Tadeu Puretz Iglesias

Sócio da área tributária do Renault Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP, aprovado com distinção magna cum laude. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ibmec (2020-2023).Professor convidado dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/RJ e da FGV-Rio.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2018 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: A aplicação do princípio do Pecunia Non Olet: uma releitura da teoria da tributação dos atos ilícitos sob a perspectiva da dedutibilidade das despesas no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2022
Roberto Quiroga Mosquera.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Master Of Laws L.L.M.- Direito Tributário e Contabilidade Tributária

2016 - 2017

IBMEC
Título: Tributação dos Atos ilícitos no atual contexto brasileiro
Orientador: Felipe Kertesz Renault Pinto
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Grupo IBMEC
Título: ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA NORMATIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR COM O ADVENTO DA LEI 12.973/14
Orientador: Gabriel Santanna Quintanilha

Formação complementar

2012 - 2013

Advanced English. (Carga horária: 180h). , Carlyle Institute Dublon, CID, Irlanda.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributário.

Participação em eventos

ABDF- 2023 - VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade. 2023. (Congresso).

ABDF - VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Segurança Jurídica, Estabilidade, Integridade e Coerência. 2022. (Congresso).

Iniciando no Direito Tributário - OAB/RJ. Advocacia Tributária. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

Seminário Políticas Públicas e Tributação.Homenagem a obra de Casalta Nabais e contribuições ao direito tributário atual. 2019. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário Atual - IBDT. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2017. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2016. (Congresso).

A Tributação das Telecomunicações na Era da Ecnomia DIgital. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nandi Menchise Machado Soares

IGLESIAS, T. P.; LEAL, M. F.. Imunidade do IPTU para locação em imóvel do particular à entidade religiosa. 2018.

Aluno: Marcelo Moraes Cid Crespo

IGLESIAS, T. P.; BARRAGAN, A. C. J.. O Federalismo Brasileiro e a inviabilidade do pequeno município. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jamile Santana Mothé

IGLESIAS, T. P.; Quintanilha. Gabriel Sant'Anna. Sociedade Coligada e Controlada - Aferição de Lucro no Exterior e Tributação Sobre a Renda. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Barbara Garzia Cardezo Ferreiro

BARRAGAN, A. C. J.;IGLESIAS, T. P.. As isenções que culminam na dispensa de pagamento de IRPF e o exercício do direito fundamental à cidadania. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

BEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA ANUAL À LEI COMPLEMENTAR 190/2022; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Catharina Fernandes

TRIBUTAÇÃO DA RENDA E CRIPTOMOEDAS: DESAFIOS ATUAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/LLM Direito Empresarial) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Jessica Sousa

A RELEVÂNCIA DA ESTRATÉGIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA UMA APLICAÇÃO EFICAZ DAS PRÁTICAS ESG; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Hugo Mendes Martins

OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Cristina Mikaele Feres de Sousa Amorim

O VAZAMENTO DE DADOS NO BRASIL: AS OMISSÕES DA LGPD NA PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/LLM Direito Empresarial) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES

A NÃO SUJEIÇÃO DO CREDOR CONCURSAL Á RECUOERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ISONOMIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/LLM Direito Empresarial) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Ana Clara Nogueira dos Santos Silva

ANÁLISE DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E OS POSSÍVEIS EFEITOS DO JULGAMENTO DOS TEMAS 881 E 885 DO STF; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Guilherme Goulart Ferreira

EXCLUSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CONTRIBUINTES INSERIDOS NO REGIME ESPECIAL PREVISTO NO 4 DO ART; 5 DA LEI N 9; 718, DE 1998 E ART; 23 DA LEI 10; 865/2004 (RECOB); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Marília Cavagni

ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL NAS PERMUTAS SEM TORNA ENTRE CRIPTOATIVOS (NFTS) NA PESSOA FÍSICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Pedro Saavedra Ferreira Castilho de Oliveira

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA SOBRE O CONSUMO À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Luiz Gustavo Penner Rodrigues da Costa

O FENÔMENO ?TAX MORALE? E OS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Vinícius Almeida da Silva

RIBUTAÇÃO SOBRE VERBAS TRABALHISTAS PROVENIENTES DE DECISÕES JUDICIAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Giuliana Giunchedi

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Leonardo Menegon Alves

A HABILITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ?TAXA DE INCÊNDIO? ? A INCOMPATIBILIDADE DA TAXA PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Giovana Troccoli Lopes

DA NECESSIDADE DE OBSERVAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO NA COBRANÇA DE ICMS-DIFAL ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N 190/2022; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Maria Paula de Andrade Banholi Vieira

MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Jéssica Calvosa Pacheco Goulart

SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE IRPF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Julia Pires Follain

QUESTIONAMENTOS DECORRENTES DA COBRANÇA DO FEEF NO ÂMBITO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Juliana Lorena França Silva Ramos

A GUERRA FISCAL E A LACUNA DA LEI COMPLEMENTAR 160/17; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Felipe Guilherme dos Santos

O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS AO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Ana Paula Lisboa Lobão

ECONOMIA DIGITAL E OS NOVOS NEGÓCIOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Carolina Maia da Costa Moura

PIS/COFINS - OPORTUNIDADE DE CRÉDITOS NA INDUSTRIA DO ÓLEO E DO GÁS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Larissa Nunes Guimarães

CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL NA ERA DIGITAL E A TRIBUTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

RAFAEL FRIZEIRO PEREZ

TRIBUTAÇÃO DE LUCRO DE EMPRESAS COLIGADAS NO EXTERIOR FRENTE AOS ACORDOS DE NÃO BITRIBUTAÇÃO ENTRE OS PAÍSES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

RODRIGO BICACO ARANTES LOPES

A NÃO INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO POR STREAMING; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Amanda Vilanova Monteiro de Barros Nascimento

ECONOMIA DIGITA; - IMPACTOS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Tabita Lorraine da Gama Souza

A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER O CONCEITO DE CONTUMÁCIA NA CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ICMS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Igor Moura Chiappetta

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DIREITOS DE IMAGEM DE ATLETAS PROFISSIONAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Heid Santos Bassalo Antunes

O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO PERMANETE E SUA RELEVÂNCIA FRENTE AO COMBATE A EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA E A TRANSFERÊNCIA DE LUCROS ENTRE AS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

ANTÔNIO AFFONSO

TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Ana Júlia Carvalho

A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Lohanne Barcia Estima

A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CAUSAS QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;

Produções bibliográficas

  • IGLESIAS, T. P. . Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2022. v. 1. 324p .

  • IGLESIAS, T. P. . O Conflito de Competências Tributárias sobre o Consumo na Era das Novas Tecnologias: uma Reflexão sobre a Tributação dos Software. In: Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira. (Org.). TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 1-840.

  • IGLESIAS, T. P. . Dedutibilidade de Despesas com Propinas e Subornos: O CARF e as Sanções à Corrupção. In: Juselder Cordeiro da Mata; Flávio Couto Bernardes; Valter de Souza Lobato. (Org.). TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA - VOL. 2. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2021, v. 2, p. 1-515.

  • IGLESIAS, T. P. . A Economia Digital, os Criptoativos e o Desafio da Tributação. In: Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira. (Org.). Estudo Tributários e Aduaneiros. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 1-592.

  • IGLESIAS, T. P. . Transação Tributária: estamos (quase) no caminho certo.. InfoMoney, https://www.infomoney.com.br/c, 09 dez. 2022.

  • IGLESIAS, T. P. . Tese tributária do século' será apreciada hoje no STF. Entenda o impacto para as empresas e o governo. O GLOBO, https://oglobo.globo.com/econo, 13 maio 2021.

  • IGLESIAS, T. P. . O Conflito de Competências Tributárias sobre o Consumo na era das Novas Tecnologias: uma reflexão sobre a Tributação dos Softwares. Revista Direito Tributário Atual - IBDT, IBDT, 06 maio 2020.

  • IGLESIAS, T. P. . Reflexões sobre a aplicação da Teoria dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro. Revista de Finanças Públicas - UERJ, Revista de Finanças Públicas, 19 dez. 2018.

  • IGLESIAS, T. P. . Portaria RFB 1.750/2018 viola direitos fundamentais dos contribuintes. Consultor Jurídico - CONJUR, https://www.conjur.com.br/2018, 28 nov. 2018.

  • IGLESIAS, T. P. . Alterações na LC 116/03 devem preservar segurança jurídica do contribuinte. Consultor Jurídico, 02 jul. 2017.

  • IGLESIAS, T. P. . IPI Importação - Novas Perspectivas. Migalhas, 12 abr. 2017.

  • IGLESIAS, T. P. . O novo REFIS e as velhas inconsistências do sistema tributário. Consultor Jurídico, 15 dez. 2016.

  • IGLESIAS, T. P. . O Alcance da imunidade religiosa necessita ser revista. Consultor Jurídico - Conjur, 13 out. 2016.

  • IGLESIAS, T. P. . A taxa única de serviços tributários do Rio de Janeiro instituído pela Lei n 7.176/15 e aspectos controvertidos. Check Point, 24 maio 2016.

  • IGLESIAS, T. P. . Horizontes da Tributação no Metaverso e NFTs. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • IGLESIAS, T. P. . Tributação de Rendimentos Decorrentes de Atos Ilícitos,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IGLESIAS, T. P. . Aula Inaugural dos Cursos de Pós Graduação IBMEC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • IGLESIAS, T. P. . Início da Advocacia Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

IGLESIAS, T. P. . Em 2021, trâmite de processos na Justiça do Brasil teve recorde de tempo de espera. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Advogado, OAB/RJ - n 204.258.

2016

Associado, Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Renault Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio da Área Tributária - Atuação no Contencioso e Consultivo

2015 - 2019

Renault Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Associado - Área Tributária

2018 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria na Disciplina de Direito Tributário I, ministrada pelo Prof. Titular Luis Eduardo Schoueri, auxiliando, sob a sua supervisão, na elaboração e correção de seminários e de avaliações, bem como no acompanhamento das aulas ministradas no curso de Graduação em Direito. Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE/USP.

2017 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Convidado do LLM Direito Tributário FGV-Rio

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Educação Executiva

2015 - 2015

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor assistente de Direito Tributário, Carga horária: 8

2014 - 2015

Isolux Infrastructure

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.