Enrique Rafael Bria Filho

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia(1999), graduação em Direito pela Faculdade Pan Amazônica(2015), especialização em Especialização em Gestão Pública de Defesa Social pelo Fundação João Pinheiro(2006), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola de Estado De 1° Grau Paulo Maranhã(1987) e ensino-medio-segundo-grau pela Escola de 1° e 2° Graus Cearense(1990). Atualmente é Investigador de Policia Civil da Polícia Civil do Estado do Pará, Diretor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará e Concelheiro do Conselho Superior de Policia do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Gestão Pública de Defesa Social

2006 - 2006

Fundação João Pinheiro
Título: Educação Ambiental e Prática Policial Civil
Orientador: Alexandre Magno Alvez Diniz

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdade pan Amazonica
Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS - Lei nº 11.804/08: E A PRECARIEDADE NA INSTITUIÇÃO DE INDÍCIOS
Orientador: Cássio Bitar de Vasconcelos

Graduação em Ciências Sociais

1995 - 1999

Universidade da Amazônia
Título: os vendilhões de balas no transporte coletivo de Belém
Orientador: Fátima Fonseca

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS CEARENSE

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1987

Escola de Estado De 1° Grau Paulo Maranhã

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em VIII Semana Jurídica d Faculdade Pan Amazônica. (Carga horária: 30h). , Faculdade Pan Amazônica, FAPAN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em I Seminário de Direito Tributário. (Carga horária: 10h). , Faculdade Paraense de Ensino, FAPEN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em I Seminário de Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Faculdade Paraense de Ensino, FAPEN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em I Seminário Jurídico de Direito Penal. (Carga horária: 10h). , Faculdade Paraense de Ensino, FAPEN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em III Semana Jurídica da Faculdade Paraense de Ensino. (Carga horária: 30h). , Faculdade Paraense de Ensino, FAPEN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em I Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Faculdade Paraense de Ensino, FAPEN, Brasil.

2014 - 2014

Fórum Marajó Sustentável Conquistas e Desafios para o Desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, AMAM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em IV Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em VII Semana Jurídica da Faculdade Pan Amazônica. (Carga horária: 30h). , Faculdade Pan Amazônica, FAPAN, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em II Encontro Jurídico de 2013 - Novos Rumos do Direito do Brasil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/PA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em 2° Seminário Direito Penal e Democracia. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em II Jornada de Teoria do Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Encontro de Cultura de Paz: Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2013 - 2013

Simpósio Internacional "Brasil - França". (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em VI semana Jurídica da FAPAN/ FAPEN. (Carga horária: 40h). , Faculdade Pan Amazônica, FAPAN, Brasil.

2011 - 2011

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Publica, SANASP, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Publica, SANASP, Brasil.

2010 - 2010

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Publica, SANASP, Brasil.

2010 - 2010

Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. (Carga horária: 44h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Curso Nacional de Promotor de Policia Comunitaria. (Carga horária: 44h). , Secretaria Nacional de Segurança Publica, SANASP, Brasil.

2009 - 2009

formação de docentes. (Carga horária: 214h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

2009 - 2009

Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Atualização do Sistema Integrado de Segurança do Pará. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

2006 - 2006

mesa redonda: criança e adolescente: Violência e as intervenções. (Carga horária: 5h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

2006 - 2006

curso de formação de tutores. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Treinamento para Tutores: violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Instrutores dos Princípios Fundamentais de Direitos Humanos. (Carga horária: 180h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

2004 - 2004

capacitação de agentes: na localização e identificação de crianças. (Carga horária: 64h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

2004 - 2004

oficina de capacitação em planejamento e direitos humanos. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2004 - 2004

Formação da Equipe de Atendimento do Pró - Paz Integrado. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2004 - 2004

polícia jurídica de massa. (Carga horária: 250h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

2004 - 2004

Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento para Operadores em Segurança Pública. (Carga horária: 180h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2004 - 2004

Seminário Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2003 - 2003

3° seminário de segurança pública. (Carga horária: 9h). , Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará, SINDPOL, Brasil.

2001 - 2001

formação técnico profissional - Investigador de Polícia Civil. (Carga horária: 998h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Prêmios

2005

Elogio, Diretoria de Polícia Especializada.

2004

Elogio, Secretário de Segurança do Estado do Pará.

2004

Elogio, Câmara Municipal de Belém.

2003

Elogio, Policia Civil do Estado do Pará.

2003

Servidor Público Nota Dez, Governo do Estado do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador de Policia Civil

1991 - 1992

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Serviço Militar Obrigatório, Enquadramento Funcional: Recruta, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1997

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40

2016 - Atual

Conselho Superior de Policia do Estado do Pará

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Concelheiro, Regime: Dedicação exclusiva.