Raquel Silva Aguiar

Possui Especialização em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso - IERBB - MPRJ. Pós-graduada em Direito e Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Pós-graduada em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atua como Pesquisadora na Gerência de Pesquisa e Estudos do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em JURISPRUDÊNCIA

2024 - 2025

FACULDADE CERS - COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA
Título: Sem monografia

Especialização em Ciências Penais

2019 - 2020

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso
Título: A prova indiciária no Processo Penal - Busca da Verdade como direito Humano Fundamental
Orientador: Márcio Schlee Gomes

Especialização em Direito Público e Privado

2008 - 2010

Instituto Superior do Ministério Público
Título: A legitimidade para atuação do Ministério Público Estadual nos Tribunais Superiores
Orientador: Fátima Verol Rocha

Especialização em Direito e Administração Pública

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A obrigatoriedade do uso do bafômetro
Orientador: Efigênia Pereira

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: A obrigatoriedade do uso do bafômetro
Orientador: LARISSA SANTIAGO

Formação complementar

2025 - 2025

O papel do Ministério Público na fiscalização do Mercado de Carbono. (Carga horária: 6h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2025 - 2025

Português Jurídico. (Carga horária: 15h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2025 - 2025

TRIBUNAL DO JÚRI: Técnicas e Tecnologia a serviço da Tutela da Vida -. (Carga horária: 7h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2025 - 2025

Prática Penal para o Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 10h). , Rogério Sanches Cunha Online, RSC ONLINE, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2024 - 2024

Propaganda Eleitoral. (Carga horária: 3h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2024 - 2024

Investigação Penal - Negociação e Persecução. (Carga horária: 7h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2024 - 2024

Direito Digital e inteligência Artificial no direito Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2024 - 2024

Lei Maria da Penha - Teoria e prática. (Carga horária: 13h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2024 - 2024

Recursos Constitucionais. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2024 - 2024

Crimes Eleitorais. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2023 - 2023

Direito Antidiscriminatório. (Carga horária: 14h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2023 - 2023

Caminhos Cruzados: Pontos comuns em Filosofia e Direito. (Carga horária: 20h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Programa de capacitação em licitações - Elaboração de TR e projeto básico. (Carga horária: 9h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Doações irregulares. (Carga horária: 3h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Temas em educação - módulo introdutório. (Carga horária: 4h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Direito Administrativo Sancionador e o Acordo de não persecução civil. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Protocolo de preservação da prova eleitoral eletrônica. (Carga horária: 1h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Julgamentos Repetitivos e a Atuação do MPRJ. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 14h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Repercussões da Pandemia no Direito Privado. (Carga horária: 32h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Direito Eleitoral: Inovações Legais e Jurisprudenciais. (Carga horária: 9h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Programa de capacitação em licitações - Sanções administrativas. (Carga horária: 9h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Programa de capacitação em licitações - Dispensa e inexigibilidade. (Carga horária: 6h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Casos Brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos humanos. (Carga horária: 12h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Programa de capacitação em licitações -Gestão e fiscalização de contratos. (Carga horária: 6h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2022 - 2022

Execução Penal. (Carga horária: 16h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Raça, Gênero e Sexualidade. (Carga horária: 29h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2021 - 2021

Protocolo de Minnesota. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2020 - 2020

Direito processual civil: procedimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

Liberdade de Expressão no Século XXI. (Carga horária: 16h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão de direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão de direito Processual Penal. (Carga horária: 48h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

AGUIAR, R. S.. Comissão de Heteroidentificação do Programa de Residência Jurídica. 2024. Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso. , Avenida General Justo 375, 4 andar, Centro, 20021130 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25509092

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista

2002 - 2012

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu funções administrativas em Diretoria de Recursos HumanosExerceu função de auditoria em Assessoria de Controle InternoExerceu função de assessoria em Junta Superior de Saúde