Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do programa de pós-graduação em Direito Penal da Escola Paulista de Direito. Atualmente é Sócio no Escritório Florêncio Filho Camargo Aranha Advogados. Tem experiência na área de Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela Penal nos crimes econômicos : um diálogo entre o direito penal e o direito administrativo sancionador como proposta para aprimorar o combate aos crimes econômicos
Guilherme de Souza Nucci. Palavras-chave: direito econômico; tutela penal; direito administrativo sancionador; aos crimes econômicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais
, Ano de Obtenção: 2018.Guilherme de Souza Nucci.Palavras-chave: responsabilidade penal; crime de omissão; crimes empresariais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
Especialização em Direito Penal Econômico
2014 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: A possibilidade de extinção da punibilidade do agente no crime de descaminho pelo pagamento do débito oriundo de tributo, ante análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e aplicação de analogia do artigo 69, da lei n. 11.941/2009
Orientador: Daniel Casagrande
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Crime organizado e lavagem de capitais
Orientador: Marcelo Barone
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em HSK101A_1: American Government Constitutional Foundations - Online courses. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ARANHA, R. D. C. C. . III Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Higienópolis,. 2023. (Outro).
Participação em eventos
7ª edição do Congresso Integra Compliance Across Americas. Privacidade e Proteção de Dados no âmbito da Segurança Pública e da Persecução Penal(Painel). 2022. (Congresso).
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil -Seção São Paulo.A extinção da punibilidade no crime de descaminho pelo pagamento do tributo. 2016. (Outra).
Participação em bancas
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O Aborto Ante A Gravidez Resultante Da Violência Sexual De Crianças E De Adolescentes No Âmbito Intrafamiliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A Ausência De Tutela Do Direito Penal Brasileiro Nos Casos De Violência Obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O Mercado De Capitais E A Prática De Insider Trading, Os Mecanismos Falhos Que O Estado Adota Para Sua Regulação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Cibercrimes Relacionados Às Crianças E Adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Uma Análise Sobre A Sonegação Fiscal E O Desvio De Finalidade Do Processo Penal Como Meio De Execução De Dívida Tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Sobre O T A Questão Socioeconômica Por Trás Do Crime Na Sociedade Brasileira Pós-Pandemia: A Vulnerabilidade Social Torna O Crime Compensador?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; CAPANO. Possibilidade Do Crime De Estupro Ser Cometido Por Meio Virtual. 2023 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Crimes Contra A Honra E Liberdade De Expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Responsabilidade Penal Pelo Crime Previsto No Artigo 268 Do Código Penal Durante A Pandemia Do Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Filhos Do Cárcere: O Impacto Da Precariedade Do Cárcere Na Vida De Filhos De Mães Presas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Inimputabilidade De Doentes Mentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Uma Análise Jurimétrica Do Impacto Das Auditorias Públicas Em Crimes Ambientais: Evidências Do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Vantagens E Desvantagens Do Direito Do Adotado De Conhecer a origem Biológica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Princípio Da Insignificância Da Dogmática No Direito Penal Brasileiro Aplicado Aos Crimes De Furto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Sistema Carcerário Brasileiro: Possibilidade De Ressocialização Através De Iniciativas Privadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Acordo De Não Persecução Penal: O Uso Da Confissão Em Caso De Descumprimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Dificuldade Probatória Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual das Crianças E Adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Análise Comparativa Entre Pirâmide Financeira E Marketing Multinível: Um Estudo Considerando Os Impactos Na Sociedade E A Aplicação Das Normas Jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. O Ciclo Da Lavagem De Dinheiro Através Das Criptomoedas No Sistema Econômico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Entre O Dolo Eventual E A Culpa Consciente: Uma Análise Dos Homicídios Decorrentes Da Embriaguez Ao Volante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Violência Doméstica: Medidas De Enfrentamento Apresentadas Na Lei Maria Da Penha E As Possíveis Políticas Públicas De Combate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. A Pena De Multa No Crime Militar Após A Lei 13.491/17. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. A Relação Entre O Direito Penal E O Direito A Privacidade No Contexto Das Investigações Criminais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. A Utilização Legal De Material Genético Em Investigações Forenses: O Uso Do Dna Como Ferramenta Na Solução De Crimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Do Acordo De Colaboração Premiada Contaminado Por Invalidade Processual E Seus Efeitos Para Terceiros: É Constitucional A Vedação À Impugnação Do Acordo De Colaboração Premiada Pelo Delatado?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Feminicídio: Uma Abordagem De Como Melhor Prevenir E Combater. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Do Programa Ao Sistema De Integridade: A Criação De Uma Cultura Corporativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Violência Doméstica Contra As Mulheres: Breve Análise Dos Aspectos Históricos E A Aplicabilidade Das Medidas Protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.; ABADE, D. N.. Direito penal do inimigo e a Incompatibilidade com o Estado democrático de direito e seus direitos e garantias Penais, processuais e constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Prova de materialidade delitiva e a identificação De autoria na pirataria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Acordo de não persecução penal e a (in) Constitucionalidade da confissão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Possibilidade de condenação quando o Ministério Público pede Absolvição nos termos do artigo 385 do código de processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes Na era virtual à luz do direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Aplicação do princípio da proporcionalidade na utilização de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A lei geral de proteção de dados no âmbito penal - A necessidade de regulamentação de dados pessoais para os fins de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado, atividades de investigação e repressão de infrações penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A descriminalização das drogas para uso próprio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; CAPANO. Onlyfans, a exploração da prostituição virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A mídia e o populismo penal midiático: influência na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A Lavagem De Capitais Como Instrumento Do Crime Organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Cyberstalking: Uma Análise No Contexto Pós-Moderno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Novas perspectivas Legais, operacionais e técnicas da resposta policial armada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Violência obstétrica no brasil e o direito da mulher ter um parto humanizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Estatuto do desarmamento e o projeto de lei n 3.723/2019: um estudo sobre a contemporaneidade do porte de armas no Brasil e os massacres em Escolas nacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Violência obstétrica sob a óptica do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Imputabilidade penal de ?Serial Killer? portador de psicopatia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A possibilidade de investigação defensiva preliminar em prol do ofendido e o seu valor probatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Crise no sistema penitenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Critérios de diferenciação entre usuário e traficante na lei n 11.343/2006 e os impactos sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A atuação da investigação defensiva com vista a propiciar maior participação do réu na fase pré-processual da persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. Análise do reparo do dano na lei de Crimes ambientais em relação ao animal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. As consequências do uso dos tipos penais Abertos na lei antiterrorismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Análise jurídica d efcác ds medds socoeductvs. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Responsabilidade civil na Devolução de crianças e adolescentes adotados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Uma análise sobre a eficácia e aplicação das medidas socioeducativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. A fabricação doméstica de armas de fogo através das novas tecnologias de prototipagem rápida à luz do estatuto do desarmamento (LEI FEDERAL 10.826/2003). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Direitos da criança com mãe privada da liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Cartéis huband- spoke. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A Responsabilidade civil na devolução de crianças e adolescentes adotados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Fabricação doméstica de armas de fogo através das novas tecnologias de prototipagem rápida à luz do estatuto do desarmamento (LEI FEDERAL 10.826/2003). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Balística para operadores do direito aspectos técnicos e de legítima defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. A invisibilidade da feminilidade no tráfico de drogas e seu encarceramento em massa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Os limites da criminalização das fake news: da censura ao combate efetivo da disseminação de notícias falsas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. A Interlocução Entre o Estado e o PCC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Os instrumentos de persecução penal nos crimes financeiros: críticas e sugestões à legislação atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Depoimento especial e falsas memórias: a confiabilidade do depoimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. A ineficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade e a ilegalidade da necessidade nas autorizações para o porte de arma de fogo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Conceito moderno de prova documental no direito penal: sites falsos e os crimes contra a fé pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Combate ao crime organizado de forma democrática: crítica ao uso banal do princípio da proporcionalidade no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A incompatibilidade jurídica da pena de morte e da tortura no direito iluminista de Cesare Beccaria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Cannabis e Brasil uma análise desde a chegada até a proibição da erva no país será o projeto de Lei 399/15 um novo capítulo nessa história?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Co-culpabilidade do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; BARONE, M. L.;ARANHA, R. D. C. C.. As dificuldades de adoção de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais: depoimentos, dificuldades e soluções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. Acordo de colaboração premiada: uma análise à luz do devido processo legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. O princípio da insignificância nos crimes patrimoniais do direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. Importância do advogado de defesa na condução do inquérito policial: o advento da lei n° 13.245/16 e o inquérito 4831 do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Poder familiar: das hipóteses de suspensão e da perda decorrente do crime de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A aplicação do princípio da insignificância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O caráter perpétuo da medida de segurança e sua (in)constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O estatuto da primeira infância e a proteção integral dos filhos presos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A compensação através da circunstância genérica do artigo 66 do código penal por conta da violação ao princípio da duração razoável do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Medidas socioeducativas: uma análise sobre a sua (in)eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Desistência da adoção durante estágio de convivência e a possibilidade de responsabilidade civil do pretendente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A prova emprestada no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O depoimento especial como medida assecuratória do princípio da proteção integral das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Justiça restaurativa na infância e juventude infracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. A imputabilidade da psicopatia no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. Marco legal da primeira infância: análise das alterações do artigo 318 do código de processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. Adoção internacional - uma análise sobre a convenção de Haia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. Direito penal do inimigo sob a ótica da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. A despenalização do artigo 28 da lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Estágio de convivência no processo de adoção e consequências da devolução da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Lavagem de dinheiro e as alterações provocadas pela lei 12.683/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Análise do crime de violação ao direito de autor (art. 184 do código penal) à luz do princípio da adequação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Maternidade no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Mani Pulite e lava jato: a influência da pressão popular nas decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Estatuto da criança e do adolescente: a liberdade assistida como medida socioeducativa aplicada a ato infracional análogo ao tráfico de drogas,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Uma análise de como a influência midiática atua no desenvolvimento das crianças e quais as consequênicas para a infância, à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Adoção "à Brasileira" e a priorização da socioafetividade em relação à observância do processo adotivo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Transtorno da personalidade antissocial e suas consequências para a capacidade de imputação de seus portadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Depoimento infantil sem dano: à fragilidade do depoimento tradicional e a inovação trazida pela lei 13.431/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A problemática da crimininalidade infanto juvenil como consequência do contexto de negligências ao qual esse encontra-se inserido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Depoimento sem dano: a acautelamento na colheita de prova oral da criança e do adolescente no processo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Tráfico e adoção internacional da criança e adolescente, visando bem material acima das condutas adequadas da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A despenalização do artigo 28 da lei n. 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
A Valoração negativa das circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal na dosimetria da pena no Direito Penal Econômico; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Possibilidade Do Crime De Estupro Ser Cometido Por Meio Virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Responsabilidade Penal Pelo Crime Previsto No Artigo 268 Do Código Penal Durante A Pandemia Do Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Filhos Do Cárcere: O Impacto Da Precariedade Do Cárcere Na Vida De Filhos De Mães Presas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Crimes Contra A Honra E Liberdade De Expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Onlyfans, a exploração da prostituição virtual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Os limites da criminalização das fake news: da censura ao combate efetivo da disseminação de notícias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
A interlocução entre o Estado e o PCC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Os instrumentos de persecução penal nos crimes financeiros: críticas e sugestões à legislação atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Depoimento especial e falsas memórias: a confiabilidade do depoimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
A ineficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade e a ilegalidade da necessidade nas autorizações para o porte de arma de fogo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Conceito moderno de prova documental no direito penal: sites falsos e os crimes contra a fé pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;
Produções bibliográficas
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ARANHA, R. D. C. C. . A extinção da punibilidade no crime de descaminho pelo pagamento do tributo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ARANHA, R. D. C. C. . Parecerista 'ad hoc pro honorem' relativo à avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2021.. 2021.
ARANHA, R. D. C. C. . Aplicação da lei no ciberespaço e competência, no Curso de Direito Penal e Processual Penal Digital, no curso de. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Grupo de Pesquisa - Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho em 13/02/2023., Descrição: O grupo de pesquisa conta com três pesquisas em andamento: 1) Acompanhamento legislativo de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, com o objetivo analisar e produzir pareceres técnico-jurídicos em projetos que tenham impacto ou fundamento econômico e/ou internacional; 2) Estudo sobre a corrupção, com o objetivo de desenvolver pesquisas que possam subsidiar a construção de políticas públicas mais efetivas de prevenção e repressão à corrupção no Brasil. 3) Comissão de Estudos para elaboração do Anteprojeto de Lei de Combate ao Tráfico de Drogas e Armas, da Câmara dos Deputados (Pesquisa coordenada por Maria Patrícia Vanzolini) 4) Observação sistêmica da violência como sistema organizacional na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: análise comparativa entre a operação mãos limpas e a operação lava jato. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha - Integrante / Marco Aurélio Florêncio Filho - Coordenador / Fábio Ramazzini Bechara - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Florêncio Filho & Camargo Aranha AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2013 - 2013
Florêncio Filho & Camargo Aranha AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2021 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2018 - 2021
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor no Curso de Especialização
Atividades
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01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas de investigação e ritos processuais
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03/2018 - 01/2021
Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada
2018 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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01/2018
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2014 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Secretário de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretario de Comissão
Atividades
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08/2016 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Penal Econômico.,Cargo ou função, Secretário.
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01/2015 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Penal Econômico.,Cargo ou função, Membro efetivo.
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