Fernando Miqueloto Kawai
Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2006) e Pós graduação em Direito Tributário Esamc (pro ordem Campinas 2015). Atualmente é advogado no escritório Peres Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Tributário - Pós graduação GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA (2019 - UNIBF ) - Pós graduação Direito Administrativo - (2021 - UNIBF) - Pós graduação Direito Constitucional - (2022 - UNIBF) - Pós graduação Direito Público - (2023 - UNIBF) - Em 2023 iniciando Graduação em Administração Pública pela Universidade Federal do Mato Grosso.
Informações coletadas do Lattes em 06/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2021 - 2022
INSTITUO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO
Título: dispensado
Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO
2020 - 2021
INSTITUO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO
Título: CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Orientador: Adival José Reinert Junior
Especialização em Gestão de segurança pública
2019 - 2019
INSTITUO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO
Título: dispensado
Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário
2014 - 2015
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas
Título: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Graduação em Direito
2000 - 2006
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Crimes na Internet
Orientador: Wander Rosset Jr
Formação complementar
2023 - 2023
o Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Trilha de Aprendizagem em Compras Públicas - Pesquisa de Preço. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2021 - 2022
Espanhol Básico. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, IF SUDESTE MG, Brasil.
2021 - 2021
ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2021 - 2021
Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , STF Educa, STF, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Pregoeiros - Teoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , STF Educa, STF, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos da Integridade Pública Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2020 - 2020
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2020 - 2020
APRESENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
CURSO ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos da Integridade Pública Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2019 - 2019
Licitações Sustentáveis. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2018 - 2018
Legislação Básica em Licitações, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
CURSO CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
CURSO ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
CURSO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS: FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA E EXERCÍCIO DE CIDADANI. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade no atendimento e motivação. (Carga horária: 3h). , Callegari & Idris Assessoria Empresarial, CI, Brasil.
2006 - 2006
Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2006 - 2006
Semana Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2006 - 2006
Processo de Execução. (Carga horária: 2h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2005 - 2005
Temas Atuais em Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2004 - 2004
Ações afirmativas, cotas e princípios da isonomia. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2004 - 2004
Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2004 - 2004
Criminalidade Informática. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2004 - 2004
Software Livre. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2004 - 2004
Direito Contratual no novo código Civil: novos princípios, novos juizes. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2004 - 2004
Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2003 - 2003
Propriedade, Tecnologia e Sociedade. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em bancas
KAWAI, F. M.. Corrupção administrativa: os agentes políticos como sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa com base na Lei 8.429/92. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. A ação civil por improbidade administrativa como instrumento judicial de tutela coletiva no combate à corrupção administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. A desconsideração da personalidade jurídica e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. A importância dos credores na recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Como Confrontar o crime Organizado sem ferir o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Publicidade Enganosa e o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Considerações Sobre a Prescrição e a Decadência no âmbito Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. A Medida razoável para Prestação de Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. A repercussão geral como requisito de admissibilidade no recurso extraordinário no âmbito civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. O processo crime como forma de coação para cobrança de tributos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Consulta Fiscal como Causa de Suspensão da Exigibilidade do Tributo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Contrato de compra e venda no setor imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Lei de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Responsabilidade Civil dos Supermercados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Reserva Florestal Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Propriedade Industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Aspectos Sobre a Eficácia Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Aspectos gerais sobre Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Dos Alimentos na Relação de Parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Benefício da Justiça Gratuita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Penhora On Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Crime Cibernético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Penhora On line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Considerações Sobre a Marca no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. O Impacto da Internet no Ambiente de Trabalho da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Locação de Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Dos Limites do Poder de Tributar, A Inconstitucionalidade de Incidência de ICMS na Contrução Civi. 2008 - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. .Reforma do Código de Processo Civil: A Penhora On Line e a Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Considerações sobre a Penhora On Line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
KAWAI, F. M.. Locação não Residencial em Shopping Centers: Particularidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Prêmios
2018
Diplomas de Mérito, Câmara municipal de Piracicaba.
Histórico profissional
Experiência profissional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Miqueloto Kawai e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?