Marcelo Silva Souza

Advogado e Consultor Jurídico, especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Atualmente é Secretário de Administração do município de Louveira/SP e Professor de Direito Administrativo da Fundação Santo André - SP Exerceu o cargo de Chefe do Setor de Contrato e Convênio da Prefeitura de Várzea Paulista. Atuou como Assessor Jurídico da Prefeitura de Vinhedo. Foi Presidente da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Vinhedo. Exerceu o cargo de Assessor Executivo de gabinete da Prefeitura de Santo Antonio de Posse. Atuou como Diretor Jurídico da Autarquia de água e esgoto de Vinhedo ? SANEBAVI. Exerceu o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Louveira e, ainda foi Diretor de Licitações e Suprimentos da Prefeitura de Cajamar/SP. Ministra palestra sobre Assessoria Parlamentar, Licitações, Contratos e outros temas.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2021 - Atual

Instituto Toleto de Ensino
Título: Transição de Governo Municipal
Sérgio Tibiriçá Amaral.Palavras-chave: Sistema Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo e Constitucional

2007 - 2009

Escola Paulista de Direito
Título: Licitações e Contratos Administrativo (aspectos práticos)

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade São Francisco
Título: Servidores Públicos (organização e atribuições)
Orientador: Antonio Caria Neto

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

E.E. Professor Nathanael Silva

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1995

Lavínia Ribeiro Aranha Professora

Formação complementar

2012 - 2012

O Processo Legislativo nos Estados e Municípios. (Carga horária: 4h). , Câmara Municipal de Louveira, CML, Brasil.

2012 - 2012

Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , Editora NDJ LTDA, NDJ, Brasil.

2012 - 2012

Comissão Permanente de Licitações. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Preços Público (Planilha de Preços). (Carga horária: 2012h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2007 - 2008

Gestão Pública. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2007 - 2007

Gestão Estratégica para Governantes. , DPCT - GAPI - UNICAMP, DPCT - GAPI, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2005 - 2005

Treinamento Prático de Licitações. , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 10h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2005 - 2005

Conheça o TCESP - Coordenadoria de Capacitação e Aperfeiçoamento - CCA. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCEP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Organização de eventos

SOUZA, M. S. . "5ª Semana Jurídica" - 2007. 2007. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Nacional dos Seervidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais. I Congresso Nacional dos Seervidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais. 2012. (Congresso).

Seminário: Sustentabilidade no Poder Público em Parceria com o Senado Federal e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano.Seminário: Sustentatibilidade no Poder Público - Palestra: Edifícios Públicos Sustentáveis com o Arquiteto Mário Hermes Stanziona Viggiano e a Palestra: Política Estadual de Resíduos Sólidos com o Engenheiro Civil Sanitarista Rodolfo Costa e Silva. 2012. (Seminário).

ELO - Seminário: Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática.Seminário: Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática. 2009. (Seminário).

Contratações Diretas - NDJ - Simpósios e Treinamentos LTDA.Contratações Diretas - Sem Licitação , Dispensa e Inexigibilidade & Comissões de Licitação: Permanente e Especiais. 2005. (Simpósio).

Orientou

Nelson Leite Motta de Oliveira

Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Marcelo Silva Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 1, p. 1-148, 2021.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - AGÊNCIAS REGULADORAS NOS MUNÍCIPIOS. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 121, p. 1-148, 2021.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO - A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 120, p. 1-148, 2021.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . GESTÃO PÚBLICA - OS MUNICÍPIOS E O DESAFIO DO ENFRENTAMENTO À POBREZA. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 117, p. 1-148, 2021.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . DIREITO PÚBLICO - CONTRA A BANALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT. SGP Soluções , v. 4, p. 1-2, 2021.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SOLUÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - AGOSTO. SGP Soluções , v. 27, p. 1-136, 2021.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . SOLUÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - SETEMBRO. SGP Soluções , v. 26, p. 1-134, 2021.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . AS GUARDAS CIVIS, UM DILEMA NA GESTÃO MUNICIPAL. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 100, p. 1-148, 2020.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . O PARLAMENTO MUNICIPAL E SUA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 90, p. 1-148, 2019.
SOUZA, M. S. . A FEBRE AMARELA E A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Jus Navigandi (Online) , v. 5321, p. https://jus.com, 2018.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . OS MUNICÍPIOS PODEM PATROCINAR EVENTOS PRIVADOS?. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 86, p. 1-149, 2018.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . PRÉDIOS ABANDONADOS E OS MUNICÍPIOS (O QUE FAZER?). BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 83, p. 1-148, 2018.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: A IMPORTÂNCIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO NAS PONTAS DO PROCESSO. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 78, p. 1-148, 2018.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . SENADO FEDERAL ? UMA CASA QUE MERECE MAIS ATENÇÃO. GOVERNET. BOLETIM DO ORÇAMENTO E FINANÇAS , v. 158, p. 1-101, 2018.
SOUZA, M. S. . SENADO FEDERAL ? UMA CASA QUE MERECE MAIS ATENÇÃO. Jus Navigandi (Online) , v. 1518-4862, p. https://jus.com, 2018.
SOUZA, M. S. . TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL: ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E FUNCIONAIS. Jus Navigandi (Online) , v. 4918, p. https://jus.com, 2016.
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . Gestão Pública e Direito Municipal em Debate - Reflexões sobre: Eleições e Poder Legislativo Direito do Cidadão Compras e finanças públicas e muito mais.. 2. ed. Joinville - Santa Catarina: Clube de Autores Publicações S/A, 2023. v. 2. 152p .
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . Gestão Pública e Direito Municipal em Debate: Coletânea de Artigos. 1. ed. São Paulo: ESPD e-Books, 2023. v. 1. 134p .
SOUZA, M. S. ; SOUZA, M. S. . Incentivos fiscais aos empregadores. Jornal de Jundiaí, Estado de São Paulo, p. 1 - 1, 26 nov. 2022.
SOUZA, M. S. . Municípios e o passaporte da vacinação. Municípios e o passaporte da vacinação, São Paulo, p. 1 - 10, 15 fev. 2022.
SOUZA, M. S. . O Poder Legislativo Municipal. Jornal de Jundiaí, Jundiaí.
SOUZA, M. S. . Licitações e Contratos Administrativo (aspectos práticos). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, M. S. . Gestão de Gabinete Parlamentar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

1999 - 1999

C. R. Merchandising Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Promotor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

H.V.A. Promoção Publicidade e Comércio Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Repositor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Saneamento, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2009

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Expediente, Carga horária: 44

2009 - 2012

Faculdade de Vinhedo, .

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Secretaria Administração, Carga horária: 44

2009 - 2009

Faculdade de Vinhedo, .

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

2009 - 2009

H.C. Organização Educacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 1

2010 - 2013

Centro Profissionalizante de Vinhedo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2017 - 2018

Câmara Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 30

2012 - 2014

Câmara Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Câmara Municipal de Louveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Profissionalizante, Carga horária: 2

2012 - 2013

Acov. Assoc. Comunit. Vinhed. Educ. Cult.

Vínculo: Professor E Profissionalizante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

2015 - 2015

Saneamento Básico Vinhedo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Jurídico, Carga horária: 40

2016 - 2016

Prefeitura de Santo Antonio de Posse

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 44

2016 - 2016

Camara Municipal de São Simão

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Temporário

2019 - 2020

Prefeitura do Município de Cajamar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

2021 - 2022

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo, Carga horária: 2