Paulo César Santos Bezerra

possui graduação em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia da Bahia (mestrado e Doutorado; Coordenador e professor do curso de direito da Faculdde de Ilhéus.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO DIREITO, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, solidariedade social, representação social, mutação constitucional e acesso á justiça. Recentemente, concluiu o Pós-Doutorado em Coimbra- Portugal, pesquisando juntamente como prof. Doutor J.J. Gomes CANOTILHO.

Informações coletadas do Lattes em 22/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ACESSO À JUSTIÇA: um direito com limites definidos no plano de sua produção
Orientador: Nelson Nogueira Saldanha
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Produção do Direito; Solidariedade Social; Representação Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1999 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Prof Dr. Nélson Saldanha
Palavras-chave: ética; Acesso à Justiça; aplicação de Direito.Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Psicologia Social

2000 - 2001

Universidade Estadual de Santa Cruz
Orientador: Magda Maria Tinkoski

Especialização em Direito Processual

1997 - 1998

Universidade Federal de Alagoas

Graduação em Direito

1986 - 1989

Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

Pós-doutorado

2005 - 2005

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra.

Formação complementar

2005 - 2005

Pos-Doutorado em Direito Constitucional. , Universidade de Coimbra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

xi forum brasil de direito. mUTAÇÃO CONSTITUCIONAL OU MANIPULAÇÃO DA cONSTITUIÇÃO?. 2012. (Congresso).

QUINTAM LEGAL DA JUSTIÇA FEDERAL.soluções extrajudeiciais de conflito. 2011. (Seminário).

SALA ABERTA: hermeneutica e Acesso á Justiça.ACESSO À JUSTIÇA: formas alternativas de solução de conflitos. 2011. (Oficina).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE ITAPETINGA. DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE G~ENERO. 2010. (Congresso).

QUINTA LEGAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE ILHEUS.EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Oficina).

ENCONTROS MENSAIS DE DIREITO.EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2010. (Outra).

ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. direito de resistência: O PRIMEIRO DIREITO POLÍTICO DO HOMEM MODERNO. 2009. (Congresso).

III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE ILHEUS.ÉTICA NA PESQUISA. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. MANIPULAÇÃO IDEOLOGICA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Congresso).

IV SEMANA JURÍDICA DA FTC ITABUNA.MANIPULAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário).

ii semana juridica da faculdade de ilhéus.LIBERDADE, IGUALDADE E DIFERENÇA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO.coordenação do evento. 2007. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS DA ACADEMIA CONQUISTENSE DE LETRAS.A DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS HUMANOS. 2006. (Oficina).

II SEMANA JURÍDICA DA FTC.DIGNIDADE, INDIGNIDADE, INDIGNAÇÃO. 2006. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DE MESTRADO.acesso à justiça. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE PROJETO PEGAGÓGIOS DE CURSOS DE GRAEDUAÇÃO.A FORMAÇÃO DO PERFIL DOS EGRESSOS E OS PROJETOS PEDAGÓGICOS. 2005. (Seminário).

I PREMIO PROFESSOR CARLOS VALDER DO NASCIMENTO.premio professor carlos valder do nascimento. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: LUCAS RêGO SILVA RODRIGUESê

BEZERRA, P. C. S.. PARTICIPAÇÃO E LEGITIMIDADE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO: contribuições à luz do princípio do discurso da teoria do direito de Habermas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: VANESSA LIMA BACELIERI DE OLIVEIRA

BEZERRA, P. C. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMILIA PARA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Agenor de Souza Santos Sampaio Neto

BEZERRA, P. C. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E ESTADO ATUAL DA QUESTÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Julia Lopes dos Santos

BEZERRA, P. C. S.. a efetividade dos processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jaime Silverio da Silva

BEZERRA, P. C. S.. A tributação na Constituição vigente e os limites ao Poder de tributar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Batista Santana

BEZERRA, P. C. S.. a MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonov Pinto Moreira

BEZERRA, P. C. S.. o PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E A cONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO

BEZERRA, P. C. S.. A hierarquização dos principios da ordem econômica da Constituição Brasileira de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Hélio de Farias Moraes Coutinho

BEZERRA, P. C. S.. A legitimidade do incentivo fiscal num contexto de guerra fiscal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

BEZERRA, P. C. S.. analise do ciscurso jurídico na fundamentação das sentenças judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS.

Aluno: Pedro de Souza Fialho

BEZERRA, P. C. S.. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Laís Lima Dias

BEZERRA, P. C. S.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: EDINEUDE LIBARINO

BEZERRA, P. C. S.. QUOTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Adriana França

BEZERRA, P. C. S.. Emendas constitucionais e sentimento constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: CYNTIA DE JESUS MOTA

BEZERRA, P. C. S.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

BEZERRA, P. C. S.. PROFESSOR ASSISTENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. Universidade Estadual de Santa Cruz.

BEZERRA, P. C. S.. DIREITO INTERNACIONAL. 2006. Universidade Estadual de Santa Cruz.

BEZERRA, P. C. S.. DIREITO PENAL. 2005. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

BEZERRA, P. C. S.. IÑTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2005. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

BEZERRA, P. C. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE DOUTORADO. 2010. Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Rafael Cruz Bandeira

TEORIA DA SANÇÃO: análise da punição pelo Estado; ; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

DANIELA MIRANDA SANTOS

LINGUAGEM, SOCIEDADE E RELAÇÕES DE PODER; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Geovane de Mori peixoto

A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: em busca da dignidade da pessoa humana; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Claudia Albagli Nogueira Serpa

O DISCURSO JURÍDICO COMO DISCURSO DE DOMINAÇÃO E PODER; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA

A GARANTIA DOS BENS DE CONSUMO E AS LACUNAS SOBRE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE LA CONTRACTACION DIRETA POR SINGULARIDAD Y NOTORIA ESPECIALIZACION; Início: 2011; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidad Catolica de Santa Fe; (Coorientador);

Luciano P Sepulveda

EL MANTIENIMIENTO DE LA ACTIVIDAD ECONOMICA ORGANIZADA COMO CONSECUENCIA DE LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA EMPRESA; Início: 2011; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidad Catolica de Santa Fe; (Coorientador);

Pedro de Souza Fialho

pré-compreensão para uma hermenêutica constitucionalmente adequada no Brasil; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

Raquel Tiago Bezerra

Os princípios da liberdade de comunicação e a inviolabilidade do direito à imagem; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Carlos Zumaeta

O ainda atual pensamento de Maquiavel; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esoecialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

Raquel Tiago Bezerra

OS LIMITES ENTRE OS PRINCIPIOS DA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E DA INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

Laís Lima Dias

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

Adriana França

EMENDAS CONSTITUCIONAIS E SENTIMENTO CONSTITUCIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

PEDRO FIALHO

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

edneude libarino

QUOTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

CYNTIA DE JESUS MOTA

relativização da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

Inaê Luiza Silva Rosário

As novas famílias: a afetividade e o principio da dignidade da pessoa humana como fundamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

Francisco Reginaldo Viana Silva

ASSENTAMENTO RURAL: Caminhos e descaminhos para o desenvolvimento do Programa de Reforma Agrária no Sul da Bahia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

Albervan Neses de Almeida Sobrinho

Limites entre exercício arbitrário das p´roprias razões e direito de retenção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Paulo César Santos Bezerra;

Produções bibliográficas

BEZERRA, P. C. S. . DIREITO, ESTADO E ORDENAMENTO. REVISTA DA FACULDADE DE ILHÉUS , v. 1, p. 117-135, 2010.
BEZERRA, P. C. S. . Os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais. Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR , v. 9, p. 7-25, 2006.
BEZERRA, P. C. S. . O DIREITO À VIDA À LUZ DE UMA QUESTÃO POLÊMICA: a eutanásia. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. 8, p. 33-58, 2006.
BEZERRA, P. C. S. . Representações Socials de Meninos (as) de rua. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. unico, p. 73-89, 2005.
BEZERRA, P. C. S. . O ENSINO JURIDICO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: em busca de uma prática emancipatória. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. 7, p. 133-150, 2005.
BEZERRA, P. C. S. . Mutação Constitucional: os processos mutacionais como mecanismos de acesso à Justiça. Tributação Desenvolvimento, Recife-Pe, v. I, p. 07-22, 2002.
BEZERRA, P. C. S. . Determinismo e Livre Arbítrio. Revista Brasileira de Filosofia , São Paulo, v. LII, n.206, p. 197-220, 2002.
BEZERRA, P. C. S. . Teoria da Imprevisão: sobre a necescidade de mudança do paradigma clássico. Revista Diké Jurídica , Ilhéus-Ba, v. 02, p. 87-100, 2002.
BEZERRA, P. C. S. . Agências Reguladoras: considerações sobre o poder normativo das agências. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , Ilhéus-Ba, v. 04, p. 211-226, 2002.
BEZERRA, P. C. S. . Intolerância e Processo: sobre as inflexibilidades procedimentais e seus reflexos na efetividade do processo. Revista da ESMAPE , Recife-Pe, v. 6, p. 457-478, 2001.
BEZERRA, P. C. S. . SOCIOLOGIA JURÍDICA. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2010. v. 1000. 204p .
BEZERRA, P. C. S. . LIÇÕES DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DE DIEITO CONSTITUCIONAL VOL II. 2. ed. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2009. v. 1000. 435p .
BEZERRA, P. C. S. . Acesso à Justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito (2ª edição revista e ampliada). 2ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1000. 293p .
BEZERRA, P. C. S. . Lições de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional. 1. ed. SAALVADOR: JUSPODIVM, 2007. v. 600. 410p .
BEZERRA, P. C. S. . TEMAS ATUAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS VOL.I. ILHÉUS: EDITUS, 2006. v. 400. 316p .
BEZERRA, P. C. S. . A produção do Direito no Brasil:a dissociação entre direito e realidade social e o direito de acesso à Justiça. 1ª. ed. Ilhéus-Ba: EDITUS, 2003. v. 01. 236p .
BEZERRA, P. C. S. . Acesso à Justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar Ltda, 2001. v. um. 285p .
BEZERRA, P. C. S. . SOLIDARIEDADE: um direito ou uma obrigação?. In: Clemerson Merlin Clève; Ingo W. Sarlet; Alexandre pagliarini. (Org.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 515-531.
BEZERRA, P. C. S. . A nova hermenêutica constitucional e sua repercussão no controle de situações constituídas. In: CARLOS VALDER DO NASCIMENTO E JOSÉ AUGUSTO DELGADO. (Org.). COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 1ªed.BELO hORIZONTE: fÓRUM, 2006, v. 1, p. 411-432.
BEZERRA, P. C. S. . ÉTICA NA PESQUISA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, P. C. S. . A nova hermenêutica constitucional e sua repercussão nas situações constituídas. belo Horizonte: Editora Fórum, 2006 (Coletãnea de Artigos).
BEZERRA, P. C. S. . O ESTRO QUE ILUMINA O SER. 2005 (livro de poesia) .

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

O DISCURSO JURÍDICO E A MANIPULAÇÃO IDEOLÓGICA DA PRODUÇÃO DO DIREITO ESTATAL (Legislação e jurisprudência), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo César Santos Bezerra - Coordenador.

Prêmios

1999

CIDADÃO PALMARINO, CAMARA DE VEREADORES DE UNIÃO DOS PALMARES.

1998

CIDADÃO LAGENSE, CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSE DA LAGE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia. , Rodovia Ilhéus/Itabuna - Km 16, Salobrinho, 45662-000 - Ilheus, BA - Brasil, Telefone: (73) 6805006, Fax: (73) 6891126, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Outras informações:
lecionei apenas a disciplina Metodologia do Ensino Supeior de 26 a 28/02/2010- Carga Horária de 30 horas

2008 - 2008

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Outras informações:
Disciplina de Hermenêutica e Argumentação, na pós-graduação lato senso em Direito Público, de 17 a 19/10/2008

2007 - Atual

Centro de Ensino Superior de Ilhéus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 40

Outras informações:
Sou o coordenador do Curso de Direito

2007 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20