Fábio Correia de Oliveira

Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, OAB/PE. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ - (2015) e Ensino Médio (2 grau) pela Escola Santa Maria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Função Social da Propriedade, Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Trabalho Infantil e Títulos de Crédito. Atualmente é Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Informações coletadas do Lattes em 02/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Teletrabalho e Tele-emprego: Aproximações e distinções
Orientador: Prof. Dra. Maria Aurea Baroni Cecato

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Escola Santa Maria

Formação complementar

2023 - 2023

DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2022 - 2022

Encontro Regionalizado de Assessoria Técnica em Assistência Social. (Carga horária: 8h). , Governo do Estado de Pernambuco, GOVERNO/PE, Brasil.

2021 - 2022

CURSO DE ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

RETROSPECTIVA CRIMINAL 2020. (Carga horária: 5h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Informática Básica. , Escola Santa Maria, ESM, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História.

Organização de eventos

OLIVEIRA, F. C. ; PEIXOTO, L. C. . 18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. (Outro).

Participação em eventos

XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país. 2023. (Outra).

SUMMIT FACULDADE CERS - O que vai mudar no Direito em 2022. 2022. (Congresso).

XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021. (Outra).

13 CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL "UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO". 2020. (Congresso).

XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019. (Outra).

I Conferência Brasileira de Direito e Saúde. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, F. C. ; CECATO, M. A. B. . TELETRABALHO E TELE-EMPREGO: APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES. In: Oswaldo Trigueiro do Valle; Petrônio Bismarck Tenório Barros; Anaína Clara de Melo; Arthur Heinstein Apolinário Souto; Márcia Amélia de Oliveira. (Org.). TCCENDO Saberes. 1ed.João Pessoa: , 2015, v. 5, p. 433-444.
OLIVEIRA, F. C. . Formas de Violência/Violação contra os Direitos da Pessoa Idosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Regulação das relações laborais: confluências e discrepâncias com a noção do trabalho decente e a cidadania do trabalhador., Descrição: Parte-se da assertiva de que o caráter inclusivo do processo que conduz o desenvolvimento em suas múltiplas dimensões é condição para a sustentabilidade deste último. Nas dimensões referidas (econômica, política, social e cultural), pesquisa-se a necessária interação do desenvolvimento com o trabalho decente e destes com a cidadania do trabalhador; os aspectos mais relevantes do trabalho digno que podem ser apresentados como dimensão social do desenvolvimento; o papel do Estado e dos demais atores sociais na concretização do trabalho decente; os pilares do trabalho decente tal como apresentados na Agenda da Organização Internacional do Trabalho e pela doutrina externa a esta Organização; a dimensão da subordinação e a parassubordinação na atual complexidade do mundo do trabalho, assim como as possibilidades apontadas por alguns ordenamentos e pela a doutrina de inserir todos os trabalhadores em uma só regulação, mesmo que em gradações distintas. A investigação referida é conceitual normativa e teórica, utilizando dados empíricos em algumas situações... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fábio Correia de Oliveira - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Militante

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Itambé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na Procuradoria do Município (Secretaria de Assuntos Jurídicos). Atuando principalmente nas matérias relacionadas aos direitos de Família e Sucessões, tais como: Extinção do Casamento (Divórcio Consensual e litigioso) e Dissolução da União Estável, Pensão Alimentícia, Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais de Alimentos, Interdição, Filiação, Guarda, Alienação Parental e Parentesco, Regime de Visitação, Partilha de Bens, Poder Familiar e União Estável, Mediação, Arbitragem e Ações de Família, Pacto Antenupcial, Adoção, Investigação de Paternidade, Doação de bens, Teoria Geral do Direito Sucessório: Sucessão em geral, Sucessão Legítima, Inventário e Partilha, Testamento: Abertura, impugnação e validade do Testamento, Espécies de Testamento, Ação de Impugnação do Testamento, entre outras atribuições.

2017 - Atual

escritório particular advocacia

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: PROFISSONAL LIBERAL, Carga horária: 20

2013 - 2014

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

2019 - Atual

Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
- Acompanhar os procedimentos junto à Polícia Civil, ao Poder Judiciário, e ao Ministério Público respeitado o segredo de justiça, tendo como finalidade a orientação de famílias e indivíduos atendidos;- Articular com os órgãos que compõem o Sistema de Garantias de Direitos, visando o combate à violência contra o público alvo;- Acompanhar atos judiciais, inclusive audiências, quando houver usuário do serviço como vítima, respeitado o segredo de justiça;- Registrar todas as ações e acompanhamento referente aos prontuários dos usuários atendidos.Mai (2015) estabelece outras atribuições do advogado no âmbito do CREAS, que visam a consecução dos objetivos de suas funções, são elas:"Acolhida, Escuta Qualificada, Acompanhamento Especializado e oferta de informações e orientações";"Elaboração junto com à família ou indivíduo do Plano de Acompanhamento individual ou familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada um"; "Realização de Encaminhamentos Monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direitos"; Orientação jurídico-social; Participação nas Atividades de Planejamento, Monitoramento e Avaliação nos processos de trabalho;