José Eriko Monteiro Neto

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (FDUSP), com experiência profissional e dedicação ao desenvolvimento acadêmico. É pesquisador vinculado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), no Núcleo Direito e Democracia (NDD), e aluno pesquisador da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (EFp - SBDP). Seus campos de estudo e pesquisa abrangem as áreas de Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Regulatório.Integrou o Projeto de Promoção à Dedicação Acadêmica (PPDA) na modalidade de bolsa Diogo de Sant'Ana (2024). Participou, ainda, do programa Next Generation of Lawyers (NGL) e da primeira edição do Legal Student Institute (LSI) no Brasil, iniciativa desenvolvida pelo Google e consolidada nos Estados Unidos e na Europa.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Formação complementar

2025 -

Aluno pesquisador da Escola de Formação Pública EFp SBDP. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2024 -

Grupo: Ponderação no Direito Administrativo e contrafações administrativas. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2024 -

Grupo de Direito Administrativo FGV. , Direito FGV SP - Escola de Direito de São Paulo, FGV SP, Brasil.

2024 -

Next Generation of Lawyers. , Civics Educação, CIVICS, Brasil.

2023 -

Reforma Tributária e Fiscal. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Legal Student Institute LSI. (Carga horária: 50h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.

2024 - 2024

Transição ambiental e Direito Administrativo. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Imersão jurídica. (Carga horária: 8h). , Netflix Brasil, NETFLIX, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Brasileiro de Precedentes. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

200 anos de disputa e experiências constitucionais brasileiras (1824-2024). 2024. (Simpósio).

Aula Magna com Achille Mbembe - USP. 2024. (Seminário).

Diálogos para a integração da política sancionadora do Estado: o caso do antitruste e da defesa da concorrência. 2024. (Seminário).

Direito e Política, um diálogo permanente e em construção - USP. Com a participação do docente titular do DES da FDUSP, Marcos Pérez.Apresentação da sistemática de funcionalismo do Nexo Governamental XI de Agosto e apresentação dos projetos desenvolvidos pela extensão. 2024. (Seminário).

Plataformas Digitais: uma nova agenda regulatória para o país. 2024. (Simpósio).

Balanço Crítico da Operação Lava Jato - USP. 2023. (Seminário).

Contribuições ao texto Constitucional - USP. Com o Min. do STF Gilmar Mendes. 2023. (Exposição).

Estado Democrático de Direito - USP. Com o Ex-Min. do STF Ricardo Lewandowski. 2023. (Seminário).

O futuro da Governança Pública - USP. Participação dos docentes titulares do DES da FDUSP - Marcos Pérez e Maria Paula Dallari. 2023. (Seminário).

Processo Civil e Acesso à Justiça: tendências atuais - USP; Departamento Jurídico XI de Agosto. 2023. (Congresso).

Reforma Tributária; PEC 45/2019 - USP. Com o Dep. Federal Reginaldo Lopes. 2023. (Encontro).

Retórica, Oratória e Direito - USP. Com o jornalista e filósofo Clóvis de Barros. 2023. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • PROL, F. M. ; MONTEIRO NETO, J. É. ; PAIVA, C. ; BARROS, C. P. . Usos e abusos: o direito e o poder das plataformas digitais. Nexo Políticas Públicas, 14 nov. 2024.

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    "Infraestrutura Pública Digital (DPI): Análise da competência fiscalizatória e atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contratações de serviços e modelos de computação em nuvem", Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa atualmente em desenvolvimento no âmbito da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), decorrente da monografia prevista para apresentação em 2025.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Eriko Monteiro Neto - Coordenador / Mariana Vilela - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Concentração do poder econômico e crise da democracia: plataformas digitais, Descrição: O objetivo da pesquisa de iniciação científica "Concentração do poder econômico e crise da democracia: plataformas digitais" é sistematizar os diagnósticos da literatura contemporânea a respeito das causas e implicações da concentração do poder econômico das mídias e plataformas digitais, notadamente em sua relação com a crise da democracia. A pesquisa se relaciona, assim, às dimensões estruturais-econômicas e técnico-culturais da tensão democrática. Uma das melhores ilustrações das problemáticas implicações democráticas do poder econômico concentrado está nos debates sobre os meios de comunicação de massa e o gigantismo de empresas de tecnologia que se tornam centrais para a esfera pública, como Alphabet e Meta,entreoutras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Eriko Monteiro Neto - Coordenador / Flávio Prol - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Escola de Direito da FGV SP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2025 - Atual

Pontífica Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - 2024

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Programa de Formação Jurídica

Outras informações:
No âmbito do Programa de Formação Jurídica (PFJ), o estagiário aprendiz atua no acompanhamento e atendimento de processos em grupo, além de participar de formações sobre os temas mais recorrentes nos casos do Departamento Jurídico. No decorrer do programa, elabora petições, acompanha processos judiciais e realiza pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.

2024 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Competidor, Enquadramento Funcional: Competição Acadêmica

Outras informações:
A Olimpíada Nacional de Direito Administrativo (ONDA) é promovida em colaboração entre a Faculdade de Direito da UERJ e o Laboratório de Regulação Econômica (UERJ Reg.). A competição proporciona uma imersão aprofundada no Direito Administrativo, desafiando e aprimorando habilidades essenciais por meio de etapas rigorosas e desafios diversos. Além de garantir uma ampla exposição ao conteúdo teórico e técnico, a ONDA estimula o desenvolvimento de competências práticas, abrangendo desde a resolução de questões orais até a elaboração de pareceres técnicos.

2024 - Atual

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador modalidade Iniciação Científica, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) é uma instituição de referência em estudos e pesquisas nas áreas de sociologia, política, filosofia, economia, antropologia e demografia. Como integrante do quadro de pesquisadores da instituição, desenvolve pesquisa na modalidade de Iniciação Científica no Núcleo Direito e Democracia (NDD), no âmbito do projeto temático "Concentração do Poder Econômico".

2023 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Colaborador na UPEFAZ, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) do Fórum Hely Lopes Meirelles. A UPEFAZ é responsável pela expedição dos Mandados de Levantamento de precatórios, após o depósito dos valores pela Diretoria de Execuções de Precatórios (Depre) em conta vinculada ao processo de origem. Como estagiário, desempenhava as seguintes atividades: realização de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; assessoramento nos julgamentos designados; auxílio no encaminhamento de medidas de urgência ao cartório judicial ou a setores competentes; atendimento a advogados e ao público em geral; verificação do andamento processual; e execução de outras atividades compatíveis com o estágio, mediante autorização prévia do Magistrado supervisor.

2025 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor Acadêmico da disciplina "Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais", sob a orientação do Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Junior, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e ex-Ministro da Advocacia-Geral da União.