Ed da Silva Moraes

possui graduação em Curso Superior de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar (1990), graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000), especialização em Segurança do Trânsito pela ULBRA (2000), Direito de Trânsito pela PUC/RS (2002), Direito Civil e Processo Civil pela FACOS (2013) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2007). Tem experiência de 25 anos atuando na área de Administração Pública. Atualmente atua como advogado nos ramos do Direito Civil, Administrativo e Previdenciário. Atua também como professor no Curso de Direito da UNICNEC (Centro Universitário da CNEC - Osório)e exerce cargo eletivo de Vereador, junto à Câmara de Vereadores de Osório, RS, desde o ano de 2013, tendo sido reeleito no último pleito municipal com uma votação 33% superior em relação à primeira eleição.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Caxias do Sul
Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INDICADORES POSSÍVEIS,Ano de Obtenção: 2007
WILSON ANTONIO STEINMETZ.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: administração pública; eficiência; indicadores; princípio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2013

Faculdade Cenecista de Osorio
Título: União Estável: reflexos patrimoniais no momento em que a morte os separa
Orientador: Maria Cristina Brasil

Especialização em Direito de Trânsito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Segurança no Trânsito

1998 - 1999

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em Direito

1993 - 2000

Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduação em Curso Superior de Formação de Oficiais

1987 - 1990

Academia de Polícia Militar

Formação complementar

2000 - 2000

Patrulhamento de Alto Risco. (Carga horária: 40h). , HSS INTERNATIONAL, HSS, Estados Unidos.

1999 - 1999

- Curso de Instrutor de Transporte de Produtos Per. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

- Curso para condutor de veículos rodoviários tran. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Trânsito. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Cooperativas de Trabalho: situação atual e perspectivas. 2005. (Seminário).

Seminário de Biodireito e Direito Ambiental ? UCS. 2004. (Seminário).

8 Encontro Nacional de Conservação Rodoviária.Instrumentos Eletrônicos de Medição de Velocidade de Operação Autônoma e sua influência na Redução de Acidentes de Trânsito nas Rodovias Estaduais do Rio Grande do Sul. 2003. (Encontro).

Seminário de Trânsito ? PUC/RS. 2001. (Seminário).

Seminário Regional de Trânsito.Crimes de Trânsito. 2001. (Seminário).

IV Fórum Interno de Segurança Rodoviária.Patrulhamento de Alto Risco. 2000. (Outra).

- 1º Encontro para a capacitação de Instrutores na Excelência do Atendimento ao Cidadão-cliente - ABRP-RS/SC. 1999. (Simpósio).

1º Simpósio sobre o Código de Trãnsito Brasileiro. 1997. (Simpósio).

3ª Jornada nas Relações. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre as alterações no CPC. 1995. (Simpósio).

1º Curso Sulriograndense de Criminologia. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rogerio Pereira Martins

MORAES, E. S.. ASPECTOS LEGAIS QUE ORIENTAM A FISCALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Administração A. Policial Militar) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: GILBERTO RAMOS JACOBS

MORAES, E. S.. Assistência Jurídica da Brigada Militar ao Militar Estadual que é processado por ação em serviço. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Administração A. Policial Militar) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: ANTONIO CARLOS PADILHA SILVEIRA

MORAES, E. S.. Os crimes patrimoniais na baixa temporada em Capão da Canoa no biênio 2009-2010. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Administração A. Policial Militar) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: BRENDA MACHADO DOS SANTOS

MORAES, E. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: DO ARBITRAMENTO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: CAMILA BOHN DA SILVA

MORAES, E. S.. A PROVA DO DANO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MORAES, E. S.. CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À HONRA NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório.

Orientou

MARILISE MÜLLER ALVES

Adoção homoparental e o novo conceito de família; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Osório; (Orientador);

Produções bibliográficas

MORAES, E. S. . COPA DO MUNDO 2014: breve análise da questão da segurança. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 4, p. 52, 2014.
MORAES, E. S. . Período pós industrial: tempo de ócio?. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 4, p. 318, 2014.
MORAES, E. S. . Princípio Constitucional da Eficiência: aspectos relevantes. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 1, p. 95-130, 2011.
MORAES, E. S. . Cooperativas de Trabalho: situação atual e perspectivas. Trabalho e Ambiente , v. 4, p. 165-169, 2006.
MORAES, E. S. . O Trabalho no mundo socialista de Cuba. Resenha. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxias do Sul, v. 14, p. 113-125, 2004.
MORAES, E. S. . Aferição do grau de eficiência na Administração Pública: uma sugestão viável com indicadores possíveis. In: Fernando Portella Quartiero. (Org.). Ensaios sobre temas atuais de Direito: Pontualidades Acadêmicas. 1ed.Tramandaí: SVB Editora, 2011, v. I, p. 81-104.
MORAES, E. S. . CAPÍTULO IV - A MUDANÇA PERMANENTE. In: CARLOS ALBERTO CHIARELLI. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS NA SOCIEDADE DO TRABALHO. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 97-130.
Santos. Viviane Neves dos ; MORAES, E. S. . Confusão como Forma de Extinção da Obrigação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARQUES, Alexandra Costa Vieira ; MORAES, E. S. . Pagamento em Consignação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCHNEIDER, Matheus Miranda ; MORAES, E. S. . Remissão de dívidas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Bianca De Jesus ; MORAES, E. S. . FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - PAGAMENTO COM SUB ROGAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MORAES, E. S. ; PITHAN, A. L. O. ; GOUVEIA, M. V. A. ; LOPES, T. J. T. . ?INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E SUA INFLUÊNCIA NA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS GAÚCHAS?; 2002 (Monografia).
MORAES, E. S. ; JULIANI, A. I. S. ; SOUZA, A. G. ; PACHECO, P. W. F. . NORMAS DE BIOSEGURANÇA NO ATENDIMENTO A ACIDENTES 2000 (Monografia).

Prêmios

2002

Medalha Coronel Claudino - 1 Lugar no CAAPM, Academia de Polícia Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Av Jorge Dariva 1153, Sala 53, Centro, 95520-000 - Osorio, RS - Brasil, Telefone: (51) 36634281

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Assessor relações Institucionais, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuo como professor no Curso de Direito, nas disciplinas de IED, Direito Civil I e II. Também exerço a função de assessor de relações institucionais.

1994 - 2004

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Servidor Público

Outras informações:
Lecionei inicialmente, no Curso superior de Formação de Oficiais, entre março de 1994 até dezembro de 1994. Retornei a ministrar aulas no Curso Superior de Polícia Militar em 2004 (1º Semestre)

Atividades

03/1994 - 08/2004
Ensino, Curso Superior de Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, DIREITO DE TRÂNSITO