Alexandre Silva da Motta
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1990), especialista em Direito Empresarial pela FMU (2000) e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2004). Atualmente é advogado autônomo e professor no Centro Universitário Módulo. Tem experiência na área do Direito Empresarial, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos e Direito Tributário. Também possui a "Cruz do Mérito Filosófico e Cultural" por serviços prestados a causa da filosofia, da literatura e do ensino.
"O GRANDE INIMIGO DA VERDADE SÃO AS CONVICÇÕES".
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A falência das empresas no Brasil e seus reflexos nos interesses difusos e coletivos das micro e pequenas empresas,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Prof. Dr. Wagner Balera
Especialização em Especialização em Direito Empresarial
1999 - 2000
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: não houve exigência de monografia
Orientador: não houve orientador em face da dispensa da monografia
Formação complementar
2008 - 2008
TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO GRANDE ABC DE EDUCAÇÃO E ENSINO S/C LTDA, ANCHIETA, Brasil.
1998 - 1998
DIREITO EMPRESARIAL E DE NEGÓCIOS. (Carga horária: 30h). , FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS, FMU, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
SEMANA INSTITUCIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE OS TRIBUTOS. 2017. (Simpósio).
PALESTRA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA.RECUPERAÇÃO DE EMPRESA. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO DA INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO.PALESTRISTA. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
MOTTA, A. S.. JOMA.PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: CRIAÇÃO DO CONS. SAÚDE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.
MOTTA, A. S.. NATUREZA JURÍDICA DOS RESÍDULOS SÓLIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.
MOTTA, A. S.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE INTERESSE SOCIAL SOB PRISMA DA LEI 11977/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.
MOTTA, A. S.. PROJETO DA LEI MUNICIPAL: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.
MOTTA, A. S.. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO ASSIST DE PREST. CONTINUADA AO PCD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.
Orientou
Responsabilidade Civil do Empregador; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino; (Orientador);
B; de Andrade; Alienação Fiduciária no CDC; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino; (Orientador);
de Souza; Oratória questão de necessidade jurídica; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino; (Orientador);
PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 174, I, DO CÓDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005 E APLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
FRAUDES NAS COMPRAS PELO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AOS PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS E OS DITAMES DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
ÉTICA E DIREITO NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
ONFIGURAÇÃO E CRITÉRIOS DA REPARAÇÃO CIVIL DO DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
PROCEDIMENTOS REGISTRAIS DE UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
MESQUITA; A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NOS JOGOS ELETRÔNICOS E SEUS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO IR SOBRE LUCROS E RESULTADOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
DE M; ROMERO; O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS NA INTERNET; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
S; A; DE GODOY; LEI 2898/06 DO MUNICÍPIO DE UBATUBA TAXA DE SERVIÇO DE BOMBEIRO, REFLEXOS QUANTO A SUA REALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
O DRAWBACK MODALIDADES E A QUESTÃO DO INACIMPLEMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
DE MORAIS; PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO COMÉRCIO A BEIRA MAR NA ALTA TEMPORADA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTE TRABALHADOR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO; Orientador: Alexandre Silva da Motta;
Produções bibliográficas
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MOTTA, A. S. . O consumidor e o direito de arrependimento. Ministério Público de Santa Catarina, 05 maio 2006.
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MOTTA, A. S. . Afinal, preciso preocupar-me em fazer contrato escrito de serviços?. Gazeta Mercantil Online.
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MOTTA, A. S. . O consumidor e o Direito de Arrependimento. A Tribuna de Santos.
Outras produções
MOTTA, A. S. . Contrato de Locação. 2001.
MOTTA, A. S. . Contratos de Serviços. 2001.
Prêmios
2015
MÉRITO ACADÊMICO, CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.
2009
CRUZ DO MÉRITO FILOSÓFICO E CULTURAL, Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro Universitário MóduloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Tributário; Coordenador do Escritório de Assistência Jurídica.
2010 - 2010
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito do Trabalho I e II e também Direito Processual do Trabalho
2011 - Atual
Instituto Grande ABC de Educação e EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lecionando Direito Empresarial e Direito Tributário; Coordenador do Escritório de Assistência Jurídica.
2007 - 2011
Instituto Grande ABC de Educação e EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor III-c, Carga horária: 18
2005 - 2006
Fundação de Rotarianos de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Coordenador, Carga horária: 20
2002 - 2005
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2001 - 2003
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1997 - 2003
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Instituto de Ensino Sao Sebastiao LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
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