. Judicialização da medicina e aument, Descrição: Estudos dos principais temas relativos à responsabilidade civil dos profissionais da medicina e empresas médicas: 1. Culpa médica e ônus da prova do novo CPC 2. Quantificação dos danos moral e estético no erro médico 3. Judicialização da medicina e aumento das demandas indenizatórias contra profissionais da saúde 4. Consentimento informado na prática médica 5. Responsabilidade civil do cirurgião plástico 6.Teoria da perda de uma chance e erro de diagnóstico médico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandro de Oliveira - Coordenador / miguel kfouri - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro .

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio da banca de Advogados Drubi, Ribeiro e Oliveira Advogados

2012 - 2019

Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro .

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2011 - 2014

Cassel e Ruzzarim Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2012

Associação Brasileira de Contribuintes e Consumidores

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente e Consultor Jurídico, Carga horária: 20

2009 - 2012

Associação dos Contratantes e Contratados do Poder Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente e Consultor Jurídico, Carga horária: 20

2007 - 2011

Antonelli e Associados Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Globex Utilidades S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Drubi, Ribeiro e Oliveira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Gestor

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Médico - Seção Rio de Janeiro.