Tadeu Puretz Iglesias
Sócio da área tributária do Renault Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP, aprovado com distinção magna cum laude. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ibmec (2020-2023).Professor convidado dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/RJ e da FGV-Rio.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado
2018 - 2022
Faculdade de Direito da USP
Título: A aplicação do princípio do Pecunia Non Olet: uma releitura da teoria da tributação dos atos ilícitos sob a perspectiva da dedutibilidade das despesas no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2022
Roberto Quiroga Mosquera.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Master Of Laws L.L.M.- Direito Tributário e Contabilidade Tributária
2016 - 2017
IBMEC
Título: Tributação dos Atos ilícitos no atual contexto brasileiro
Orientador: Felipe Kertesz Renault Pinto
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Grupo IBMEC
Título: ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA NORMATIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR COM O ADVENTO DA LEI 12.973/14
Orientador: Gabriel Santanna Quintanilha
Formação complementar
2012 - 2013
Advanced English. (Carga horária: 180h). , Carlyle Institute Dublon, CID, Irlanda.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributário.
Participação em eventos
ABDF- 2023 - VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade. 2023. (Congresso).
ABDF - VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Segurança Jurídica, Estabilidade, Integridade e Coerência. 2022. (Congresso).
Iniciando no Direito Tributário - OAB/RJ. Advocacia Tributária. 2019. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).
Seminário Políticas Públicas e Tributação.Homenagem a obra de Casalta Nabais e contribuições ao direito tributário atual. 2019. (Seminário).
V Congresso de Direito Tributário Atual - IBDT. 2017. (Congresso).
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2017. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2016. (Congresso).
A Tributação das Telecomunicações na Era da Ecnomia DIgital. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
IGLESIAS, T. P.; LEAL, M. F.. Imunidade do IPTU para locação em imóvel do particular à entidade religiosa. 2018.
IGLESIAS, T. P.; BARRAGAN, A. C. J.. O Federalismo Brasileiro e a inviabilidade do pequeno município. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.
IGLESIAS, T. P.; Quintanilha. Gabriel Sant'Anna. Sociedade Coligada e Controlada - Aferição de Lucro no Exterior e Tributação Sobre a Renda. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.
BARRAGAN, A. C. J.;IGLESIAS, T. P.. As isenções que culminam na dispensa de pagamento de IRPF e o exercício do direito fundamental à cidadania. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA ANUAL À LEI COMPLEMENTAR 190/2022; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
TRIBUTAÇÃO DA RENDA E CRIPTOMOEDAS: DESAFIOS ATUAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/LLM Direito Empresarial) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A RELEVÂNCIA DA ESTRATÉGIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA UMA APLICAÇÃO EFICAZ DAS PRÁTICAS ESG; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
O VAZAMENTO DE DADOS NO BRASIL: AS OMISSÕES DA LGPD NA PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/LLM Direito Empresarial) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A NÃO SUJEIÇÃO DO CREDOR CONCURSAL Á RECUOERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ISONOMIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização/LLM Direito Empresarial) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
ANÁLISE DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E OS POSSÍVEIS EFEITOS DO JULGAMENTO DOS TEMAS 881 E 885 DO STF; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
EXCLUSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CONTRIBUINTES INSERIDOS NO REGIME ESPECIAL PREVISTO NO 4 DO ART; 5 DA LEI N 9; 718, DE 1998 E ART; 23 DA LEI 10; 865/2004 (RECOB); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL NAS PERMUTAS SEM TORNA ENTRE CRIPTOATIVOS (NFTS) NA PESSOA FÍSICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA SOBRE O CONSUMO À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
O FENÔMENO ?TAX MORALE? E OS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
RIBUTAÇÃO SOBRE VERBAS TRABALHISTAS PROVENIENTES DE DECISÕES JUDICIAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A HABILITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA ?TAXA DE INCÊNDIO? ? A INCOMPATIBILIDADE DA TAXA PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
DA NECESSIDADE DE OBSERVAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO NA COBRANÇA DE ICMS-DIFAL ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N 190/2022; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE IRPF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
QUESTIONAMENTOS DECORRENTES DA COBRANÇA DO FEEF NO ÂMBITO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A GUERRA FISCAL E A LACUNA DA LEI COMPLEMENTAR 160/17; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS AO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
ECONOMIA DIGITAL E OS NOVOS NEGÓCIOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
PIS/COFINS - OPORTUNIDADE DE CRÉDITOS NA INDUSTRIA DO ÓLEO E DO GÁS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL NA ERA DIGITAL E A TRIBUTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
TRIBUTAÇÃO DE LUCRO DE EMPRESAS COLIGADAS NO EXTERIOR FRENTE AOS ACORDOS DE NÃO BITRIBUTAÇÃO ENTRE OS PAÍSES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A NÃO INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO POR STREAMING; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
ECONOMIA DIGITA; - IMPACTOS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER O CONCEITO DE CONTUMÁCIA NA CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ICMS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DIREITOS DE IMAGEM DE ATLETAS PROFISSIONAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO PERMANETE E SUA RELEVÂNCIA FRENTE AO COMBATE A EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA E A TRANSFERÊNCIA DE LUCROS ENTRE AS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CAUSAS QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Ibmec; Orientador: Tadeu Puretz Iglesias;
Produções bibliográficas
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IGLESIAS, T. P. . Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2022. v. 1. 324p .
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IGLESIAS, T. P. . O Conflito de Competências Tributárias sobre o Consumo na Era das Novas Tecnologias: uma Reflexão sobre a Tributação dos Software. In: Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira. (Org.). TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 1-840.
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IGLESIAS, T. P. . Dedutibilidade de Despesas com Propinas e Subornos: O CARF e as Sanções à Corrupção. In: Juselder Cordeiro da Mata; Flávio Couto Bernardes; Valter de Souza Lobato. (Org.). TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA - VOL. 2. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2021, v. 2, p. 1-515.
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IGLESIAS, T. P. . A Economia Digital, os Criptoativos e o Desafio da Tributação. In: Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira. (Org.). Estudo Tributários e Aduaneiros. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 1-592.
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IGLESIAS, T. P. . Transação Tributária: estamos (quase) no caminho certo.. InfoMoney, https://www.infomoney.com.br/c, 09 dez. 2022.
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IGLESIAS, T. P. . Tese tributária do século' será apreciada hoje no STF. Entenda o impacto para as empresas e o governo. O GLOBO, https://oglobo.globo.com/econo, 13 maio 2021.
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IGLESIAS, T. P. . O Conflito de Competências Tributárias sobre o Consumo na era das Novas Tecnologias: uma reflexão sobre a Tributação dos Softwares. Revista Direito Tributário Atual - IBDT, IBDT, 06 maio 2020.
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IGLESIAS, T. P. . Reflexões sobre a aplicação da Teoria dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro. Revista de Finanças Públicas - UERJ, Revista de Finanças Públicas, 19 dez. 2018.
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IGLESIAS, T. P. . Portaria RFB 1.750/2018 viola direitos fundamentais dos contribuintes. Consultor Jurídico - CONJUR, https://www.conjur.com.br/2018, 28 nov. 2018.
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IGLESIAS, T. P. . Alterações na LC 116/03 devem preservar segurança jurídica do contribuinte. Consultor Jurídico, 02 jul. 2017.
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IGLESIAS, T. P. . IPI Importação - Novas Perspectivas. Migalhas, 12 abr. 2017.
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IGLESIAS, T. P. . O novo REFIS e as velhas inconsistências do sistema tributário. Consultor Jurídico, 15 dez. 2016.
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IGLESIAS, T. P. . O Alcance da imunidade religiosa necessita ser revista. Consultor Jurídico - Conjur, 13 out. 2016.
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IGLESIAS, T. P. . A taxa única de serviços tributários do Rio de Janeiro instituído pela Lei n 7.176/15 e aspectos controvertidos. Check Point, 24 maio 2016.
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IGLESIAS, T. P. . Horizontes da Tributação no Metaverso e NFTs. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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IGLESIAS, T. P. . Tributação de Rendimentos Decorrentes de Atos Ilícitos,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IGLESIAS, T. P. . Aula Inaugural dos Cursos de Pós Graduação IBMEC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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IGLESIAS, T. P. . Início da Advocacia Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
IGLESIAS, T. P. . Em 2021, trâmite de processos na Justiça do Brasil teve recorde de tempo de espera. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2016
Advogado, OAB/RJ - n 204.258.
2016
Associado, Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Renault AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio da Área Tributária - Atuação no Contencioso e Consultivo
2015 - 2019
Renault AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado Associado - Área Tributária
2018 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitoria na Disciplina de Direito Tributário I, ministrada pelo Prof. Titular Luis Eduardo Schoueri, auxiliando, sob a sua supervisão, na elaboração e correção de seminários e de avaliações, bem como no acompanhamento das aulas ministradas no curso de Graduação em Direito. Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE/USP.
2017 - 2020
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Convidado do LLM Direito Tributário FGV-Rio
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Mercado de CapitaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Educação Executiva
2015 - 2015
Instituto Brasileiro de Mercado de CapitaisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor assistente de Direito Tributário, Carga horária: 8
2014 - 2015
Isolux InfrastructureVínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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