Lisane Ferreira Pagel

Advogada graduada pela Faculdade Atlântico Sul de Pelotas/ Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS, Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela instituição Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS. MBA em Direito Tributário pela Instituição LFG (em andamento). Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS. Atualmente ocupa o cargo de Agente Fiscal estando lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atua como julgadora de processos administrativos e recursos de 1ª e 2ª instância oriundos dos Autos de Infração Sanitária, os quais, por seu turno, dão origem ao P.A.S. (Processo Administrativo Sanitário). Publicação de editais e arquivamento de processos. Atua também no Setor de Cobranças das penalidades de multas impostas, bem como encaminhamento para a Dívida Ativa na Secretaria Municipal de Receita.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2013 - 2015

Universidade Federal de Pelotas
Título: Mulheres brasileiras e a militância política durante a Ditadura Militar: A participação política das mulheres na Democracia,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Rosangela Marione Schulz
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em MBA em Direito Tributário

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas Pelotas
Título: Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar
Orientador: DAVID MENEZES LOBATO

Especialização em Pós Graduação Direito Civil e Processual Civil

2011 - 2012

Faculdade Anhanguera de Pelotas
Título: A corrupção Política e a Supressão dos Direitos Fundamentais
Orientador: Lia Palazzo Rodrigues

Graduação em andamento em Contabilidade

2014 - Atual

Faculdade Anhanguera de Pelotas
Título: A contabilidade gerencial como ferramenta de gestão da micro e pequena empresa
Orientador: Magda Costa

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Atlântico Sul de Pelotas
Título: Pornografia infantil: A inocência roubada
Orientador: Renato Varoto

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2004

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Luz

Formação complementar

2016 -

MBA em MBA em Direito Tributário. (Carga Horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas Pelotas, FGV, Brasil.

2012 - 2014

Espanhol. (Carga horária: 460h). , Yázigi Pelotas-Centro, YÁZIGI CENTRO, Brasil.

2010 - 2014

Inglês Nível Avançado. (Carga horária: 3600h). , Yázigi Pelotas-Centro, YÁZIGI CENTRO, Brasil.

2002 - 2004

Curso de Eletrônica. (Carga horária: 3360h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Jurídica: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Jurídica: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia Política.

Participação em eventos

Direito ambiental e o crescimento sustentável.O Direito ambiental e o Crescimento sustentável. 2010. (Outra).

XXI Encontro de Juízes do Trabalho do RS.Direito do Trabalho e Constituição. 2010. (Seminário).

Sociedade Científica Sigmund Freud: "Psicopatia: Aspectos Psicológicos e Jurídicos".Psicopatia: Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2009. (Outra).

3ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Atlântico Sul/Pelotas-RS.Participação na 3ª Semana Acadêmica como aluna do curso de Direito. 2008. (Seminário).

8º edição do Congresso de Direito Tributário promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). 15:00 Credenciamento 17:00 A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões tributárias. Dorly Dickel - Auditor e Consultor Cooperativista João Hamilton Rech - Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal do. 2008. (Congresso).

1º Encontro Jurídico Anhanguera/Atlântico Sul de Pelotas.Direitos Sociais e Constituição dos Direitos Sociais no Brasil. 2007. (Seminário).

2ª Jornada da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Atlântico Sul /Pelotas-RS.2ª Jornada da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Atlântico Sul /Pelotas-RS. 2007. (Outra).

2º Congresso Pelotense de Atualização Normativa. O Direito Penal e suas Novas Realidades. 2007. (Congresso).

Capacitação para a Delegacia da Mulher.Capacitação para a Delegacia da Mulher. 2007. (Outra).

Encontro Jurídico da Pós-Graduação em Direito. Encontro Jurídico da Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).

O papel Institucional-Político-Jurídico da OAB na atual conjuntura brasileira.O papel Institucional-Político-Jurídico da OAB na atual conjuntura brasileira. 2007. (Outra).

Sessões Didáticas no Tribunal de Justiça.Sessões Didáticas no Tribunal de Justiça. 2007. (Outra).

Aula Magna com a Jornalista Ana Amélia Lemos. Aula Magna com a Jornalista Ana Amélia Lemos. 2006. (Exposição).

Bate papo com café: Demonstração do Portal da Administração.Bate papo com café: Demonstração do Portal da Administração. 2006. (Outra).

Café com direito a tudo: Semana Nacional dos portadores de necessidades especiais.Café com direito a tudo: Semana Nacional dos portadores de necessidades especiais. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras realizado sobre Empreendedorismo pela Agência Articuladora do Cefet-RS-RS.O empreendedorismo na atualidade. 2006. (Outra).

É assim que se faz Direito.Assunto: Estudo de Caso. 2006. (Outra).

É assim que se fazo Direito: Profissão Bacharel em Direito.Profissão Bacharel em Direito. 2006. (Outra).

Encontro Médico-Jurídico.1ª Jornada de Aspectos Civis e Penais de Medicina. 2006. (Encontro).

Palestra: O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e a Publicidade na Advocacia.Palestra: O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e a Publicidade na Advocacia. 2006. (Outra).

Palestra com a Juíza Ana Ilca Saafeld.Execução no Processo do Trabalho - Com Ênfase na Fraude à Execução, Sucessão de Empresas, Despersonalização da Pessoa Jurídica do Empregador e da Penhora On-Line Via Convênio com Banco Central. 2006. (Outra).

Palestra com a Promotora de Justiça Dra. Camile Balzano de Mattos.A Atuação do Ministério Público. 2006. (Outra).

Palestra com o Desembargador Aposentado José Carlos Georges.O Direito ao Voto Feminino- Sufrágio Universal. 2006. (Outra).

Palestra de Ética (Estatuto) com o Vice Presidente da OAB do Estado do RS, Dr. João Medeiros Fernandes.O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e a Publicidade na Advocacia. 2006. (Outra).

Palestra sobre Direito e Economia.Direito e Economia-Proteção ao Consumidor e Proteção ao Crédito. 2006. (Outra).

Poção Mágica: A maneira certa de se manter uma empresa no contexto atual.A maneira certa de se manter uma empresa no contexto atual. 2006. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.Semana Acadêmica da Faculdade Atlântico Sul de Pelotas. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lisane Ferreira Pagel

PAGEL, L. F.. A corrupção política e a Supressão dos Direitos Fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Lisane Ferreira Pagel

PAGEL, L. F.. Pornografia Infantil: A inocência roubada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Orientou

Lisane Ferreira Pagel

A Corrupção Política e a Supressão dos Direitos Fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Lisane Ferreira Pagel;

Lisane Ferreira Pagel

Pornografia Infantil: A inocência roubada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Lisane Ferreira Pagel;

Produções bibliográficas

PAGEL, L. F. . Acorrupção política e a supressão dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAGEL, L. F. . Pornografia Infantil: A inocência roubada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAGEL, L. F. . Homossexualismo e o pré-conceito social. Pelotas: Editora Cubo, 2009 (Artigo científico na área do Direito/ Direito Civil e Gênero).
PAGEL, L. F. . Globalização e a Soberania Estatal X Globalização nos dias de hoje. Pelotas: Editora Cubo, 2008 (Artigo científico na área do Direito/ Ciência Política e Economia Geral do Estado).
PAGEL, L. F. . A prescrição penal como fato gerador da impunidade. Pelotas: Editora Cubo, 2008 (Artigo científico na área do Direito/ Direito Penal).
PAGEL, L. F. . Atividade Empresarial Contemporânea e Lex Mercatória. Pelotas: Editora Cubo, 2007 (Artigo científico na área do Direito/ Direito Empresarial).
PAGEL, L. F. . Idade Média e atividade Mercantil. Pelotas: Editora Cubo, 2007 (Artigo científico na área do Direito/ Economia Política).
PAGEL, L. F. . Responsabilidade Social da Empresa: Possibilidade de Atividades Contra-Hegemônicas. Pelotas: Editora Cubo, 2007 (Artigo científico na área do Direito/ Direito Empresarial).
PAGEL, L. F. . O Jeitinho brasileiro: Por onde anda nossa dignidade?. Pelotas: Editora Cubo, 2006 (Artigo científico na área do Direito/ Antropologia Jurídica).
PAGEL, L. F. . Idade Média e a Atividade Mercantil. Pelotas: Editora Cubo, 2006 (Artigo científico na área do Direito/ História do Direito).
PAGEL, L. F. . Responsabilidade Social da Empresa e Cidadania. Pelotas: Editora Cubo, 2006 (Artigo científico na área do Direito/ Antropologia Jurídica).

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

Projeto Ethos, Descrição: Atividade empresarial, desenvolvimento sustentável e responsabilidade sócio-ambiental das empresas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lisane Ferreira Pagel - Coordenador.
2009 - 2010

Projeto Monsanto, Descrição: Tema: Desafios e soluções rumo a um sistema jurídico mais ágil alinhado com o conhecimento científico que garanta os direitos da sociedade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lisane Ferreira Pagel - Coordenador.
2009 - 2009

Nupedh-Consultais Furg, Descrição: Tema: Ações Afirmativas e cotas para a participação da mulher na Política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lisane Ferreira Pagel - Coordenador.
2007 - 2007

Projeto Rondon, Descrição: Operação Nordeste- Desenvolvimento de atividades voluntárias de conscientização popular, fundação da Comunidade do Alto da Boa Vista na cidade de Pojuca/Salvador. Modo de seleção: Através de prova seletiva e análise das médias escolares. Carga horária: 170 horas. De 22 de janeiro de 2007 a 7 de fevereiro do mesmo ano. Ações realizadas: 1) Desenvolvimento Local Sustentável a) incentivar o cooperativismo e associativismo para a geração de renda; b) Capacitar produtores locais; c) disseminar soluções auto-sustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades; e d) promover ações que desenvolvam o potencial turístico local. 2) Gestão pública a) capacitar servidores municipais m gestão pública; b) capacitar servidores municipais na elaboração do Plano Diretor do município; c) capacitar servidores municipais em gestão de projetos; e d) elaborar projetos para atender a infra-estrutura municipal, em particular nas áreas de saneamento básico e meio ambiente. Participação como Instrutora de Oficinas de Desenvolvimento Local Sustentável e Gestão Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lisane Ferreira Pagel - Coordenador.

Prêmios

2010

Menção Honrosa, Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Pelotas, Vigilância Sanitária/ VISA. , Rua Lobo da Costa, 1764, Centro, 96010150 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32847733, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2010

Faculdade Atlântico Sul de Pelotas/RS

Vínculo: Estagiária-Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio obrigatório em Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Atendimento ao público, elaboração de peças iniciais nas áreas, cível, trabalhista e penal. Acompanhamento dos processos. Realização de audiências acompanhada de algum professor. Elaboração de petições para o regular andamento do processo. Elaboração de relatórios acerca de todos os atendimentos realizados e sua situação sempre verificado junto ao TJRS. Audiências no JEC (UCPEL e FÓRUM) e JECRIM (FÓRUM).

2011 - Atual

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Fiscal e Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua no Setor de Processos Administrativos, julgando Autos de Infração Sanitária, decisão de processo de 1ª Instância (Gerente da Viigilância Sanitária- Maria Angélica Petrucci Carvalho), Recursos de Processos Administrativos encaminhados para o Diretor de Vigilância em Saúde - Franklin Mendonça Neto e 3º grau de Recursos para a Secretária Municipal de Saúde Arita Bergmann. Atua também no Departamento de Cobrança de Multas e Encaminhamento para a Dívida Ativa do Município na Secretaria Municipal de Receita.

2010 - 2011

Escritório de Advocacia Angela Souza e Silva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de peças iniciais nas áreas cível, família, penal (ações privadas como queixa-crime), confecção de réplicas, recursos de todos os tipos, desde apelação, recurso órdinário, especial e extraordinário, recurso de agravo de instrumento, retido e interno, recurso adesivo, embargos de declaração, embargos infringentes (extinto pelo novo CPC) e embargos de divergência. Agendamento de benefícios junto ao INSS:aposentadoria por Idade,por Idade da Pessoa com Deficiência, por Tempo de Contribuição,por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência, por Tempo de Contribuição do Professor, por Invalidez,especial por tempo dcontribuiçãocompulsória, encaminhento de pedido de Auxílio-doença,Auxílio-acidente,Auxílio-reclusão, Pensão por morte,Salário-família,Salário-maternidade.Encaminhamento do Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS),Benefício assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso, Pecúlio,Pensão Especial ? Hanseníase, Pensão Especial ? Talidomida,Seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso). Confecção peças para o JEC/JECRIM, realização de audiências inicial, de instrução. Atendimento ao público para consulta jurídica.

2009 - 2009

Escritório Dr. Wladimir Requião

Vínculo: Outro- estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento ao público específico, ou seja, pessoas que possuíam interesse em ingressar com ações contra os bancos decorrente da importância em dinheiro que poderiam vir a receber do Plano Collor, Bresser e Verão.

2008 - 2009

Empresa Bellagrês Indústria de Cerâmica Ltda

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária na área do Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Elaboração de petições iniciais de ação de cobrança, despejo, rescisórias, monitórias, execução civil, contestações, contrarrazões em geral, recursos de apelação, agravo especial, retido e de instrumento, embargos de declaração, infringentes(extinto pelo novo CPC), embargos de terceiro, de divergência, recurso ordinário, extraordinário e especial. Elaboração de petições comuns, como por exemplo, pedido de carga dos autos, desentranhamento de documentos, cumprimento de sentença, ações de despejo, execução de sentença,. Em síntese, prática em todos os processos e procedimentos adotados durante o transcurso processual. Algumas noções na área tributária, ações de fisco.

2007 - 2008

Juizado Especial Cível

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 25

Outras informações:
Realização de audiência inicial, de instrução e julgamento e julgamento de processos na área Cível.

2006 - 2007

Delegacia Para a Mulher

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica e agressão familiar, encaminhamento de ações de divórcio, medidas protetivas, orientação para o registro de boletim de ocorrência (BO), transação de acordos entre as partes, dentre outros.

2006 - 2007

Bagé Negócios Imobiliários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 25

Outras informações:
Atendimento ao público do setor de locações, elaboração de contratos de locações, medidas de cobrança de inquilinos, encaminhamento de ações de despejo e cobrança para o setor judiciário, inclusão no órgãos SPC/SERASA. Encaminhamento de Protesto de títulos junto ao Cartório de Protesto Rocha Brito.

2005 - 2005

Pro-Info

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária na área de Eletrônica, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiária na área de Eletrônica/ Informática. Atendimento domiciliar de clientes, formatação de computadores, restauração das configurações, montagem de computadores novos, instalação de Windows, Br-Office, programas, jogos, dentre outro. Conserto e manutenção de computadores em geral.