Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do programa de pós-graduação em Direito Penal da Escola Paulista de Direito. Atualmente é Sócio no Escritório Florêncio Filho Camargo Aranha Advogados. Tem experiência na área de Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela Penal nos crimes econômicos : um diálogo entre o direito penal e o direito administrativo sancionador como proposta para aprimorar o combate aos crimes econômicos
Guilherme de Souza Nucci. Palavras-chave: direito econômico; tutela penal; direito administrativo sancionador; aos crimes econômicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais
, Ano de Obtenção: 2018.Guilherme de Souza Nucci.Palavras-chave: responsabilidade penal; crime de omissão; crimes empresariais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Especialização em Direito Penal Econômico

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: A possibilidade de extinção da punibilidade do agente no crime de descaminho pelo pagamento do débito oriundo de tributo, ante análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e aplicação de analogia do artigo 69, da lei n. 11.941/2009
Orientador: Daniel Casagrande

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Crime organizado e lavagem de capitais
Orientador: Marcelo Barone

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Franciscano Pio XII,

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em HSK101A_1: American Government Constitutional Foundations - Online courses. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ARANHA, R. D. C. C. . III Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Higienópolis,. 2023. (Outro).

Participação em eventos

7ª edição do Congresso Integra Compliance Across Americas. Privacidade e Proteção de Dados no âmbito da Segurança Pública e da Persecução Penal(Painel). 2022. (Congresso).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil -Seção São Paulo.A extinção da punibilidade no crime de descaminho pelo pagamento do tributo. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabrielly Rédua Gonçalves Simões

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O Aborto Ante A Gravidez Resultante Da Violência Sexual De Crianças E De Adolescentes No Âmbito Intrafamiliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Calabresi

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A Ausência De Tutela Do Direito Penal Brasileiro Nos Casos De Violência Obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Nunes Salomão Furtado

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O Mercado De Capitais E A Prática De Insider Trading, Os Mecanismos Falhos Que O Estado Adota Para Sua Regulação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Yukie Maru Inagaki

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Cibercrimes Relacionados Às Crianças E Adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Caruy E Silva

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Uma Análise Sobre A Sonegação Fiscal E O Desvio De Finalidade Do Processo Penal Como Meio De Execução De Dívida Tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIELA SILVA ARAÚJO

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Sobre O T A Questão Socioeconômica Por Trás Do Crime Na Sociedade Brasileira Pós-Pandemia: A Vulnerabilidade Social Torna O Crime Compensador?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kaue Ramos Do Espirito Santo Domingos

ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; CAPANO. Possibilidade Do Crime De Estupro Ser Cometido Por Meio Virtual. 2023 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Benedito Alisson Correia

ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Crimes Contra A Honra E Liberdade De Expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Clara Esteves Sene

ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Responsabilidade Penal Pelo Crime Previsto No Artigo 268 Do Código Penal Durante A Pandemia Do Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sabrina Zuffo Silva Fontanari

ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Filhos Do Cárcere: O Impacto Da Precariedade Do Cárcere Na Vida De Filhos De Mães Presas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Moraes

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Inimputabilidade De Doentes Mentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Heitor Marques Gomes

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Uma Análise Jurimétrica Do Impacto Das Auditorias Públicas Em Crimes Ambientais: Evidências Do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Henrique Amaral De Souza Lima

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Vantagens E Desvantagens Do Direito Do Adotado De Conhecer a origem Biológica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Leon Florêncio Souza

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Princípio Da Insignificância Da Dogmática No Direito Penal Brasileiro Aplicado Aos Crimes De Furto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodolfo Roic

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Sistema Carcerário Brasileiro: Possibilidade De Ressocialização Através De Iniciativas Privadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor da Silva Barros

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Acordo De Não Persecução Penal: O Uso Da Confissão Em Caso De Descumprimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Maximus Monteiro Bassani

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Dificuldade Probatória Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual das Crianças E Adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Higashi Tuda

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Análise Comparativa Entre Pirâmide Financeira E Marketing Multinível: Um Estudo Considerando Os Impactos Na Sociedade E A Aplicação Das Normas Jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Elisa Zanetti Granger De Moura

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. O Ciclo Da Lavagem De Dinheiro Através Das Criptomoedas No Sistema Econômico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Éric Garcia Dávila

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Entre O Dolo Eventual E A Culpa Consciente: Uma Análise Dos Homicídios Decorrentes Da Embriaguez Ao Volante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Gatto Palma

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Violência Doméstica: Medidas De Enfrentamento Apresentadas Na Lei Maria Da Penha E As Possíveis Políticas Públicas De Combate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hildemar Faria Vasiliauskas

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. A Pena De Multa No Crime Militar Após A Lei 13.491/17. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tony Melo

ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. A Relação Entre O Direito Penal E O Direito A Privacidade No Contexto Das Investigações Criminais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA LUIZA COSTA ANTUNES DE MACEDO

FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. A Utilização Legal De Material Genético Em Investigações Forenses: O Uso Do Dna Como Ferramenta Na Solução De Crimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CARLOS GILBERTO MARTINS JUNIOR

FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Do Acordo De Colaboração Premiada Contaminado Por Invalidade Processual E Seus Efeitos Para Terceiros: É Constitucional A Vedação À Impugnação Do Acordo De Colaboração Premiada Pelo Delatado?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Horacio Eduardo De Oliveira

FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Feminicídio: Uma Abordagem De Como Melhor Prevenir E Combater. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RENATO ARTHUR OLIVEIRA MELO

FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Do Programa Ao Sistema De Integridade: A Criação De Uma Cultura Corporativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: TAIANE RODRIGUES DA SILVA

FELBERG, R.;ARANHA, R. D. C. C.. Violência Doméstica Contra As Mulheres: Breve Análise Dos Aspectos Históricos E A Aplicabilidade Das Medidas Protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA LUISA HENRIQUES CORONATTO

ARANHA, R. D. C. C.; ABADE, D. N.. Direito penal do inimigo e a Incompatibilidade com o Estado democrático de direito e seus direitos e garantias Penais, processuais e constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Bessa do Prado

ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Prova de materialidade delitiva e a identificação De autoria na pirataria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Perrotta Rahal

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Acordo de não persecução penal e a (in) Constitucionalidade da confissão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Kenji Takahashi Pisetti

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Possibilidade de condenação quando o Ministério Público pede Absolvição nos termos do artigo 385 do código de processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leticia Barreira das Neves

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes Na era virtual à luz do direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luigi Adri de Rosa

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Aplicação do princípio da proporcionalidade na utilização de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan dos Reis Sanches

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A lei geral de proteção de dados no âmbito penal - A necessidade de regulamentação de dados pessoais para os fins de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado, atividades de investigação e repressão de infrações penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Cavalini Viveiros

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A descriminalização das drogas para uso próprio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aref Amin El Halabi Neto

ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; CAPANO. Onlyfans, a exploração da prostituição virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Felipe Delgado Faleiros

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A mídia e o populismo penal midiático: influência na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alysson de Oliveira Silva

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A Lavagem De Capitais Como Instrumento Do Crime Organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giulia Guiral

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Cyberstalking: Uma Análise No Contexto Pós-Moderno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Adoglio Benradt

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Novas perspectivas Legais, operacionais e técnicas da resposta policial armada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eduarda de Almeida Gomes Miranda

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Violência obstétrica no brasil e o direito da mulher ter um parto humanizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Olivério Da Cunha

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Estatuto do desarmamento e o projeto de lei n 3.723/2019: um estudo sobre a contemporaneidade do porte de armas no Brasil e os massacres em Escolas nacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielly Moschella Faria

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Violência obstétrica sob a óptica do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Henrique Alves

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Imputabilidade penal de ?Serial Killer? portador de psicopatia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edison Ribeiro Gonçalves Paiva

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A possibilidade de investigação defensiva preliminar em prol do ofendido e o seu valor probatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Esther Nasser

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Crise no sistema penitenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Dib Azank

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Critérios de diferenciação entre usuário e traficante na lei n 11.343/2006 e os impactos sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Alicia Lopez Santos

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A atuação da investigação defensiva com vista a propiciar maior participação do réu na fase pré-processual da persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Matheus Da Silva Santos

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. Análise do reparo do dano na lei de Crimes ambientais em relação ao animal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Pedrosa Colli

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JHONATAN FERNANDO FERREIRA

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. As consequências do uso dos tipos penais Abertos na lei antiterrorismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Rosa De Paula Silva

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Análise jurídica d efcác ds medds socoeductvs. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza De Oliveira Magalhães Sanches

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Responsabilidade civil na Devolução de crianças e adolescentes adotados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Magalhães Silva Teles

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Uma análise sobre a eficácia e aplicação das medidas socioeducativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Felipe

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. A fabricação doméstica de armas de fogo através das novas tecnologias de prototipagem rápida à luz do estatuto do desarmamento (LEI FEDERAL 10.826/2003). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Garcia Martins

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Direitos da criança com mãe privada da liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Graziella Duarte Najm

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Cartéis huband- spoke. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza De Oliveira Magalhães Sanches

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A Responsabilidade civil na devolução de crianças e adolescentes adotados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Felipe

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Fabricação doméstica de armas de fogo através das novas tecnologias de prototipagem rápida à luz do estatuto do desarmamento (LEI FEDERAL 10.826/2003). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Lettieri Ferreira

CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Balística para operadores do direito aspectos técnicos e de legítima defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nicolle Rocha Chatah

CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. A invisibilidade da feminilidade no tráfico de drogas e seu encarceramento em massa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Jens Teixeira

ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Os limites da criminalização das fake news: da censura ao combate efetivo da disseminação de notícias falsas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Pereira de Oliveira

ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. A Interlocução Entre o Estado e o PCC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Cássio Gonçalves Filho

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; CAPANO;ARANHA, R. D. C. C.. Os instrumentos de persecução penal nos crimes financeiros: críticas e sugestões à legislação atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Frazão Margonar

ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Depoimento especial e falsas memórias: a confiabilidade do depoimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Augusto de Azevedo Savedra

ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. A ineficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade e a ilegalidade da necessidade nas autorizações para o porte de arma de fogo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Martins de Oliveira Reis

ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO;ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Conceito moderno de prova documental no direito penal: sites falsos e os crimes contra a fé pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando de Oliveira Fernandes

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Combate ao crime organizado de forma democrática: crítica ao uso banal do princípio da proporcionalidade no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Cavalheiro Barni

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A incompatibilidade jurídica da pena de morte e da tortura no direito iluminista de Cesare Beccaria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Henrique Pereira

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Cannabis e Brasil uma análise desde a chegada até a proibição da erva no país será o projeto de Lei 399/15 um novo capítulo nessa história?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Caique Calábria de Araújo

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Co-culpabilidade do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebeca Macedo Chuluck

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; BARONE, M. L.;ARANHA, R. D. C. C.. As dificuldades de adoção de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais: depoimentos, dificuldades e soluções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Silva Siqueira

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. Acordo de colaboração premiada: uma análise à luz do devido processo legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Cunha Assunção

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. O princípio da insignificância nos crimes patrimoniais do direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Vicente Deltreggia Ferreira

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. Importância do advogado de defesa na condução do inquérito policial: o advento da lei n° 13.245/16 e o inquérito 4831 do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adão Carvalho Rezende de Sousa

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; BARONE, M. L.. O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Vasconcellos Habib

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Poder familiar: das hipóteses de suspensão e da perda decorrente do crime de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa D'Avila Vianna Cotrin

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A aplicação do princípio da insignificância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Pizzoti Faiçal

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O caráter perpétuo da medida de segurança e sua (in)constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Nunes de Sales

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O estatuto da primeira infância e a proteção integral dos filhos presos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Zamarion Crealezi

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A compensação através da circunstância genérica do artigo 66 do código penal por conta da violação ao princípio da duração razoável do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Medeiros Vilela

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Medidas socioeducativas: uma análise sobre a sua (in)eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raissa Ferreira Magalhães

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Desistência da adoção durante estágio de convivência e a possibilidade de responsabilidade civil do pretendente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taísa Fraissat Helene

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A prova emprestada no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Machado Coletti

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. O depoimento especial como medida assecuratória do princípio da proteção integral das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Boccuzzi Rodrigues

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Justiça restaurativa na infância e juventude infracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Analía Córdoba

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. A imputabilidade da psicopatia no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Cardoso Kanamaro

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. Marco legal da primeira infância: análise das alterações do artigo 318 do código de processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna de Oliveira Silva

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. Adoção internacional - uma análise sobre a convenção de Haia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Louise Dias

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. Direito penal do inimigo sob a ótica da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Amaro Guirado

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia Sanches Martorelli

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO, F. F.. A despenalização do artigo 28 da lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isadora de Azevedo Marques Tosi

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Estágio de convivência no processo de adoção e consequências da devolução da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Bezerra de Oliveira

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Lavagem de dinheiro e as alterações provocadas pela lei 12.683/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Jacobucci Rodrigues Maluf

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Análise do crime de violação ao direito de autor (art. 184 do código penal) à luz do princípio da adequação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Claudia Maia Stiebler

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Maternidade no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Bernardo Giorgi

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Mani Pulite e lava jato: a influência da pressão popular nas decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Cisneros

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Psicopatia: a periculosidade na ressocialização ante o limite da sanção estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia da Silva Justino

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.; CAPANO. Adoção internacional na convenção de Haia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Ferreira de Jesus

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Estatuto da criança e do adolescente: a liberdade assistida como medida socioeducativa aplicada a ato infracional análogo ao tráfico de drogas,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Lavaqui Gonçalves

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Uma análise de como a influência midiática atua no desenvolvimento das crianças e quais as consequênicas para a infância, à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Silva Sá Vara

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Adoção "à Brasileira" e a priorização da socioafetividade em relação à observância do processo adotivo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Zoppe Freitas

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Transtorno da personalidade antissocial e suas consequências para a capacidade de imputação de seus portadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Zampini Veneroso

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Depoimento infantil sem dano: à fragilidade do depoimento tradicional e a inovação trazida pela lei 13.431/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabelle Caroline Medeiros Gonçalves

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A problemática da crimininalidade infanto juvenil como consequência do contexto de negligências ao qual esse encontra-se inserido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Marques

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Depoimento sem dano: a acautelamento na colheita de prova oral da criança e do adolescente no processo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Verônica Raquel Silveira Lima

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. Tráfico e adoção internacional da criança e adolescente, visando bem material acima das condutas adequadas da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia Sanches Martorelli

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.ARANHA, R. D. C. C.. A despenalização do artigo 28 da lei n. 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

José Paulo do Amaral Ferraz

A Valoração negativa das circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal na dosimetria da pena no Direito Penal Econômico; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Kaue Ramos Do Espirito Santo Domingos

Possibilidade Do Crime De Estupro Ser Cometido Por Meio Virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Maria Clara Esteves Sene

Responsabilidade Penal Pelo Crime Previsto No Artigo 268 Do Código Penal Durante A Pandemia Do Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Sabrina Zuffo Silva Fontanari

Filhos Do Cárcere: O Impacto Da Precariedade Do Cárcere Na Vida De Filhos De Mães Presas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Benedito Alisson Correia

Crimes Contra A Honra E Liberdade De Expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Aref Amin El Halabi Neto

Onlyfans, a exploração da prostituição virtual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Alexandre Jens Teixeira

Os limites da criminalização das fake news: da censura ao combate efetivo da disseminação de notícias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Beatriz Pereira de Oliveira

A interlocução entre o Estado e o PCC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

José Cássio Gonçalves Filho

Os instrumentos de persecução penal nos crimes financeiros: críticas e sugestões à legislação atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Letícia Frazão Margonar

Depoimento especial e falsas memórias: a confiabilidade do depoimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Lucas Augusto de Azevedo Savedra

A ineficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade e a ilegalidade da necessidade nas autorizações para o porte de arma de fogo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Pedro Martins de Oliveira Reis

Conceito moderno de prova documental no direito penal: sites falsos e os crimes contra a fé pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha;

Produções bibliográficas

  • CELESTINO, B. O. ; GOMES FILHO, D. F. ; PEDROSO, F. G. G. A. ; NUCCI, G. S. ; ABISSAMRA FILHO, J. C. ; MELO, M. B. ; ABREU, M. O. ; FULLER, P. H. A. ; ARANHA, R. D. C. C. ; PEREIRA, R. S. ; PARDAL, R. F. C. ; BUZATO, T. M. ; VALENTE, V. A. E. . Política Criminal no Brasil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 108, p. 95-126, 2022.

  • ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; ARANHA, R. D. C. C. . Evolução histórica das teorias fundamentadoras do dever de garantia. In: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Alexis Couto de Brito Jenifer Moraes. (Org.). Cidadania e Ciência Penal: livro em homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2023, v. 1, p. 23-40.

  • FREIRE, L. D. P. M. ; ARANHA, R. D. C. C. . O desvirtuamento da burocracia: a burocratização como instrumento da prática de delitos econômicos. In: Larissa Dias Puerta de Miranda Freire, Tais Mallmanin Ramos. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos direitos políticos, econômicos e sociais. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 27-46.

  • ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; ARANHA, R. D. C. C. . A modernização do judiciário durante a pandemia do Covid-19 entre o garantismo e a eficiência. In: Marco Antonio Marques da Silva, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Paulo Dias de Moura Ribeiro. (Org.). COVID-19 - O Mundo em transformação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 11-24.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes de empresas potencialmente poluidoras. In: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Levy Emanuel Magno, Rogério Luiz Adolfo Cury. (Org.). Temas Atuais De Direito Penal E Direito Processual Penal. 1ed.São Paulo: Rideel, 2021, v. 1, p. 215-227.

  • ARANHA, R. D. C. C. ; FLORENCIO FILHO, M. A. . A recusa de tratamento como causa de exclusão supralegal de antijuridicidade. In: Arruda Alvim, CecIlia Mello, Daniel Colnago Rodrigues e Thereza Alvim. (Org.). Direito Médico - Aspectos Materiais, Éticos E Processuais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 125-140.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . A importância do dolo para a compreensão dos desafíos lançados pela COVID-19 ao crime de apropriação indébita previdenciária. In: Fernando Rister de Sousa Lima ,Gianpaolo Poggio Smanio ,Ricardo Libel Waldman,Sandra Regina Martin. (Org.). COVID-19 e os Impactos no Direito - MERCADO, ESTADO, TRABALHO, FAMÍLIA, CONTRATOS E CIDADANIA. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 111-124.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . Abuso de autoridade. In: Fábio Ramazzini Bechara; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Abuso de autoridade - reflexões sobre a Lei 13.869/019. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 219-233.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . Covid-19 e crimes tributários: a inexigibilidade como causa de exculpação supralega. In: José Carlos Francisco; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Finanças públcas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 447-469.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . Responsabilidade penal dos dirigentes desafios do direito penal e equilíbrio no combate à corrupção. In: Irene Patricia Nohara, Flávio Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, compliance e cidadania. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 203-218.

  • ARANHA, R. D. C. C. . Dos recursos em execução penal: agravo em execução, habeas corpus, mandado de segurança e a necessidade de modificação do rito recursal. In: Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Execução Penal no Brasil : estudos e reflexões. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2019, v. 1, p. 465-484.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . Responsabilidade penal dos dirigentes: desafios do direito penal e equilíbrio no combate à corrupção. In: Irene Patricia Nohara, Flávio Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, compliace e cidadania. 1ed.São Paulo: RT, 2018, v. 1, p. 189-203.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . Resolução do Conflito Aparente de Normas no Crime de Sonegação Fiscal. In: José Danilo Tavares Lobato; João Paulo Orsini Martinelli; Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. 1, p. 687-702.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . A (Im)possibilidade da extinção da possibilidade do agente pelo pagamento do tributo no crime de descaminho. In: Pereira Vieira, Henrique / Paula Diniz, Fernanda / Freitas, André Vicente Leite De. (Org.). Direito na Atualidade - uma análise multidiscipplinar. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 29-34.

  • FLORENCIO FILHO, M. A. ; ARANHA, R. D. C. C. . A lei anticorrupção e seus reflexos na esfera criminal. Site da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo, São Paulo, 30 out. 2014.

  • ARANHA, R. D. C. C. . A extinção da punibilidade no crime de descaminho pelo pagamento do tributo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ARANHA, R. D. C. C. . Parecerista 'ad hoc pro honorem' relativo à avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2021.. 2021.

ARANHA, R. D. C. C. . Aplicação da lei no ciberespaço e competência, no Curso de Direito Penal e Processual Penal Digital, no curso de. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Grupo de Pesquisa - Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho em 13/02/2023., Descrição: O grupo de pesquisa conta com três pesquisas em andamento: 1) Acompanhamento legislativo de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, com o objetivo analisar e produzir pareceres técnico-jurídicos em projetos que tenham impacto ou fundamento econômico e/ou internacional; 2) Estudo sobre a corrupção, com o objetivo de desenvolver pesquisas que possam subsidiar a construção de políticas públicas mais efetivas de prevenção e repressão à corrupção no Brasil. 3) Comissão de Estudos para elaboração do Anteprojeto de Lei de Combate ao Tráfico de Drogas e Armas, da Câmara dos Deputados (Pesquisa coordenada por Maria Patrícia Vanzolini) 4) Observação sistêmica da violência como sistema organizacional na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: análise comparativa entre a operação mãos limpas e a operação lava jato. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha - Integrante / Marco Aurélio Florêncio Filho - Coordenador / Fábio Ramazzini Bechara - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Florêncio Filho & Camargo Aranha Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2013 - 2013

Florêncio Filho & Camargo Aranha Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2018 - 2021

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização

Atividades

  • 01/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas de investigação e ritos processuais

  • 03/2018 - 01/2021

    Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada

2018 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 01/2018

    Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2014 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Secretário de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretario de Comissão

Atividades

  • 08/2016 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Penal Econômico.,Cargo ou função, Secretário.

  • 01/2015 - 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Penal Econômico.,Cargo ou função, Membro efetivo.