Márcio Novaes Cavalcanti

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), LLM in Banking and Finance Law - London School of Economics and Political Sciences (1999) e Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020). Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Áreas de interesse: Direito tributário, financeiro, constitucional e internacional econômico.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2019 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O APERFEIÇOAMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DOS ENTES DA FEDERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO
, Ano de Obtenção: 2020.Zélia Luiza Pierdoná.Coorientador: Zélia Luiza Pierdoná.

Mestrado em LLM in Banking and Finance Law

1998 - 1999

London School of Economics and Political Sciences
Título: Budget Deficit Procedures in a Monetary Union - Brazil and EU compared, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Damian Chalmers
Coorientador: Damian Chalmers.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1987 - 1987

Centro de Estudos de Extensão Universitária
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade de São Paulo
Título: Não havia TCC
Orientador: Não havia T C C

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Donato Volkers Moutinho ; Zélia Luíza Pierdoná ; CAVALCANTI, M. N. . O Financiamento da saúde na federação brasileira. 2019. (Outro).

CAVALCANTI, M. N. . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Outro).

CAVALCANTI, M. N. . Aspectos Atuais do Direito Tributário. 2001. (Outro).

CAVALCANTI, M. N. . Responsabilidade Fiscal - Questões Pontuais. 2001. (Outro).

CAVALCANTI, M. N. . ASPECTOS DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL. 2000. (Outro).

CAVALCANTI, M. N. . ICMS - Lei Complementar n 87/96. 1997. (Outro).

CAVALCANTI, M. N. . ICMS - Lei Complementar n 87/96 e Questões Atuais. 1997. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19.Déficit Público em período de pandemia. 2020. (Encontro).

IV International Conference ASAP Brazil.Budget and Basic Income. 2020. (Outra).

III Conferência Internacional ASAP Brasil Reflexões Acadêmicas para superar a fome e a miséria.Cidadania e Estabilidade Fiscal - Fundo de Combate à Pobreza. 2018. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário "Tributação e pacto federativo em tempos de crise". Estabilidade Fiscal e Macroeconômica 0 Leis de controle orçamentário e federalismo fiscal - Aprimoramento da legislação - Monitoramento, advertência e dissuasão. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carine Cerne Jorge

Meirelles, José Carlos Junqueira Sampaio; MALUF, F. P.;NOVAES CAVALCANTI, M.. A necessidade da outorga uxória em aval prestado em títulos de crédito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara dos Santos Ribeiro

Meirelles, José Carlos Junqueira Sampaio; MALUF, F. P.;NOVAES CAVALCANTI, M.. Grupamento de ações como forma de exclusão de acionistas minoritários em sociedades anônimas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel de Lourenzo Temporini Silva

MALUF, F. P.; Ravagnani. Giovani;NOVAES CAVALCANTI, M.. Legalização da canabis para fins medicinais no Brasil. Uma análise econômica, social e jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taynan Silva Lira Falcão

Francisco. João Eberhardt; MALUF, F. P.;NOVAES CAVALCANTI, M.. Recuperação judicial de empresas na pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara de Paula Ferreira

Francisco. João Eberhardt; MALUF, F. P.;NOVAES CAVALCANTI, M.. Limitação e extinção de responsabilidade civil nos contratos empresariais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Fiuza Leite

Francisco. João Eberhardt; MALUF, F. P.;NOVAES CAVALCANTI, M.. O greenwashing enquanto publicidade enganosa ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Victor Cialdini Accica Silva

Francisco. João Eberhardt; MALUF, F. P.;NOVAES CAVALCANTI, M.. Análise sobre a sujeição dos créditos tributários aos efeitos da recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Pedro de Camargo Cabral

Ferreira, Raphael da Rocha Rodrigues; Puga, Bruna Azzari;NOVAES CAVALCANTI, M.. Direito à Intimidade x Liberdade de Imprensa no Contexto do Jornalismo das Mídias Sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz de Melo Pereira

Meirelles, José Carlos Junqueira Sampaio; MALUF, F. P.;NOVAES CAVALCANTI, M.. O Estado Empresário: Uma análise do abuso de poder de controle na sociedade de economia mista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Elio Argentino Neto

Ferreira, Raphael da Rocha Rodrigues; Barros, Marco Antônio Loschiavo Leme de;NOVAES CAVALCANTI, M.. Proteção da privacidade na era do capitalismo de vigilância: Eficiência do modelo regulatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Mendes Amorim

CAVALCANTI, M. N.CAVALCANTI, M. N.. Tributos e Medicamentos - Uma análise dos tributos em espécie comparada aos direitos e garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Aline Akemi Soares Kavashita

O novo mercado de gás natural; Uma Análise dos desafios da tributação de ICMS do Setor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Márcio Novaes Cavalcanti;

Kaique Hirota Medeiros

A isenção do ISS sobre exportação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos no município de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Márcio Novaes Cavalcanti;

Samuel Jefte Vieira Cavalcanti Matias

Incidência tributária sobre a disponibilização onerosa de conteúdo por meio das chamadas plataformas de streaming; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Márcio Novaes Cavalcanti;

Ingrid Amancio Silva

ISS sobre serviços bancários diante do princípio da segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Márcio Novaes Cavalcanti;

Produções bibliográficas

CAVALCANTI, M. N. . Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1ª. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2001. v. 1. 143p .
NOVAES CAVALCANTI, M. . O caminho para a moeda única no Mercosul. In: Vicene Bagnoli. (Org.). Teoria Jurídica do Mercado uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1ed.São Paulo: Grupo Editorial Scortecci, 2021, v. 1, p. 7-275.
NOVAES CAVALCANTI, M. ; Smanio, Gianpaolo Poggio . Cidadania e Renda Básica: Eficiência Orçamentária. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. 1ed.São Paulo: Lex Editora S.A., 2021, v. 1, p. 3-1093.
NOVAES CAVALCANTI, M. ; Smanio, Gianpaolo Poggio ; Meirelles, José Carlos Junqueira Sampaio . Orçamento Participativo e o exercício da Cidadania no Controle Orçamentário - Monitoramento e Teto de Gastos Públicos. In: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2021, v. 1, p. 5-485.
CAVALCANTI, M. N. . Investimentos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, O Estado Responsável e o Bem-Estar Social. In: Carlos Maurício Figueiredo; Marcos Nóbrega. (Org.). Administração Pública Direito Administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 01, p. 297-310.
CAVALCANTI, M. N. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Novas Fontes de Recursos. Informativo da Associação Paulista dos Municípios, São Paulo, p. 11, 10 out. 2001.
CAVALCANTI, M. N. . Promessas de campanha que ignoram a lei. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A-3, 03 out. 2000.
CAVALCANTI, M. N. . Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Gazeta Mercantil, p. A-3, 12 jul. 2000.
CAVALCANTI, M. N. . Budget Deficit Procedures and Fiscal Federalism in a Monetary Union: The European Union and Brazil Compared 1999 (Essay - LLM na London School of Economics).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Direito & Regulação da Sociedade, Descrição: Este grupo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Alphaville, investiga o papel do direito a partir de questões econômicas e tecnológicas colocadas na esteira da crise social inaugurada pela pandemia na sociedade global. O foco da investigação é, assim, a articulação entre os limiares ecológicos da vida social e os processos de recuperação de desigualdades no país. Para este grupo de pesquisa, esta articulação ocorre via alternativas normativas como um caminho seguro para a superação de crises, nas estruturas institucionais e corporativas. Neste sentido o grupo desenvolve análises críticas de medidas jurídicas estatais e da sociedade civil implementada após o surto da pandemia, com o propósito de participar de congressos/seminários ou eventos afins com a exposição dos resultados da pesquisa, bem como viabilizar de publicações de periódicos científicos nacionais e internacionais expondo os resultados das pesquisas. O grupo está vinculado ao diretório de grupos de pesquisa do CNPq desde 2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) . , Integrantes: Márcio Novaes Cavalcanti - Integrante / Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira - Integrante / Marco Antônio Loschiavo Leme de Barros - Coordenador / Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / larissa dias puerta de miranda freire - Integrante / marina fontao zago - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Curador

Outras informações:
Professor Curador do curso de Especialização - Lato Senso - EaD - Tributação e negócios

2017 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Outras informações:
Estágio Docente com o Professor Arthur Roberto Capella Giannattasio na Disciplina Direito Internacional Público na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2020 - 2022

Silveira e Trancoso Tannous Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio

2009 - 2020

Novaes Cavalcanti Advogados

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: sócio

2007 - 2009

Fiat Automoveis - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Walmart do Brasil Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2005

TELEFONICA S.A.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Diretor de Planejamento Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 2002

Cavalcanti e Luchesi Advogados

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1990

Hoechst do Brasil Química e Farmacêutica S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1988

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 2002

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Conselho Direitor, Enquadramento Funcional: Conselheiro