Márcio Mateus Barbosa Junior
Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília com ênfase em Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, Especialista em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Membro de Grupo de Pesquisa da Universidade Católica de Brasília - UCB. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional, da SBDI - Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados (BL&M, Advogados, Brasil) e professor universitário na cadeira de Direito Processual Civil. Tem experiência e atua nas áreas do Direito Societário, Contencioso e Resoluções de Conflitos e Concorrencial.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Universidade Católica de Brasília
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Palavras-chave: Direito, Cooperação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Empresarial e Contratos
2007 - 2007
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade do Estado de Minas Gerais
Orientador: Joamar Gomes Vieira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNICEUB.A realidade social e a jurisprudência do STF.. 2011. (Congresso).
Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional e a Assistência Jurídica internacional Gratuita. 2011. (Seminário).
VIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2011. (Seminário).
Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento. Direito, Tributação e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).
III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar. A Diplomacia Cultural como Instrumento de Política Externa Brasileira.. 2011. (Seminário).
Educação, Direitos Humanos e Meio Ambiente: desafios e perspectivas políticas, sociais e educacionais. Governança Educacional para a Cidadania.. 2011. (Seminário).
Seminário Internacional Educação, Paz e Cidadania.. 2011. (Seminário).
VI Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional.. 2011. (Seminário).
Mesa Redonda: 60 anos de integração da União Européia. Integração Européia: Respostas em tempo de crise. 2011. (Encontro).
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
III Congresso Jurídico Mineiro. As proposições do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2010. (Congresso).
II Congresso Nacional de Temas Emergentes de Direito. As proposições do novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).
Florida Bar - 8th International Litigation and Arbitration Conference.Clash of cultures in International Arbitration.. 2010. (Congresso).
Congresso Aspectos Jurídicos da Reforma Tributária. A reforma tributária.. 2010. (Congresso).
Jornada Temática da Faculdade Atenas. Ética, Moral e Direito.. 2010. (Seminário).
VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. 2010. (Encontro).
A Política Externa do Governo de Barack Obama. Considerações sobre a política externa norte-americana na América do Sul.. 2010. (Encontro).
Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. 2009. (Congresso).
Terceiro Setor e Tributação. 2009. (Seminário).
Seminário de Direito Internacional: Negócios Jurídicos - OAB/DF.Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Seminário).
Entidades de Previdência Privada Fechada: Aspectos jurídicos-sociais e econômicos. 2009. (Encontro).
Cooperação Jurídica Internacional (Realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do Conselho da Justiça Federal. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na Cooperação Passiva. 2008. (Seminário).
7º Encontro Nacional de Processualistas.Processo Civil. 2008. (Encontro).
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Direito de Família. 2005. (Congresso).
Seminário Jurídico sobre o Novo Código Civil..Novo Código Civil.. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE OFÍCIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. Execução de Alimentos do art. 732 do CPC sob a ótica de lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. A RESPONSABILIDADE DO JUIZ FRENTE SUAS DECISÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. A obrigação alimentar com base no binômio necessidade: possibilidade e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. O Princípio da Fungibilidade nos Recursos Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. A Responsabilidade Subsidiária dos Alimentos Avoengos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. O Instituto da Usucapião Extraordinária à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
BARBOSA JÚNIOR, M. M.. Contrato de Seguro: Aspecto Legais. Direitos e Deveres sob a ótica da Proteção ao Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
Orientou
A impenhorabilidade do bem de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
Execução de Alimentos do art; 732 do CPC sob a ótica de lei 11; 232/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
Requisitos legais para obtenção da concessão de lavra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
A antecipação da tutela de ofício no processo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
Responsabilidade civil do juiz frente as suas decisões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
Exploração do Trabalho Infantil Doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
A retificação registral imobiliária administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas; Orientador: Márcio Mateus Barbosa Júnior;
Produções bibliográficas
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Cooperação jurídica internacional em matéria civil, tutelas de urgência e os precedentes dos tribunais superiores brasileiros.. Jus Navigandi , v. 3142, p. 19-32, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . STF não tem dado o necessário atendimento aos pedidos dos Estados estrangeiros. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . O novo Código de Processo Civil e o auxílio direto. Contexto do direito brasileiro contemporâneo.. Jus Navigandi , v. 3153, p. 01-01, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . O auxílio direto judicial e administrativo.. Jus Navigandi , v. 17, p. 01-01, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Medidas de caráter executório e a denegação de exequatur.. Jus Navigandi , v. 17, p. 01-01, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . A ineficiência brasileira, o auxílio direto e as novas perspectivas da cooperação jurídica internacional no direito brasileiro.. Jus Navigandi , v. 17, p. 01-01, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Submissão de medidas cautelares no juízo brasileiro, obtenção transnacional de provas e o auxílio direto.. Jus Navigandi , v. 3165, p. 01-01, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . A sentença estrangeira como título executivo.. Jus Navigandi , v. 3166, p. 01-01, 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . O novo Código de Processo Civil e o Auxílio Direto: Contexto do Direito Brasileiro Contemporâneo.. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 90, 2011.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . A cooperação jurídica internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Jus Navigandi , v. 3014, p. 02-27, 2011.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . O auxílio direto como meio de efetividade do direito à razoável duração do processo. Jus Navigandi , v. 16, p. 36-55, 2011.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Homologação de Sentenças Estrangeiras e o Sistema Difuso de Reconhecimento. A necessidade de mudança na redação do texto constitucional. Jus Navigandi , v. 16, p. 21-43, 2011.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. Jus Navigandi , v. 16, p. 15-33, 2011.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil. Jornal jurid digital , v. XXV, p. 20-24, 2009.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Prisão civil do depositário infiel e a "mundialização" do Direito Constitucional brasileiro. Conexão Migalhas , v. 52, p. 14-16, 2008.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI. Jornal jurid digital , v. XXIV, p. 51-56, 2008.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Cooperação Jurídica Internacional. Revista Jurídica Consulex, Brasília/DF, p. 06 - 10, 15 abr. 2012.
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BARBOSA JÚNIOR, M. M. . Prisão civil do depositário infiel e a "mundialização" do Direito Constitucional brasileiro. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 04 ago. 2008.
Projetos de pesquisa
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2010 - 2010
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e o Auxílio Direto: contexto do Direito Brasileiro contemporâneo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcio Mateus Barbosa Júnior - Coordenador.
Prêmios
2011
Professor homenageado pelos formandos em Direito da Faculdade Atenas., .
2010
Professor homenageado pelos formandos em Direito da Faculdade Atenas., .
2009
Professor homenageado pelos formandos em Direito da Faculdade Atenas., .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barbosa, Lobo & Meireles Advogados, BL&M, Brasil. , Rua Lauro Guimarães, 155, Centro, 38600-000 - Paracatu, MG - Brasil, Telefone: (38) 36721667, Fax: (38) 36723435, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Faculdade AtenasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
Atividades
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03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - Procedimento Ordinário
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04/2007 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUL CIVIL
2010 - Atual
Barbosa, Lobo & Meireles AdvogadosVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: discente
2006 - 2008
MGAA - Mirian Gontijo e Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
2004 - 2006
Parecer Consultoria e Assessoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
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