Felipe Melazzo do Nascimento Santos

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Produções bibliográficas

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. . TESAURO JURÍDICO E VULNERABILIDADE: SIGNIFICADOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DO PROCESSO DE INDEXAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA PARADIGMA , v. 28, p. 138-155, 2020.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. . AUTONOMIA DO PACIENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCORPORAÇÃO DE TERAPÊUTICAS PELO SUS NA PANDEMIA DE COVID-19 E O PAPEL DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 23, p. 224-248, 2020.

• SANTOS, F. M. N. . NUDGES, DADOS PESSOAIS E BOAS PRÁTICAS: checklist com Legal Design para tratamentos autorizados pelo consentimento. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. 130p .

• NOGUEIRA, R. H. P. ; ALMEIDA, R. B. ; SANTOS, F. M. N. . Nudges e Boas Práticas ne relação médico-paciente. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Ana Thereza Meirelles Araújo; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Iara Antunes de Souza. (Org.). Direito e Medicina: Interseções Científicas. Relação Médico-Paciente Volume II. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022, v. 2, p. 311-322.

• ALMEIDA, R. B. ; SCHETTINI, B. ; SANTOS, F. M. N. . EXAMES GENÉTICOS PRÉ-IMPLANTATÓRIOS E SELEÇÃO DE EMBRIÃO COM DEFICIÊNCIA: imposição de vulnerabilidades e limitação de autonomia?. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Ana Thereza Meirelles Araújo; Iara Antunes de Souza; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Bruno Torquato de Oliveira Neves. (Org.). Direito e medicina: interseções científicas. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 253-266.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. . Consentimento dos pais no tratamento de dados pessoais de adolescentes e suas repercussões para a autoridade parental. In: Mariana Alves Lara; Renata Barbosa de Almeida; Tereza Cristina Monteiro Mafra; Walsir Edson Rodrigues Júnior. (Org.). Direito das famílias e das sucessões: contribuições acadêmicas dos programas de pós-graduação em direito da FDMC, PUC Minas, UFMG e UFOP. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. , p. 333-350.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; RIBEIRO, K. L. G. ; SANTOS, F. M. N. . Responsabilidade civil médica em contexto de vulnerabilidade algorítmica de pacientes. In: Aline França Campos; Luciana Fernandes Berlini. (Org.). Temas contemporâneos de responsabilidade civil: teoria e prática. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. , p. 35-60.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SILVA, L. B. R. ; SANTOS, F. M. N. . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: uma análise a partir da Vulnerabilidade Existencial. In: III Congresso Mineiro de Direito Civil, 2017, Ouro Preto, MG. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma análise a partir da Vulnerabilidade Existencial, 2017.

• SILVA, L. B. R. ; SANTOS, F. M. N. . ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 605.709/SP: verificação da percepção de situações de vulnerabilidade do fiador como fundamento da impenhorabilidade do bem de família. In: IV Congresso Mineiro de Direito Civil, 2018, Ouro Preto, MG. ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 605.709/SP: verificação da percepção de situações de vulnerabilidade do fiador como fundamento da impenhorabilidade do bem de família, 2018.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. . VULNERABILIDADE CONTRATUAL: significados e possibilidades da prática observada de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. In: IV Congresso Mineiro de Direito Civil, 2018, Ouro Preto, MG. VULNERABILIDADE CONTRATUAL: significados e possibilidades da prática observada de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, 2018.

• DIAS, S. P. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. . AUTONOMIA HETERÔNOMA: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA BÁSICA DE DIREITO PRIVADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. In: Encontro de Saberes 2021, 2021, Ouro Preto. XXIX Seminário de Iniciação Científica, 2021.

• LUIZ, T. G. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. . INFORMAÇÕES PARA A CIDADANIA E FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: Encontro de Saberes 2020, 2020, Ouro Preto. XXI Seminário de Extensão, 2020.

• TEIXEIRA, I. D. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. . NÚCLEO DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE MORADIA E LOCAÇÃO. In: Encontro de Saberes 2020, 2020, Ouro Preto. XXI Seminário de Extensão, 2020.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; LISBOA, N. S. ; SANTOS, F. M. N. . DIREITO, MEMÓRIA E JUSTIÇA: estudo empírico das estratégias comunicativas e linguísticas dos relatórios oficiais de vivências do passado para a formação atual de convicções sobre admissão da ingerência estatal extraordinária na esfera privada ? fase I. In: Encontro de Saberes 2019, 2019, Ouro Preto. XXVII Seminário de Iniciação Científica, 2019.

• TOLEDO, A. B. ; SANTOS, F. M. N. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; CAMELO, F. S. ; RIBEIRO, K. L. G. . NÚCLEO DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE MORADIA E LOCAÇÃO. In: Encontro de Saberes 2019, 2019, Ouro Preto. XX Seminário de Extensão, 2019.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SILVA, L. B. R. ; SANTOS, F. M. N. . VULNERABILIDADE CONTRATUAL: significados e possibilidades da prática observada de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. In: Encontro de Saberes 2018, 2018, Ouro Preto. XXVI Seminário de Iniciação Científica, 2018.

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SILVA, L. B. R. ; SANTOS, F. M. N. ; FREITAS, N. L. . Informação para a cidadania e formas adequadas de solução de conflitos. In: Encontro de Saberes - UFOP, 2017, Ouro Preto, MG. Anais do SEXT - UFOP. Ouro Preto: Editora de UFOP, 2017. v. 1. p. 1-1.

• SANTOS, F. M. N. ; SILVA, L. B. R. . CONSEGUIU ENTENDER OU SERIA MELHOR DESENHAR? A Contratualização do Direito Civil e o ?Legal Design?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. ; DIAS, S. P. . AUTONOMIA HETERÔNOMA: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA BÁSICA DE DIREITO PRIVADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. ; LUIZ, T. G. . INFORMAÇÕES PARA A CIDADANIA E FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NOGUEIRA, R. H. P. ; SANTOS, F. M. N. ; TEIXEIRA, I. D. . NÚCLEO DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE MORADIA E LOCAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NOGUEIRA, R. H. P. ; LISBOA, N. S. ; SANTOS, F. M. N. . DIREITO, MEMÓRIA E JUSTIÇA: estudo empírico das estratégias comunicativas e linguísticas dos relatórios oficiais de vivências do passado para a formação atual de convicções sobre admissão da ingerência estatal extraordinária na esfera privada ? fase I. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  DIREITO, MEMÓRIA E JUSTIÇA: estudo empírico das estratégias comunicativas e linguísticas dos relatórios oficiais de vivências do passado para a formação atual de convicções sobre admissão da ingerência estatal extraordinária na esfera privada, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Henrique Pôrto Nogueira em 30/03/2020., Descrição: Projeto de iniciação científica integrante do Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto (PIVIC/UFOP). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Felipe Melazzo Do Nascimento Santos - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Natália de Souza Lisbôa - Integrante.

• 2018 - 2019

  VULNERABILIDADE CONTRATUAL: significados e possibilidades da prática observada de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Henrique Pôrto Nogueira em 30/03/2020., Descrição: Projeto de iniciação científica integrante do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Institucional da FAPEMIG (PIBIC/FAPEMIG/UFOP). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Melazzo Do Nascimento Santos - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Leila Bitencourt Reis da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2018 - Atual

  NOVOS DIREITOS PRIVADOS E VULNERABILIDADES (NDP - UFOP), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Henrique Pôrto Nogueira em 30/03/2020., Descrição: Objetiva-se revisitar institutos de Direito Privado, em razão de novos sujeitos e novos direitos, sob a perspectiva do pluralismo epistemológico, para identificação e enfrentamento de vulnerabilidades e de posições inadmissíveis, em concreto, na dinâmica de situações existenciais; de atividades negociais e interempresariais; de tecnologias disruptivas e sua influência nas relações de trabalho; bem como de transformações na seara biomédica e biotecnológica, com aplicação do Biodireito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Felipe Melazzo Do Nascimento Santos - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Beatriz Schettini - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Felipe Comarela Milanez - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Amauri César Alves - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante.