Cristiane Siggea Benedetto

Outras informações:
Responsável pela articulação e organização interna das parcerias estabelecidas pelo Conselho com organizações da sociedade civil e órgãos governamentais, visando fomentar a ATHIS - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, por meio de editais de fomento e destinação de recursos com tal finalidade. Responsável pela idealização e pela gestão dos editais de fomento publicados nos anos de 2021 e 2002, sendo que o edital CAU/BR n 05/2022 teve como tema a prevenção e mitigação de riscos climáticos e recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais ocorridos entre 2018 e 2022. Por meio de tal edital, oito propostas foram contempladas, todas relacionadas à soluções para áreas que sofreram desastres ambientais.Coordenou as atividades do Gabinete e articulação dos fluxos de trabalho e comunicação da Presidência com as demais áreas do CAU BR.Acompanhou pautas, demandas, processos, pareceres jurídicos, pareceres técnicos, notas técnicas, contratos, acordos de cooperação, parcerias e temas de interesse do Conselho e da Presidência.Organizou a articulação e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela equipe do Gabinete e Assessorias vinculadas ao Gabinete (Jurídica, Comunicação, Relações Institucionais e Parlamentares, Assessoria Especial, Auditoria e Ouvidoria).Responsável pelas relações Institucionais da Presidência e Conselho Diretor com órgãos do Executivo Federal para fomento e desenvolvimento da ATHIS como política pública (Ministério das Cidades, IPEA, IPHAN,INCRA, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, entre outros).Acompanhou reuniões do Conselho Diretor e Plenárias do CAU/BR e participou de reuniões e eventos realizados pelo Conselho.Participou da formulação, gestão e acompanhamento da execução do Plano de Ação do Gabinete e do Planejamento Estratégico do Conselho e auxiliou na elaboração e análise dos Relatórios de Gestão do Conselho.Coordenou Projetos Especiais do CAU/BR com base nas definições estratégicas da Presi

Outras informações:
Participação da formulação da metodologia e diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT-DF, sendo responsável pela coordenação e elaboração da metodologia de Governança e Participação Social deste processo, bem como pela coordenação dos Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Habitação e Governança e Participação Social, compostos por equipes técnicas de vários órgãos do GDF, instituídos para elaboração do diagnóstico sobre os temas inseridos no processo de revisão do PDOT-DF.Coordenou os trabalhos desenvolvidos pelas Diretorias de Habitação, Regularização Fundiária e Instrumentos Urbanísticos, que teve entre suas principais ações a elaboração participativa do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (PLANDHIS); da Lei de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Projeto de Lei de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S).

Outras informações:
Coordenou nos últimos 7 anos a área de destinação de imóveis da União para moradia e regularização fundiária de interesse social. Junto as equipes técnicas das 27 superintendências do Patrimônio da União teve papel ativo na formulação de procedimentos e fluxos de processos de regularização fundiária e de destinação de imóveis para provisão de habitação de interesse social, reforma agrária e reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais. Participou na formulação de pareceres jurídicos, leis, instruções normativas, portarias, manuais e fluxos operacionais. Coordenou o Grupo de Trabalho Nacional de Apoio à Habitação de Interesse Social, instituído no âmbito da SPU em 2008 e composto pelos segmentos representados no CONCIDADES, que formulou e implementou procedimentos que agilizaram a destinação de imóveis no âmbito dos programas de habitação de interesse social geridos por entidades sem fins lucrativos e vinculados aos movimentos sociais de luta por moradia. Representou a SPU em grupos de trabalho interinstitucionais no âmbito do Governo Federal. Acompanhou, monitorou e fomentou atividades da SPU em parceria com Universidades Federais. Participou e organizou oficinas de capacitação de técnicos das superintendências.

Outras informações:
Assessora Técnica do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários onde atuou nos contratos do PAC ? Programa de Aceleração do Crescimento ? nas áreas de habitação e urbanização de assentamentos precários, com ênfase nos projetos de regularização fundiária. Participou da formulação da Lei 11.977/2009 ? que instituiu o Programa MCMV e as regras para Regularização Fundiária. - Participou de Grupos de Trabalho Instituídos pelo CONCIDADES para criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e para discussão dos programas habitacionais ligados ao MCidades.

Outras informações:
Consultoria contratada pelo MINISTÉRIO DAS CIDADES/ SNAPU - Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos - (fev/2006 ? jun/2007) - Consultora jurídica da Aliança das Cidades (Cities Alliance) - Programa de Regularização Fundiária em Assentamentos Precários ? ?Papel Passado? Participou da coordenação do curso a distância ?Regularização Fundiária Plena? realizado em parceria com a PUC Minas. Participou da formulação das Leis nº 11.481/07 que alterou a legislação do patrimônio da União, permitindo a regularização fundiária de interesse social nos im´[oveis públicos federais. Coordenou a ?Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena? ? resultado de pesquisa jurídica de jurisprudência e de experiências administrativas na área de regularização fundiária, em parceria com o Ministério da Justiça. Participação da concepção, texto final e organização da publicação institucional: ?Manual de Regularização Fundiária Plena? . Colaboração nos textos da publicação institucional ?Regularização Fundiária? ? que relata experiências nesta área. Participou de seminários, oficinas e debates sobre regularização fundiária de interesse social em vários locais do país.

Outras informações:
Prestou consultora jurídica no Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria de Habitação, onde atuou em processos administrativos de regularização fundiária. Fomentou ações de capacitação sobre o Estatuto da Cidade. Atuou diretamente em situações de conflitos fundiários, envolvendo imóveis de particulares ocupados por população de baixa renda, em defesa da manutenção da posse dos ocupantes.

Outras informações:
Atuação nas áreas cível e trabalhista, no contencioso e consultivo, com ênfase em direito empresarial.

Outras informações:
Atuação nas áreas cível e trabalhista, no contencioso e consultivo, com ênfase em direito empresarial.

Outras informações:
Atuação nas áreas cível e trabalhista, no contencioso e consultivo, com ênfase em direito empresarial.