José Eriko Monteiro Neto
Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (FDUSP), com experiência profissional e dedicação ao desenvolvimento acadêmico. É pesquisador vinculado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), no Núcleo Direito e Democracia (NDD), e aluno pesquisador da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (EFp - SBDP). Seus campos de estudo e pesquisa abrangem as áreas de Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Regulatório.Integrou o Projeto de Promoção à Dedicação Acadêmica (PPDA) na modalidade de bolsa Diogo de Sant'Ana (2024). Participou, ainda, do programa Next Generation of Lawyers (NGL) e da primeira edição do Legal Student Institute (LSI) no Brasil, iniciativa desenvolvida pelo Google e consolidada nos Estados Unidos e na Europa.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Ensino Médio (2º grau)
2020 - 2022
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb
Formação complementar
2025 -
Aluno pesquisador da Escola de Formação Pública EFp SBDP. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2024 -
Grupo: Ponderação no Direito Administrativo e contrafações administrativas. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2024 -
Grupo de Direito Administrativo FGV. , Direito FGV SP - Escola de Direito de São Paulo, FGV SP, Brasil.
2024 -
Next Generation of Lawyers. , Civics Educação, CIVICS, Brasil.
2023 -
Reforma Tributária e Fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Legal Student Institute LSI. (Carga horária: 50h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
2024 - 2024
Transição ambiental e Direito Administrativo. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Imersão jurídica. (Carga horária: 8h). , Netflix Brasil, NETFLIX, Brasil.
2023 - 2023
Sistema Brasileiro de Precedentes. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
200 anos de disputa e experiências constitucionais brasileiras (1824-2024). 2024. (Simpósio).
Aula Magna com Achille Mbembe - USP. 2024. (Seminário).
Diálogos para a integração da política sancionadora do Estado: o caso do antitruste e da defesa da concorrência. 2024. (Seminário).
Direito e Política, um diálogo permanente e em construção - USP. Com a participação do docente titular do DES da FDUSP, Marcos Pérez.Apresentação da sistemática de funcionalismo do Nexo Governamental XI de Agosto e apresentação dos projetos desenvolvidos pela extensão. 2024. (Seminário).
Plataformas Digitais: uma nova agenda regulatória para o país. 2024. (Simpósio).
Balanço Crítico da Operação Lava Jato - USP. 2023. (Seminário).
Contribuições ao texto Constitucional - USP. Com o Min. do STF Gilmar Mendes. 2023. (Exposição).
Estado Democrático de Direito - USP. Com o Ex-Min. do STF Ricardo Lewandowski. 2023. (Seminário).
O futuro da Governança Pública - USP. Participação dos docentes titulares do DES da FDUSP - Marcos Pérez e Maria Paula Dallari. 2023. (Seminário).
Processo Civil e Acesso à Justiça: tendências atuais - USP; Departamento Jurídico XI de Agosto. 2023. (Congresso).
Reforma Tributária; PEC 45/2019 - USP. Com o Dep. Federal Reginaldo Lopes. 2023. (Encontro).
Retórica, Oratória e Direito - USP. Com o jornalista e filósofo Clóvis de Barros. 2023. (Encontro).
Produções bibliográficas
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PROL, F. M. ; MONTEIRO NETO, J. É. ; PAIVA, C. ; BARROS, C. P. . Usos e abusos: o direito e o poder das plataformas digitais. Nexo Políticas Públicas, 14 nov. 2024.
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
"Infraestrutura Pública Digital (DPI): Análise da competência fiscalizatória e atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contratações de serviços e modelos de computação em nuvem", Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa atualmente em desenvolvimento no âmbito da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), decorrente da monografia prevista para apresentação em 2025.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Eriko Monteiro Neto - Coordenador / Mariana Vilela - Integrante.
-
2024 - Atual
Concentração do poder econômico e crise da democracia: plataformas digitais, Descrição: O objetivo da pesquisa de iniciação científica "Concentração do poder econômico e crise da democracia: plataformas digitais" é sistematizar os diagnósticos da literatura contemporânea a respeito das causas e implicações da concentração do poder econômico das mídias e plataformas digitais, notadamente em sua relação com a crise da democracia. A pesquisa se relaciona, assim, às dimensões estruturais-econômicas e técnico-culturais da tensão democrática. Uma das melhores ilustrações das problemáticas implicações democráticas do poder econômico concentrado está nos debates sobre os meios de comunicação de massa e o gigantismo de empresas de tecnologia que se tornam centrais para a esfera pública, como Alphabet e Meta,entreoutras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Eriko Monteiro Neto - Coordenador / Flávio Prol - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - 2024
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Programa de Formação Jurídica
Outras informações:
No âmbito do Programa de Formação Jurídica (PFJ), o estagiário aprendiz atua no acompanhamento e atendimento de processos em grupo, além de participar de formações sobre os temas mais recorrentes nos casos do Departamento Jurídico. No decorrer do programa, elabora petições, acompanha processos judiciais e realiza pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.
2024 - 2024
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Competidor, Enquadramento Funcional: Competição Acadêmica
Outras informações:
A Olimpíada Nacional de Direito Administrativo (ONDA) é promovida em colaboração entre a Faculdade de Direito da UERJ e o Laboratório de Regulação Econômica (UERJ Reg.). A competição proporciona uma imersão aprofundada no Direito Administrativo, desafiando e aprimorando habilidades essenciais por meio de etapas rigorosas e desafios diversos. Além de garantir uma ampla exposição ao conteúdo teórico e técnico, a ONDA estimula o desenvolvimento de competências práticas, abrangendo desde a resolução de questões orais até a elaboração de pareceres técnicos.
2024 - Atual
Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador modalidade Iniciação Científica, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) é uma instituição de referência em estudos e pesquisas nas áreas de sociologia, política, filosofia, economia, antropologia e demografia. Como integrante do quadro de pesquisadores da instituição, desenvolve pesquisa na modalidade de Iniciação Científica no Núcleo Direito e Democracia (NDD), no âmbito do projeto temático "Concentração do Poder Econômico".
2023 - 2024
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSPVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Colaborador na UPEFAZ, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) do Fórum Hely Lopes Meirelles. A UPEFAZ é responsável pela expedição dos Mandados de Levantamento de precatórios, após o depósito dos valores pela Diretoria de Execuções de Precatórios (Depre) em conta vinculada ao processo de origem. Como estagiário, desempenhava as seguintes atividades: realização de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; assessoramento nos julgamentos designados; auxílio no encaminhamento de medidas de urgência ao cartório judicial ou a setores competentes; atendimento a advogados e ao público em geral; verificação do andamento processual; e execução de outras atividades compatíveis com o estágio, mediante autorização prévia do Magistrado supervisor.
2025 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor Acadêmico da disciplina "Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais", sob a orientação do Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Junior, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e ex-Ministro da Advocacia-Geral da União.
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