Emmanoel Antas Filho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Transmissão Ao Vivo do TSE: Julgamento chapa Dilma/Temer.. 2017. (Congresso).

Capacitação Docente em Ensino Superior. 2006. (Outra).

ANTAS FILHO, E.. O trabalho home office e o ensejo de horas extras na jornada de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. Pejotização e descaracterização da relação de emprego: hipótese de flexibilização ou fraude às normas trabalhistas?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. Responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade LTDA: uma análise da literatura jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. Aplicação Ex Officio de Duping social nas relações processuais do trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. Cláusula de não concorrência após o término do contrato de trabalho, sua validade e limites.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. A responsabilidade subsidiária da administração pública pelos créditos trabalhistas não adimplidospelas terceirizadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. A relativisação da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. DIVERSÃO ASSISTIDA: a atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente diante das formas de entretenimentoda geração Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. Direitos patrimoniais decorrentes da união homoafetiva no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. Critérios para fixação do valor da indenização por dano moral: enfoque no seu carater desistimulador e exemplar. 2009 - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DECORRENTES DE PREJUÍZOS CAUSADOS POR ESTES AGENTES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. Adoção:Aspectos Jurídicos e a realidade local. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ANTAS FILHO, E.. Prestação de Contas das Capanhas Eleitorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ANTAS FILHO, E.. O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL DE MOSSORÓ SOB A ÓTICA DOS LITIGANTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Tutelas Provisórias no Novo CPC: avanços e desafios para uma maior celeridade processual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Exclusão da responsabilidade civil das instituições financeiras por ato exclusivo de terceiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Ratificação da Convenção n 189 da OIT e o Princípio da Isonomia no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Princípio da Continuidade do serviço Ppúblico em oposição ao direito de greve e a necessidade de regulamentação específica para o servidor público; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A realização dos atos de comunicação processuais através do aplicativo de mensagem whatsapp e sua validade à luz do novo Código de Processo Civil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Obrigatoriedade do depósito recursal na conta vinculada do FGTS e seu prejuízo para empregador e empregado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Execução antecipada de acórdão penal condenatório e o possível comprometimento do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

O trabalhador rural e a previdência social: aspectos legais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Responsabilidade subsidiaria da administração publica pelo creditos trabalhistas não adimplidos pelas terceirizadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade nas vias e espaços públicos na cidade de Mossoró; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Os direitos do nascituro no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Revitalização da coisa julgada à luz do Código Cde Processo Civil Pátrio vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A guarda compartilhada nas relações parentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Síndrome da Alienação Parental e suas consequêcias jurídicas em outros institutos legais do Direito de Fámília; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

O questionário de Avaliação de Risco nos contratos de seguro de automóvel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A colocação da criança em família substituta: um estudo sobre a dignidade infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Relações paralelas de afeto e suas consequencias para o direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Os regimes de trabalho regulamentados pela Lei n; 5; 811/72 e o principio da dignidade de pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Responsabilidade Civil por erro médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Adoção por Homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Direito Sucessório nas Relações Homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Prestações de contas das campanhas eleitorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A responsabilidade civil do Estado e dos notários e registradores decorrentes de prejuízos causados por estes agentes no desempenho de suas funções; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Cotas para pessoas portadores de deficiências em empresas privadas: As principais formas de atuação do Ministério Público do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Penas e medidas alternativas à Prisão: Análise de sua aplicação no âbito do Juizado Especial da Comarca de Mossoró; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Adoção: Aspectos Jurídicos e realiade local; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

Responsabilidade Civil do Estado com Enfoque nos Acidentes de Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

O Jus Postulandi no juizado especial de Mossoró sob a ótica dos litigantes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A responsabilidade subsidiária da administração pública pelos créditos trabalhistas não adimplidos pelas terceirizadas; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

A responsabilidade civil da genitora nos casos de DNA negativo em ação de investigação de paternidade após fixação de alimentos; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Emmanoel Antas Filho;

ANTAS FILHO, E. . QUESTÃO SOCIAL DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020.

ANTAS FILHO, E. ; Mesquita, C ; SERAFIM, J. L. . Educação Popular e o Direito Achado na Rua: Desafio aos Movimentos Sociais na Atualidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANTAS FILHO, E. . A importância do Advogado na efetividade do Processo Judicial. 2004. (Pós-graduação latu sensu).