Alder Thiago Bastos
Pós-doutorando em Globalização e Direitos Humanos junto à Università "Mediterranea" di Reggio Calabria (Italy), admitido em 2024. Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos UNISANTOS. Tese selecionada para o programa de Bolsa CAPES (2023). Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) Santos/SP (2018). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Administrativo e Imobiliário pela IBMEC. Especialista em Direito de Família pela Escola Brasileira de Direito. Professor titular de Direito Processo Civil das Faculdades Integradas Campos Salles. Professor titular da Faculdade Bertioga (FABE) nas cadeiras Direito Civil e Direito Digital. Presidente do comitê científico da Revista FABE. Presidente do Comitê Científico do CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (desde 2022) e do Congresso Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação. Compõe os Núcleos de Desenvolvimento Estruturantes das Universidades das Faculdades Integradas Campos Salles e da Faculdade Bertioga. Vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP, Subseção do Jabaquara (2022/2024). Autor dos livros A saúde mental da criança vítima de alienação parental e"O reconhecimento da dimensão autônoma do meio ambiente digital em um contexto global", entre outros publicados científicos disponibilizados em meios físicos e digitais. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2023
Universidade Católica de Santos
Título: O RECONHECIMENTO AUTÔNOMO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL EM UM CONTEXTO GLOBAL
Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Reconhecimento da Ambiência Digital; Classificação Autônoma; Mudança de Paradigma; Globalidade; Conectividade Global.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVA
2016 - 2018
Universidade Santa Cecilia
Título: A saúde mental da criança vítima de alienação parental
, Ano de Obtenção: 2018.Fernando Reverendo Vidal Akaoui.Palavras-chave: Saúde mental; Criança; Vítima; Alienação Parental; Família.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Especialização em Metologias Ativas
2020 - Atual
Especialização em Pós-graduação online em Direito de Família e Sucessões
2020 - 2021
Centro Universitário UNA
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Especialização em Especialização em Direito Público
2018 - 2019
Damásio Educacional
Título: A DOSIMETRIA DA PENA ADMINISTRATIVA NO CONTRATO DE LICITAÇÃO E O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO NA FISCALIZAÇÃO EXTERNA
Orientador: Felipe Boarin L?Astorina
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2016 - 2018
Damásio Educacional
Título: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE ACORDO COM A CONVICÇÃO DO JUIZ
Orientador: Felipe Boarin L?Astorina
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2016 - 2018
Escola Paulista de Direito
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL COM A REFORMA TRABALHISTA E AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
Orientador: Carlos Augusto Monteiro
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO
2016 - 2018
Escola Paulista de Direito
Título: A PROSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CONDOMINIAL EDILÍCIO
Orientador: Dr. Luiz Antonio Scavone Filho
Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos Administrativos
2016 - 2016
Fundação Getúlio Vargas
Título: DA DOSIMETRIA DA PENA ADMINISTRATIVA E A DESCARACTERIZAÇÃO DA APLICAÇAO DO ARTIGO 87 DA LEI Nº 8.666/1.993. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2007 - 2009
Faculdade Legale
Título: NÃO HOUVE NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO. Ano de finalização: 2009
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Paulista
Título: Tutela Antecipada
Orientador: Dalan Barbosa
Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico de Transação Imobiliária
2001 - 2001
Formação complementar
2020 - 2020
ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO. (Carga horária: 5h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2020 - 2020
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
SÍNDICO PROFISSIONAL. (Carga horária: 16h). , SINDICONET, SINDICONET, Brasil.
2013 - 2013
CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Organização de eventos
ANDRADE, P. A. R. de ; BASTOS, A. T. . VI CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2022. (Congresso).
ANDRADE, P. A. R. de ; ANDRADE, T. C. R. ; BASTOS, A. T. . V CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).
BASTOS, A. T. . I Congresso de Direito Médico da OAB Jabaquara. 2019. (Congresso).
BASTOS, A. T. . IV Jornada de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2019. (Congresso).
OLIVEIRA, C.R.P.F. ; BASTOS, A. T. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
XXII Congresso de Direito Ambiental. Mediação de mesa. 2023. (Congresso).
VI CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Debatedor sobre o tema desafios do direito digital. 2022. (Congresso).
V CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. GLOBALIZAÇÃO, ESTADO NACIONAL E POLÍTICASPÚBLICAS E SEUS IMPACTOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2021. (Congresso).
V CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. "VACINAÇÃO GLOBAL". 2021. (Congresso).
V CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. UM QUADRO LEGALINTERNACIONAL PARA A GOVERNANÇA DA INTERNET. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional "Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A alienação parental sob a perspectiva do ECA. 2020. (Congresso).
Direito de Família.Direito de Família. 2020. (Outra).
FESTIVAL DE AUDIÊNCIAS - II - AUDIÊNCIAS NA ÁREA CÍVEL!.FESTIVAL DE AUDIÊNCIAS - II - AUDIÊNCIAS NA ÁREA CÍVEL!. 2020. (Seminário).
I OFICINA DE METODOLOGIA CIENTIFICA.O processo metodológico no desenvolvimento do trabalho. 2020. (Oficina).
I Seminário - Ciclo de Palestras das Comissões de Direito de Família e Sucessões da Capital Paulista.A mediação no direito de família. 2020. (Seminário).
IV CONGREFAC. Meio Ambiente do Trabalho e o Diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
IV CONGREFAC. Meio Ambiente do Trabalho e o Diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
25º CIAED - Congresso Internacional de Educação à Distância. O direito à educação pela inclusão do ensino à distância no Brasil. 2019. (Congresso).
25º CIAED - Congresso Internacional de Educação à Distância. Mesa Redonda sobre ?TECNOLOGIAS DIGITAIS NA FORMAÇÃO DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO?,. 2019. (Congresso).
Bate-papo sobre "lendas de consumo". 2019. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).
Problemas de pesquisa: projeto e artigo científico. 2019. (Outra).
Projeto Igreja na Rua.Direito do Trabalho e de Família. 2019. (Outra).
VIII ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO. Comissão avaliadora. 2019. (Congresso).
XI COBRIC - Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Diversos. 2019. (Congresso).
III Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte - Politícas Públicas e Direitos Fundamentais. Diversos trabalhos apresentados. 2018. (Congresso).
O que é a faculdade de direito?.Palestra sobre a advocacia. 2018. (Simpósio).
VII ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO. Avaliador de projetos científicos.. 2018. (Congresso).
X COBRIC - Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Avaliador de projetos científicos. 2018. (Exposição).
I CONGRESSO DA CJA ASPECTOS PRÁTICOS PARA UMA CARREIRA DE SUCESSO. As perspectivas de tutelas jurisdicionais para a terceira idade. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
ALMEIDA, D. F.; PIRANI, M. C.;BASTOS, A. T.. CRIPTOMOEDAS E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ALMEIDA, D. F.; PIRANI, M. C.;BASTOS, A. T.. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS SMART LEGAL CONTRACTS INTERNACIONAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BASTOS, A. T.; REINKE, A.; DOMINGUES, D. S.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA TECNOLOGIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; REINKE, A.; DOMINGUES, D. S.. ANÁLISE DOS IMPACTOS DO DIREITO A PERSONALIDADE PÓS MORTE JUNTO A ERA DIGITAL. 2023 - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; REINKE, A.; DOMINGUES, D. S.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA. 2023 - Faculdades Integradas Campos Salles.
REINKE, A.; DOMINGUES, D. S.;BASTOS, A. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; REINKE, A.; DOMINGUES, D. S.. Animal não é coisa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; REINKE, A.; DOMINGUES, D. S.. A IGUALDADE DE GÊNERO NA CRIAÇÃO DOS FILHOS FACE À LICENÇA PATERNIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; DOMINGUES, D. S.; REINKE, A.. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
REINKE, A.; DOMINGUES, D. S.;BASTOS, A. T.. O IMPACTO DAS LEGISLAÇÕES DE INCLUSÃO RACIAL NA BUSCA DA IGUALDADE SOCIAL. 2023.
ALMEIDA, C. C. B.;BASTOS, A. T.; ROCHA, C. M. M.. O crescimento da violência contra a Mulher no Estado de São Paulo e a lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; ALMEIDA, C. C. B.; ROMERO, J. T.. A LEI ALIENAÇÃO PARENTAL SENDO UTILIZADA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DECORRENTE DE UM ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; ALMEIDA, C. C. B.; ROMERO, J. T.. A INFLUÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; ROCHA, C. M. M.; SANTOS, A. O.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: MEIOS PROBATÓRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; DANTAS, T. K. S.; MOURA, M. B. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: PANORAMA HISTÓRICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A EFETIVIDADE DAS FORMAS DE COIBIÇÃO DO ILÍCITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; NUNES, R. X.; BORTMAN, R.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ?POST MORTEM?, E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; REINKE, A.; TASAKA, A. C.. ABOLICIONISMO ANIMAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. AIRBNB E MEDIDAS NORMATIVAS ANTICONFLITOS CONDOMINIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. A LIBERDADE DE ESCOLHA DA GESTANTE E O DIREITO A VIDA DO FETO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. DIREITOS, DEVERES E LIMITES DOS CONDÔMINOS DENTRO DE GRUPOS DE WHATSAPP EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. A PANDEMIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES E OS REFLEXOS DA LEI 13.019 DE 2014 NAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; TOLEDO, A. C. V.; ANDRADE, T. C. R.. .ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DA CRIANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; BORTMAN, R.; DOMINGUES, D. S.. UTILIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS E SUB-ROGATÓRIAS NA EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
DOMINGUES, D. S.; REINKE, A.;BASTOS, A. T.. FUNÇÃO JURISDICIONAL E DECISÕES POLÍTICAS: Princípio da separação dos poderes e a quebra do Princípio Democrática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
DOMINGUES, D. S.; REINKE, A.;BASTOS, A. T.. AMICUS CURIAE E SUA IMPORTÂNCIA NO ESTADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
DOMINGUES, D. S.; REINKE, A.;BASTOS, A. T.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DISPONDO DE SUAS APLICAÇÕES NO ÂMBITO EMPRESARIAL PRIVADO E SEU DESENROLAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
DOMINGUES, D. S.; REINKE, A.;BASTOS, A. T.. VUNERABILIDADE DOS IDOSOS E O DIREITO DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; CONILHO, R.; BORTMAN, R.. PRAZO INTERNUPCIAL ENTRE HOMENS E MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; CONILHO, R.; BORTMAN, R.. A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A SUA EFICÁCIA COMO REMÉDIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES. P. R. M. M. C.;BASTOS, A. T.; CAMPOS JUNIOR, A. D.. A ANTINORMATIVIDADE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
CAMPOS JUNIOR, A. D.; CONILHO, R.;BASTOS, A. T.. PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL: A INEFICÁCIA DO CÁRCERE BRASILEIRO FRENTE A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINCIDÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES. P. R. M. M. C.; CAMPOS JUNIOR, A. D.;BASTOS, A. T.. O SIGNIFICADO DA LOCUÇÃO ?ABANDONO DE LAR? PARA A CONFIGURAÇÃO DA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES. P. R. M. M. C.; CAMPOS JUNIOR, A. D.;BASTOS, A. T.. O Dano Moral e a Alienação Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES. P. R. M. M. C.; CAVALCANTE, S. R.;BASTOS, A. T.. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A APLICAÇÃO DA MULTA PROTELATÓRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
CAVALCANTE, S. R.; SENISE, I. M. B. P.;BASTOS, A. T.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; CAMPOS JUNIOR, A. D.; BORTMAN, R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BORTMAN, R.; CONILHO, R.;BASTOS, A. T.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA CAT 02/11 DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO FRENTE AS DIRETRIZES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; GOMES. P. R. M. M. C.; BORTMAN, R.. LICENÇA PARENTAL: Uma proposta ao interesse do desenvolvimento da primeira infância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; GOMES. P. R. M. M. C.; BORTMAN, R.. O ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; CONILHO, R.; CAMPOS JUNIOR, A. D.. LEI MARIA DA PENHA 11340/06 APLICABILIDADE EM TRANSSEXUAIS E GÊNERO FEMININO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SENISE, I. M. B. P.; TOMASEVICIUS, J. G. C.;BASTOS, A. T.. DESAFIOS DO DIREITO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SENISE, I. M. B. P.; TOMASEVICIUS, J. G. C.;BASTOS, A. T.. A INEFICÁCIA DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SENISE, I. M. B. P.; TOMASEVICIUS, J. G. C.;BASTOS, A. T.. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO: Suposta subordinação a entidade ou a Governo estrangeiro com enfoque no Partido dos Trabalhadores (PT). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SENISE, I. M. B. P.; TOMASEVICIUS, J. G. C.;BASTOS, A. T.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação de artista (cantor) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
CAVALCANTE, S. R.; GRISI NETO, A.;BASTOS, A. T.. O ESTADO BRASILEIRO E A (DES)PROTEÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; CAMPOS JUNIOR, A. D.; MARINHO JUNIOR, J. U.. EMBRIAGUEZ NO TRABALHO: Justa causa ou enfermidade?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; MARINHO JUNIOR, J. U.; CAMPOS JUNIOR, A. D.. CELERIDADE PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; GOMES. P. R. M. M. C.; TOMASEVICIUS, J. G. C.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; TOMASEVICIUS, J. G. C.; GOMES. P. R. M. M. C.. LICITAÇÕES: MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E SUA EFICACIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; CONILHO, R.; TOMASEVICIUS, J. G. C.. PENHORABILIDADE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) PARA FINS DE ADIMPLEMENTO PENSÃO ALIMENTICIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; CONILHO, R.; TOMASEVICIUS, J. G. C.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: OS IMPÁCTOS JURÍDICOS À GESTANTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOMES. P. R. M. M. C.; BORTMAN, R.;BASTOS, A. T.. A LEI 13.019 DE 2014 NAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E SEU REFLEXOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; TOMASEVICIUS, J. G. C.; CONILHO, R.. A APLICABILIDADE DO DIREITO E JURISDIÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BORTMAN, R.; GOMES. P. R. M. M. C.;BASTOS, A. T.. FUNDOS DE INVESTIMENTO E SUAS COTAS COMO GARANTIA NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BASTOS, A. T.; GOMES. P. R. M. M. C.; BORTMAN, R.. MEIOS ILÍCITOS PARA PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL COM ANALOGIA AO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
TOMASEVICIUS, E.;BASTOS, A. T.. Alienação Parental: Crítica ao Conceito Psicológico e Decisões Judiciais nele Baseadas no Âmbito do Direito de Família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BORTMAN, R.; GOMES. P. R. M. M. C.;BASTOS, A. T.. INCIDENCIA DO ICMS NAS MERCADORIAS A BORDO NO NAVIO EM COSTAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
GOUVEIA, W. C.; SOUZA, L.P.;BASTOS, A. T.. A LEI MARIA DA PENHA NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO E SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.
LAMY, M.; ROLDAN, R. M.;BASTOS, A. T.. ALIMENTOS AVOENGOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.
BASTOS, A. T.; ANDRADE, P. A. R. de; DANTAS, T. K. S.. VII CONGREFAC - Políticas Públicas e Direito Fundamental. 2023. FACULDADES BERTIOGA.
BASTOS, A. T.; ORSELLI, R. A.; DANTAS, T. K. S.; ROMERO, J. T.. VI CONGREFAC - Políticas Públicas e Direito Fundamental. 2022. FACULDADES BERTIOGA.
Comissão julgadora das bancas
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; KHAMIS, Renato Braz Mehanna;LAMY, Marcelo. A saúde mental da criança vítima de alienação parental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.
FREIRE e ALMEIDA, Daniel;FREITAS, Gilberto Passos de; TONASEVICIUS FILHO, Eduardo. O Reconhecimento da Dimensão Autônoma do Meio Ambiente Digital em um Contexto Global. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
FREIRE E ALMEIDA, D.; FREITAS, G. P.; BITTENCOURT NETO, O. O.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; PINTO, F. C. S.. O RECONHECIMENTO DA DIMENSÃO AUTÔNOMA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL EM UM CONTEXTO GLOBAL. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FREIRE E ALMEIDA, D.; FREITAS, G. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O RECONHECIMENTO DA DIMENSÃO AUTÔNOMA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL EM UM CONTEXTO GLOBAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; PINTO, F. C. S.; KHAMIS, R. B. M.. A saúde mental da criança vítima de alienação parental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.
AKAOUI, Fernando Reverendo VidalLAMY, M.; KHAMIS, R. B. M.. A saúde mental da criança vítima de alienação parental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.
AKAOUI, F. R. V.; PINTO, F. C. S.;KHAMIS, Renato Braz Mehanna. A saúde mental da criança vítima de alienação parental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.
AKAOUI, F. R. V.;KHAMIS, Renato Braz Mehanna; LAMY, M.. A saúde mental da criança vítima de alienação parental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.
Orientou
A ilegalidade e inconstitucionalidade da adesão a ata de registro de preços; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Panorama histórico das tutelas antecipadas e principais efeitos no direito brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Do princípio da vedação ao retrocesso dos direitos sociais garantidos aos reeducandos do sistema prisional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A flexibilização do contrato de trabalho: A importância do teletrabalho nas relações de emprego; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O art; 10 do novo CPC: a vedação das decisões surpresas; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Alternativas para a solução dos conflitos: aspectos relacionados à Conciliação e Mediação no novo CPC e seu impacto no Judiciário Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Vieira Hyano; ISSQN ? ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A PERSPECTIVA DA LC 157/16 E A RESPONSABILIDADE FISCAL EM NÍVEL MUNICIPAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A admissibilidade ou inadmissibilidade das provas ilícitas no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Do Direito Coletivo do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Federalismo Cooperativo: Distribuição de Royalties de Petróleo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Queimadas no Brasil e Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Da comunicação dos atos processuais pelo oficial de justiça: da citação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A LEI SECA (LEI 11; 705/08) E SUAS EXTENSÕES: EVOLUÇÃO DAS NORMATIVAS QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Das modalidades de extinção do contrato de trabalho e da rescisão indireta; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
As tutelas de urgência no novo CPC: um comparativo com o Código de processo civil de 1973; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A perda do poder representativo dos sindicatos no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O princípio constitucional da separação dos poderes e a nomeação de ministros do supremo tribunal federal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Modalidades do contrato de trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Das Penas e seu impacto social; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Representatividade Sindical no atual Direito do Trabalho Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
PERSPECTIVA DO DIREITO PÚBLICO NO SISTEMA BRASILEIRO: ORDEM PÚBLICA E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Reforma da previdência de 2019: O crescimento de incentivos à capitalização na contra-mão do princípio da universalidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL: Uma análise das jornadas de trabalho presente na legislação e a possibilidade de flexibilização legal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Direito Administrativo desburocratizado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O NCPC E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
SENTENÇA PENAL: um instrumento garantista no processo penal brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Teletrabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Crimes contra a honra, Direito Penal, Internet e liberdade de expressão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
SISTEMA MULTIPORTAS: A BUSCA PELA EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A Sentença no Novo Código de Processo Civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO DIREITO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A IMPORTÂNCIA DO NCPC NO DIREITO DE FAMÍLIA PARA APLICAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A Constitucionalização do Direito Privado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A EFICÁCIA DE BLOQUEIO DA CNH E PASSAPORTE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
DIMINUIÇÃO PROGRESSIVA DO ALCANCE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE OU TIME SHARING, UMA ANÁLISE DA LEI 13; 777/2018 E SEUS EFEITOS NO CÓDIGO CIVIL; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário e Condominial) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A POSSIBILIDADE DO RATEIO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL DE FORMA IGUALITÁRIA, NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO, POR DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DA FRAÇÃO IDEAL E DA VONTADE DA MAIORIA DOS CONDÔMINOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário e Condominial) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 E A REFORMA TRABALHISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
DIREITO INDIVIDUAL E REFORMA TRABALHISTA: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DOS TRABALHADORES AO LONGO DOS ANOS: UMA ANÁLISE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O DIREITO À DESCONEXÃO E A LIMITAÇÃO DA JORNADA NO TELETRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O Contrato de Trabalho Encoberto pela Pejotização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA REALIDADE PRÁTICA E JURÍDICA BRASILEIRA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A APLICABILIDADE E DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASO"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Abandono Afetivo dos filhos: afetividade e alimentos, direito dos filhos e dever dos pais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Comparativo entre as relações de trabalho dos servidores públicos, sob a ótica da Lei 8112/90, e dos demais cidadãos contratados sob o Regime Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT - Decreto-Lei nº 5; 452/43; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A constitucionalização do direito processual civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A RELATIVIZAÇÃO DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA LIMINAR ?INAUDITA ALTERA PARTE?; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Caracterização de Insalubridade e Periculosidade em Perícias Trabalhistas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A INOBSERVÂNCIA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS AO ACESSO Á SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Assédio Moral no Trabalho por Imposição de Metas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 334 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL: ESTUDO DE CASOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA JULGADOS PELAS VARAS CÍVEIS DE BRASÍLIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O artigo 7 da CF e a Consolidação das Leis do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL E A PRÁTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Análise prévia (ou preventiva) de atos e contratos em licitações realizadas pelos Tribunais de Contas, à luz da Análise Econômica do Direito; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A arbitragem como pacificação dos conflitos no âmbito da administração pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Alteração do Contrato de Trabalho e a Reforma Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A constitucionalização do direito privado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Trabalho insalubre da gestante e lactante; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O Direito Administrativo e o Combate à Corrupção Empresarial dentro da Esfera Pública; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Trabalho intermitente ? análise quanto à modernização ou precarização do direito do trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DIMENSÃO SOCIAL E TRABALHISTA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
TIPOS DE CAPOTAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E AGENTES QUE PODEM INFLUENCIAR NA QUALIDADE DA ÁGUA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Assédio moral e qualidade de vida no trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A tributação dos serviços de streaming (fluxo contínuo de dados e multimídia); Competências tributárias estaduais e municipais; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
GESTÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Agravo de instrumento no novo código de processo civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Princípio da eficiência: perspectivas e desafios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Prevalência do negociado sobre o legislado e o princípio da proteção no direito do trabalho: mudança de paradigma decorrente da lei 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Princípios constitucionais e sua aplicabilidade na relação de emprego; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Princípios constitucionais no novo código de processo civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Os impactos da discriminação de gênero no meio ambiente do trabalho: uma reflexão sobre os documentos existentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O FENÔMEDO DA PEJOTIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DE FRAUDE NA RELAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS: UMA REFLEXÃO SOBRE OS IMPACTOS DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E A DIGNIDADE HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
ANÁLISE DOS IMPACTOS DO DIREITO A PERSONALIDADE PÓS MORTE JUNTO A ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA TECNOLOGIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A responsabilidade civil pelo desastre ambiental no transporte de cargas perigosas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A PIRATARIA DA MÚSICA NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O TRABALHO DOMÉSTICO, A ANALOGIA À ESCRAVIDÃO E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A NEGLIGÊNCIA DO PODER PUBLICO E DA COLETIVIDADE EM RELAÇÃO A PRESERVAÇÃO AO JUNDU DA PRAIA DA ENSEADA DE BERTIOGA-SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
ABUSO DE PODER DA ABORDAGEM POLICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
PARTICULARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
REMOÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA COMO MEIO DE INTERFERÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A RETROATIVIDADE NO CRIME DE ESTELIONATO APÓS A LEI 13; 964-2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA E NA LUTA ANTIRRACISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
SUCESSÃO POST MORTEM EM RELAÇÃO À PROLE EVENTUAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A CURATELA COMPARTILHADA COMO SUPERAÇÃO DA SEGREGAÇÃO FAMILIAR NO CONTEXTO DA CURADORIA DATIVA: O RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS PREJUÍZOS EM SITUAÇÃO DE MÁ GESTÃO DA CURATELA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A IRREGULARIDADE DA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS NÃO AUTORIZADOS E O DIREITO A PERSONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
OS DESAFIOS DAS MULHERES NA POLÍTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Marcio Canova Pinto Vieira Leite; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A CULTURA DO CANCELAMENTO E A SUA INFLUÊNCIA NO JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO CYBERBULLYING PARA ADOLESCENTES NAS ESCOLAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE JOGOS ONLINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
DIREITO AO TRANSPORTE E POLÍTICA URBANA NO BRASIL: Breves considerações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
REDE DE PROTEÇÃO INFANTIL E A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
BREVES COMENTÁRIOS JURÍDICOS ACERCA DE ATIVOS NÃO FUNGÍVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
CULTURA DO CANCELAMENTO: IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A LIBERDADE DE ESCOLHA DA GESTANTE E O DIREITO A VIDA DO FETO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
DIREITOS, DEVERES E LIMITES DOS CONDÔMINOS DENTRO DE GRUPOS DE WHATSAPP EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A PANDEMIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES E OS REFLEXOS DA LEI 13; 019 DE 2014 NAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Nº 11; 340/06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPACTO NA SAÚDE PSICOLÓGICA DA CRIANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
AIRBNB E MEDIDAS NORMATIVAS ANTICONFLITOS CONDOMINIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
POSITIVIDADE NA POLÍTICA PÚBLICA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2013 DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MEDIAÇÃO COMO FACILITADOR DO PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A LEI ALIENAÇÃO PARENTAL SENDO UTILIZADA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DECORRENTE DE UM ABANDONO AFETIVO PATERNO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A INFLUÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: MEIOS PROBATÓRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
ALIENAÇÃO PARENTAL: PANORAMA HISTÓRICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A EFETIVIDADE DAS FORMAS DE COIBIÇÃO DO ILÍCITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ?POST MORTEM?, E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Abolicionismo Animal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
UTILIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS E SUB-ROGATÓRIAS NA EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
PRAZO INTERNUPCIAL ENTRE HOMENS E MULHERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A SUA EFICÁCIA COMO REMÉDIO JURÍDICO PROCESSUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
LICENÇA PARENTAL: Uma proposta ao interesse do desenvolvimento da primeira infância; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
O ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
LEI MARIA DA PENHA 11340/06 APLICABILIDADE EM TRANSSEXUAIS E GÊNERO FEMININO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
CELERIDADE PROCESSUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
EMBRIAGUEZ NO TRABALHO: Justa causa ou enfermidade?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
LICITAÇÕES: MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E SUA EFICACIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA O ÓBICE ESTATAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: OS IMPÁCTOS JURÍDICOS À GESTANTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
PENHORABILIDADE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) PARA FINS DE ADIMPLEMENTO PENSÃO ALIMENTICIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A APLICABILIDADE DO DIREITO E JURISDIÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
MEIOS ILÍCITOS PARA PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL COM ANALOGIA AO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Análise da separação legal de bens comparada à comunhão parcial de bens à luz da súmula 377 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Adoção tardia: Uma realidade brasileira: a falta de incentivo quanto à adoção tardia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Alder Thiago Bastos;
A guarda compartilhada nos casos de animais de estimação (pets); ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Alder Thiago Bastos;
Foi orientado por
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BASTOS, A. T. . AS PERSPECTIVAS DE TUTELAS JURISDICIONAIS PARA A TERCERIA IDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BASTOS, A. T. . O Estigma Social e o Direito à Dignidade Humana do Portador do Vírus HIV 2020 (Megajurídico.com).
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BASTOS, A. T. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO E SUAS VERTENTES SOBRE EVENTUAL MEIO PARA FRAUDAR CRÉDITOS TRABALHISTAS. São Paulo 2019 (Megajurídico.com).
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BASTOS, A. T. . AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NA REFORMA TRABALHISTA E O RISCO DE INSEGURANÇA JURÍDICA. São Paulo 2019 (Megajurídico.com).
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BASTOS, A. T. . A REFORMA TRABALHISTA E A CRÍTICA À ?PEJOTIZAÇÃO. São Paulo 2019 (Megajurídico.com).
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BASTOS, A. T. . A inconstitucionalidade da fixação de honorários periciais em favor do hipossuficiente 2019 (Megajurídico.com).
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BASTOS, A. T. . A PREVALÊNCIA DA LIMITAÇÃO DO TETO PARA DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE. São Paulo 2019 (Megajurídico.com).
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BASTOS, A. T. . Princípios constitucionais do direito sanitário brasileiro. São Paulo 2019 (Megajurídico.com).
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BASTOS, A. T. . A DESCONEXÃO DIGITAL NO DIREITO DO TRABALHO COMO IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O DIREITO DA SAÚDE MENTAL. São Paulo: São Paulo, 2019 (Megajurídico.com).
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ALMEIDA, R. L. P. F. ; SOARES, F. C. ; BASTOS, A. T. . Suicídio - uma reflexão necessária. Santos: A Tribuna, 2019 (A Tribuna).
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BASTOS, A. T. ; MOURA, M. B. S. . Estado Democrático de Direito e as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil 2018 (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA OAB JABAQUARA).
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BASTOS, A. T. . A mídia social e os impactos na Justiça Brasileira 2017 (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA OAB JABAQUARA).
Outras produções
BASTOS, A. T. . APLICATIVO DE AUXÍLIO DA OAB/JABAQUARA. 2017; Tema: Desenvolvimento de texto a fim de orientar novos advogados sobre os ditames das audiências civis e perante os Juizados Especiais Civis.. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
A efetividade dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde, Descrição: Este grupo de pesquisa tem objetivo estudar a efetividade dos direitos fundamentais, com especial foco na efetivação do direito fundamental social à saúde. Para atingir sua finalidade o grupo apoia-se em três linhas de pesquisa: (1) Pacto federativo e direito a saúde; (2) Judicialização do direito à saúde; (3) O direito à saúde como expressão do direito ao desenvolvimento. A primeira linha de pesquisa tem como o objetivo estudar o federalismo sanitário brasileiro com base na análise da estruturação constitucional e infraconstitucional do direito à saúde no Brasil, com especial foco na atuação dos atores federativos envolvidos na implementação das políticas públicas na área da saúde. Já a segunda almeja estudar os impactos econômicos e sociais da judicialização do direito à saúde. Além de buscar identificar as responsabilidades dos atores envolvidos, visa também estudar a viabilidade e os impactos da utilização de mecanismos alternativos de solução de conflitos. A terceira, por fim, tem como norte estudar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento, analisando o entrelaçamento existente entre eles, bem como de que forma a implementação das políticas públicas de saúde impactam na efetivação do direito ao desenvolvimento. Espera-se, com isto, contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil, mas especialmente oferecer diagnósticos e subsídios para a implementação das políticas públicas de saúde no país, viabilizando a efetivação do direito à saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alder Thiago Bastos - Coordenador / Renato Braz Mehhana Khamis - Integrante / Décio Gabriel Gimenez - Integrante / Gustavo Godzveig - Integrante / Alex Gomes Seixas - Integrante / Rita de Cássia da Silva - Integrante / Laila Soares Cavalcante - Integrante / Danão de Oliveira - Integrante.
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2012 - Atual
Transdisciplinaridade e Direitos Humanos, Descrição: 1. Elaboração de obras e lançamento pela Editora Juruá em 2021, 2022 e no Brasil, Portugal e Espanha, organizadas pela pesquisadora Doutora, no Brasil e em Portugal, Renata Salgado Leme, com a participação de pesquisadores. 'Direito e Saúde Mental'; 'Direito e Saúde da Mulher'; 'Presos: Direito e Saúde da População Carcerária'. 2. Elaboração de obra e lançamento pela Editora Dialética, em 2024, no Brasil,organizada pela Dr Renata Salgado Leme e Me. Carolina A. G. de Sousa, com a participação depesquisadores. 'Uso terapêutico da cannabis: aspectos jurídico-judiciais'. 3. Participação em programas de TV e rádio para entrevistas, com a finalidade de expor o conteúdo das obras e esclarecer a população.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alder Thiago Bastos - Integrante / Edson Henrique de Carvalho - Integrante / Marcelo Lamy - Integrante / Rosilma Menezes Roldan - Integrante / Renata Salgado Leme - Coordenador / ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA - Integrante / Eduardo Cazelatto - Integrante / Alan Martinez Kozyreff - Integrante / ROBERTO BORTMAN - Integrante / Paulo Antonio Rufino de Andrade - Integrante / Carolina Aparecida Galvanese de Sousa - Integrante / Rita de Cássia Caramez Saraiva Santos - Integrante / Amélia Cohn - Integrante / Ana Beatriz Gomiero dos Santos - Integrante / Bruno Chancharulo de Barros - Integrante / Cláudia Moraes da Silva - Integrante / Érick Vanderlei Micheletti Felicio - Integrante / Érika Pucci da Costa Leal - Integrante / Thays Costa Nostre Teixeira - Integrante / Tatiana Viola de Queiroz - Integrante / Rui Licinio de Castro Paixão Filho - Integrante / Rosa Maria Ferreiro Pinto - Integrante / Ronnaldh Alexandre Rebouças de Oliveira - Integrante / Renato Braz Mehanna Khamis - Integrante / Patrícia Gomes Soares - Integrante / Manoel Ricardo de Andrade Sebastião - Integrante / Karen Ferreira Patella - Integrante / Jéssica Priscila de Souza - Integrante / Giuliana Raduan Crizol - Integrante / Felipe de Bastos Freire Alvarenga - Integrante / Fabio Picciula Barazal - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Bastos. , Rua Doutor José Maria do Vale, 67, Vila Mariana, 04111030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (13) 32611530
Experiência profissional
2008 - 2013
Trento Participações Ltda.Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44
Outras informações:
Analise contratual e de processos judiciais e administrativos que havia bens a serem expropriados e de interesse em arrematação pela empregadora, acompanhamento de processos, respostas em embargos de terceiros, embargos à arrematação, requerimento de expedição de carta de arrematação, acompanhamento de expropriação do bem, quando o mesmo ainda estivesse ocupado pelo devedor, ações de despejos, contratos de locações, entre outras atribuições.
2012 - Atual
Advocacia BastosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: SÓCIO E ADVOGADO, Carga horária: 44
Outras informações:
Mantém em conjunto com as atribuições acima, escritório próprio, juntamente com a Dra. Adalgiza da Silva Bastos. Assume atribuições de consultoria, processual e principalmente condominial. Atua também na área trabalhista, civil e administrativa, com rotineiros meios a fim de buscar os objetivos dos clientes contratados, em especial, no exercício de defesa na área trabalhista e consumerista.
2008 - Atual
Condomínio Conjunto Comercial e Residencial do ParaisoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Outras informações:
Analise contratual e de processos judiciais que havia bens a serem expropriados, acompanhamento de processos, respostas em embargos de terceiros, embargos à arrematação, ações de cobranças, entre outras atribuições. Consultivo do síndico em relação aos problemas cotidianos do próprio edifício.
2019 - Atual
Universidade Santa CeciliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
2017 - 2018
Universidade Santa CeciliaVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio de docência.
2018 - 2021
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Voluntariado
Outras informações:
Atividade de assessoria junto à Quarta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo. Triênio: 2017/2019; 2019/2021
2018 - 2020
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Grupo de Estudos
Outras informações:
Professor Titular e Presidente do Grupo de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo - Subseção do Jabaquara. Grupo focado no estudo do Direito Processual Civil e as mudanças existentes desde a sua promulgação em 2015. Objetiva-se, com os estudos encabeçados, traçar ao grupo as problemáticas vivenciadas, dia a dia, dentro da advocacia.
2019 - 2020
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor e Professor assistente, Carga horária: 30
Outras informações:
Responsável pela tutoria EAD em Direito
Responsável pela avaliação de trabalhos de conclusão de curso em Especializações no formato EAD.
2020 - Atual
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Titular da Disciplina de Direito Processual Civil (Cumprimento de sentenças e Recursos).
Titular da Disciplina de Direito Civil (Direito das Coisas)
Ministra aula de direito do trabalho
2021 - Atual
Faculdades BertiogaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Atua como professor nas disciplinas Direito Civil e Direito Digital. Orienta TCC e demais atribuições.
2022 - 2024
Colégio e Faculdade Marquês de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministra a disciplina de metodologia e direitos humanitários
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