Thiago Henrique Rodrigues da Silva

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

?O TRABALHO NA ERA DAS TRANSIÇÕES DIGITAL, CLIMÁTICA E DEMOGRÁFICA? , promovido pelo GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL. 2025. (Seminário).

10 ANOS DO CPC/15. 2025. (Congresso).

Crisis constitucional en Perú: un presidencialismo asambleario. 2025. (Seminário).

El impacto de la inteligencia artificial en el Derecho Constitucional. 2025. (Seminário).

Jornada Italo-española "Inteligencia artificial y ordenamiento jurídico: perspectivas comparadas". 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do Conpedi. AS FAKES NEWS, O PODER DAS REDES DE COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do Conpedi. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do Conpedi. IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DA INFORMAÇÃO: VULNERABILIDADES E SUSTENTABILIDADE. 2025. (Congresso).

VIII Sociology of Law. Do Ciberespaço à Identidade Digital: A Configuração do Homem na Sociedade da Informação. 2025. (Congresso).

VIII Sociology of Law. 2025. (Congresso).

XIII Fórum de Lisboa. 2025. (Outra).

XXXII Congresso Nacional do Conpedi. 2025. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional do Conpedi. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO E APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2025. (Congresso).

Diálogo G20: integridade da informação. 2024. (Outra).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O ARCABOUÇO NORMATIVO BRASILEIRO DE CIBERSEGURANÇA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2024. (Congresso).

20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Seminário).

Congresso Científico - Congresso Information Society and Law. 2023. (Congresso).

Congresso Information Society and Law - Edição Especial - Palestra -IA : realidade e propostas normativas. 2023. (Congresso).

Construindo o futuro digital: o papel das juventudes na Governança da Internet. 2023. (Outra).

Inteligência Artificial & Arte. 2023. (Seminário).

IV Congresso de Liberdade Religiosa. 2023. (Congresso).

Limites Ético-Jurídicos das Contribuições Financeiras às Instituições Religiosas. 2023. (Seminário).

Limites Ético-Jurídicos das Contribuições Financeiras às Instituições Religiosas. 2023. (Outra).

O papel do Supremo nas democracias. 2023. (Seminário).

Palestra - A influência das ?Big Techs? sobre o processo democrático na Sociedade da Informação. 2023. (Congresso).

UM DEBATE SOBRE NEURODIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Outra).

VI INFORMATION SOCIETY AND LAW. 2023. (Congresso).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Simpósio).

XII SEMINÁRIO DO LAHM: TEMPO PRESENTE, MEMÓRIA e EXPLORAÇÃO DO TRABALHO - Microanálise dos Processos Trabalhistas. 2023. (Seminário).

XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional (IDP). 2023. (Congresso).

V CONGRESSO INFORMATION SOCIETY AND LAW (FMU). 2022. (Congresso).

16th EkSoc International Summer School at the Faculty of Economics and Sociology of the University of Lodz. 2021. (Congresso).

IX Fórum Jurídico Lisboa. 2021. (Outra).

"Papo Jurídico: Informação e Mercado. 2020. (Exposição).

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): elementos essenciais. 2019. (Outra).

Pornografia de Vingança. 2019. (Outra).

Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2019. (Outra).

Remédios Constitucionais. 2019. (Outra).

Saúde Vocal e Processamento Auditivo. 2019. (Outra).

A Boa Fé no Direito Civil: balanço de quase duas décadas. 2018. (Outra).

Como Falar em Público e Melhorar a Comunicação. 2018. (Outra).

O Que São Direitos Humanos?. 2018. (Exposição).

Patente de Genes Humanos. 2018. (Outra).

Teatro Educação: Novas Formas de Ensinar. 2018. (Oficina).

Teoria Geral da Propriedade Industrial. 2018. (Outra).

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. As utilities, uma perspectiva interdisciplinar sobre as companhias de serviços públicos ? análise do direito sobre o tema. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS: INAPLICABILIDADE DO NOVO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DA LEI Nº 14.789/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A Ausência de tributação das Plataformas Digitais: Uma Análise do ?OnlyFans? e das ?Bets? no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL: O IMPACTO DAS RECENTES MUDANÇAS E A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE PREÇO ANTECIPADO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. Dependência econômica dos estados: como o pacto federativo endossou a estagnação econômica brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. Reforma Tributária Brasileira: Implicações para o Pacto Federativo e a Justiça Fiscal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESTRUTURA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. FAKE NEWS E CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. O IMPACTO DO CARF NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. APLICABILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL NO PATRIMONIO DO DE CUJOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE ?PESSOAL? PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM CLÍNICAS DE SAÚDE: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS REDUZIDAS DE IRPJ E CSLL. 2025.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A INFLUÊNCIA DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO REGIME REPUBLICANO E DA ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. LIMITAÇÕES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A REGULAMENTAÇÃO E A TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DE APOSTAS NO BRASIL. 2025 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. ASPECTOS DE GÊNERO NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES. 2025 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE BENS NO EXTERIOR EM CASOS DE ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA APÓS A EC 132/2023 E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ACERCA DO TEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SELETIVO SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A EFETIVIDADE DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CONFORMIDADE FISCAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GOZI, P. A.; JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.. A PERSPECTIVA DE FIM A GUERRA FISCAL SOB A ÓTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DO ICMS. 2025 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. E-commerce e direitos do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. O impacto dos atos constritivos determinados em sede de execução fiscal face o cumprimento do plano de recuperação judicial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. Impacto da IA na aplicação da LRF no âmbito dos tribunais de contas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. Tributação pelo imposto sobre a trnasmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo: alterações promovidas pela Emenda Constitucional132/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. Softwares: IVA é a solução ao conflito entre ICMS e ISSQN?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. A possibilidade de adoção do procedimento recuperacional pelo produtor rural: uma análise da Lei 14.112/2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. Contratos de terceirização na Administração Pública: desafios e responsabilidades. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. Empréstimo público sob a luz da lei de responsabilidade fiscal: Requisitos e precauções a serem tomados pelas instituições financeiras na contratação de operações de crédito interno com o poder público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. Precatórios alimentares e as cessionárias de crédito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. Um estudo sobre vantagens e desvantagens no planejamento patrimonial e sucessório através de holding familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

JANINI, T. C.;SILVA, T. H. R.; SOUZA FILHO, J. L.. A aprovação do plano de recuperação judicial (cram down): algumas considerações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.