Marília Soares de Mattos

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MATTOS, M. S. ; Pozzobon, T. C . Reinserção Social do Egresso através da implementação da Economia Solidária. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 11, p. 247-261, 2018.

• MATTOS, M. S. . Economia Solidária como instrumento para ressocializaçaõ do egresso do sistema carcerário brasiileiro. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2021. v. 1. 141p .

• MATTOS, M. S. ; FERRAZ, Miriam O,K, ; VILATORRE, Marco A.C . ENSAIOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: Análise Jurídica da Proteção no Ordenamento Jurídico. 1. ed. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2019. v. 1. 530p .

• MATTOS, M. S. ; Moraes, Patricia A. . Os princípios orientadores da ONU para empresas e Direitos Humanos e o papel das organizações internacionais.. In: Julia Stefanello Pires; Patrícia Almeida de Moraes. (Org.). Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial. 1ed.Curitiba: Dialética, 2021, v. 1, p. 53-68.

• MATTOS, M. S. ; MATTOS, Nathália . La ?Debida Diligencia? como instrumento de prevención de los posibles daos ambientales. In: Julia Stefanello Pires; Patrícia Almeida de Moraes. (Org.). Direitos Humanos e empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial. 1ed.Curitiba: Dialética, 2021, v. 113, p. 139-158.

• MATTOS, M. S. ; MATTOS, Nathália . O Mercosul e a inclusão da economia solidária como mecanismo de integração social e de proteção aos direitos humanos. In: Nicolas Addor; Lucas Bueno Ribeiro. (Org.). Mercosul: Estudos sobre integração regional e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. , p. 153-170.

• LIMA, Sérgio F.F. ; ADDOR, Nicolas ; MATTOS, M. S. . Modernidade, Novas tecnologias e as novas implicações nas relações trabalhistas. In: Marco Antonio Cesar Vilatorre e Miriam Olívia Knopk. (Org.). Fronteiras & Horizontes do Direito do Trabalho: resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. 1ed.Curitiba: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 15-.

• MATTOS, M. S. ; Pozzobon, T. C . A Economia Solidária como método para a problemática da ressocialização do egresso brasileiro. In: Marília Soares de Mattos, Marco Antonio Cesar Vilatorre e Miriam Olívia Knopk. (Org.). ENSAIOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: Análise Jurídica da Proteção no Ordenamento Jurídico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 255-270.

• MATTOS, M. S. ; MATTOS, Nathália ; KRONKA, BUNO A.F. . Ruim para eles, pior para elas?: A violação aos direitos das mulheres encarceradas e a dupla penalização. In: Marília Soares de Mattos, Marco Antonio Cesar Vilatorre e Miriam Olívia Knopk. (Org.). ENSAIOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: Análise Jurídica da Proteção no Ordenamento Jurídico. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 309-328.

• MATTOS, M. S. ; Pozzobon, T. C . Responsabilidade da pessoa jurídica em âmbito ambiental aplicada ao incidente radioativo de Goiânia com a Bomba de Césio 137. In: Fabiana Ferreira Novaes; Maria Cristina Vidotte Tarrega; Michelle Guimarães Gontijo de Caravalho. (Org.). Discussões atuais sobre o Direito Ambiental e Agrário. 1ed.Curitiba: ITHALA, 2018, v. 1, p. 15-35.

• MATTOS, M. S. ; Pozzobon, T. C . A Economia Solidária como método para a problemática da ressocialização do egresso brasileiro. In: III Congresso Brasileiro de Direito Penal, 2018, Natal. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito Penal. São Paulo: grupo notorium, 2018. p. 230-241.

• MATTOS, M. S. ; MATTOS, Nathália . O 'due diligence' como instrumento de prevenção a possíveis danos ambientais no âmbito emoresarial. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2018. v. 5. p. 1-1286.

• MATTOS, M. S. ; Moraes, Patricia A. . Os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio. In: I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial, 2018, Curitiba. Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Curitiba: Editora Ithala, 2018.

• MATTOS, M. S. . Solidarity Economy, Globalization and Citizenship. In: World Complexity Science Academy ? 8th Conferece, 2018, Roma. World Complexity Science Academy - WCSA, 2018. v. 1. p. 1.

• MATTOS, M. S. . A violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas no Brasil e sua dupla penalização. In: III Congresso Internacional de direito constitucional e filosofia política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2018.

• MATTOS, M. S. ; Pozzobon, T. C . A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO MÉTODO PARA A PROBLEMÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO BRASILEIRO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATTOS, M. S. ; MATTOS, Nathália . O Mercosul e a economia solidária como estratégia de fortalecimento no processo de integração social e de tutela dos Direitos Humanos na cadeia de produção e comercialização Sul-americana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MATTOS, M. S. ; KRONKA, BUNO A.F. . A (in)constitucionalidade do provimento n. 71/2018 do CNJ: Entre o controle do ativismo judicial nas redes sociais e a censura prévia da manifestação política do cidadão.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MATTOS, M. S. . Solidarity Economy, Globalization and Citizenship. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTOS, M. S. ; Moraes, Patricia A. . Mulheres encarceradas e o direito social à maternidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATTOS, M. S. ; Moraes, Patricia A. . A aplicação do princípio da insignificância nos delitos contra a fauna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATTOS, M. S. ; Moraes, Patricia A. . Os Limites da Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATTOS, M. S. . A Violação dos Direitos Humanos das Mulheres encarceradas e sua Dupla Penalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATTOS, M. S. . A violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas no Brasil e sua dupla penalização. Belo Horizonte: ARRAES, 2018 (Resumo).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  O Terceiro Setor e Organizações de Impacto Socioambiental em Sociedades Solidárias, Descrição: A sociedade solidária e suas formas não hegemônicas de organização social, política, econômica e tecnológica estão preconizadas e são encorajadas na Constituição Federal, especialmente em seu Artigo 3°, que preconiza a construção da sociedade livre, justa e solidária como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, além dos artigos 5, incisos XVIII e XIX, artigos 205, 214, 218 e 225, entre outros. Parte desses estudos, especialmente aqueles centrados em organizações econômicas e sociais distintas das que são típicas da economia de mercado, estão aglutinadas naquilo que se tem denominado Direito do Terceiro Setor, que aos poucos vem englobando ainda inovadoras organizações tecnológicas e políticas de organização da sociedade. Compreender o terceiro setor em seu contexto, formação histórica, conceitos, formas jurídicas, limites, potencialidades é necessário e constitui-se em um horizonte ainda pouco explorado nos Cursos de Direito em geral, e na Escola de Direito da PUC em particular. Este projeto desenvolve estudos teóricos e empíricos sobre o tema Sociedades Solidárias e Organizações de Impacto Socioambiental, da Linha de Pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos, na Área de concentração Sociedades e Direito, do PPGD da PUCPR. Palavras-chave: Democracia, Socioambientalismo, organizações de impacto socioambiental, sociedades solidárias Coordenadora: Profa. Claudia Maria Barbosa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marília Soares de Mattos - Integrante / Claudia Maria Barbosa - Coordenador / Mariana Santos Rodrigues - Integrante.

• 2016 - 2017

  Análise do Princípio da non reformatio in pejus aplicados nos crimes contra a vida., Descrição: O presente trabalho buscou analisar primeiramente os delitos contra a vida, detalhando cada um dos artigos presentes do capítulo primeiro do Código Penal. Analisa-se posteriormente, os aspectos históricos do Tribunal Popular, percorrendo suas mudanças no mundo, bem como no Brasil. Estudou-se detalhadamente os princípios constitutivos do Tribunal do Júri, tais como Plenitude de defesa, Sigilo das Votações e a Soberania dos Veredictos, ocorrendo em relação ao último a problemática do trabalho, visto que este princípio torna as decisões prolatadas pelos jurados de certa forma imutáveis, no entanto, há o princípio da reformatio in pejus que contraria a soberania, isto porque alega-se que não há a possibilidade de haver uma decisão que agrave a pena do acusado, quando houver recurso somente por parte da defesa. Desta forma há um conflito entre a reforma da pena e a soberania, já que a soberania dos veredictos não deve ser limitada, de forma que os jurados decidam de forma livre, baseando-se apenas em seu livre convencimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Soares de Mattos - Coordenador / Thaise Oliveira Pimentel - Integrante.

• 2014 - 2015

  A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos no Tribunal do Juri, Descrição: O presente trabalho buscou analisar primeiramente os aspectos históricos do Tribunal Popular, percorrendo suas mudanças no mundo, bem como no Brasil. Estudou-se detalhadamente os princípios constitutivos do Tribunal do Júri, tais como Plenitude de defesa, o Sigilo das Votações, e como ultimo princípio, tem-se a Soberania dos Veredictos. Neste ponto é que ocorre a problemática do trabalho, ocorre divergência acerca da abrangência da Soberania dos Veredictos frente a imutabilidade da decisão proferida pelo Conselho de sentença. O objetivo da presente ação autônoma é combater o erro judiciário ou a injustiça presente na sentença, conclui-se pela possibilidade da revisão criminal mesmo para combater decisões proferidas pelo Tribunal do Júri, ressaltando que a necessidade de anulação do julgamento, e nova formação de Conselho de Sentença como garantia de justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marília Soares de Mattos - Coordenador / Kelly Cardoso - Integrante.