Alécio Colione Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (2011) e mestrado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2022). Atualmente é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso e professor da Universidade de Cuiabá, unidades Pantanal e Beira Rio, das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Membro da Comissão estadual de Direito Processual Penal e Penal da OAB/MT.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A presunção de inocência a partir da ótica dos Direitos Fundamentais: a alienação antecipada de bens na Lei n.º 11.343/06, Ano de Obtenção: 2022
Matheus Felipe de Castro.Palavras-chave: Presunção de inocência; Direitos Fundamentais Civis; Alienação Antecipada; Lei n.º 11.343/06; Tráfico de Drogas; Criminologia Crítica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Prática Penal Avançada

2023 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em Especialização em Direito Penal

2019 - 2020

Faculdades Metropolitanas de São Paulo
Título: N/S

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2012 - 2013

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: A dispensa retaliativa e suas consequências jurídicas
Orientador: Ana Paula Sefrin Salandini

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: A Natureza Jurídica do Pedágio consoantes as normas do direito tributário brasileiro
Orientador: Luiz Fernando Kazmierkzack

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COLIONE JÚNIOR, A. ; BRANCO, T. C. ; SANTORO, A. E. R. . Audiência de custódia e Estado Democrático de Direito. 2020. (Outro).

COLIONE JUNIOR, A. ; COLIONE JÚNIOR, A. . I Empreendedorismo para o ensino superior - I EES. 2019. (Outro).

RAMOS, H. M. B. ; COLIONE JÚNIOR, A. . I Palestra sobre o contrato de arrendamento rural. 2019. (Outro).

Participação em eventos

21ª Semana Jurídica da UNEMAT.21ª SEMAJUR. 2018. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: RENATA DA COSTA SILVA

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.. A PRISÃO DOMICLIAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Gabryel Gustavo da Silva Ryba

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; PEREIRA, F. S.. A aplicabilidade da prescrição virtual no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: MAYARA DOS SANTOS ARAÚJO

COLIONE JÚNIOR, A.; SOARES, D. C.; SANTOS, C. S.. PL 5069/2013: Uma análise do aborto sob a ótica feminista. 2018.

Aluno: Leonardo do Prado Gama

COLIONE JÚNIOR, A.; SOARES, D. C.; SANTOS, P. A.. Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: Estudo sobre a seletividade do sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Bruna Ragi de Souza

COLIONE JÚNIOR, A.; PEREIRA, F. S.; HORN, M. C.. NOME CIVIL: A POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DE PRENOMES VEXATÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Kamilla Gomes Frade

CAMACHO, W. A. B.;COLIONE JÚNIOR, A.; SOARES, D. C.. A ANÁLISE DO CRIME DE INFANTICÍDIO SOB UMA ÓTICA FEMINISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: ANGELA VANESSA DA SILVA LEITE

COLIONE JÚNIOR, A.; PAULA, D. G.; TORONOGLOU, F. T.. Sanções alternativas a conduta de expor à venda cds e dvds piratas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rodrigo da Silva Oliveira

COLIONE JÚNIOR, A.; PAULA, D. G.; TORONOGLOU, F. T.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: LEGALIDADE DAS PRISÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Nycollas Fernandes de Almeida

TORONOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.;COLIONE JÚNIOR, A.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Luiz Felipe Gonçalves Amarante dos Santos

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.. AS FORMAS DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Astaruth Profeta Ribeiro Tomaz

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.. REMIÇÃO PELO TRABALHO EXTRA MURO PARA CONDENADOS À PRISÃO EM REGIME FECHADO NO ÂMBITO DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Henrique Procópio Moreira

MOREIRA, P. H. P.;COLIONE JÚNIOR, A.. As falsas memórias no processo penal e sua incidência prejudicial na fase inquisitorial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Antonio Marcos Nolasco

TORONOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.;COLIONE JÚNIOR, A.. A NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE TRÁFICO: UM REFLEXO DA LOTAÇÃO CARCERÁRIA EM CÁCERES-MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Helio Gimenes Esteves Junior

COLIONE JÚNIOR, A.; PAULA, D. G.; TORONOGLOU, F. T.. Ineficácia do sistema de execução penal no regime de cumprimento de pena semiaberto e novos paradigmas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mauricio da Silva Aiub

COLIONE JÚNIOR, A.; PAULA, D. G.; LINDOTE, B. L. A.. MEDIDAS CAUTELARES NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: KAMNA DE LIMA SEVERTNO

COLIONE JÚNIOR, A.; LINDOTE, B. L. A.; PAULA, D. G.. As medidas Protetivas de Urgência da lei N°. 11.340/2006 ? Lei Maria da Penha no âmbito da Cidade de Mirassol D'Oeste - MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Matheus Salomé de Souza

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.. COLABORAÇÃO PREMIADA: HISTÓRICO, DIREITO COMPARADO E O INSTITUTO CRIADO PELA LEI 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; SILVA JUNIOR, J. M.. O Direito de Habeas Corpus: do AI-5 para a Constituição Cidadã. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JÚNIOR, A.; SILVA JUNIOR, J. M.; TORONOGLOU, F. T.. Teoria Geral da prova para o processo penal brasileiro. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JÚNIOR, A.. 23ª SEMAJUR. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; SILVA JUNIOR, J. M.. A legitimidade do Ministério Público para requerer a revisão criminal. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JÚNIOR, A.; TORONOGLOU, F. T.; SILVA JUNIOR, J. M.. Habeas Corpus Coletivo e o efetivo acesso à Justiça. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

RENATA DA COSTA SILVA

A PRISÃO DOMICLIAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

GÉSSYCA DOS SANTOS PEDROGA

A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NOS CUMPRIMENTOS DA PENA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DOS REEDUCANDOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

Sidimar Martins Ribeiro

FAKE NEWS: CRIMINALIZAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

Barsanulfo de Paula

Reflexões sobre a legitimidade para aplicação da proposta da transação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

ABRAAO APARECIDO CAMPOS DA SILVA

A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

Astaruth Profeta Ribeiro Tomaz

REMIÇÃO PELO TRABALHO EXTRA MURO PARA CONDENADOS À PRISÃO EM REGIME FECHADO NO ÂMBITO DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES MT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

VIVIANE CRISTINA JUVENAL SILVA

A teoria da serendipidade e sua aplicação no direito penal brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

Beatriz Guerrero Tobal

Os aspectos da teoria do fruto da árvore envenenada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

ELIS GONZAGA VANINI

Análise da valoração probatória da "hearsaw testemony" (testemunha do ouvi dizer) sob a ótima do Supremo Tribunal Federal; 2019; Iniciação Científica - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

TALITA DE CAMPOS DOS SANTOS

Crimes cibernéticos e as lacunas penais; 2019; Iniciação Científica - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

PÂMELLA DE MORAES SURUBIM PAIÃO HENRIQUES

Crimes dolosos contra a vida cometidos por Militares das Forças Armadas contra Civil: art; 9º, §2º e incisos da Lei 13; 491/2017; 2019; Iniciação Científica - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alécio Colione Júnior;

Produções bibliográficas

COLIONE JÚNIOR, A. . A alienação antecipada de bens na Lei 11.343/06, uma análise sobre a ótica do Estado de Inocência. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 204p .
COLIONE JÚNIOR, A. ; STEINMETZ, W. . Direitos Fundamentais, Estudos de teoria e dogmática II. 1. ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2021. v. 1. 192p .
COLIONE JÚNIOR, A. . Pensando a Justiça com Aristóteles, Martha Nussbaum e John Rawls. 1. ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2020. v. 1. 430p .
COLIONE JÚNIOR, A. . A publicidade dos atos processuais questionada pelos direitos fundamentais. Canal Ciências Criminais, Site do Canal, p. 01 - 03, 16 jul. 2019.
COLIONE JÚNIOR, A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A natureza Jurídica do Pedágio.. In: X Congresso de iniciação científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2011, Ourinhos. Anais do X Congresso de iniciação científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2011. v. 6. p. 43-43.
COLIONE JÚNIOR, A. ; CADIDE, K. M. R. . UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DA PENA E DA REAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO AO CASO GOLEIRO BRUNO: É POSSÍVEL A RESSOCIALIZAÇÃO DE UM CRIME DE REPERCUSSÃO SOCIAL?. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre. Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020. v. 1.
COLIONE JÚNIOR, A. . Da Criminologia Biológica à Criminologia Crítica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLIONE JÚNIOR, A. ; TOUROUNOGLOU, F. T. . As nulidades em plenário de Tribunal do Júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLIONE JÚNIOR, A. . A prescrição penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CADIDE, K. M. R. ; COLIONE JÚNIOR, A. . Uma análise sob a ótica das teorias da pena e da reação social em relação ao caso goleiro Bruno. É possível a ressocialização de um crime de repercussão social?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COLIONE JÚNIOR, A. . A aplicabilidade da mediação como método de resolução de conflitos na Lei Maria da penha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. ; FARIA, M. G. ; AGNEZINI, I. F. O. . Desordem gera desordem: uma breve análise sobre a teoria das janelas quebradas e a política de tolerância zero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Divergências interpretativas do Supremo Tribunal Federal - STF na aplicação do princípio da insignificância a partir da análise de julgamentos envolvendo crimes hediondos e delitos minoritários como furtos de pequeno valor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Função pré cautelar da prisão em flagrante face aos direitos individuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. ; CARNIEL, L. F. ; DIAS, W. R. . Garantia constitucional de sigilo versus conselho de controle de atividades financeiras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Medidas assecuratórias no processo criminal: sequestro, hipoteca legal e arresto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . O crime de casa de prostituição e o princípio da adequação social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. ; AGUIAR, L. C. ; NASCIMENTO, J. X. ; LEITE, A. P. . O direito Penal do inimigo: um breve esboço da teoria de Gunther Jakobs. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . O usuário de drogas ilícitas sob a ótica da lei 11.343/06. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Prisão em flagrante em crimes permanentes: requisitos a serem observados pela Autoridade Policial para adentrar no domicílio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Teoria da serendipidade, encontro fortuito ou causal de provas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Vedação das provas astuciosas ou enganosas: flagrante preparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Imunidade conferida ao advogado no âmbito da sua atividade profissional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Módulo 2 - Curso de empreendedorismo para o Ensino Superior. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLIONE JÚNIOR, A. . Audiência de custódia e medidas cautelares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COLIONE JÚNIOR, A. . Projeto Meu Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLIONE JÚNIOR, A. . A publicidade dos atos processuais questionada pelos direitos fundamentais. 2019; Tema: Direitos Fundamentais e sigilo. (Site).

COLIONE JÚNIOR, A. . Análise crítica da nova lei de abuso de autoridade. 2019. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2019 - 2023

Faculdade do Pantanal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete I, Carga horária: 40

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado