Geovane de Mori peixoto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Aula Pública Constituição, Ciência e Tecnologia.Constituição, Ciência e Tecnologia. 2024. (Encontro).

Congresso da UFBA 2024. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, "FAKE NEWS" E DEMOCRACIA. 2024. (Congresso).

II Conferência Estadual da Jovem Advocaia Baiana. Crise na efetividade de direitos fundamentais. 2024. (Congresso).

Congresso da UFBA. Crise da Democracia no Brasil. 2023. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito (UFBA).Crise da Democracia e Autoritarismo no Brasil. 2022. (Seminário).

Reflexôes sobre a Guerra Rússia/Ucrânia.Reflexôes sobre a Guerra Rússia/Ucrânia. 2022. (Outra).

SECAL/DCHI (UNEB).Democracia: Dilemas e desafios.. 2022. (Seminário).

Congresso da UFBA. Direito e Políticas Públicas na Reconstrução do Estado Social Brasileiro. 2021. (Congresso).

Congresso da UFBA. Crise da Democracia e Constitucionalismo no Brasil. 2021. (Congresso).

Congresso da UFBA. Movimentos Sociais, Resistências e Novos Horizontes para 2022. 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Políticas Públicas (POLIPUB). Regressão Democrática e Resistência Constitucional. 2021. (Congresso).

VI Seminário sobre democracia e poderes em crise.Presidencialismo de Coalizão. 2021. (Seminário).

A Cibercidadania como Consequência de um Modelo de Governança na Gestão de Políticas Públicas.Cibercidadania e a Garantia da Liberdade de Expressão. 2019. (Outra).

Censura Nunca Mais?.Liberdade de Expressão e Censura na Ordem Constitucional. 2019. (Encontro).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal da Bahia. Ativismo Judicial e Separação dos Poderes. 2019. (Congresso).

Fake News, Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital.Liberdade de Expressão e Fake News. 2019. (Encontro).

II Colóquio de Direito Constitucional: 100 Anos da Constituição de Weimar e a efetividade dos direitos sociais no Século XXI We.Receptividade dos Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988. 2019. (Seminário).

II POLIPUB. Políticas Públicas Asseguradoras de Direitos Sociais. 2019. (Congresso).

Lboratório de Ciências Criminais - Salvador - IBCCRIM.O papel dos princípios processuais penais como direitos fundamentais: a afirmação de um sistema garantista.. 2019. (Oficina).

Liberdade de Expressão e Novas Formas de Censura no Brasil Atual: Debates em Homenagem a Ra Rômulo Moreira.Liberdade de Expressão e Democracia. 2019. (Encontro).

30 Anos da Constituição Federal.Por Uma nova revolução copernicana do Direito Constitucional: antecedentes históricos e a proteção da Constituição Federal nos seus 30 anos. 2018. (Seminário).

30 Anos da Constituição Federal de 1988 - OAB/BA.Estado de Exceção e os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

A espetacularização do Processo Penal.A espetacularização do Processo Penal e as garantias constitucionais. 2018. (Outra).

Aula Temática: 30 Anos da CF/88 e 70 Anos da DUDH.Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: Avanços, Desafios e Perspectivas. 2018. (Outra).

II Congresso Estadual dos Defensores Públicos. A Defensoria Pública e os 30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

Intervenção Federal: Crise da segurança pública no Brasil.Intervenção Federal no Rio de Janeiro: Uma análise crítico-constitucional. 2018. (Seminário).

I POLIPUB. Direito, Violência e Cidade. 2018. (Congresso).

I Encontro UnB/UFBA de Direito Constitucional: "Direito Constitucional e(m) Crise.Crise política e o direito fundamental ao governo honesto. 2017. (Encontro).

I Semana Jurídica da UFBA. Crise Econômica e Direitos Sociais: Caminhos, Limites e Possibilidades. 2017. (Congresso).

IX Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Processo de Gentrificação e as Relações Urbanísticas. 2017. (Congresso).

VI Congresso Baiano de Direito Municipal. Aspectos polêmicos do projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos. 2017. (Congresso).

XXVII - COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - Transformações no Direito do Trabalho: Modernização ou Retrocesso?. Análise Critico-Constitucional da Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

I Semana do Índio. Estudantes Indígenas - Desafios. 2016. (Congresso).

I Semana do Índio. A proteção do Indígena e o Multiculturalismo. 2016. (Congresso).

XVI Encontro Estadual de Direitos Humanos.A Constituição Brasileira de 1988: O Exercício e a plenitude da democracia e os Movimentos Sociais. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica da UNIFACS.Redução da Maioridade: Um olhar constitucional. 2015. (Seminário).

VII Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Direitos humanos em perspectiva. 2015. (Congresso).

Seminário do Observatório Jurídico da UNIFACS.Financiamento de campanhas políticas. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. O absurdo constitucional dos atos institucionais.. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle da Corrupção e a efetividade dos Direitos Fundamentais: o papel da ação de improbidade administrativa.. 2014. (Congresso).

I semana Jurídica da Faculdade Baiana de Direito.Uma análise da CRFB/88 à luz da soberania e das cortes internacionais. 2013. (Seminário).

V Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A utilização de mecanismos do RDC como evolução do sistema licitatório pátrio. 2013. (Congresso).

IV Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A concretização dos direitos fundamentais por intermédio da jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo. 2012. (Congresso).

iV Seminário Nacional Esporte e Justiça Esportiva.O impacto da Lei Geral da Copa para o Estado de Direito. 2012. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Unifacs.Reforma Política. 2011. (Outra).

Perspectivas Atuais do Direito e Processo Penal.Sistema Penitenciário: Uma Ilusão que persiste. 2010. (Seminário).

Temas Atuais no âmbito Jurídico.Justiça Restaurativa. 2010. (Seminário).

Um Olhar Sobre os Direitos Humanos 2010.Judicialização da Política e Politização da Justiça. 2010. (Seminário).

Prêmio Adroaldo Leão.Bullying. 2009. (Outra).

SEMOC.Questão Social, criminalidade e punição: um debate sobre a prisão e suas alternativas. 2009. (Outra).

I Congresso Baiano de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista e. Tolerância Zero e Direito Penal do Inimigo: Aonde vamos chegar. 2008. (Congresso).

II Ciclo de Debates em teorias Jurídicas Contemporâneas.Teorias da Argumentação. 2008. (Seminário).

II Seminário: Um Olhar sobre os Direitos Humanos.Rebeldia e Consciência: Independente Constituição. 2008. (Seminário).

Semana Universitária 2008 - UNIFACS.Ações Constitucionais: ação Civil Pública e Ação Popular. 2008. (Oficina).

1º Seminário do Mestrado de Políticas Públicas e Cidadania - UCSal.(NEO)LIBERALISMO E O COMBATE À VIOLÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA PENAL: CRIMINALIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL. 2007. (Seminário).

Seminário de Políticas Sociais e Cidadania.(Neo)Liberalismo e o combate à violência atarvés do sistema penal: criminalidade e exclusão social. 2007. (Seminário).

A Nova Estrutura da Justiça e do Ministèrio Público.A Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

V Encontro Estadual de Direitos Humanos.Violência, Justiça e Impunidade. 2005. (Encontro).

A Proteção Constitucional da Honra, da Imagem e da Intimidade.Direito à Privacidade e Segurança Jurídica. 2004. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Cotas na Universidades Públicas: Uma análise Crítica.. 2004. (Congresso).

Ética na Administração.A ètica na Administração Pública. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional dos Advogados de Administradores de Consórcio. 2001. (Encontro).

Atualização de Direito Constitucional. 1998. (Seminário).

LOURENCO, L. C.; CARDOSO, M. D.;PEIXOTO, Geovane De Mori. ?DENÚNCIA! BARRADOS NO BAILE?: UMA ANÁLISE SOBRE A COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ACERCA DA CATEGORIA ?JUSTIÇA?. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.; Marques, Gabriel;PEIXOTO, Geovane De Mori. A Desoneração dos tributos nos medicamentos de alto custo como meio de garantir a efetividade do acesso à saúde no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Carneiro, Wálber; PRADO, D. N.;PEIXOTO, Geovane De Mori. As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: Uma observação a partir da tradição sistêmica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Torres, Claudia; Prado, Alessandra;PEIXOTO, Geovane De Mori. Uma análise da eficiência do acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis de Salvador/BA, no ano de 2016, sob a ótica do benefício previdenciário auxílio-doença.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Augusto Monteiro;PEIXOTO, Geovane De Mori; Antônio Lopo Martinez. A influência do controle externo sobre a reformulação de políticas públicas educacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Maria Leny Souza Oliveira; Sílvio Humberto;PEIXOTO, Geovane De Mori. PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA: REGULAÇÃO DO ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, Geovane De Mori; BAHIA, S. J. C.; CUNHA JUNIOR, D.. Medidas para a Efetivação do Direito à Saúde: Uma Análise da Situação no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Torres, Claudia; Prado, Alessandra;PEIXOTO, Geovane De Mori. ma análise da eficiência do acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis de Salvador/BA, no ano de 2016, sob a ótica do benefício previdenciário auxílio-doença.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

HIRSCH, F. P. A.; Marques, Gabriel;PEIXOTO, Geovane De Mori. A Desoneração dos tributos nos medicamentos de alto custo como meio de garantir a efetividade do acesso à saúde no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Marques, Gabriel; HIRSCH, F. P. A.;PEIXOTO, Geovane De Mori. Democracia Participativa no Controle de Constitucionalidade Concentrado: uma comparação entre as Cortes Constitucionais Brasileira e Colombiana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.; CERQUEIRA, Nelson;PEIXOTO, Geovane De Mori. O direito à literatura como um direito fundamental na formação do "jurista crítico-sensível": Um estudo de caso da Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REQUIAO, M.;PEIXOTO, Geovane De Mori; NASCIMENTO, Rodrigo. Direito Fundamental à Saúde em População de Rua: Um olhar para a experiência do consultório na rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARIMPIETRI, F.; SAMPAIO, A.;PEIXOTO, Geovane De Mori. Os limites da publicidade infanto-juvenil à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYCOWSKI, Adriana;PEIXOTO, Geovane De Mori; FACÓ, Juliane Dias. Os limites da liberdade religiosa no âmbito da relação empregatícia: a prática do proselitismo religioso e a dispensa por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, Geovane De Mori; Paulo Oliveira; Soares Neto, José. O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como um mecanismo de combate à corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.;PEIXOTO, Geovane De Mori; Paulo Oliveira. A (in)efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Gumanos sobre desaparecimento forçado na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOUVEIA, Homero C.;PEIXOTO, Geovane De Mori; WYZYCOWSKI, Adriana. "Nossa Pátria é o Mundo Inteiro, Nossa Lei é a Liberdade" - Direito, liberdade e propriedade a partir da ótica anarquista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BONFIM, Manoel;PEIXOTO, Geovane De Mori; ANDRADE, R.. Cumprimento da pena em regime Menos Gravoso ante a Falta de Vagas em estabelecimento penitenciário adequado: Legitimação e adequação das alternativas penais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Sara Cortes;PEIXOTO, Geovane De Mori; CRUZ, G. D. M.. Poder constituinte difuso: uma análise sobre as manifestações de 2013 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, Geovane De Mori; SANTOS, L. M. G.; Felipe Ventin. Da possibilidade de estabelecimento de um marco regulatório para a atividade de imprensa no Brasil: Um olhar pautado no Direito Econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.;PEIXOTO, Geovane De Mori; Elenice Santos. Discurso de ódio e a islamofobia: Quando a liberdade de expressão gera opressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Marques, Gabriel;PEIXOTO, Geovane De Mori; Seixas, Marcos. Jurisdição, Ativismo Judicial e a Análise Crítica da PEC nº 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, Geovane De Mori; Passos, Vicente; Lopez, Vinícius Farani. Aspectos sócio-jurídicos da internação compulsória de usuários de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, Geovane De Mori; Guanabara, Diogo; Seixas, Marcos. A desnecessidade de filiação do músico junto à OMB: Análise da Lei nº 3.857/60 frente à CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Guanabara, Diogo;PEIXOTO, Geovane De Mori; Soares Neto, José. Descumprimento do art. 54 da política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) pela Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, Geovane De Mori; Crozara, Rosberg; Oitaven, Daniel. Batman: O Cavaleiro das Trevas - Uma análise sobre a legitimação da autotutela diante da ineficácia do poder de punir do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Marques, Gabriel;PEIXOTO, Geovane De Mori; Guanabara, Diogo. A (des)necessidade da edição da Lei nº 13.146/15 na promoção do direito à acessibilidade de pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Marques, Gabriel;PEIXOTO, Geovane De Mori; SOUZA, Cláudio André. A facultatividade do voto e o reflexo na reforma política: uma análise das formas de participação popular previstas na Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;PEIXOTO, Geovane De Mori; Marques, Gabriel. O Direito Fundamental à Educação e a Cultura Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Soares Neto, José;PEIXOTO, Geovane De Mori; FARIAS, Luciano Chaves de. A inconstitucionalidade do art. 22 do Decreto federal nº 7.892/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.;PEIXOTO, Geovane De Mori; Marques, Gabriel. Da justiciabilidade internacional direta dos direitos econômicos, sociais e culturais: Uma análise da evolução jurisprudencial da corte interamericana de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, Thais Bandeira de;PEIXOTO, Geovane De Mori; Crozara, Rosberg. Das garantias constitucionais e da constitucionalidade da alteração da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, Geovane De Mori; MEIRELLES, A. T.; Paulo Oliveira. O conflito entre a liberdade de eexpressão religiosa e a autodeterminação sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, R. A. B.;PEIXOTO, Geovane De Mori; MEIRELLES, A. T.. Eutanásia: Direito de escolha como concretização do Princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MEIRELLES, A. T.;PEIXOTO, Geovane De Mori; REQUIAO, M.. A conformação das vontades procriativas no âmbito dos procedimentos de reprodução humana artificial: a disciplina jurídica da eugenia face a vida embrionária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.;PEIXOTO, Geovane De Mori; Paulo Oliveira. Decisões proferidas pela corte interamericana de Direitos Humanos e sua efetividade no território brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.;PEIXOTO, Geovane De Mori; Paulo Oliveira. Construção de um espaço público europeu: A viabilidade de um federalismo constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, Geovane De Mori; LEAO, A.; BORGES, T. O Estado do Vaticano e suas especificidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, Geovane De Mori; ANDRADE, R.; MELLO, S. A.. A justiça restaurativa no brasil: teoria e prática nos juizados especiais criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEAO, A.; BORGES, T;PEIXOTO, Geovane De Mori. Princípio da não intervenção em face dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

AMANDO JR., J.; SAMPAIO, M.;PEIXOTO, Geovane De Mori. Aspectos Jurídicos trazidos pela Lei nº 11.300/2006 na seara eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T; LEAO, A.;PEIXOTO, Geovane De Mori. Tratados internacionais como poder constituinte de reforma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.;PEIXOTO, Geovane De Mori; ANDRADE, F. A.. Lobby e Grupos de Pressão no Poder Legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.; ANDRADE, D.L.;PEIXOTO, Geovane De Mori. Inconstitucionalidade da taxa de turismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

DANTAS, M. C.; LEAO, A.;PEIXOTO, Geovane De Mori. (In)constitucionalidade da repercussão geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T; LEAO, A.;PEIXOTO, Geovane De Mori. A denúncia dos tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

DANTAS, M. C.;PEIXOTO, Geovane De Mori; LEAO, A.. A eficácia geral da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FURTADO, Iran; BARREIROS NETO, J.;PEIXOTO, Geovane De Mori. Banca de Seleção para Professor Substituto (Instituições de Direito Público e Privado). 2025. Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, Cloves; RÁTIS, Carlos;PEIXOTO, Geovane De Mori. Banca de Seleção para Professor Substituto (Direito Constitucional). 2024. Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, Geovane De Mori; ANDRADE, D.L.; ALMEIDA, Helcônio. Processo Seletivo de Professor Substituto (Direito Tributário). 2018. Universidade Federal da Bahia.

Prisão em segunda instância e os direitos fundamentais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O ativismo judicial e o problema da legitimidade; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

O Judiciário Baiano e o fornecimento da medicações à base de canabidiol aos pacientes epilépticos pelo SUS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A USUCAPIÃO: ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA, DOS PROCEDIMENTOS E DOS EFEITOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Liberdade Sindical Brasileira: Uma análise para avaliação e aperfeiçoamento das relações de trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E AS CONSEQUÊNCIAS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS: O acesso a medicamentos de alto custo e/ou sem registro na Anvisa por meio de decisão judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

LIBERDADE SINDICAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA PARA AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado da Bahia no município de Ipiaú; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A ADOÇÃO DO RECALL NO BRASIL: COMO O DIREITO DE REVOGAÇÃO DO MANDATO PODE GARANTIR MAIOR LEGITIMIDADE AO CONTROLE DO PODER POLÍTICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

O programa de leniência da Lei 12; 529/11 no combate à prática dos cartéis em licitações públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A implementação do "compliance" nas empresas estatais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Os critérios jurídicos que norteiam a institucionalização das regiões metropolitanas pelo legislador estadual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da autenticidade da Autodeclaração Racial por Ingresso em Serviço Público Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Os influxos do Código de Processo Civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administração pública observar precedentes vinculantes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

O paradigma da administração pública dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinares; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A naturalidade italiana por casamento e a perda da nacionalidade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Controle de Constitucionalidade Fraco e a PEC 33/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A responsabilidade civil do Estado e a segurança pública em eventos esportivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Acordo de Leniência como Instrumento de Combate aos Cartéis em Licitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A sindicãncia da vida pregressa para o ingresso no cargo de policial federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

O desvirtuamento da contratação em regime jurídico especial na administração pública brasileira: Uma análise crítica do processo seletivo por prazo determinado de professores para a Rede Pública de ensino do Estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A garantia constitucional à ampla defesa no processo administrativo disciplinar: um questionamento acerca da súmula vinculante nº 5 do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Das liberdades constitucionais no serviço de transporte individual (público ou privado?) intermediado pelo aplicativo UBER e a competência legislativa dos entes federativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

As agências reguladoras e o direito do consumidor: o impacto da atuação da ANATEL na proteção dos interesses dos consumidores de telecomunicações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A proteção jurídica do autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade material; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Disciplina Jurídica das biografias não autorizadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Coisificação da mulher pela publicidade: Uma análise à luz do direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A responsabilidade do Estado por atos omissivos na fiscalização das concessionárias do serviço de energia elétrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A (i)legalidade da inexigibilidade do Credenciamento de licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A lei nº 8; 666/1993 e o princípio do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz do princípio da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Exigência de qualificação técnica nas licitações: a (in)constitucionalidade do art; 101,§2º, da Lei Estadual nº 9; 433/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Laicidade no Estado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Dignidade da Pessoa Humana: limites objetivos e subjetivos do "magnun principium"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Controle jurisdicional do mérito administrativo nos casos de desapropriação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Inafastabilidade da prestação jurisdicional e a Justiça Desportiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Contrato Administrativo: Reequilíbrio econômico-financeiro e a sua preservação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Judicialização das políticas públicas relativas ao direito social à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

O Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Justiça Restaurativa: uma nova perspectiva de política criminal de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Demarcação de Terras Indígenas: uma análise do caso raposa serra do sol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Hermenêutica Constitucional e o Poder de Reforma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Nomeação de candidato aprovado dentro do limite de vagas do edital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A análise constitucional do "carona" no sistema de registro de preços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A decretação de nulidade dos contratos administrativos e o princípio da supremacia do interesse público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Análise do STF como Corte Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Identidade x territorialidade: uma perspectiva de direito internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Função social da propriedade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A ditadura do intérprete na constituição democrática: uma análise hermenêutica da súmula vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A problemática do; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Democracia em xeque: um estudo comparado da eleição do Presidente Norte-Americano e Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A herança da ditadura nas violações de direitos fundamentais no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Direito e Imprensa: a questão do sigilo da fonte jornalística; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

A implementação de políticas públicas culturais e a corrupção enquanto óbice ao combate à exclusão social por meio da cultura; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

O direito fundamental à saúde e os entraves para a sua efetivação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Democracia e controle abstrato de constitucionalidade: uma abordagem acerca do amicus curiae; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Tirocínio Docente em Direito Constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

PEIXOTO, Geovane De Mori . Prisão e Constituição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Geovane De Mori . 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Geovane De Mori . Setenta Anos da declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Geovane De Mori . Ativismo Judicial. 2022. .

PEIXOTO, Geovane De Mori . Prática na Advocacia Administrativista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, Geovane De Mori . Direitos Fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2022

Paraninfia da Turma de 2022.2, Faculdade Baiana de Direito.

2022

Professor Homenageado 2022.1, Universidade Salvador - Faculdade de Direito.

2017

Nome da Turma de Formandos de 2016.2, Universidade Salvador - UNIFACS.

2017

Professor Homenageado - Turma de 2017.1, Universidade Salvador - UNIFACS.

2015

Honra ao Mérito, Universidade Salvador - UNIFACS.

2014

Professor Homenageado - Turma de 2013.2, Universidade Salvador - UNIFACS.

2013

Nome da Turma de Formandos 2012.2, Universidade Salvador - UNIFACS.