Davi Teófilo Nunes Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• JESUS, A. E. C. ; PENDO, B. O. N. G. ; SANTOS, E. S. ; MARQUES, H. C. ; FARIA, I. M. C. ; VIEIRA, L. O. ; FERREIRA, L. A. A. ; DAMASCENO JUNIOR, L. ; SALES, M. V. L. ; ABREU, T. T. ; DINIZ, D. M. ; NEVES, R. C. ; OLIVEIRA, D. T. N. . Direito e Inovação - Elementos Centrais. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 1. 45p .

• BESSAS, A. ; OLIVEIRA, D. T. N. . Redes Sociais em Xeque - Fake News e o caso Cambridge Analytica.. Jornal Pampulha, Belo Horizonte, p. 3 - 4, 06 abr. 2018.

• ANJOS, L. ; ATHENINSE, A. ; NEGRISOLI, L. ; OLIVEIRA, D. T. N. . Legislação entre redes: O Direito Digital. Revista Vanguarda da OAB, OAB, p. 47 - 53, 21 fev. 2018.

• MOURAO, C. ; OLIVEIRA, D. T. N. . Automação de procedimentos, aprendizado de máquinas e direito à explicação: estudo de casos e implicações gerais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, D. T. N. ; RODRIGUES, G. . A securitização da desinformação: o cenário pré-eleitoral brasileiro e as 'Fake News' como justificativa para a violação de direitos na rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, D. T. N. . Lei n 13.441/2017 e a infiltração policial na internet.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, D. T. N. ; MENDES, V. A. . Constituição do self nas redes sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA., R. L. ; SILVA., P. V. C. ; RAMOS, V. S. ; OLIVEIRA, D. T. N. . PCHS: Alternativa para geração de energia hidrelétrica de baixo impacto ambiental.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, D. T. N. ; MACHADO, D. C. ; POLIDO, F. B. P. ; BRANDAO, L. C. C. . GDPR and its effects on the Brazilian Law: First impressions and a comparative analysis. Belo Horizonte: IRIS, 2018 (Paper).

• OLIVEIRA, D. T. N. ; POLIDO, F. B. P. ; ANJOS, L. ; BRANDAO, L. C. C. ; MACHADO, D. C. . GDPR e suas repercussões no direito brasileiro: primeiras impressões de análise comparativa. Belo Horizonte: IRIS - BH, 2018 (Paper).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  DTI - Direito, Tecnologia e Inovação., Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - DTI é vinculado ao CNPq, tendo sido certificado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Seu objetivo é realizar atividades científicas relacionadas às múltiplas interações entre Direito e Tecnologia, em um mundo caracterizado por constantes mudanças, com vistas à produção de conteúdo científico, produtos e serviços inovadores. O grupo busca produzir sobre os temas que envolvem os três eixos - Direito, Tecnologia e Inovação. Em 2018 o tema central do grupo será o estudo da Inteligência Artificial e seus reflexos na sociedade e no Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Davi Teofilo Nunes Oliveira - Integrante / Rainer Couto - Integrante / Rômulo Caldas - Integrante / Paula Figueiredo - Integrante / Leonardo Parentoni - Coordenador / José Luiz - Integrante / Tárik Alves - Integrante.

• 2017 - 2018

  Governança Global da Internet e Sociedade do Conhecimento: Construindo parâmetros para aplicação do Marco Civil da Internet de 2014 nos Polos de Tecnologia e entes da Administração Pública do Estado de Minas Gerais., Descrição: O projeto investiga as principais questões legais e institucionais de aplicação do recém promulgado Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) no contexto de polos tecnológicos, empresas de tecnologia, e entes da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, tendo como bases metodológicas estudos teóricos e qualitativos da governança global da Internet e sociedade do conhecimento. Ele fornece aportes teóricos e práticos para responder ao problema formulado, chegando à construção de parâmetros de implementação/observância do Marco Civil, avançando na agenda de pesquisa do Direito de Internet, Novas Tecnologias e propriedade intelectual, do global ao doméstico. Nela se destacam privacidade e dados pessoais; neutralidade de rede; estabilidade, segurança e funcionalidade; liberdade de modelos; acessibilidade (técnica e informacional); democracia digital e participação social em políticas públicas. De forma transversal, projeto faz interagir público e privado na regulamentação da Internet, como tema pouco explorado na área do Direito. O Estado de Minas Gerais e Belo Horizonte ganham relevância em setores das indústrias de alta tecnologia e informática, além de oferecer exemplos de transparência digital e participação de usuários/comunidades em políticas públicas da Administração. Belo Horizonte também é considerada ?Vale do Silício? brasileiro, sendo um dos principais polos de inovação na área de Tecnologias da Comunicação e Informação e de desenvolvimento tecnológico no Brasil. O projeto de pesquisa, assim, permite aportar contribuições científicas e tecnológicas de significativo grau de impacto social de inovação dentro da temática analisada. Com êxito dos produtos, será possível à FAPEMIG vincular-se a resultados aplicados para solução de problemas práticos: a construção de parâmetros de aplicação/observância do Marco Civil da Internet em setores-alvos da pesquisa, como polos tecnológicos, empresas de internet e entes da administração pública em Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Davi Teofilo Nunes Oliveira - Integrante / PEDRO VILELA RESENDE GONÇALVES - Integrante / LUIZA COUTO CHAVES BRANDAO - Integrante / Fabricio Bertini Pasquot Polido - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios