Frank Weslen Lopes
Profissional de Direito e Contabilista especializado em gestão pública municipal. Regularmente inscrito no CRC/MG, com 20 (vinte) anos de experiência e especialização em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Finanças Públicas.
Iniciou no ano 2000 na empresa Astral Assessoria S/C Ltda., atuando como contabilista e a partir de 2004 se tornou consultor máster e tutor dos demais consultores da empresa, atuando com consultoria em diversos órgãos públicos municipais no Norte de Minas Gerais, ali permanecendo até 2016. Entre 2009 e 2012 foi contador responsável do Município de Glaucilândia, período em que todas as contas anuais foram aprovadas no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julgadas regulares na Câmara Municipal. Como consultor máster atuou em dezenas de municípios do Norte de Minas, dentre eles Mirabela-MG, Lontra-MG, Pirapora-MG, Bocaiúva-MG, Januária-MG, Francisco Dumont-MG, Montalvânia-MG, Itacarambi-MG, Augusto de Lima-MG, Santo Hipólito-MG, Engenheiro Navarro-MG, Japonvar-MG, Pedras de Maria da Cruz-MG, Bonito de Minas-MG, Juvenília-MG, coordenado capacitação e treinamento, elaboração de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias Anuais, Audiências Públicas de prestação de contas perante Câmaras Municipais, atuou como auxiliar de Contador Auditor em auditorias e perícias.
Cursou Direito entre 2004 e 2008 nas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros, MG. Em 2009 deu início à carreira de advogado e passou atuar também com consultoria jurídica a órgãos públicos municipais; notadamente como Procurador Geral do Município de Capitão Enéas-MG, Procurador Municipal de Guaraciama-MG, Procurador Municipal de Olhos D?Água-MG, Procurador da Câmara Municipal de Itacarambi-MG, Procurador da Câmara Municipal de Miravânia-MG, Procurador da Câmara Municipal de Matias Cardoso-MG, Procurador do Município de Santo Antônio do Retiro-MG, Assessor Jurídico no Município de Cônego Marinho-MG, Assessor Jurídico do Município de Buenópolis-MG, Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Municipal de Japonvar-MG, Assessor Jurídico do Consórcio Público Multifinalitário CIMVALIS onde coordenou sua fundação, Assessor Jurídico do Consórcio Público Multifinalitário CISPORTAL em que coordenou sua transformação em consórcio público de direito público, e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Berizal-MG, consultor jurídico de licitações e contratos do Município de Mirabela-MG, assessor jurídico no Município de Lontra-MG, Assessor Jurídico do Município de Patis-MG.
Já promoveu centenas de defesas administrativas e/ou judiciais em Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais em diversas Comarcas e na 2ª Instância, inclusive sustentações orais perante as Câmaras Cíveis do TJMG e perante as Câmaras e Pleno do TCE-MG; atuação da área de recursos humanos com desenvolvimento de planos de carreiras e vencimentos, inclusive do Magistério desde o início da vigência da Lei Federal 11.738/2008; atuou em Processos de Aposentadoria e Concessão de Benefícios, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias, Direito Tributário com adequação de Código Tributário, Licitações e Contratos, alteração de Lei Orgânica Municipal, produção de minutas de legislação municipal; Treinamento e Capacitação: diversas áreas afins do Direito Administrativo, Direito Público Municipal, Finanças Públicas, Gestão Pública Municipal, Licitações e Contratos, Compras Públicas, SICOM do TCE-MG desde o início em 2012 proferindo diversos treinamentos e palestras, Implantação de Sistemas de Controle Interno.
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2017 em MBA em Direito Tributário
2016 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Ano de interrupção: 2017
Graduação em Direito
2004 - 2008
Instituto Educacional Santo Agostinho
Título: Aplicabilidade da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto aos Cemitérios
Orientador: Helen Cristiany Pimenta de Oliveira
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Legislativo.
Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo / Subárea: Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
FRANK WESLEN LOPES - SOC. IND. ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO TITULAR
2000 - 2017
ASTRAL ASSESSORIA S/C LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Contábil Máster, Carga horária: 44
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