Ana Beatriz Lima Alves

Graduada em Direito na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB (2020), pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2021 - 2022) e mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. É advogada autônoma registrada na Ordem de Advogados do Brasil - Seccional Maranhão e atualmente integra os quadros da Junta Comercial do Estado do Maranhão, onde lida diariamente com questões relativas a Direito Cível, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora dos temas: direito crítico, direitos humanos e políticas públicas.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Políticas Públicas

2024 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Valéria Ferreira Santos de Almada Lima.

Especialização em Direito das Famílias e Sucessões

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: PLURALISMO FAMILIAR X AFETIVIDADE: uma análise a respeito da garantia de direitos no âmbito das famílias paralelas.
Orientador: Prof. Dra. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro

Graduação em Direito

2016 - 2020

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: As hipóteses da perda de poder familiar instituídas pela lei 13.715/2018 sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente,
Orientador: Profa. Me. Maíra Lopes de Castro

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 100h). , Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional, CEDEP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. (Carga horária: 4h). , Escola de Governo do Estado do Maranhão, EGMA, Brasil.

2023 - 2023

Violência Política contra a Mulher. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - Nacional, ESA OAB, Brasil.

2020 - 2020

Curso Básico de Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Psicologia Jurídica. (Carga horária: 20h). , Instituto Maranhense de Psicologia Aplicada, IMPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência de Gênero.

Organização de eventos

ALVES, A. B. L. . II Ciclo de Debates do PAJUP. 2018. (Congresso).

ALVES, A. B. L. . Projeto Ágora: ativismo judicial, espaço e voz das minorias.. 2018. (Outro).

ALVES, A. B. L. . IV ACAMPAJUP. 2018. (Exposição).

ALVES, A. B. L. . III ACAMPAJUP. 2017. (Exposição).

ALVES, A. B. L. . PAJUP: Existência, insistência e resistência. 2016. (Exposição).

Participação em eventos

II Seminário de Direito Constitucional. 2023. (Seminário).

XVIII Jornada Jurídica - Reflexões sobre a reforma tributária. 2023. (Congresso).

Diálogos da PGE: A nova lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Seminário).

Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências. 2020. (Encontro).

IX ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA. 2019. (Encontro).

Violência de Gênero sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Colóquio Brasil - Espanha.. 2019. (Simpósio).

II Ciclo de Debates do PAJUP. 2018. (Congresso).

IV ACAMPAJUP. 2018. (Encontro).

XII Jornada Jurídica da UNDB: Direito e o mundo do trabalho. 2018. (Congresso).

XIV Jornada Jurídica da UNDB: 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

III ACAMPAJUP. 2017. (Encontro).

XIII Jornada Jurídica da UNDB: Investigação do Processo Penal no no Brasil contemporâneo. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALVES, A. B. L. ; CARVALHEDO, J. M. B. ; SILVA, L. P. V. . O PL 1.904/2024 NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: um estudo continuado acerca da regressão de direitos reprodutivos durante o ano de 2024. In: 22º Congresso Nacional da REDOR: Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero, 2024, São Luís. Anais do 22º Congersso Nacional da REDOR: Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero. Manaus: EDUA, 2024. v. 1. p. 362-375.
ALVES, A. B. L. ; CARVALHEDO, J. M. B. ; SILVA, L. P. V. . ?QUEM QUEREMOS PROTEGER??: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO STJ FRENTE À DECISÃO NO ARESP 2.389.611. In: Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 2024, Teresina - PI. Anais do V Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 10 a 13 set. Teresina: EDUFPI/LESTU, 2024. v. 5. p. 405-416.
ALVES, A. B. L. . A ASCENSÃO NEOLIBERALISTA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO 2016 ? 2022. In: Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 2024, Teresina - PI. Anais do V Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 10 a 13 set.. Teresina: EDUFPI/LESTU, 2024. v. 5. p. 15-26.
ALVES, A. B. L. ; CARVALHEDO, J. M. B. ; SILVA, L. P. V. . 'QUEM QUEREMOS PROTEGER??: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO STJ FRENTE À DECISÃO NO ARESP 2.389.611'.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, A. B. L. . 'A ASCENSÃO NEOLIBERALISTA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO 2016 - 2022'.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, A. B. L. ; CARVALHEDO, J. M. B. ; SILVA, L. P. V. . O PL 1.904/2024 NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: um estudo continuado acerca da regressão de direitos reprodutivos durante o ano de 2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, A. B. L. ; CARVALHEDO, J. M. B. . O PRESENTE E O FUTURO DO ACESSO À TERRA NO MARANHÃO: Uma análise do direito à terra no Estado frente às políticas públicas do Plano Maranhão 2050. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, A. B. L. ; CARVALHEDO, J. M. B. ; SILVA, L. P. V. . Os direitos reprodutivos de mulheres em 2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2024

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria

2019 - 2019

Secretaria de Estado da Mulher

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefa do Departamento de Monitoramento e Av.

2018 - 2019

Secretaria de Estado da Mulher

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços

2019 - 2020

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária no Nucleo de Prática Jurídica

2019 - 2019

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Carga horária: 60h. Monitora selecionada através de processo seletivo da disciplina de Direito das Obrigações, sob a supervisão da professora Ma. Maíra Lopes de Castro.

2024 - Atual

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Suporte

2022 - 2023

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2021 - 2022

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgador Singular do Registro Mercantil