Marília Siqueira Martins

Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins (2012). Foi membro do Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (2010/2 - 2011/1). Atuou como Advogada de 2013 a 2019. Possui especializações nas áreas de Direito Público e Tributário, com experiência na atuação processual, consultoria e conciliação. Foi membro das Comissões de Direito Tributário, OAB Vai à Escola e Direito Ambiental - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (2016/2018). Atualmente trabalha na Diretoria de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária ? DETSR, da Agência Tocantinense de Transportes e Obras ? AGETO. E é membro titular da Comissão Administrativa de Defesa da Autuação ? COADA/AGETO, e membro titular da Junta Administrativa de Recursos da Faixa de Domínio - JUFA/AGETO.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário

2015 - 2017

LFG/ANHANGUERA UNIDERP
Título: DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA AMBIENTAL COMO MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
Orientador: Andréa Akemi Okino Yoshikai

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O LIMITE CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR NA ALÍQUOTA MÁXIMA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Graduação em Direito

2008 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Naíma Worn

Formação complementar

2017 - 2017

Análise Transacional com abordagem nas Novas Constelações Familiares. (Carga horária: 30h). , CLÍNICA EXCELÊNCIA - Facilitador Nereu Gomes Neto Léda, EXCELÊNCIA, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Conciliadores/ Audiências de Conciliação. (Carga horária: 80h). , NUPEMEC em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense, NUPEMEC/ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Tocantins e OAB - Seccional Tocantins, ESA/TO E OAB/TO, Brasil.

2011 - 2011

Atualidade em Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia do Tocantins e OAB - Seccional Tocantins, ESA/TO E OAB/TO, Brasil.

2011 - 2011

Direito Civil - Temas Avançados. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Tocantins e OAB - Seccional Tocantins, ESA/TO E OAB/TO, Brasil.

2010 - 2010

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula Magna da Pós-Graduação Lato Sensu Estado de Direito e Combate à Corrupção. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras com Ministros do TSE. 2016. (Outra).

I ECOBTO. 2016. (Encontro).

Os Efeitos e as Inovações do Novo Código de Ética da Advocacia. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos do Tocantins. 2013. (Congresso).

III Semana Acadêmica e VII Encontro de Ética, Ciência e Religião da Faculdade Católica do Tocantins. 2012. (Encontro).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

II Ciclo de Estudos da ESMAT - Direito Público. 2011. (Outra).

VI Encontro de Ética, Ciência e Religião da Faculdade Católica do Tocantins.Caso Shel/Basf "O lucro acima da vida". 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras da Faculdade Católica do Tocantins. 2010. (Outra).

1º Simpósio de Direito da Faculdade Serra do Carmo. 2009. (Simpósio).

III Encontro de Ética, Ciência e Religião da Faculdade Católica do Tocantins.Desigualdade Social em Palmas. 2009. (Encontro).

II Semana Acadêmica da Faculdade Católica do Tocantins. 2009. (Outra).

I Congresso Acadêmico e I Encontro de Ética, Ciência e Religião da Faculdade Católica do Tocantins. 2008. (Congresso).

II Encontro de Ética, Ciência e Religião da Faculdade Católica do Tocantins. 2008. (Encontro).

SUAP - Sistema Unificado de Administração de Processos. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

MARTINS, M. S. ; Tadim, D. B. ; OLIVEIRA, E. ; ALENCAR, L. ; PASSOS, L. ; FURTADO, M. L. ; KICHEZE, T. . Caso Shel/Basf - 'O lucro acima da vida'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2019

ADVOGADA

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada profissional liberal desde 2013, especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2016) e pós-graduanda (Lato Sensu) em Direito Tributário pela LFG.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB vai à Escola

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário

2019 - Atual

Agência Tocantinense de Transportes e Obras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista I

Outras informações:
Trabalha desde 24/04/2019 na Diretoria de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária ? DETSR, da Agência Tocantinense de Transportes e Obras ? AGETO. - DOETO nº 5.513 de 30/12/20219, p. 108. Iniciou trabalhando com a diretora do setor a Sra. Eng.ª Lúcia Leiko Tacaoca Muraishi Garcia e na Gerência de Desapropriação, Indenização e Regularização Fundiária. Posteriormente se tornou também membro da COADA e da JUFA. Membro suplente da Comissão Administrativa de Defesa da Autuação ? COADA/AGETO. - DOETO nº 5.765 de 14/01/2021, p.24. Membro titular da Junta Administrativa de Recursos da Faixa de Domínio - JUFA/AGETO. - DOETO nº 5.765 de 14/01/2021, p.26. Membro titular da Comissão Administrativa de Defesa da Autuação ? COADA/AGETO. - DOETO nº 5.948 de 15/10/2021, p.41.