Elaine Teixeira Seixas

Advogada com ampla experiência em jurídico de empresas e escritórios de grande porte, especialmente em gestão de contratos de alta complexidade, propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados. Árbitra e Mediadora credenciada em controvérsias relativas a Direitos Autorais no âmbito do extinto Ministério da Cultura (hoje, Secretaria de Cultura). Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação no INPI. Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil. Especialização em Direito Societário e Propriedade Industrial.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

2017 - 2020

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: Possibilidades de proteção às receitas culinárias pelo direito de autor: limites e desafios, Ano de Obtenção:
Orientador: Vinicius Bogea
Coorientador: Patrícia Porto.

Especialização em Pós graduação em Direito Civil e Processo Civil

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Inseminação artifical pós mortem
Orientador: Não teve

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Orientador: Não teve

Formação complementar

2016 - 2016

Contabilidade para advogados. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2016 - 2016

Fashion Law: Propriedade Intelectual e outros direitos. , ibmec, IBMEC, Brasil.

2014 - 2014

Contabilidade para advogados. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Direitos autorais e a pirataria online. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Propriedade Industrial. , Faculdade de Direito de Lisboa, EDLA, Portugal.

2012 - 2012

Reorganização societária. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Societário e Mercado de Capitais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Legal English. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/ Especialidade: PROPRIEDADE INTELECTUAL/SOCIETÁRIO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Secretraria e Estado de Cultura do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de contratos e pareceres jurídicos na área de direitos autorais, entretenimento, administrativo e regulatório; responsável pelos projetos de lei ligados a atividades culturais.

2013 - 2013

Mandaliti sociedade de Advogados

Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: clt, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Mandaliti sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada Plena, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de contratos nacionais e internacionais, incluindo contratos de propriedade intelectual, direito do entretenimento e franquias; notificações; pareceres; atas e livros societários. Participação em operações societárias, reestruturação e M&A; Registro de marcas

2007 - 2012

Globo Comunicações e Participações S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente executiva de contratos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Negociação e formalização de contratos nacionais e internacionais em direitos autorais e direito do entretenimento; consultoria aos departamentos da empresa.

2018 - Atual

Sesc - Administracão Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em Propriedade Intelectual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.